temporalidade histórica
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Observatório social e do trabalho: construindo as temáticas pobreza e trabalho no campo das políticas públicas
... Conclui que Trabalho e Pobreza fazem parte da realidade histórica" e contemporânea e que, embora possíveis mudanças decorram de intervenç\xC3" ... ALVES, G. O enigma do precariado e a nova temporalidade histórico do capital – partes 1, 2 e 3. Blog da Boitempo, São Paulo, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08053648320174058200), 13-08-2020
E M E N T A CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DA RENDA MENSAL. EMENDAS 20/1998 E 41/2003. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O Supremo Tribunal Federal orienta-se no sentido da aplicação dos Tetos previstos nas Emendas Constitucionais nºs 20/1998 e 41/2003 aos Benefícios concedidos, anteriormente, àquelas Emendas, readequando-se os valores percebidos aos novos Tetos, sem que, com isso, haja ofensa...
... tetos do salário-de-contribuição apresenta desvinculação histórica em relação ao reajuste do próprio salário-de-contribuição, pois o ... de êxito, pois ela não diz respeito ao mérito, e sim à temporalidade da pretensão ... Assim, basta que a pretensão tenha fundamento em um ... -
Dignidade da Pessoa Humana
... Histórica ... A análise da construção histórica da dignidade humana se ... , procura interrogar o ser por meio da historicidade e da temporalidade do ser-aí, ou seja, compreender a questão do ser fora do contexto da ...
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A cidade, quando experimentada na interseção entre estética e política
... Se “o mundo da vida é uma sedimentação histórica produzida pelos homens enquanto pessoas e assumida pela subjetividade ... o sonho e o despertar, juntando o passado e o presente numa temporalidade distinta de ambos. (24) ... A imagem dialética, elemento que sintetiza ...
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Guerra e revolução: os anos de formação de A. Gramsci
A obra tem como tema Antonio Gramsci (1891-1937) e seus escritos publicados na imprensa socialista italiana entre os anos de 1914 e 1919. A proposta de Rapone é delinear o que chama de "personalidade intelectual" do marxista (p. 164) e a premissa que justifica o recorte temporal é a de que este período foi fundamental na formação dessa personalidade. Como o título do livro sugere, aqueles foram...
... A biografia é tratada de forma a enunciar toda uma trama histórica profunda e que remete à própria formação social da Itália. Trata-se, ... do desenvolvimento da reflexão do marxista considerando sua temporalidade" própria e a atenção à filologia tem orientado estudiosos na identifica\xC3" ... -
A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade
... como tradição, passado, futuro, subjetividade, indivíduo, temporalidade, etc (HABERMAS, 2000). Conforme ficará expresso ao longo do texto, essa ... as narrativas comuns, o constitucionalismo é a experiência histórica derivada dos movimentos revolucionários dos fins do século XVIII ...
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Fiction and Fabulation: law and politics on the societies of control/ Ficcao e fabulacao: o direito e a politica nas sociedades de controle.
... os corpos individuais em espacos de confinamento segundo uma temporalidade descontinua e cronologicamente estabelecida; seus objetivos sao ... de criar um caso, fazer operar a jurisprudencia nao como colecao historica de casos, mas como pratica operatoria topica que inicia uma nova serie ao ...
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Duplamente queer: filme-ensaio brasileiro, narrativas dissidentes e direitos insurgentes / Genre/gender: Brazilian essay film, dissident narratives, and insurgent rights
O artigo aborda a afirmação de direitos de pessoas dissidentes de sexualidade e de gênero no Brasil de 1990 a 2020 por meio de duas obras audiovisuais ensaísticas de temática queer: Seams (1993) e Bixa Travesty (2018). O texto explora, ainda, como o filme-ensaio, forma cinematográfica avessa a classificações, garante uma linguagem suficientemente fluida para se narrar experiências LGBTQIA+...
... Afinal, a temporalidade ĞŶƐĂşƐƚŝĐĂ ͞Ěŝnj ƌĞƐƉĞŝƚŽ ... Cada qual, porém, ecoa a quadra histórica em que foi produzido, o que revela uma gradual insurgência de corpos, ... -
O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade/What is left of the Brazilian National Truth Commission?: The politics of time in truth commissions.
