super simples anexo iii
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... Nesse ponto, de acordo com o Anexo Único do Provimento n. 205/2021, lives nas ... GUILHERME MARTINS MALUFE” ... Um simples modelo de cartão de visita observando as regras ... , a propaganda em saco de pães e sacolas de super-mercado, por evidência, tem cunho exclusivamente ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... ãos, doravante fundadas em princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à ... Funcionará de acordo com o Estatuto anexo, que é baseado no Estatuto da Corte Permanente ... ções orçamentárias e os processos de super ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... V - O advogado empregado de banco , pelo simples exercício da advocacia, não exerce cargo de ... do artigo anterior, um registro especial, anexo ao dos jornalistas profissionais, nele ... Perda super-veniente de interesse de agir. Aposentadoria ...
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Governo do Estado
... na Rua João Bezerra Filho, 155, Anexo D, ... Bom Conselho, Belo Jardim/PE, com CNPJ/MF ... - NCM 3922.90.00; acionador simples para caixa acoplada - NCM 3922.90.00; bacia turca ... 8413.91.90; selo da bomba - NCM 8413.91.90; super kit - NCM ... 8413.91.90; tala do regulador - NCM ...
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Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... vigente ao permitir que, através de simples ato, o Poder Executivo, ... após pactuar ... constitucional ... super-rígido, ... circundado ... dispositivos ... apresentamos o substitutivo em anexo, que acreditamos, concilia os ... interesses ... -
Caracterização de periculosidade
... 1.078, de 16.7.14, aprovou o anexo 4 da NR-16, regulamentando as operações ... inflamáveis em embalagens certificadas, simples, compostas ou combinadas, desde que obedecidos os ... , fiscalização, levantamento de dados e super-visão de serviços técnicos; ... o) Montagem, ...
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Cidade, mercado e moradia: a reformulação das políticas de habitação e a participação do setor privado
... da análise de custo-benefício é muito simples: é uma técnica para mensurar se os benefícios ... (BRASIL, 2011) e, depois, pelo item 3 do Anexo IV da Portaria n° 164/2013 do Ministério das ... da sociedade na gestão da cidade, super-representando os objetivos de grupos de interesse ...
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Guarda compartilhada no Brasil
... que não detém a guarda acaba por somente super-visionar as decisões rotineiras do outro genitor ... [ ... ] ... O simples fato da ixação da residência dos menores com a ... A única exceção ... 94 Vide anexo 01 ... Justiicação do Projeto de lei ...
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Artigos 611 a 625
... órico, instalou-se de forma congênita a super exploração do trabalho mediante a exigência de ... ção pela Constituição de 1988 do quadro anexo do art. 577, da CLT é certo que, ... formado e constituído, vai além de sua simples soma. Possui qualidades e características que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 21209-27.2017.5.04.0702)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . 1. MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA O GRAU MÁXIMO. RECONHECIDO CONTATO COM MATERIAIS BIOLÓGICOS DE PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. IDENTIFICAÇÃO SE HÁ SUPER BACTÉRIAS (KPC) E DIVERSOS...
... IDENTIFICAÇÃO SE HÁ SUPER BACTÉRIAS (KPC) E DIVERSOS TIPOS DE VÍRUS ... subsumir ao disposto no Anexo 14 da NR 15 da Portaria n. 3.214/78. Desse modo, ... não circulam em áreas de isolamento, a simples leitura das atividades supra ... -
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
... SHF Super High Frequency ... SI Sociedade da ... Simples) ... STE Secretaria de Telecomunicações ... 273-416) ... Anexo - Processo Produtivo Básico (PPB) para Máquina ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11194-02.2015.5.01.0201)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL. PAGAMENTO POR MERA LIBERALIDADE. AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento, não obstante os esclarecimentos prestados. Agravo não provido, sem incidência de multa.
