temporalidade histórica
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015235-69.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... Esta circunscrição histórica é relevante para o exame da possibilidade de moratória, com fundamento ... , a normativa posterior sobre a pretérita. Essa temporalidade e especialidade normativas, ademais, inserem-se no quadro maior do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5016182-26.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... Esta circunscrição histórica é relevante para o exame da possibilidade de moratória, com fundamento ... , a normativa posterior sobre a pretérita. Essa temporalidade e especialidade normativas, ademais, inserem-se no quadro maior do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015174-14.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... Esta circunscrição histórica é relevante para o exame da possibilidade de moratória, com fundamento ... , a normativa posterior sobre a pretérita. Essa temporalidade e especialidade normativas, ademais, inserem-se no quadro maior do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08110460520204058300), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0811046-05.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ubiratan De Couto Mauricio EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO EM...
... , assim, a necessidade de se adotar uma interpretação também histórica das normas em comento, especialmente quando evidenciada a confluência de ... exame, entretanto, legislação há, sim, dispondo sobre a temporalidade apenas a partir do encerramento da fase instrutória deles, inferência ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5016144-14.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... Esta circunscrição histórica é relevante para o exame da possibilidade de moratória, com fundamento ... , a normativa posterior sobre a pretérita. Essa temporalidade e especialidade normativas, ademais, inserem-se no quadro maior do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5014679-67.2020.4.04.0000), 20-04-2020
... Esta circunscrição histórica é relevante para o exame da possibilidade de moratória, com fundamento ... , a normativa posterior sobre a pretérita. Essa temporalidade e especialidade normativas, ademais, inserem-se no quadro maior do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5014612-05.2020.4.04.0000), 20-04-2020
... Esta circunscrição histórica é relevante para o exame da possibilidade de moratória, com fundamento ... , a normativa posterior sobre a pretérita. Essa temporalidade e especialidade normativas, ademais, inserem-se no quadro maior do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5016145-96.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... Esta circunscrição histórica é relevante para o exame da possibilidade de moratória, com fundamento ... , a normativa posterior sobre a pretérita. Essa temporalidade e especialidade normativas, ademais, inserem-se no quadro maior do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5014593-96.2020.4.04.0000), 20-04-2020
... Esta circunscrição histórica é relevante para o exame da possibilidade de moratória, com fundamento ... , a normativa posterior sobre a pretérita. Essa temporalidade e especialidade normativas, ademais, inserem-se no quadro maior do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015385-50.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... Esta circunscrição histórica é relevante para o exame da possibilidade de moratória, com fundamento ... , a normativa posterior sobre a pretérita. Essa temporalidade e especialidade normativas, ademais, inserem-se no quadro maior do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5044377-21.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... Esta circunscrição histórica é relevante para o exame da possibilidade de moratória, com fundamento ... , a normativa posterior sobre a pretérita. Essa temporalidade e especialidade normativas, ademais, inserem-se no quadro maior do ...
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Direito ao esquecimento e a nova decisão do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha
Direito ao esquecimento e o Tribunal Constitucional da Alemanha
... de tal sorte que a possibilidade de esquecimento pertence à temporalidade da liberdade, o que remete ao assim chamado direito ao esquecimento ... fonte essencial para a reconstrução da memória e pesquisa histórica ... À vista do exposto e valendo-nos, ainda, da síntese extraída do ... -
Equilibrando tempo, usura e justa indenização na decisão da ADI 2.332
... temporalidades (por exemplo, cultural, biológica, física, histórica) ... Os processos de controle de constitucionalidade não fogem a essa ... Além disso, a indenização traz consigo uma ideia de temporalidade, reforçada pela adjetivação de ser prévia e justa — a preservar seu ...
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As interfaces entre a Geografia e as Políticas Públicas
Este artigo discute os possíveis diálogos entre a Geografia e as Políticas Públicas, tomando como referência analítica a Agenda 2015, de Teresina (PI), e a literatura sobre a temática. Entende-se que as materializações espaciais são fruto das inter-relações dialéticas entre sociedade e natureza; com efeito, as políticas públicas empreendidas sobre um dado espaço (re)constroem práticas...
... 13), “a geograficidade se impõe como condição histórica”, pois ... [ ... ] nada considerado essencial hoje se faz no mundo que ... do sistema de ações, que carrega em sua (re)produção uma temporalidade e uma processualidade, enfim, conta a historicidade das ações humanas ... -
An-arquivista babélico
O ensaio traça alguns percursos do procedimento arquifilológico do pensador Raúl Antelo, a partir do duplo fantasma presente, como ele próprio aponta, nos arquivos: a ilusão tautológica e a crença. Esse duplo fantasma é confrontado pelo pensamento de Raúl Antelo através da imagem do an-arquivista, a qual desestabiliza a noção de autonomia nas artes
... O problema era a temporalidade da própria palestra que tornava quase impossível a apreensão do que era ... , o qual põe as imagens sob o regime de uma evolução histórica linear e sob o julgamento de gosto, mas, antes, trata-se de um duelo ... -
Conclusões
... , procura interrogar o ser por meio da historicidade e da temporalidade do ser-aí, ou seja, compreender a questão do ser fora do contexto da ... O caminho da construção histórica do homem deve guiar o processo histórico do direito. Isto representa que ...