... Associados à ideia de realização de uma justiça histórica, de implementação de políticas de reparação e de memória e de ... , a atuação das comissões da verdade: a adoção de uma temporalidade própria da transição, a do "nunca mais". A crítica ao "nunca mais", ...
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Acórdão Nº 4427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... CONTAS. OBSERVÂNCIA ... ALTERNÂNCIA ... POSTULADOS ... TEMPORALIDADE ... PRECEDENTES. IMPROCEDÊNCIA ... 1. A Carta Política impõe, ... verdadeiro significado, não prescindem de uma análise histórica, social, ... sistemática, finalística e global em conformidade com os ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos/Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights.
... ção entre capitalismo e imprensa e por uma mudança na temporalidade, da qual surge uma divisão entre passado e presente, tornando possível ... A experiência histórica e plural das comunidades quilombolas no Brasil serviu de inspiração para ...
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A relação do direito com a hermenêutica ontológico-existencial
... não era universal; agradava-lhe a ideia de uma compreensão “histórica” separada de uma compreensão científica. Heidegger dá o impulso final ... procura interrogar o ser através da historicidade e temporalidade do ser-aí, ou seja, compreender a questão do ser fora do contexto da ...
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Fantasmagorias do tempo: apagamento da memória e invenção da história no espaço brasileiro
O ensaio procura resgatar os muitos silêncios e as omissões recorrentes que constelam a história brasileira remetendo, sobretudo, para a magistral recapitulação das teorias historiográficas apresentada no livro de Paul Ricoeur L’histoire, la mémoire, l’oubli. A conexão entre memória e esquecimento, da qual depende boa parte da historiografia contemporânea, leva, de fato, a pensar o tempo...
... temporalidade pretérita e os modos dos quais dispomos para a recontar. Afinal, o ... diferença notável entre os vários momentos da reconstrução histórica ela consiste, justamente, em primeiro lugar na não coincidência entre o ... -
Mães que devoram: um ensaio sobre a perda de uma chance no âmbito dos vínculos materno-filiais
... Sumário: 1. Introdução. 2. A construção histórica da maternidade e sua repercussão na fundação dos mitos acerca do amor ... ância no espelho da pedagogia : o mundo infantil, regime de temporalidade e individualização do discurso pedagógico. Tese (Doutorado em ...
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Dignidade da pessoa humana
... A análise da construção histórica da dignidade humana se impõe como necessário, pois existe uma ... , procura interrogar o ser por meio da historicidade e da temporalidade do ser-aí, ou seja, compreender a questão do ser fora do contexto da ...
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Neoconstitucionalismo no Brasil e a virada hermenêutica de Heidegger: considerações sobre uma aproximação necessária
A partir dos prefixos “neo”, “pós” e “pan” agregados ao positivismo e ao constitucionalismo, como marca da superação das bases do regime anterior, surge no Brasil relevante movimento jurídico que foi recepcionado em momento histórico e político em que os esforços de transformação estavam confiados ao direito e, especialmente, à Constituição de 1988, não obstante ainda prevalecesse o perfil...
... verdade, abordar “a pré-histórica Constitucional Brasileira”2. Nesse sentido esclarecem Luís Roberto ... ção do tempo como uma sucessão de “agoras”, mas a temporalidade a partir da historicidade em que “é no horizonte da constituição ... -
Law between appropriation and alienation in the Grundrisse of Karl Marx/O direito entre a apropriacao e a alienacao nos Grundrisse de Karl Marx.
... , salientar a funcao constituinte do direito como mediador da temporalidade do capital a partir dos mecanismos de formacao de (nao)-equivalencia ... a economia politica, trata-se de uma condicao eminentemente historica. "Este processo de inversao e tao somente uma necessidade historica, uma ...
