telefone movel livre
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... à Seção Judiciária de São Paulo para livre distribuição, independentemente da publicação ... , passando a BENEDITO o número de telefone de JOÃO NOGUEIRA, então Diretor de Crédito e ... a constante no aparelho de telefonia móvel de BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO. 32. A ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 123, DE 13 DE JUNHO DE 2022
... telefone, entre outras despesas decorrentes do exercício ... atualizado número de telefone, fixo ou móvel, de livre divulgação tanto dentro do órgão ou ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 123, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (*)
... telefone, entre outras despesas decorrentes do exercício ... atualizado número de telefone, fixo ou móvel, de livre divulgação tanto dentro do órgão ou ...
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EDITAL Nº 3, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
... e/ou notebook, bem como operação de telefone fixo e/ou móvel, incluindo para atendimento aos ... número de telefone, fixo ou móvel, de livre divulgação tanto dentro da Instituição quanto ...
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Portaria N° 070/2022-cg* Natal/rn, 08 de Dezembro de 2022. Regulamenta o Regime de Teletrabalho No Âmbito Da Corregedoria-geral Da Secretaria de Estado Da Segurança Pública e Da Defesa Social (sesed) do Estado do Rio Grande do Norte, e Dá Outras Providências. A Corregedora Auxiliar Adjunta, Em Subs
... o e-mail institucional ou equivalente, telefone ... próprio, aplicativos e sistemas ... ou móvel, de livre divulgação tanto dentro do órgão ou ...
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PORTARIA CADE Nº 432, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
... suporte técnico na estação de trabalho móvel ou outros equipamentos do Cade que estiverem à ... deverá manter atualizado número de telefone fixo ou móvel, de livre divulgação dentro do ...
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Acórdão Nº 6034 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... imagens de recepção livre e gratuita. Constitucionalidade ... 1. Cabe a ... MÓVEL COMO ATIVIDADE-FIM, MAS ATIVIDADE-MEIO ... PARA O ... , e não sobre o ato de habilitação do telefone ... celular, que se afigura como atividade ...
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A Escravidão do Homem Livre
... Móvel (GEFM), em 1995, ligado à Secretaria de Inspeção do Trabalho do ... ça, telégrafo (com e sem fio), cabo submarino, fibra óptica, telefone, celular, smartphone ... e o que mais há de vir ... O homem é ...
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Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... hoje se manifesta na ideia de permitir a livre construção da personalidade dos indivíduos, ou ... de telecomunicações, serviço fixo e móvel", para o Instituto Brasileira de Geografia e Estat\xC3" ... ção de voz, além de coleta de dados do telefone, como contatos e câmeras 77 ... Percebe-se assim ...
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Novo CPC
... tribunal, a nomeação do perito é de livre escolha pelo juiz e deverá recair sobre ... precatória por meio eletrônico, por telefone ou por telegrama conterão, em resumo ... do credor, conforme se tratar de coisa móvel ou imóvel ... § 1º A existência de ...
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Novo CPC
... tribunal, a nomeação do perito é de livre escolha pelo juiz e deverá recair sobre ... precatória por meio eletrônico, por telefone ou por telegrama conterão, em resumo ... do credor, conforme se tratar de coisa móvel ou imóvel ... § 1º A existência de ...
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Edital
... , e os servidores da CAGE e do TCE, terão livre acesso aos processos, documentos e informações ... efetuada transferência de domínio de bem móvel permanente em período inferior a cinco anos da ... Cidade: Estado: C.E.P.: DDD/Telefone: ... Agência: Conta Corrente: Praça de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA MTUR Nº 2, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 (*)
... telefone, entre outras despesas decorrentes do exercício ... atualizado número de telefone, fixo ou móvel, de livre divulgação tanto dentro desta Pasta ...
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PORTARIA Nº 43, DE 7 DE JULHO DE 2023
... telefone, entre outras despesas decorrentes do exercício ... atualizado número de telefone, fixo ou móvel, de livre divulgação tanto dentro do órgão ou ...
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Acórdãos nº 0000565-83.2015.8.26.0536 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Febrero de 2018
... tentou subtrair, para si, coisa alheia móvel, consistente em um aparelho de telefonia ... , que um rapaz havia subtraído seu telefone celular e sua carteira, tendo sido ... que o réu, agindo com a vontade livre e consciente, tentou subtrair, para si, ...
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Magistratura TJBA 2019
... ão na residência de Mauro, inclusive do telefone" celular do investigado ... Acerca dessa situa\xC3" ... (C) inconstitucional por ofensa à livre"-iniciativa e ao caráter competitivo das licitaç\xC3" ... , apropriar-se de dinheiro, valor ou bem móvel público ou particular de que tenha a posse em ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... rastreamento, rádio de comunicação ou telefone móvel, ... manutenção e quilometragem livre ...
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Outras formas de contratação
... serviços, como venda de aparelho de telefone, colocação de postes de energia elétrica etc ... e mar territorial) é a nacionalidade do móvel, que se identificará ou pelo registro/matrícula ... a previsão do inciso XIII, garantindo o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou ...
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O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa ... nosso computador ou ligamos nosso telefone. O Google está usando as escolhas de outras ... de pessoas com smartphones, a Internet móvel é o maior mercado consumidor da história da ...
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Acórdão Nº 2488 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL E INSTITUI CADASTRO DE ... USUÁRIOS DE TELEFONES ... sobre a identificação de adquirente de telefone celular do tipo cartão, ... crédito antecipado ... um ambiente comercial favorável à livre, ampla e justa competição, ... inclusive por ...
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Os princípios que garantem uma Internet livre, aberta e inclusiva de todas as pessoas e grupos sociais
Este posfácio analisa a evolução da proteção da liberdade de expressão e dos direitos humanos na Internet no direito internacional. O ambiente digital facilitou a expressão livre e aberta dos cidadãos e oferece condições imbatíveis para a inovação e o exercício de outros direitos fundamentais, como a livre associação, o direito à cultura e à educação. No entanto, o ambiente online tornou-se cada...
... de banda larga e medidas que permitam o desenvolvimento da Internet móvel ... A literacia digital dos diferentes grupos que compõem uma ... Cada computador, telefone celular ou outro dispositivo conectado à Internet tem um endereço único ... -
A Lei Geral de Telecomunicações e a hipótese de incidência do ICMS
... Tradução livre do original em italiano. (CARUSO, Elisabetta. Il ... , um serviço como a habilitação do telefone celular seria tributável pelo ICMS, pois faz ... considerado contrato de locação de bem móvel. Em Direito, os institutos, as expressões e os ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017/2023 - GAB/SUP O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS , no
... ção de Pesquisa e Termo de Consentimento Livre e Esclarecido dos projetos de pesquisas; ... III ... de aparelhos telefônicos de comunicação móvel, de rádio ou similares em ... estabelecimento ... , telefone ( ) ___________________, e-mail ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... 247 ... Serviço Móvel Aeronáutico ... da diretoria-Executiva para submetêla a livre nomeação e exoneração pelo Presidente da ... Telefone de Uso Público regulamento para ...
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Resolução, AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL Av. Borges de
... livre, ao importador, ao autoimportador, ao produtor, ... v) os seguintes números de telefone, obedecendo a seguinte ordem de exibição e de ... serviço telefônico fixo ou móvel; ... II - possibilitar o atendimento de pessoas ...