tecnicas de estudo
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Decreto nº 8.750 de 09/05/2016. INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
... XI - criar e coordenar câmaras técnicas e grupos de trabalho, com a finalidade de promover a discussão e a ... de trabalho e comissões de caráter temporário destinados ao estudo e à elaboração de propostas sobre atividades, temas e segmentos ...
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Direito à Identidade Genética Mediante Inseminação Heteróloga e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O estudo sobre o direito à identidade genética de pessoas geradas através de uma das técnicas de reprodução humana assistida, a inseminação heteróloga é o escopo principal deste trabalho. Este tipo de reprodução se deu em virtude dos avanços biotecnológicos. Diante desta nova realidade social e da possibilidade de reprodução com material genético de um terceiro, estranho ao casal, surgem...
...Dentre as principais técnicas atualmente disponíveis, destacam-se: inseminação artificial (IA), ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00001161420134058103), 26-01-2021
PROCESSO Nº: 0000116-14.2013.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS APELADO: JOSE CARLOS PESSOA DE PAULA ADVOGADO: Clovis Ricardo Caldas Da Silveira Mapurunga RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. INDENIZAÇÃO. LAUDO PERICIAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA A SUA
... estabelecida na NBR 14.653 da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, que exige amostragem de pelo menos cinco observações. Na mesma ..., em conformidade com os parâmetros definidos na introdução do estudo. . . No que toca ao argumento de que os juros compensatórios são ... -
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... de Origem Animal e dos demais cargos efetivos de atividades técnicas de fiscalização agropecuária, respeitadas as devidas competências. ..., o abate deve ser realizado também em separado, para melhor estudo das lesões e verificações complementares. Art. 92. Quando houver ...
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A Mediação e Arbitragem como formas de solução de conflitos envolvendo os contratos do Agronegócio sob a égide do Novo Código de Processo Civil
O presente trabalho tem por intuito verificar a possibilidade de utilização de mecanismos administrativos na solução de conflitos na área de Agronegócio. O escopo da pesquisa foi delimitado até o ano de 2016, momento em que muito se discutia acerca da utilização da arbitragem e do instituto da mediação nos contratos envolvendo o setor basilar da economia brasileira. Uma breve análise após o...
...Para isso, foi realizado um estudo bibliográfico e comparativo com outros ordenamentos, de forma a verificar se as técnicas de solução de conflitos já eram utilizadas e se apresentavam um ... -
LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... caput disporão sobre o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes a produção, classificação, tramitação, uso, avaliação, ... detenha Registro Ativo para desenvolvimento de Projeto Básico ou Estudo de Viabilidade no âmbito da Aneel, ou ainda em que já haja ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... II - estabelecer:. a) normas técnicas; . b) diretrizes e critérios para elaboração e cumprimento do acordo de .... Art. 86. Elaborar ou apresentar informação, documento, estudo, laudo ou relatório total ou parcialmente falso, ou enganoso, seja nos ...
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Temáticas em biblioteconomia e ciência da informação no Brasil: enfoque nos periódicos científicos eletrônicos
Destaca os periódicos científicos eletrônicos nacionais de biblioteconomia e ciência da informação com objetivo de identificar as temáticas mais debatidas em ciência da informação, por meio da análise dos artigos publicados de 2003 a 2013, além de detectar os temas dos artigos analisados visando conceber semelhanças e diferenças temáticas no âmbito da interdisciplinaridade, incluindo a identificaç
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Novo Jornalismo: Fronteiras litero-factuais em A sangue Frio e em Radical Chique
A pesquisa busca analisar de que forma fato e ficção se entrecruzam no "movimento" do Novo Jornalismo, a partir das obras A sangue Frio e Radical Chique e o Novo Jornalismo, de Truman Capote e Tom Wolfe, respectivamente. Pretende-se, a partir da investigação do corpus em estudo, revelar os aspectos que aproximam o fato jornalístico, a notícia e a reportagem às técnicas literárias do romance, do...
...Pretende-se, a partir da investigação do corpus em estudo, revelar os aspectos que aproximam o fato jornalístico, a notícia e a portagem às técnicas literárias do romance, do conto e da crônica. O estudo investiga o Novo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08143353220184058100), 10-08-2021
PROCESSO Nº: 0814335-32.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARCIO WILKER SOARES CAMPELO e outro ADVOGADO: Jucilia Costa Do Amaral e outros APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Leonardo...
