telefone movel livre
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Perícia de Geolocalização: A Prova Produzida pela Tecnologia
Com o incremento das Novas Tecnologias da Informação e do Conhecimento (NTICs), informações abundantes estão disponíveis em aplicativos de equipamentos eletrônicos, aptas a serem periciadas e servirem de prova no processo. Por meio de perícia no banco de dados gerados pelo aplicativo do equipamento eletrônico é possível demonstrar a verdade dos fatos que estão sendo discutidos no processo. Este...
... , os computadores pessoais, a telefonia móvel, o correio eletrônico (e-mail), a internet, as ... de seus dispositivos, o princípio do livre convencimento motivado, conferindo ao juiz ... , no âmbito das NTICs, o smartphone, telefone inteligente ou simplesmente celular, o qual ... -
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... , fazendo essa prática parte do processo de livre mercado e de livre concorrência. Conforme aponta ... nosso computador ou ligamos nosso telefone. O Google está usando as escolhas de outras ... proibição das prestadoras dos serviços móvel celular e móvel pessoal de utilizarem o serviço ...
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Sentença com número 0092302-35.2018.8.09.0117 da Goiania - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão, 17-08-2022
... que ao pedir o telefone" para falar com o tio do denunciado, este ... tamb\xC3" ... Mirabete: Diante do sistema de livre convicção do juiz, ... encampando pelo Código, ... é, também, subtração de coisa alheia móvel, com o fim de tê-la ... o agente para si ou para ...
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LICITAções - SAÚDE
... NICAÇÃO OU TELEFONE MÓVEL, DE QUILOMETRAGEM LIVRE, ... COM PREVISÃO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0041895-3 de T6 - SEXTA TURMA
... ção Penal previsão de que o porte de telefone celular configure falta disciplinar de natureza ... privativa de liberdade a restrição à livre comunicação com o mundo exterior pelo telefone móvel, sobre o qual não se tem qualquer controle ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0253051-5 de T6 - SEXTA TURMA
... graves, e, que o fato de portar telefone celular não está incluído nesse rol ... privativa de liberdade a restrição à livre comunicação com o mundo exterior pelo telefone móvel, sobre o qual não se tem qualquer controle ...
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Dos contratos em espécie
... ao comprador a propriedade de um bem móvel ou imóvel mediante o pagamento de certo preço ... B) Free carrier : livre no transportador – entregue ao transportador ... h) pagar as despesas de telefone e de consumo de força, luz e gás, água e ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... , para si ou para outrem, coisa alheia móvel: ... Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) ... do sujeito passivo, ingressando na livre disponibilidade do autor, ainda que este não ... ão na modalidade de comunicação por telefone de falso sequestro com exigência de resgate por ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... ção, GPS, rádio de comunicação ou telefone móvel, ... quilometragem livre e previsão de ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... de Radiochamada (SER) - ou Serviço Móvel Especial de Radiochamada ... ALCA Área de Livre Comércio das Américas. ALCAR Associação ... TUP Telefone de Uso Público ... TUP Telefone de Uso ...
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... do comércio eletrônico, hoje móvel" com os celulares, com os chamados ‘smart cards\xE2\x80" ... a um anúncio que foi exibido em seu telefone, realizou uma ação em um dispositivo diferente; ... consumidor/usuário experimenta neste mundo livre, veloz e global (relembre-se aqui o consumo pela ...
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Modelos
... , o solicitante me exibe um aparelho de telefone móvel (celular), no qual constato haver os ... (1.2) O objeto do negócio está livre de ônus reais fiscais e outros judiciais ou ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... LIVRE APRECIAÇÃO DAS PROVAS. LIVRE CONVENCIMENTO ... J. 09/02/11) ... SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL – NOVO PLANO – INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR ... ÃO DE LINHA TELEFÔNICA – CONTRATO VIA TELEFONE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – HABILITAÇÃO ...
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Contratos em Espécie
... o caso, referida cláusula impede a sua livre alienação, salvo autorização judicial na ... a cento e oitenta dias, se a coisa for móvel, ou a dois anos, se imóvel ... 11 Nos ... , e até mesmo ajustar os quadros de telefone e tv a cabo ... Na hora da entrega do ...
