tecnicas de estudo
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Acórdão nº RMS 33825 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... Público: "12 - FINANÇAS E ORÇAMENTO PÚBLICO: Introdução ao Estudo" das Finanças Públicas - participação do Governo na Economia, explicaç\xC3"ões Técnicas; Gasto Público - conceito, classificação, programação financeira, ...
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A ecoinovação percebida como diferencial competitivo em uma cooperativa agroindustrial do estado do Paraná
A ecoinovação é um termo ainda pouco conhecido no Brasil, mas que vem ganhando destaque. Ela resulta na redução dos impactos ambientais, sendo que os fatores contextuais internos e externos às organizações influenciam as estratégias de ecoinovação. Neste contexto, este estudo tem como objetivo analisar as percepções de valor estratégico da ecoinovação em uma Cooperativa Agroindustrial do estado...
... Neste contexto, este estudo tem como objetivo analisar as percepções de valor estratégico da ... meio da estratégia de estudo de caso, com a utilização das técnicas de entrevistas individuais semi-estruturadas e observação. Como técnica ... - Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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LEI 11638 de 28/12/2007 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, E DA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, E ESTENDE AS SOCIEDADES DE GRANDE PORTE DISPOSIÇÕES RELATIVAS A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRA.
... poderão celebrar convênio com entidade que tenha por objeto o estudo e a divulgação de princípios, normas e padrões de contabilidade e de ... , no todo ou em parte, os pronunciamentos e demais orientações técnicas emitidas ... Parágrafo único. A entidade referida no caput deste ...
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Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... Método. Triangulação metodológica de técnicas, a partir da entrevista exploratória com a Prof. Dr Bertha Becker, com estudo de caso e análise de conteúdo para a verificação do entendimento ... -
Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife ? Brasil
A Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia da COVID-19 como emergência sanitária, recomendando o distanciamento social como medida para conter a expansão da doença. Essa diretriz convoca o direito humano fundamental à moradia e, contraditoriamente, expõe as restrições ao exercício desse direito nos territórios populares. Para melhor compreender essa relação, este artigo recupera as...
... Trata-se de estudo qualitativo, lastreado em pesquisa documental, na revisão bibliográfica, e apoiado em técnicas de geoprocessamento. Os resultados comprovam a validade e a importância ... -
Acórdão nº REsp 769753 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL – EPIA E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL ... 8. Mister não confundir prescrições técnicas e condicionantes que integram a licença urbanístico-ambiental (= o ...
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Lei nº 13.509 de 22/11/2017. Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
... ou de quaisquer outras espécies de avaliações técnicas exigidas por esta Lei ou por determinação judicial, a autoridade ... independentemente de requerimento do interessado, a realização de estudo social ou perícia por equipe interprofissional ou multidisciplinar ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... pedidos dos benefícios motivará suas decisões ou opiniões técnicas e responderá pessoalmente apenas nas hipóteses de dolo e de erro ... XIX – o valor relativo a plano educacional ou bolsa de estudo que vise à educação básica de empregados e de seus dependentes e, ...
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Ação Civil Pública e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro: Acesso à Justiça na Defesa de Direitos Humanos em Matéria Ambiental
O texto apresenta a problemática decorrente da inserção da Defensoria Pública no rol de legitimados ativos para propositura da Ação Civil Pública, analisa o papel daquele órgão na defesa de interesses metaindividuais, principalmente na defesa de direitos relacionados ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, com objetivos definidos da seguinte forma: (i) compreender o processo histórico que...
... ) apresentar proposta de prosseguimento empírico da pesquisa, com o estudo de caso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa é ... Portanto, a pesquisa adota como técnicas: revisão bibliográfica, aná-lise documental, observação não ... -
Resiliência e reconhecimento em neocomunidades: o caso da comunidade quilombola morro de São João (To)
O cenário atual, caracterizado pelas transformações sociais e econômicas impostas pela globalização, tem produzido novos condicionamentos sociais, impactando diretamente as comunidades tradicionais e ampliando a vulnerabilidade. Cada comunidade apresenta maior ou menor capacidade de superação das adversidades. Aquelas que conseguem superá-las e ainda e se fortalecerem são consideradas pelos...