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Antonio Hespanha e a História do Direito como um ornamento erudito
Antonio Hespanha e a História do Direito como um ornamento erudito
... ísta Malherios, Hespanha traduziu a monumental Introdução Histórica ao Direito, de John Gilissen ... Admirado e estudado no Brasil, Hespanha ... ém conferir, Ricardo Marcelo Fonseca, Walter Benjamin, a Temporalidade e o Direito, in A Escola de Frankfurt e o Direito, págs. 75-86. Trata-se ... -
Releitura dos Espaços Público e Privado frente às TICS
O presente trabalho procura estabelecer a compreensão da intersecciona- lidade entre os espaços público e privado à luz das novas tecnologias de informação. Para tanto, utilizando-se do método de abordagem lógico-dedutivo em uma inves- tigação de corte interdisciplinar com ênfase na pesquisa bibliográfica, partiu-se da perspectiva da separação entre espaço público e privado na Antiguidade...
... histórica que consegue sintetizar este fenômeno são as massas e a sua adesão às ... ção, desmaterialização, desterritorialização, temporalidade ... 64 PARISER, 2012, p. 19. 65 CASTELLS, 2007, p. 240. 66 2007, ... -
Construtivismo lógico-semântico na construção e fruição da arte e o direito tributário
... Não é o objetivo trazer a evolução histórica da arte com a do homem, mesmo porque o homem não tem o tempo de vida que ... primária e secundária é de ordem lógico-formal (onde a temporalidade é irrelevante). 21 ... Importante ressaltar que não há norma sem sua ...
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A doutrina do reconhecimento internacional dos direitos adquiridos: comitas gentium, vested rights e droit acquis
... Internacional privado, mas sim verificar as regras de temporalidade do Direito, isto é, ele delimitava o objeto do que hoje se conhece como ... VALLADÃO, Haroldo. Direito Internacional Privado em base histórica e comparativa, positiva e doutrinária, especialmente dos Estados ...
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Aceleração social e as novas tecnologias de informação e comunicação: uma leitura sobre a atuação do Tribunal Superior Eleitoral no combate às fake news nas eleições de 2018
O presente artigo aborda a eclosão do fenômeno das fake news no Brasil, com o objetivo de analisar as consequências da sobreposição dos imperativos sistêmicos do mercado e da economia ao mundo da vida, principalmente no tocante às tecnologias de informação e comunicação, na medida em que a arquitetura algorítmica das redes sociais, principal meio de propagação das notícias falsas, propicia...
... Essa percepção de que há uma nova temporalidade em curso é compartilhada por Luciano Floridi, em The 4th Revolution: as ... A posição histórica do estado como agente informacional tem sido minada por outros múltiplos ... -
Em busca de novos imaginários sociais: direitos fundamentais e utopias políticas a partir de drucilla cornell
A pretensão deste artigo reside em esclarecer possíveis relações entre o conceito de domínio imaginário proposto por Drucilla Cornell e direitos fundamentais tendo em vista as lutas por transformações sociais empreendidas por diversos grupos minoritários. O artigo toma como fio condutor o desenvolvimento do conceito de domínio imaginário tendo como principal eixo de referência as lutas políticas...
... direito traz consigo uma relação íntima e profunda com a temporalidade. Se a norma surge e existe em função de ... 3 Cf. BOBBIO, Norberto ... com uma atitude aberta e flexível diante da realidade social e histórica na qual esses ideais são pensados e discutidos. Essa atitude precisaria ... -
Consumo Sustentável através das Lentes das Práticas: Proposta de Framework sobre Domínios de Práticas de Consumo Suscetíveis a Intervenções para Sustentabilidade
Este artigo tem como objetivo preencher a lacuna sobre discussão de consumo sustentável pelas lentes das práticas, propondo um quadro de possíveis domínios de estudos de consumo sustentável, estes grandes subcampos de estudos da sociedade. A discussão teórica é baseada numa revisão e discussão de conceitos dos estudos das práticas sociais (Teorias das Práticas ou as Lentes das Práticas) e sua...
... ática” associada a Etienne Wenger; iii) teoria da atividade histórica cultural (CHAT), derivada do marxismo e Lev Vygotsky; iv) etnometodologia, ... Os autores explicam que a temporalidade tem um papel semelhante ao da lavanderia, onde os fluxos e as sequências ... -
Estado, Mercado e Sociedade
... daí, o sujeito perde as significações do universo e sua temporalidade fundamental. Não podendo construir o sentido do seu mundo nem deter o ... instituição social, um produto da história, uma criação histórica da humanidade, correspondente a determinadas circunstâncias, econômicas, ...