super simples anexo iii
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Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991
... de sociedade empresária, de socie-dade simples, como empresário individual ou como titular de ... acidente de outra origem, se associe ou se super-ponha às conseqüências do anterior ... Art ... aposentar, segundo a fórmula constante do Anexo desta Lei. § 8 o Para efeito do disposto no ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... ao empregador a adoção de medidas simples ou complexas que minimizassem o risco e ... humano como tal, senão sendo meras super-ficialidades, próprias dos “conhecidos”, ... , de acordo com a tabela constante do Anexo ... § 1 o Os valores serão consignados sob a ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... de medidas apr o - priadas, e não em simples omissão, que, em regra, se daria no âmb ito dos ... ubli- canos presentes na Carta Magna, é supéruo, uma vez que a ma téria se encontra ... previstos no r egulamento cons- tante do Anexo" desta Recomendação, para viabilizar a implan ta\xC3" ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 488451/22-0 - ANEXO ... DO 8 LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ... LUCOES - EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA - ALTERACAO ... DO ENDERECO SEDE ... NIRE - 35233350151 - SUPER MERCADO EATACADISTA CENTRO ... OESTE LTDA - ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... sobre os Bens de Capital listados no Anexo I desta Resolução, para os quais não foi ... , bentonita e carbonato de cálcio) em super sacos para produção de fluidos de perfuração ... prensagem da chapa na máquina (prensa de simples efeito com sistema de amortecimento inferior com ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... 47,50 120 R$ 5.700,00 ... Simples (Médio ... 66,25 240 R$ 15.900,00 ... (Grande ... 36 do Anexo IV – Do Cadastro Fiscal ao Regulamento do ICMS ... - SED e Super Construtora e Incorporadora Ltda ... Objeto: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 109-51.2012.5.09.0411)
... ônia, cloreto de potássio, Nitrato, TSP, super simples, boro, Zinco 10, BR 12, ... óleo ... conforme define o Anexo 13 - Agentes Químicos, NR 15 - Atividades e ...
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Acórdão Nº 0021259-46.2014.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-10-2017
OPERADOR DE TELEATENDIMENTO OU TELEMARKETING. JORNADA DE TRABALHO. Caso em que as tarefas desenvolvidas pelo reclamante como representante interno de vendas se equiparam às de teleatendimento ou de telemarketing, sendo aplicável a jornada de trabalho reduzida de 6 (seis) horas prevista no art. 227 da CLT. Reconhecimento de que a atividade contínua de teleatendimento submete o trabalhador ao...
... dos limites de tolerância previstos no Anexo 1 da NR 15. Frisa que " O Anexo nº 13 de ... (ID 29d5357), consistente em planilha simples, não assinada e sem indicação do software ... , meses antes, "despromovido", do cargo de "super queue" para o "queue", foi posteriormente ... -
Consolidação das leis do trabalho
... será devida ao empregado a remuneração simples ou em dobro, conforme o caso, correspondente ao ... extinções de cargos, às alterações de super-visão ministerial de entidades e às demais ... CLT LTr EnquadramEnto sindical • anExo ... Quadro a que se refere o art. 577 da ...
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Das ações possessórias
... -se depois, ao longo dos anos, com um anexo de alvenaria, uma garagem, poço, galinheiro, com ... anteriormente que a sua atitude de simples ouvinte pretende evitar ... Nas ações ... ou em litisconsórcio originário ou super-veniente; II – os possuidores, em estado de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001431-09.2016.5.07.0028), 2017-03-21
... ção do Ministério do Trabalho através do Super Simples Doméstico, conforme publicação do ... ,23 , pela reclamada, conforme cálculos em anexo ...
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Dignidade da pessoa humana
... os interesses de seus semelhantes, pelo simples fato de também serem homens, razão pela qual ... humana simboliza, desse modo, verdadeiro super-princípio constitucional, a norma maior a ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... os interesses de seus semelhantes, pelo simples fato de também serem homens, razão pela qual ... stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/adi3510RL.pdf”. Acesso em: 26 jun 2014. 56 ... humana simboliza, desse modo, verdadeiro super-princípio constitucional, a norma maior a ...