... possui natureza quanti-qualitativa e foi realizada por meio de um estudo de caso, utilizando como técnicas de coleta de dados a entrevista não ... -
Técnicas de Mediação de Conflitos e Técnica da Reformulação - Novo Paradigma e nova formação para os profissionais do Direito
... Nesse estudo são apresentadas as técnicas da mediação e negociação, destacando a reformulação, apontada como habilidade do século XXI. Identificam-se as ...
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A Lei da Liberdade Econômica e a Mineração
Este artigo tem por objetivo verificar se a Lei da liberdade econômica pode ser aplicada na atividade minerária, sendo essa atividade extremamente impactante ao meio ambiente, podendo causar grandes danos. A mineração é uma atividade econômica essencial para o desenvolvimento do país e precisa de licenças para ser desenvolvida. O estudo foi desenvolvido em metodologia jurídico-teórica e...
... O estudo foi desenvolvido em metodologia jurídico-teórica e raciocínio dedutivo, com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Concluiu-se que a Lei da ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... , por meio de mediação, conciliação, arbitragem e demais técnicas de composição e administração de conflitos; ... #Redação dada ... ARTIGO 42 ... O afastamento para estudo ou missão no interesse da Defensoria Pública da União será autorizado ...
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Economia solidária sob a ótica das capacidades humanas de Martha Nussbaum
O principal foco deste artigo é apresentar a economia solidária, sob o prisma das capacidades humanas, com esteio no pensamento de Amartya Sen e Martha Nussbaum. A economia solidária circula em torno da ideia de solidariedade, sustentabilidade e inclusão no sistema de produção e distribuição de bens e serviços. Nesse contexto, revisita-se a obra de Martha Nussbaum, “Fronteiras da justiça” com o...
... ção do constitucionalismo dirigente e da economia, com as técnicas de análise documental, estatística e de revisão bibliográfica, diante do estudo da viabilidade de implementar a economia solidária, por meio da ... -
Colaboração de subautoria: estudo cientométrico baseado nos artigos brasileiros com agradecimentos na Web of Science
... Método: Es tudo e x ploratório e descritivo utilizou técnicas quantitativas (cientometria) e qualitativas (análise de conteúdo) para id en tificar e categorizar manualmente dados sobre ...
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A importância da coletivização do acesso à Justiça do Trabalho nas despedidas em massa
O presente artigo propõe-se ao estudo sobre as despedidas coletivas de trabalhadores, a partir do conflito dialético entre as opções processuais de individualização e coletivização das demandas. A partir dos princípios fundamentais do acesso à justiça e da duração razoável do processo aplicáveis ao objeto de estudo, far-se-á uma análise crítica acerca das técnicas processuais clássicas para a...
... A partir da delimitação principiológica aplicável ao objeto de estudo, far-se-á uma análise crítica acerca das técnicas processuais ... -
Fetichismo da técnica e geração de valor no trabalho do profissional em saúde
Este artigo analisa o processo de determinação capitalista de produção de mais valor no trabalho do profissional em saúde, em sua articulação constitutiva com o fetiche da técnica. O presente estudo demonstrou que o trabalho dos profissionais em saúde no capitalismo é convertido numa mercadoria, cuja finalidade é a geração de mais valor a partir dos serviços de saúde. Viu-se que o processo de...
... O presente estudo demonstrou que o trabalho dos profissionais em saúde no capitalismo é ... e necessita de um centralismo fetichizado sobre o conjunto de técnicas que compõem tal setor. Demonstra-se, assim, com este estudo, que o ... -
Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... VIII - estudo de mercado: é a análise dos fatores que influenciam na caracterização ... ço público a ser prestado após qualificação de propostas técnicas; ... II - melhor oferta de pagamento pela outorga após ...
