territorio brasileiro geografia
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... brasileiro e conflitos na província de São Paulo ... vinculados entre si e mediadas por um território. Quando foi possível conquistar um regime ... natureza dos seres humanos (censos), a geografia do seu território (mapas) e a legitimi-dade do ...
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Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... Gestão da diversidade no Brasil : apresentação de um modelo brasileiro. Dissertação (Mestrado Profissional) – Escola de Administração de ... transcendem discussões de efeitos econômicos concentrados no território físico onde a jurisdição é exercida, levando a inevitável ... -
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros: desafios e possibilidades / The national solid waste policy and the brazilian municipalities: challenges and possibilities
A pesquisa tem como problema a produção desenfreada e em grande quantidade de resíduos sólidos, que acabam por não ser destinados corretamente, o que causa um grande impacto ambiental. Pelo método dedutivo, tencionou-se analisar quais as soluções jurídicas para questão, bem como encontrar soluções para fomentar o consumo consciente e sustentável, aliados à correta destinação e tratamento do lixo.
... , na história do constitucionalismo brasileiro" a Constituição de ϭϵϴϴ ĨŽŝ ͞Ă Ɖƌŝŵ\xC4" ... ções urbanísticas presentes no território do município, algumas delas históricas, além ... 15 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ʹ IBGE (BRASIL, 2013) divulgou ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... de diária, para deslocamento no território nacional, em valor superior a R$ 700,00 ... - IPCA-E da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, da data do ...
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Decreto-Lei nº 243 de 28/02/1967. FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA CARTOGRAFIA BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... atividades cartográficas, em todo o território nacional, são levadas a efeito através de um ... Art. 3º O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística incluirá em sua ...
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Proteão social ante o avano do conservadorismo no brasil: território, lugar e política de assistência social
O presente artigo objetiva contribuir no debate acerca da complexidade das Políticas de Proteão Social no Brasil, de modo especial, às reflexões e experiências da Política Pública de Assistência Social, no contexto da ofensiva liberal conservadora. Analisa os dilemas que envolvem a implementaão de uma Política que busca assegurar direitos no âmbito de um movimento conservador que é histórico e...
... O padrão brasileiro de intervenção do Estado no âmbito da proteção social compõe uma ... essa acepção se estabeleceu mais firmemente, muito embora a Geografia brasileira também já esteja acostumada com ela. Ao passo que em alemão, ... -
Da improbidade e suas congêneres
... ência habitual ou empresas em outro território, o fazem perante um funcionário público de ... Já em 15 de junho de 2005 o Governo brasileiro ratificou a citada Convenção, sendo que em 2006 ... os serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional; XVI ...
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Referências
... Introdução crítica ao direito penal brasileiro ... 11ª ed. Rio de Janeiro: Renavan, 2007 ... ção de jogos de azar em todo o território nacional. Disponível em: ... 2017 ... INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Anuário Estatístico do ...
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O espaço no Direito
... A geografia kantiana foi a vencedora, pelo menos até o final ... dos conceitos, no Direito Penal, de território e lugar do crime ... PAULO DE BARROS ... manifestam-se no ordenamento jurídico brasileiro, HELENO CLÁUDIO FRAGOSO explica que: ... O ...
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MPV 751 de 09/11/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. CRIA O PROGRAMA CARTÃO REFORMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... pelo ordenamento jurídico brasileiro, inclusive a família unipessoal; ... II - renda ... ção dos recursos do Programa no território nacional; ... XI - os critérios de seleção dos ... pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE ... Art. 10 Os ...
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MPV 757 de 19/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. INSTITUI A TAXA DE CONTROLE DE INCENTIVOS FISCAIS E A TAXA DE SERVIÇOS EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de mercadorias procedentes do território nacional no âmbito da Zona Franca de Manaus, das ... Amplo Especial - IPCA-E do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ou por índice ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... C.; Elias D. (orgg.), Panorama da geografia brasileira , I. São Paulo: AnnaBlume/ANPEGE, ... de, Segregação, Efeito Território e Desigualdades em Salvador, Série especial - o ... no Direito Imobiliário e Registral Brasileiro, com a vigência do Novo Código de Processo ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ção do ordenamento jurídico brasileiro. 2 Contudo, é importante notar que o direito ... todas aquelas que se encontrassem no território europeu no momento da coleta, ou empresas que ... a repassarem ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dados identificadores de ...