...; b) não há direito à nomeação em uma área cujo setor de estudo é distinto daquele para o qual o candidato foi aprovado; c) não ocorreu ... de estudo específico, com características, metodologias e técnicas científicas particularizadas. . . . . Endossando a sentença, ... -
Acórdão Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
EMENTA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. PEDIDO DE LIMINAR. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AOS ARTS. 1º, CAPUT E III, 5º, CAPUT, XXXVI E § 1º, 6º, 60, § 4º, IV, E 225 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 500/2020. REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES NºS 84/2001, 302/2002 E 303/2002. LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE IRRIGAÇÃO. PARÂMETROS, DEFINIÇÕES E LIMITES DE ÁREAS DE...
...225, § 1º, IV e V, da CF,. que exige estudo prévio de impacto ambiental para a instalação de. atividade ...impõe ao Poder Público o controle do emprego de técnicas, métodos e. substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de ... -
Método da História Oral nas Pesquisas em Administração: Análise nos Periódicos Nacionais no Período de 2000 a 2015
O objetivo deste estudo é analisar como o método da história oral tem sido utilizado nas pesquisas em administração, publicadas em periódicos nacionais no período de 2000 a 2015. Utilizou-se a biblioteca eletrônica Spell (Scientific Periodics Eletronic Library) e, após a leitura individual dos resumos, a amostra final foi de 38 estudos. Foram adotadas categorias de análise para orientar o exame...
... Resumo . Abstract . O objetivo deste estudo é analisar como o método da história oral tem sido utilizado nas ... por periódico, temática, tipologia, informante, principais técnicas de coleta e de análise de dados. Observou-se que a utilização do ... -
Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
...Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico ..., utilizando os métodos indutivo e dialético, juntamente com as técnicas de pesquisa bibliográfica, comparativa e monográfica. Como resultados da ... -
Ouvindo e conversando com o colaborador: um estudo sobre comunicação interna
Os gestores devem desenvolver os seus meios de comunicação interna de modo que as informações alcancem o seu público interno de maneira eficiente, alinhada ao planejamento estratégico, de forma a auxiliar a atrair e reter os colaboradores para as organizações. Neste sentido, o objetivo deste estudo foi analisar a percepção da comunicação interna junto aos colaboradores na empresa Metalúrgica da...
...A metodologia de investigação está pautada em um estudo de caso descritivo, utilizando duas técnicas de coletas de dados, o questionário e a observação, o que determina uma pesquisa predominantemente quantitativa. Analisado o resultado da pesquisa ... -
Deslocados ambientais: Um conceito ainda desconhecido
O presente trabalho desenvolve um estudo acerca dos diversos conceitos doutrinários e legais inerentes às pessoas que são forçadas a deslocar-se por conta de fatores ambientais. Seu estudo é necessário e relevante para que se discuta a situação dessa minoria, que é afetada pelas mudanças climáticas. Este trabalho apresentará uma breve exposição dos conceitos de refugiados e deslocados ambientais,
...Referências. . Resumo: O presente trabalho desenvolve um estudo acerca dos diversos conceitos doutrinários e legais inerentes às pessoas ...Nas fases da Pesquisa, foram acionadas as Técnicas" do Referente, da Categoria, do Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliogr\xC3"... -
Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
...Por meio do referido estudo demonstraremos que o constituinte originário, na Assembleia Constituinte ...Como instrumentos/técnicas de pesquisa, utilizou-se a revisão bibliográfica, verificando os ... -
Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
... instrumentos de cunho bibliográfico e documental, parte-se para um estudo histórico acerca da edificação do Poder Judiciário, transpassando as ... criatividade dos servidores togados e, por fim, abordam-se as técnicas hábeis à promoção da superação dos precedentes judiciais, visando ... -
Resolução nº 2072 do Tribunal Superior Eleitoral, de 31 de Octubre de 2006
Petição. Sistema de Prestação de Contas dos Partidos Políticos (SPCP). Operacionalização. Multiuso. Dificuldades técnicas. Estudo. Objeto. 1. Dada a complexidade do sistema e as dificuldades técnicas que envolvem as mudanças da operação monousuário para multiusuário, esta deverá ser objeto de estudo para futura implementação.
