tecnicas de estudo
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Em vigor
Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008. Regulamenta o inciso VII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei nº 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências.
...ção de fenônemos fisiológicos ou patológicos, mediante técnicas específicas e preestabelecidas;. IV - morte por meios humanitários: a ...§ 6.Experimentos cujo objetivo seja o estudo dos processos relacionados à dor e à angústia exigem autorização ...
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Em vigor
Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
...: os animais e os vegetais hidróbios passíveis de exploração, estudo ou pesquisa pela pesca amadora, de subsistência, científica, comercial e ...a) explosivos;. b) processos, técnicas ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante ao ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
...e técnicas de uso sustentável dos recursos naturais;. X - garantam às populações ...estudo prévio para determinar a capacidade do meio em recepcionar esse. tipo de ... -
Acórdãos nº 1000445-98.2014.8.26.0587 de 6ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
APELAÇÃO – Ação de desapropriação proposta pelo DER – Implantação da Rodovia Nova Tamoios - Trecho Contornos – Laudo pericial bem elaborado, cujo expert realizou vistoria in loco, bem como se utilizou da Norma da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, NBR 14653-2 - Avaliação de Bens Parte 2 - Imóveis urbanos, Estudo CAJUFA/2013 e Relatório Técnico da Comissão de Peritos do "Contorno Sul"
... da Norma da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, NBR 14653-2 - Avaliação de Bens Parte 2 - Imóveis anos, Estudo CAJUFA/2013 e Relatório Técnico da Comissão de Peritos do ... -
Indicadores de desempenho na tomada de decisão: Um estudo de caso em uma indústria de plásticos da Serra Gaúcha
A evolução da avaliação de desempenho ao longo dos anos serviu para a melhoria no controle dos processos internos das organizações. Os indicadores de desempenho tem papel fundamental neste controle, uma vez que permitem a mensuração e análise dos resultados empresariais, que são de extrema importância para a tomada de decisão. O objeto de estudo foi uma empresa de médio porte e atuante no ramo de
...As técnicas de análise foram: para a amostra A, estatística descritiva e para a amostra B análise de conteúdo. A análise dos dados revelou que dois setores ... -
Acórdãos nº 1027909-50.2014.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO – DESAPROPRIAÇÃO – implantação da linha 6 - Laranja do Metrô de São Paulo – CERCEAMENTO DE DEFESA – Inocorrência – Desnecessidade de complementação do laudo pericial, tendo em vista que o perito judicial respondeu a todos os quesitos das partes, instruiu o laudo com pesquisa imobiliária e elementos e critérios da Portaria CAJUFA nº 02/2014 e fundamentou suas conclusões de forma adequada –
... para justificar a modificação do valor obtido no estudo" pericial, elaborado com base em normas técnicas de avaliaç\xC3"... -
Acórdão Nº 9000060-72.2018.8.02.0900 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 13-04-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. PREFEITO MUNICIPAL. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. ARTIGO 10 DA LEI Nº 7.347/1985. OFERECIMENTO DA DENÚNCIA PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.DESCRIÇÃO TÍPICO-NORMATIVA ENCARTADA NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 7.347/85. ATIPICIDADE DA CONDUTA. INQUÉRITO CIVIL ARQUIVADO.PENAL....
...imprescindibilidade, para a configuração do crime em estudo, das. informações técnicas supostamente recusadas ou cujo. fornecimento ... -
A compreensão da OMC sobre a certificação ‘dolphin safe’ na pesca do atum: o Caso US Tuna II
O presente estudo tem como objetivo a análise do caso US Tuna II, julgado pelo Sistema de Solução de Controvérsias da OMC para identificar o papel da certificação (Dolphin safe) imposta pelos Estados Unidos na pesca de atum, visando à proteção dos golfinhos. Essa apreciação desenvolveu-se à luz do Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio da OMC, bem como sob a ótica da definição e da conceituação
... RESUMO . O presente estudo tem como objetivo a análise do caso US Tuna II, julgado pelo Sistema de ...Essa apreciação desenvolveu-se à luz do Acordo de Barreiras Técnicas" ao Comércio da OMC, bem como sob a ótica da definição e da conceituaç\xC3"... -
Política de educação profissional de nível médio e a oferta do ensino médio integrado no Instituto Federal Baiano Campus Senhor do Bonfim-ba
O objeto do estudo foram as condições e a qualidade de oferta do curso médio integrado do Instituto Federal Baiano no Campus IF Baiano/Senhor do Bonfim-BA, realizado a partir da Política de Educação Profissional e Tecnológica de 2004. Foram verificadas condições operacionais e físicas, oferta de disciplinas, questões pedagógicas e qualificação dos professores. O objetivo foi identificar as condiçõ
... Antônio Amorim *** . Resumo . O objeto do estudo foram as condições e a qualidade de oferta do curso médio integrado do ...O objetivo foi identificar as condições físicas, técnicas e pedagógicas do campus para a oferta desse curso considerando os ... -
Recrutamento e seleção: um processo para constituição da equipe do hotel beta
Com o objetivo de estruturar o processo de recrutamento e seleção na empresa Beta este projeto possui como propósito aplicar uma ferramenta de gestão que auxilie na busca por um gestor qualificado que atenda as exigências determinadas para ocupar o cargo de gerência. Assim, este estudo aborda as referências teóricas focadas em recrutamento e seleção de pessoal. A metodologia aplicada é pesquisa...