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Notas explicativas explicam? análise da comunicação do gerenciamento de risco a partir de técnicas de text mining
O estudo objetivou analisar a efetividade da comunicação do gerenciamento de risco nas notas explicativas considerando técnicas de text mining. A partir da análise de 241 trechos de texto de 32 instituições financeiras, utilizou-se a similaridade de cosseno como medida de distância para avaliar a relação da variabilidade dos textos com os índices de risco Basileia e Inad90. Os resultados indicam...
... Av. João Naves de Ávila, 2121, Bairro Santa Mônica, CEP: 38408-144 – Uberlândia/MG, Brasil ... Resumo ... O estudo objetivou analisar a efetividade da comunicação do gerenciamento de risco nas notas explicativas considerando técnicas de text mining ... A partir ... -
Direitos da natureza na jurisprudência equatoriana: caso los cedros, a Floresta como sujeito de direitos
A racionalidade que segrega sociedade/natureza teve grande apoio do direito para se consolidar. Cabe à sociedade, mas também ao direito, se reinventar e superar essa lógica. A partir da década de 1960 os direitos da natureza passaram a ser um tema em discussão entre cientistas e ambientalistas, gerando uma pressão política. No entanto, essa pauta sempre se fez presente na vivência indígena, os...
... A metodologia é de estudo de caso e utiliza técnicas de pesquisa bibliográfica e documental ... -
Gestão da informação como estratégia inovadora nas organizações esportivas: um estudo no Marília Atlético Clube
Objetivo: Considera-se a informação um componente estratégico de todos os processos organizacionais. Observa-se que o ambiente em que os clubes de futebol são organizações e estão inseridos, é extremamente competitivo, em que a informação e sua gestão pode ser utilizada neste ambiente de maneira inovadora. Nessa perspectiva, analisa-se a percepção, acesso, compartilhamento e uso da informação no...
... Método : Pa ra tanto, escolheu-se o mé todo ‘Estudo de Caso’, aplicando -se a triangulação. A aplicação de diferentes técnicas de coleta e análise de dados em uma pesquisa qualitativa, a torna mais consistente e pro picia maior validade aos dados e análises realizadas ... -
A ecologização do Direito Ambiental e seus reflexos no Poder judiciário brasileiro. Tendências da governança judicial ecológica
O alastramento da crise ecológica, marcado principalmente pelo colapso do sistema climático e pelo alcance dos limites planetários, exige cada vez mais a formulação de respostas sistêmicas e complexas, inclusive na seara jurídica. Porém, o Direito Ambiental vigente tem se mostrado insuficiente para responder adequadamente aos efeitos nocivos gerados pela relação predatória que se estabelece entre
... Em um estudo desenvolvido por Bowlby, influenciado pelo etólogo Konrad Lorenz, ficou ... -
Flexibilização do procedimento a partir do trânsito de técnicas processuais e seus fundamentos: implementação por adequação judicial compulsória ou pela via convencional?
O presente estudo objetiva elucidar os fundamentos legais que indicam a possibilidade do livre trânsito de técnicas especiais entre os procedimentos e, a partir de tais constatações, examinar se o transporte poderia se efetivar a partir da denominada adequação judicial do procedimento, de forma compulsória. Objetiva-se investigar, outrossim, se o referido trânsito é passível de efetivação pela...
... 25, n. 2, p. 187-204, jul. 2021. Doi: 10.5433/21788189.2021v25n2p187. ISSN: 2178-8189 ... Resumo: O presente estudo objetiva elucidar os fundamentos legais que indicam a possibilidade do livre trânsito de técnicas especiais entre os procedimentos e, a partir de ... -
Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... úde públicos e privados e de seu adequado tratamento sob normas técnicas e padrões de conduta apropriados; ... V - a garantia de atendimento ... inclusive material escolar, transporte, merenda escolar e bolsas de estudo ... § 1o Entende-se por educação especial, para os efeitos deste ...