...Operacionalização. Dificuldades técnicas. Estudo. Objeto. 1. Dada a complexidade do sistema e as dificuldades ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
...ção nas negociações comerciais, econômicas, financeiras, técnicas e culturais com países e entidades estrangeiras. IV - Programas de ...O Conselho dispõe de uma Secretaria-Geral, como órgão de estudo, planejamento e coordenação no campo da segurança nacional e poderá ...
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Acórdão Nº 5003507-68.2019.8.24.0002 do Segunda Câmara de Direito Público, 02-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. CANDIDATA REPROVADA NO EXAME PSICOTÉCNICO. PROVA PERICIAL EM DESCONFORMIDADE COM O TEMA 21/TJSC. IMPOSSIBILIDADE DE REVISITAÇÃO DOS CRITÉRIOS AVALIATIVOS ADOTADOS PELA BANCA EXAMINADORA. ESTUDO TÉCNICO QUE DEVE SE RESTRINGIR ÀS FICHAS TÉCNICAS E À ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS
... constitui um processo técnico-científico e utiliza métodos e técnicas psicológicas que possuam características e normas reconhecidas pela ...ção da sentença, que rechaçou todas as argumentações de que o estudo técnico voltou-se aos critérios adotados no edital do certame e o ... -
Acórdão Nº 5004971-54.2019.8.24.0091 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. CANDIDATA REPROVADA NO EXAME PSICOTÉCNICO. PROVA PERICIAL EM DESCONFORMIDADE COM O TEMA 21/TJSC. IMPOSSIBILIDADE DE REVISITAÇÃO DOS CRITÉRIOS AVALIATIVOS ADOTADOS PELA BANCA EXAMINADORA. ESTUDO TÉCNICO QUE DEVE SE RESTRINGIR ÀS FICHAS TÉCNICAS E À ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS
... constitui um processo técnico-científico e utiliza métodos e técnicas psicológicas que possuam características e normas reconhecidas pela ...ção da sentença, que rechaçou todas as argumentações de que o estudo técnico voltou-se aos critérios adotados no edital do certame e o ... -
Acórdão Nº 5005265-09.2019.8.24.0091 do Segunda Câmara de Direito Público, 02-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. CANDIDATA REPROVADA NO EXAME PSICOTÉCNICO. PROVA PERICIAL EM DESCONFORMIDADE COM O TEMA 21/TJSC. IMPOSSIBILIDADE DE REVISITAÇÃO DOS CRITÉRIOS AVALIATIVOS ADOTADOS PELA BANCA EXAMINADORA. ESTUDO TÉCNICO QUE DEVE SE RESTRINGIR ÀS FICHAS TÉCNICAS E À ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS
... constitui um processo técnico-científico e utiliza métodos e técnicas psicológicas que possuam características e normas reconhecidas pela ...ção da sentença, que rechaçou todas as argumentações de que o estudo técnico voltou-se aos critérios adotados no edital do certame e o ... -
Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
...º A tipologia será revista a cada censo demográfico, a partir de estudo técnico elaborado pelo Núcleo de Inteligência Regional, com a ... Regional é constituído pela atuação em rede das unidades técnicas integrantes da estrutura do Ministério do Desenvolvimento Regional e das ...
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Decreto nº 10.775 de 23/08/2021. Altera o Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, que aprova o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, o Decreto nº 9.942, de 25 de julho de 2019, que aprova o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, ancilar ao serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, o Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, que aprova o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, e o Decreto nº 10.405, de 25 de junho de 2020, que altera o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão.
... a sua área de cobertura, pretenda alterar as características técnicas do serviço concedido, permitido ou autorizado, de modo que seja ... técnicas dos serviços correspondentes e a apresentação de estudo que indique a necessidade técnica ou econômica da instalação no local ...
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Técnicas de captura de geolocalização para produção de prova judicial
O uso da internet por 81% da população brasileira deixa rastros digitais no espaço cibernético. Essa transformação digital, com o uso cada vez mais frequente da internet, implicará na necessidade cada vez maior de obtenção das provas nos meios digitais. A imensa quantidade de dados que trafegam pela internet impõe ao profissional do direito o estudo multidisciplinar sobre mídia e tecnologia e ciên
...A imensa quantidade de dados que trafegam pela internet impõe ao profissional do direito o estudo multidisciplinar sobre mídia e tecnologia e ciência de dados. Este artigo tem por finalidade discorrer brevemente sobre algumas técnicas de ...