...Assim, este estudo aborda as referências teóricas focadas em recrutamento e seleção de ..., foi criado um processo de recrutamento e seleção conforme as técnicas proposto e feito um banco de dados para futuras contratações. Conclui-se ... -
Abuso sexual infanto-juvenil em uma análise sobre técnicas em terapias cognitivo-comportamentais em grupo (TCCG)
Este trabalho teve por objetivo promover a reflexão, o estudo e a pesquisa acerca da temática do abuso sexual na infância e na adolescência, tendo como luz a terapia cognitivacomportamental. Diante do crescente número de casos, visualizamos a necessidade de se redobrar a assistência psicológica. Sabendo do importante impacto gerado por este fenômeno a inúmeras crianças e adolescentes, foi...
... Antonio Leonardo Figueiredo Calou 2 . Rivalina Maria Macêdo Fernandes 3 Resumo: Este trabalho teve por objetivo promover a reflexão, o estudo e a pesquisa acerca da temática do abuso sexual na infância e na adolescência, tendo como luz a terapia cognitivacomportamental. Diante do ... -
Acórdãos nº 0632184-81.2014.8.04.0001 de Câmaras Reunidas
0632184-81.2014.8.04.0001 - Apelação Cível - Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. DIRECIONAMENTO INDIRETO A PRODUTOS DE MARCA ESPECÍFICA. AUSÊNCIA DE ESTUDO TÉCNICO ACERCA DA NECESSIDADE. VIOLAÇÃO À IMPESSOALIDADE E À COMPETITIVIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (Relator (a): Cláudio César Ramalheira Roessing; Comarca: Manaus/AM; Órgão...
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As técnicas agrícolas no Brasil e a biotecnologia: abordagem sobre a legislação e o projeto 'amazônia 4.0
No atual contexto de inovações científicas e tecnológicas, o artigo objetiva analisar os principais aspectos que cercam a biotecnologia, discorrendo sobre o desenvolvimento das técnicas agrícolas para o controle de pragas, examinando as legislações que tratam do assunto e apresentando um estudo de caso sobre o uso da biotecnologia agrícola na floresta amazônica. Para tanto, foi utilizado a...
... o desenvolvimento das técnicas agrícolas para o controle de pragas, examinando as legislações que tratam do assunto e apresentando um estudo de caso sobre o uso da biotecnologia agrícola na floresta amazônica. Para tanto, foi utilizado a metodologia hipotético-dedutiva fundamentada em ... -
PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
... Airton Cardoso Cançado 3 Helierson Gomes 4 . Resumo . Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar ... homem, torna-se importante o intensivo trabalho para adoção de técnicas menos danosas. Embora haja intervenções aparentemente não tão ... -
Impactos da tecnologia da informação sobre a comunicação interna organizacional
Comunicação interna e tecnologia da informação - TI são dois importantes objetos de estudo da administração moderna, especialmente em função do atual contexto informacional constituinte do entorno das organizações. A demanda pela gestão da informação ocasiona que se atente para técnicas capazes de aprimorar os processos comunicativos internos, uma vez que deles resulta o tratamento da informação.
... e tecnologia da informação - TI são dois importantes objetos de estudo da administração moderna, especialmente em função do atual contexto ... demanda pela gestão da informação ocasiona que se atente para técnicas capazes de aprimorar os processos comunicativos internos, uma vez que ... -
Imagens de um passado sensível: formas de memória do cangaço em arquivos públicos, pessoais e digitais
O texto apresenta uma reflexão a respeito de formas de memória do cangaço, fenômeno de banditismo do Nordeste brasileiro, como um dito tema sensível nacional. Tem como problema estruturante sua transformação pelas mídias técnicas, com atenção ao lugar de imagens dos restos mortais dos cangaceiros, em contexto de expansão globalizada da cultura da memória a partir do terço final do século XX. Para
... Tem como problema estruturante sua transformação pelas mídias técnicas, com atenção ao lugar de imagens dos restos mortais dos cangaceiros, em ...í surgem notas propositivas que visam a contribuir com a agenda de estudo contemporânea do assunto, para além da questão nacional, como algumas ... -
Acórdãos nº 0008861-93.2012.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 11 de Septiembre de 2018
DESAPROPRIAÇÃO DIRETA. LINHA 17 – OURO DO METRÔ DE SÃO PAULO INDENIZAÇÃO. Perícia bem fundamentada que atende ao princípio da justa indenização (art. 5º, XXIV, CF). Observância da NBR-14.653 da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Norma Básica para Perícias de Engenharia do IBAPE – SP, Edificações Valores de Imóveis Urbanos. Estudo procedido pela comissão de peritos da CAJUFA, JUROS...