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Acórdão Nº 0012021-97.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... vertical-align: super; ... font-size: 8pt; ... ção de pré-executividade por meio de simples petição nos autos, desde que a matéria ... úblico; Foro de Avaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Data do Julgamento: 26/10/2021; Data de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 242-66.2016.5.11.0001)
... SUPER" TERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ... \xC2" ... 6). Ressalte-se que o Anexo I da referida norma coletiva traz, ainda, a ... 6), não se podendo falar, portanto, em simples despojamento de direitos ... Diante do ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Descrição: TOALHA DE PAPEL-SIMPLES-INTERF.INST,CLASSE ... Referência apresentado no Anexo I do Edital respectivo. O início ... da sessão ... conforme abaixo: ... Empresa: SUPER MIL REPRESENTAÇÕES EIRELI ... CNPJ: ...
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Acórdão Nº 0020748-57.2018.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-10-2021
... das EMPRESAS ACORDANTES, relacionados em anexo, com as metas, indicadores, formas de aquisição ... PPE - Programa Próprio Específico, Super Ranking e RV Cartilhas Próprias relacionados no ... V - O advogado empregado de banco, pelo simples exercício da advocacia, não exerce cargo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000036-28.2017.5.06.0172), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZADO. Evidenciada a existência de grupo econômico, considerado como tal "a figura resultante da vinculação justrabalhista que se forma entre dois ou mais entes favorecidos direta ou indiretamente pelo mesmo contrato de trabalho, em decorrência de existir entre esses entes laços de direção ou coordenação em face de atividades
... a sentença, no aspecto, baseada em simples presunção. Afirma que os valores devidos a ... especial, a subordinação das mesmas a um super-órgão ou, ao menos, a uma empresa-líder " ( in ... composição contém epicloridina - NR 15, anexo 13 - Operações Diversas ... Considerando ... -
Direito Humanos
... Esta Carta tem como anexo o Estatuto da Corte Internacional de Justiça ... ão ter status de lei complementar pela simples escolha do rito adotado para sua incorporação ... , a facilitar a função específica de super ...
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Anexo - estudo complementar: criminalização da discriminação, uma via de provocação de debate para igualdade de tratamento entre pares na sociedade civil - breve estudo sobre criminalização do racismo e o paralelo com o atual momentum do debate 'pop rua' na cidade do Rio de Janeiro e no Brasil
... , suas penas eram simbólicas, não chegando a um ano de prisão simples ou multas. A lei criminaliza condutas como: ... (i) a recusa, por parte ... com a participação de 30 alunos(as) da graduação em Direito, super ...
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Anexo - estudo complementar: criminalização da discriminação, uma via de provocação de debate para igualdade de tratamento entre pares na sociedade civil - breve estudo sobre criminalização do racismo e o paralelo com o atual momentum do debate 'pop rua' na cidade do Rio de Janeiro e no Brasil
... , suas penas eram simbólicas, não chegando a um ano de prisão simples ou multas. A lei criminaliza condutas como: ... (i) a recusa, por parte ... com a participação de 30 alunos(as) da graduação em Direito, super ...
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CNR186 - Convenção sobre Trabalho Marítimo
... de mensuração de tonelagem, constantes no Anexo I à Convenção Internacional sobre Mensuração ... éis ou albergues deverão ser devidamente super"-visionados, ter preços razoáveis e, caso necess\xC3" ... deverá estabelecer procedimentos simples para que ela possa receber informações ...
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A Recepção, Aplicação e Execução dos Acordos de Unitização Internacional no Sistema Constitucional Brasileiro e o Papel da Agência Nacional do Petróleo
... mesmo todo harmônico, numa situação de super-posição em que o direito interno integra o ... ônus demasiado ao Estado, quando for simples a questão, ou ainda em função da rapidez com ... adotam um texto interpretativo que seguirá anexo a ele e servirá de norte orientador ...