... não faz jus a referida parcela, pelo simples fato de ... desconhecer que tal parcela ... interna da reclamada editada em 30/06/1950, Anexo II do presente Laudo, diz que a ... a 2013 a reclamante não atingia a meta Super Ranking ... Individual. E, ainda, não ... -
NR-15 - Atividades e operações insalubres
... ANEXO 1 LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDO CONTÍNUO ... A técnica de mergulho suprido pela super- fície será sempre empregada, exceto em ... 1.5 — MERGULHO SIMPLES" — é qualquer mergulho realizado ap\xC3" ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2021
... -Almirante ALEXANDRE CURSINO DE OLIVEIRA ANEXO PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2021 ... 8.6 Airbus H175 18.06 18 14.80 7500 7.5 Super Puma AS332L 18.70 19 15.60 8599 8.6 Super Puma ... torácico não-asfixiante, fraturas simples, queimaduras limitadas, trauma craniano sem coma ...
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Decisão monocrática Nº 43968 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2020
... ‘a mera suposição, fundada em simples conjecturas, não pode autorizar a decretação ... anexo) ... Quanto ao estado geral de saúde ... Kg/m2 ), superobesidade (50 a 60 Kg/m2 ) e super-superobesidade (maior de 60 Kg/m2) ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... , pois não haveria processo, senão que simples procedimento (“jurisdição voluntária”); ... , de acordo com a tabela constante do Anexo ... § 1º Os valores serão consignados sob a ... § 1º Se super veniente à primeira manifestação da parte na ...
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Acordão da Terceira Turma, 01-06-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL, CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVL.CPC/2015. TELEFONIA MÓVEL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃOOCORRÊNCIA. MIGRAÇÃO DE PLANO. ATO UNILATERAL DA OPERADORA DETELEFONIA. ABUSIVIDADE. ART. 51, INCISO XIII, DO CDC. REPETIÇÃO DOINDÉBITO. CABIMENTO EM TESE. CASO CONCRETO. AUSÊNCIA DE CUSTOADICIONAL QUANTO A ALGUNS ITENS AGREGADOS AO PLANO. INVERSÃO DOJULGADO. ÓBICE DA...
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Parecer jurídico nos processos de contratação de obras e serviços de engenharia
... Na prática, contudo, não é tão simples tal distinção, já que muitos normativos ... lhe dão suporte, que poderão constar de anexo classificado, se a Administração optar por ... Super ...
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O acordo de leniència e o incentivo à instituição de mecanismos de compliance
... se refere, constantemente, ao seu anexo CH APTER 8 – 2015, que em seu §8B2 ... 1 ... par a contratação e, con - forme o caso, super visão, de terceiros, ta is como, fornecedores, ... valor dos m ais impor tantes – e ess a simples constata ção nos leva à conclusão de que eles ...
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A Correlação entre a Dignidade da Pessoa Humana e a Cura
... A própria condição humana, o simples fato de sermos humanos, representa a garantia de ... humana simboliza, desse modo, verdadeiro super-princípio constitucional, a norma maior a ...
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Decisão monocrática Nº 193512 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-10-2020
... , a parte impetrante afirma que “da simples análise dos laudos médicos e receita médica em anexo resta notório é o fato de que o paciente se ... da cidade de Ribeirão Preto/SP) esta com super lotação” ... 5. A defesa requer a ...
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A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
... Fonte: OIT: 2016a, Anexo I, parágrafo 9 (387) ... Além de apontarem ... alguma forma, não se adequem à ética do super , do excelente ... A estratégia desse sistema ... , em que o outro não é um fim, mas um simples" meio para objetivos estranhos aos próprios indiv\xC3" ...
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Direito Ambiental
... total, a transformar-se, por si só, de simples servidão administrativa em desapropriação ... ), com a finalidade de planejar, coordenar, super"-visionar e controlar, como órgão federal, a pol\xC3" ... e as atividades relacionadas no Anexo 1, parte integrante desta Resolução. § 2º ...