telefone movel livre
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Da Penhora
... trabalho, toda e qualquer alienação (de móvel ou imóvel) começa com arrematação em praça ... ou a satisfação civil e que é, portanto, livre ao ofendido inscrevê-la com o inquérito ... g., telefone, água, luz, impostos, salários de empregados ...
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Decisão Monocrática nº 5045354-52.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2016
... espécie, disponível e alienável, móvel ou imóvel, material ou imaterial, presente ou ... atua de boa-fé o contratante que, de forma livre e consciente, opta por celebrar negócio ... jurídica: (a) as contas de água, luz e telefone apresentadas não se revelam suficientes, por si ...
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Decisão Monocrática nº 5045354-52.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2016
... espécie, disponível e alienável, móvel ou imóvel, material ou imaterial, presente ou ... atua de boa-fé o contratante que, de forma livre e consciente, opta por celebrar negócio ... jurídica: (a) as contas de água, luz e telefone apresentadas não se revelam suficientes, por si ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... , tentando‑se proteger, a um só tempo, a livre concorrência, as finanças públicas estatais e ... resultados dos planos de ação é um alvo móvel e igualmente difícil de discernir. 140 Segundo ... ções do cartão de crédito, número do telefone de contato, IP, histórico de negociação, ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... Prestação serviço telefonia móvel pessoal com voz, dados e mensagens, fornecimento ... ção, GPS, rádio de comunicação ou telefone móvel, quilometragem ... livre e previsão de ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de prestação de serviços de comunicação
... aos serviços de telefonia fixa e móvel estão disponíveis no período de 1998 até 2014 ... ão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita)” ... 213. CARRAZZA, Roque ... Contudo, o telefone, cuja patente foi registrada por Graham Bell, em ...
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Exercícios prácticos
... /03/2006, Jaime subtraiu um aparelho de telefone celular que havia sido esquecido por Lara em cima ... , mediante grave ameaça, coisa alheia móvel de Joana juntamente com outro indivíduo não ... Como Antônio não tem acesso livre à sala onde a escultura fica exposta, utiliza-se ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... a segurança e a essência da democracia, o livre acesso do homem comum à autoridade, o que não ... e em locais comunitários com sua unidade móvel, recebe e encaminha os sentenciados da Justiça ... O IDEC atende pessoalmente, por carta, telefone, fax ou e-mail, permitindo que associados em todo ...
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A prática do novo júri
... Ficando assim indefinido o móvel do dantesco delito do homicídio e em seguida o ... , sobeja aclarada a ausência da vontade livre e consciente de praticar a ação tipificada, ... Conselho de Sentença, eles puderam usar telefone celular, na presença de todos, para o fim de ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... quilometragem livre, está sendo executado de acordo com as ... rádio de comunicação ou telefone móvel, quilometragem livre, ... com previsão de ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... ou o foro do juízo da ação coletiva, em livre distribuição, para ajuizar ação de execução ... concessionárias de água, luz e telefone são proibidas de fornecer os endereços de seus ... éditos do empregado, a empresa indicou bem móvel de sócio proprietário da empresa. Em razão da ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... ível que os contratantes, ao regulamentarem livre e consentidamente seus interesses, atribuam às ... e mensurável, tais como os serviços de telefone, água e energia elétrica. 2. Os serviços ... a uma coisa pertencente ao credor, móvel ou imóvel. Numa perspectiva bem mais ampla, ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... princípios da proteção e do livre acesso à justiça. Deslocamento da parte ... USO DE TELEFONE CELULAR FORNECIDO PELA EMPRESA FORA ... Especiais de Fiscalização Móvel, por meio da atividade de ...
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Conceitos e desdobramentos
... é que a TV, a internet e a telefonia móvel celular oferecem possibilidades de ... , livros e revistas), sonoros (rádio e telefone), audiovisuais (televisão, cinema e teatro) e as ... primeiros promotores, a rede é um espaço livre de comunicação interativa e comunitário, um ...
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PORTARIA Nº 417, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
... ção integral ou parcial, meu número de telefone, fixo ou móvel, será de livre divulgação, ...
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Conceituação e caracterização da prova digital
... ço, inclusive eletrônico, número de telefone, etc.), assim como os dados que a referida ... livre de “ Cloud computing is a model for enabling ... ático utilizado não é fixo, e sim, móvel, e poderá ter sido descartado pelo agente; b) o ...
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Roubo e latrocínio (Art. 157)
... no fato de o sujeito ativo subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ... entregou ao acusado o seu aparelho de telefone celular, que se encontrava nas suas mãos” ... ção do patrimônio da vítima); de forma livre (podendo ser cometido por qualquer meio eleito ...
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Acórdão nº 1.0525.11.002878-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Enero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO - ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO NÃO CONFIGURADO - ABSOLVIÇÃO MANTIDA. 01. Para a configuração do injusto de furto, mister, além do animus furandi, que a vontade livre dirigida à subtração do bem se dê com a finalidade de ter a coisa alheia móvel para si ou para outrem, isto é, deverá ficar demonstrado o especial fim de agir do réu, sem o quê a conduta...
... , além do animus furandi, que a vontade livre dirigida à subtração do bem se dê com a nalidade de ter a coisa alheia móvel para si ou para outrem, isto é, deverá ficar ... a vítima lhe dito ter esquecido seu telefone móvel no balcão da lanchonete, bem como já ... -
Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... , por um lado, do reconhecimento do valor da livre e racional manifestação da vontade, 2 que se ... a não receber chamadas em seus telefones móvel e fixo, especialmente em horários inoportunos e ... as tentativas de promoção pelo telefone como uma invasão de sua privacidade. Assim em: ...
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Negócios: cautelas e garantias
... Assim, ninguém está livre de, em determinadas ocasiões, a se deparar com ... comercial, especialmente por telefone ou em domicílio ... Parágrafo único. Se o ... devedor, ou alguém por ele, de uma coisa móvel, suscetível de alienação (C. Civil, art ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... na valorização do trabalho humano e na livre-iniciativa, tem por im assegurar a todos ... fazer-se disponível, por meio de aparelho móvel de telefonia (celular), durante certo tempo do ... tem a obrigação de permanecer com o telefone celular ou algum outro equipamento telemático ...
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PORTARIA-DG ANTAQ Nº 440, de 15 de dezembro de 2022
... telefone, fixo ou móvel, de livre divulgação tanto ...
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Novas tecnologias na publicidade: o assédio de consumo como dano
... , e diante do conflito entre livre mercado agenciado pelas publicidades e direitos ... de pessoas com smartphones, a Internet móvel é o maior mercado consumidor da história da ... em inglês no-mobile que significa sem telefone celular, unida à palavra fobia, que decorre do ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... NO EDITAL DA PRAÇA QUE O BEM SERIA VENDIDO LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, AO ... ü CARTA ROGATÓRIA. MARCA. BEM MÓVEL IMATERIAL. COMPETÊNCIA CONCORRENTE. ALEGAÇÃO ... precatória por meio eletrônico, por telefone ou por telegrama conterão, em resumo ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... à Seção Judiciária de São Paulo para livre distribuição, independentemente da publicação ... , passando a BENEDITO o número de telefone de JOÃO NOGUEIRA, então Diretor de Crédito e ... a constante no aparelho de telefonia móvel de BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO. 32. A ...