... da ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas. Norma Básica para Perícias de Engenharia do IBAPE SP, Edificações Valores de Imóveis Urbanos. Estudo" procedido pela comissão de peritos da CAJUFA, JUROS COMPENSAT\xC3"... -
LEI 13203 de 08/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A REPACTUAÇÃO DO RISCO HIDROLÓGICO DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA; INSTITUI A BONIFICAÇÃO PELA OUTORGA; E ALTERA AS LEIS NºS 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE ENERGIA ELÉTRICA, 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISCIPLINA O REGIME DAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA, 9.478, DE 6 DE AGOSTO DE 1997, QUE INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA, 9.991, DE 24 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZADAS DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA, 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, E 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, QUE EQUIPARA A AUTOPRODUTOR O CONSUMIDOR QUE ATENDA A REQUISITOS QUE ESPECIFICA.
... anos, definida pelo Ministério de Minas e Energia, a partir de estudo realizado pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE, cujos custos não ...técnicas." (NR). "Art. 5º ........................................................ ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... 2) cumprir as prescrições técnicas baixadas pela CSM correspondente;. 3) executar os trabalhos de ...96, dêste Regulamento; e. b) os que obtiverem bolsas de estudo no exterior, de caráter técnico, científico ou artístico, até data ...
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Homicídios de crianças e adolescentes por armas de fogo: uma análise dos indicadores entre 2016 e 2019 sob a perspectiva étnico-racial
Este artigo objetiva identificar a relação entre os homicídios de crianças e adolescentes e a sua raça ou etnia, a partir dos indicadores entre 2016 e 2019, no contexto da teoria da proteção integral. Os objetivos específicos envolvem o estudo da desigualdade racial no Brasil, a compreensão da condição de sujeitos de direitos de crianças e adolescentes e a análise dos homicídios de crianças e...
...Os objetivos específicos envolvem o estudo da desigualdade racial no Brasil, a compreensão da condição de sujeitos ... de abordagem é dedutivo e o de procedimento, monográfico, com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Como principais resultados, ... -
Mba do coppead tem inscrições abertas
...A metodologia do curso é baseada em técnicas participativas de ensino, que incluem estudo e discussão de casos, jogos ...
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Pandemia, processo estrutural e Justiça do Trabalho: o caso dos frigoríficos gaúchos
O presente artigo parte das contribuições da teoria do processo estrutural para, examinando as implicações da pandemia da Covid-19 nos processos produtivos dos frigoríficos, apresentar um estudo de casos apreciados pela Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Trata-se de um ensaio que relaciona a complexidade das questões sociais com o seu reflexo nos processos judiciais, valorizando o emprego...
... Covid-19 nos processos produtivos dos frigoríicos, apresentar um estudo de casos apreciados pela Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. ... o seu relexo nos processos judiciais, valorizando o emprego das técnicas de tutela coletiva, de urgência, inibitória e de medidas executivas ... -
Lei geral de proteção de dados pessoais e seus reflexos nas relações de trabalho
A Lei Nº 13.709, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPDP, promulgada em 14 de agosto de 2018 que entrará em vigor em 20 de fevereiro de 2020, regulamenta a proteção de dados pessoais, garante o exercício dos direitos da personalidade, e estabelece limites ao direito de acesso às informações de terceiros e à utilização de tais dados com intenções discriminatórias, ilícitas ou ilegais. O...
...O estudo sugere que a LGPDP trouxe uma gama de obrigações para as empresas, que erão de se adaptar e adotar medidas técnicas, administrativas e de segurança com vistas à proteção dos dados ... -
LEI 11355 de 19/10/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DA PREVIDENCIA, DA SAUDE E DO TRABALHO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAUDE PUBLICA DA FIOCRUZ, DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO INMETRO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IBGE E DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI; O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ORIGINARIOS DAS EXTINTAS TABELAS DE ESPECIALISTAS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E NO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987: A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR, E REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, DE QUE TRATA A LEI 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998; A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE SUPORTE TECNICO A TECNOLOGIA MILITAR: A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR - GDATM: E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-OPERACI...
..., regulamentação, acreditação, superação de barreiras técnicas, avaliação da conformidade e informação tecnológica;. II - Carreira ... relativos à avaliação dos recursos naturais da atmosfera, ao estudo dos fenômenos meteorológicos e às previsões do tempo, bem como às ...
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A mediação como meio de resolução de conflitos na área de saúde
O estudo aborda a utilização institucional da mediação na área de saúde. A mediação tem sido utilizada em vários países e se apresentado como uma tendência mundial em diferentes temas, entre eles o acesso à saúde. No Brasil, se têm notícias de algumas iniciativas com a finalidade de utilizar a mediação como meio de resolução de controvérsias na área de saúde, todavia é necessário cuidado e debate
... RESUMO . O estudo aborda a utilização institucional da mediação na área de saúde. A ... de saúde, todavia é necessário cuidado e debate sobre essas técnicas a im de que não se tornem meios de aumento da desigualdade social. . ...