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Processo nº 0034188-72.2009.8.19.0204 de Primeira Câmara Criminal, 5 de Junio de 2018
Ementa: Apelação. Penal e Processual Penal. Crime de Furto Mediante Fraude. Sentença Condenatória. Autoria e Materialidade Plenamente Comprovadas. Juízo de Reprovação Da Conduta Lastreado Em Prova Oral, que Demonstra de Forma Inequívoca O Animus Furandi e a Fraude Perpetrada para Iludir a Atenção Do Lesado Quando Da Subtração Da Coisa. Recurso Defensivo que Persegue a Desclassificação Da Conduta...
... apelante, DEMETRIO BORGES DOS SANTOS, livre" e conscientemente, ... subtraiu para si\xC2" ... para outrem, coisa alheia móvel consistente em um ... , dentre elas o mencionado telefone ... -
A regulamentação dos serviços prestados pela startup Uber no Brasil: o transporte privado individual de passageiros em conformidade com os preceitos de acessibilidade de um estado democrático / The regulation of services provided by startup Uber:...
O presente trabalho tem como objetivo inicial investigar a legislação referente ao transporte individual de passageiros, averiguando a possibilidade do ingresso de startups como a Uber neste mercado, que hoje é direcionado exclusivamente para táxis. Ocupa-se, em sua segunda parte, em verificar o impacto do ingresso de startups no mercado de transporte individual de passageiros e de que forma a...
... , que consiste no pedido de táxi por telefone, por pré-agendamento (CADE, 2015, p. 20) ... tecnológica que suporta uma aplicação móvel para smartphones. Com base nesta plataforma ... -se nos princípios constitucionais da livre iniciativa e da livre concorrência ... O ... -
Simulado Delegado PF
... O provimento para cargo em comissão é livre, ou seja, independe de aprovação em concurso ... 7º DA LEI N. 12.965/14. TELEFONE CELULAR APREENDIDO EM CUMPRIMENTO A ORDEM ... análise dos dados armazenados no telefone móvel. IV – No presente caso, contudo, o aparelho ...
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Relação das infrações
... acoplado ou adaptado à traseira de auto-móvel ou camionete, utilizado em geral em atividades ... 1 – A vontade livre e consciente em permitir que pessoa não ... uma das mãos, ou enquanto utiliza telefone celular. Nestes casos, deverá ser autuada apenas ...
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Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
... Cloud , e até mesmo do que a internet móvel.” É com essa afirmação que se inaugura o ... com onze (11) artigos, baseando-se na “livre concorrência e na livre circulação de dados, ... de vinil frente ao MP3, o telégrafo e o telefone, como os mais atuais, como o Uber , Cabify e ...
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Processo nº 0027562-85.2015.8.19.0023 de Terceira Câmara Criminal, 21 de Junio de 2018
... Itaboraí, o denunciado, de forma livre e consciente, subtraiu para si ... sa alheia móvel ...
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PORTARIA Nº 291/SEI-CEMADEN, de 5 de julho de 2022
... seguintes meios de comunicação: I - Telefone, fixo ou móvel; - II - Email (correio ... , número de telefone, fixo ou móvel, de livre divulgação tanto dentro do órgão quanto para ...
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Direito Penal
... , criminalizando a conduta de utilizar telefone celular no interior de agências bancárias ... (D) o princípio do livre convencimento motivado autoriza o Juiz a aplicar ... não consiga dela subtrair coisa alheia móvel. É o teor da Súmula 610, do STF. No STJ: ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... tendo-as por infundadas, restabeleça o seu livre acesso. 4. O dife-10. CIVIL E CONSUMIDOR ... de informações, como uma companhia de telefone, que não pode ser responsabilizada por não ... CONSUMIDOR. TELEFONIA MÓVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO ...
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Magistratura TJAL 2019
... , Luciana, culposamente, colidiu seu auto-móvel com o de Roberto, causando-lhe danos. Nesse caso, ... (C) é defesa sua veiculação por telefone, quando a chamada for onerosa ao consumidor que a ... , cabe ser decretada (A) para garantir o livre exercício do Poder Legislativo Estadual, após ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... médicos ou científicos sem seu livre consentimento. 2. Os Estados Partes tomarão ... a oferta de aparelhos de telefonia fixa e móvel celular com acessibilidade que, entre outras ... 5 o devem possuir, pelo menos, um telefone de atendimento adaptado para comunicação com e ...