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Tombamento
... direito luso incorpora-se ao direito brasileiro, por influência da relação Metrópole-Brasil ... a partir da inserção destes num território" específico, elemento imprescindível na definiç\xC3" ... , em estudo especializado no campo da geografia, aprofunda a discussão sobre as paisagens ...
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Versão original
Decreto nº 10.610 de 27/01/2021. Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público.
... - toda parcela circunscrita do território nacional que possua um aglomerado de habitantes ... , na forma estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, que forme ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Direito processual civil
... demandados em qualquer comarca do seu território (art. 100, IV, do CPC), máxime porque "a ... um desserviço ao direito civil brasileiro, já que os rumos traçados pelo direito ... do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mais de 120 milhões de ...
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Direito o direito de ser e estar, com saúde trajetória, inserção social e saúde dos migrantes contemporâneos no Brasil
O estudo tem como objetivo analisar e identificar a trajetória e a inserção social e de acesso à saúde dos migrantes na contemporaneidade no Brasil. A pesquisa apresenta, em seu referencial metodológico, a Análise Contextual, proposta por Hins, Chaves e Cypress, que pressupõe quatro níveis contextuais, que se interligam: contexto imediato, específico, geral e metacontexto. Para tal, foram...
... , as mesmas dificuldades que o brasileiro, no que se refere ao acesso aos serviços de ... econômicas e organizando todo o território à sua proximidade (SANTOS, 1992) ... Dessa forma, a geografia é a ciência que permite a compreensão da ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... compreender o que legitima a atuação de um poder sobre o território e a existência de normas urbanísticas do ponto de vista do conhecimento ... de uma cidade levados a efeito mediante um estudo metódico da geografia humana e da topografia urbana, sem descurar as soluções financeiras ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... brasileiro incorporou diversos mecanismos ... , religiosa e sexual em todo o território nacional ou não, em especial, os ... ório ADPF 18 6 / DF Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, existe no País uma ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... Marcos Queiroz 1 ... 1 Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Distrito ... sistema de apropriação coletiva do território ao longo do século XIX, garantindo sua soberania ... emanada pelo Haiti enfatiza outra geografia das lutas por liberação. Primeiramente, a ... -
Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população ... , cuerpo femenino también significa territorio y su etimología es tan arcaica como recientes ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... ão da fronteira étnica, mediada pelo território ... Para assegurar tais direitos, aciona-se a ... , dada a omissão permanente do Estado brasileiro, enquanto a demarcação dos territórios não ... Geografia : conceitos e temas. 2ª ed. Rio de Janeiro: ...
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Fronteiras, armadilhas e muros: contribuições teórico-metodológicas para o debate sobre território
O artigo aborda as principais matrizes teórico-metodológicas do debate sobre o território, considerando estudos da área da Geografia e das Ciências Sociais comumente citados como referenciais na compreensão do tema em seu amplo espectro epistemológico. Trata de um acurado estudo bibliográfico que aponta algumas fronteiras, armadilhas e muros subjacentes ao tema. O território (re)surge como tônica
... do debate sobre o território, considerando estudos da área da Geografia e das Ciências Sociais comumente citados como referenciais na ... social crítico, coerente com os fundamentos do Serviço Social brasileiro na contemporaneidade. Deste modo, a pesquisa permitiu desvelar limites, ... -
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... afirmar, desde o início, que o Estado brasileiro estatal vigente. Em sendo assim, se pode afirmar, ... que a “mestiçagem” ocorrida no território brasileiro europeias, Nina Rodrigues defendia que ... feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em uma amostra de ...