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Direito e pessoa: o direito, o que é? O homem, quem é ele? a questão prévia do ordenamento jurídico
É necessário o esclarecimento da experiência do direito como (um) modo de ser-pensar do homem. A investigação da realização do direito alinhado a partir da tutela da dignidade humana é enfrentada pela reconstrução fenomenológica. Daí a necessidade de compreender o Direito a partir do ser-no-mundo. Esta abordagem permite aprofundar um certo ponto de vista fenomenológico, de que o ser do homem (pess
... , procura interrogar o ser por meio da historicidade e da temporalidade do ser-aí, ou seja, compreender a questão do ser fora do contexto da ... histórica na qual se insere (círculo hermenêutico) ... É por meio de uma ... -
Povos indígenas & direito de autor na sociedade da informação: uma contribuição ao debate
Abordam-se os direitos de propriedade intelectual, especialmente aqueles consignados sob a rubrica de direito de autor, em sua aplicação no caso dos povos indígenas, sobretudo as dificuldades identificadas nesse sistema para a proteção das expressões e os conhecimentos culturais, artísticos e científicos tradicionais e indígenas. Ainda, a discussão sobre o domínio público e os direitos de autores
... Por outro lado, é preciso frisar que a raiz histórica e os fundamentos constitucionais da propriedade intelectual são muito ... ção da transferência de seus direitos; (iii) Princípio da temporalidade: segundo o qual o direito de autor, assim como o da propriedade ... -
A cidade, o patrimônio cultural e a gestão urbana
... agir humano: com sua semântica, com sua simbólica, com sua temporalidade. É sobre essa pré-compreensão, comum ao poeta e a seu leitor, que se ... 24 ... Com a narração histórica, pode-se concluir que: a) os acontecimentos ganham significados, b) as ...
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Christoph Menke and the fate of Law/ Christoph Menke e o destino do direito.
... de bakhtiniano nesse enfoque: ao inves de privilegiar uma temporalidade escatologica de tipo hegelo-lukacsiana, que afirmaria a transcendencia da ... viria liberar o humano, a vida de homens e mulheres, da relacao historica que ha muito entretem com o juridico ... O Benjamin lido por Menke cai ...
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Por um novo método hermenêutico?
... ão ao poder do marido e pai (livro I)” ( Uma introdução histórica ao direito privado ... São Paulo: Martins Fontes, 1999, p. 11). Em outra ... é sempre um ato aplicativo ( applicatio ), implica negar a temporalidade. Os sentidos são temporais. A diferença (que é ontológica) entre texto ...
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A argumentação jurídica
... de base às concepções devem passar pela prova de sua gênese histórica que indique sua compatibilidade com o nível de moralidade existente. 12 ... do prazo de prisão preventiva, considerando “a essen-cial temporalidade da emergência e da particular razoabilidade da medida adotada em ...
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Time in Agnes Heller: a contribution to reflections on the world of work/ O tempo em Agnes Heller: contribuicoes para a reflexao sobre o mundo do trabalho.
... imbricada e e determinante nas relacoes sociais, na constituicao historica do ser humano e das relacoes entre as classes. Na concepcao de Heller ... A temporalidade e uma forma de duracao e pode ser medida pela jornada da vida, que inclui ...
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Contribuições Filosófico-Literárias da Concepção de Justiça e do Papel da Equidade para um Modelo de Julgamento Justo
... , sua estrutura de signiicados, as fontes simbólicas e a temporalidade que se encaixa. Gaarker ressalta que para Ricoeur, Aristóteles já levava ... A falta de consciência histórica do julgador Ângelo é um dos grandes problemas apontados por Ribeiro, ...
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Entre o ser e o dever ser
Através do presente artigo, pretende-se refletir sobre a natureza do Direito no pensamento de Hans Kelsen, a partir da investigação dos pressupostos epistemológicos sobre os quais se fundamentam o conhecimento do fenômeno jurídico expresso na sua obra Teoria Pura do Direito (1934). Descreve-se, então, o processo de construção do discurso kelseniano. Caracterizam-se, posteriormente, as contradições
... éria do conhecimento, perspectivada na espacialidade e na temporalidade (medidas e condições da intuição sensível) ... A norma, então, ... do Direito, ou a uma generalização material de uma área histórica do Direito positivo, aquela consciência comum do direito e do justo, a ...