Testamento em Geral
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Em testamento, galerista americano pediu que suas cinzas fossem espalhadas no Jardim Botânico do Rio ou em praia de Havana
... Alejandro conta que Daniel o orientou a fazer algo que tirasse o galerista do quarto. O suspeito do assassinato, ento, desligou o disjuntor geral da casa, deixando o imvel s escuras ... Em lugar de sair do quarto, porm, Alejandro disse que Brent comeou a fazer ligaes pelo celular. Com medo de ...
- Pastor que benzeu armas em igreja evangélica no Paraná diz que segue preceitos do antigo testamento
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Lei nº 13.800 de 04/01/2019. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais; altera as Leis nºs 9.249 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 12.114 de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.
... IV do caput deste artigo poderão ser de competência da assembleia geral no caso das organizações gestoras de fundos patrimoniais constituídas ... V - os recursos destinados por testamento, nos termos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); ...
- Filho caçula de Zagallo critica irmãos preteridos em testamento: 'Estão querendo aparecer'
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Testamento; 2.2. Seguro de vida; 2.3. Usufruto; 2.4. Doação; 2.5. Partilha em vida; ... , qual a finalidade pretendida, para depois dessa análise geral se escolher quais instrumentos jurídicos mais adequados para a ...
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Acordão da Terceira Turma, 16-08-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.1. ALEGAÇÃO DE FATO NOVO APÓS A INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO INTERNO.INOVAÇÃO RECURSAL. INADMISSIBILIDADE. APRECIAÇÃO DE MATÉRIAPROBATÓRIA. SÚMULA N. 7/STJ. 2. DIREITO DE SUCESSÃO. ART. 1.790 DOCC/2002. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELA SUPREMA CORTE.INCIDÊNCIA DO ART. 1.829 DO CC/2002 AO CASAMENTO E À UNIÃO ESTÁVEL.EQUIPARAÇÃO. AUSÊ
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Entre a segurança e o excessivo apego à forma
Os testamentos são negócios jurídicos unilaterais aos quais a lei impõe acentuadas formalidades e solenidades para que suas disposições sejam consideradas válidas. No entanto, é possível observar uma tendência à relativização das formalidades exigidas para testar, principalmente em âmbito jurisprudencial, por meio da crescente validação de testamentos que estariam nulos em sua origem. Assim, o...
... O objetivo geral da pesquisa, portanto, consistiu em avaliar a forma como as ... que a tendência dos tribunais superiores é anular um testamento apenas quando o vício discutido se dê na formação da vontade do ... -
Modalidades de testamento
... É chamado simultâneo o testamento no qual figuram duas pessoas, em geral marido e mulher, beneficiando um terceiro, praxe essa do direito pré-codificado; recíproco é o testamento onde os testadores se nomeiam um ao ...
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Tabelionato de Notas
... 1. TEORIA GERAL DOS ATOS NOTARIAIS. PRINCÍPIOS. ESPÉCIES. OBJETO. FINALIDADE. FUNÇÃO ... ); B: incorreta, por conta da enumeração da aprovação de testamento hológrafo (art. 7º, II, da Lei nº 8.935/1994; C: correta, nos termos do ...
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O testamento vital como expressão da autonomia individual
O testamento vital viva representa uma expressão da autonomia atual do sujeito, que se pretende que seja efetiva em um momento futuro. Pressupõe uma certa idéia da disponibilidade da vida e da saúde pessoal. Como tal, exige a mais rigorosa consideração dos requisitos de capacidade que denotam a capacidade do sujeito. É um instrumento indicativo da vontade do paciente de natureza não determinante,
... o contexto para a aplicação do testamento vital, que se preocupa estritamente com o cuidado e tratamento da saúde do indivíduo em geral", além da natureza irreversível ou iminente de sua deterioração biológica. O documento surge para torná-lo válido em situações em que o indiv\xC3" ... -
Acórdãos nº 9000001-06.2011.8.26.0369 de 6ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2013
... de testemunha (tabelião que lavrou o testamento público) - Desnecessidade de exumação, eventual ... TESTAMENTO - Pedido julgado improcedente - A regra geral é a capacidade de testar - Nulidade fundada em ...
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O presente: testamento vital
... Em 1995, a Austrália do Sul aprovou o Ato para Consentimento para Tratamento Médico e Cuidados Paliativos. 23 Trata-se de uma lei geral sobre direitos dos pacientes que, em sua segunda parte, denominada Consentimento para tratamentos médicos , trata das DAV ... A segunda parte da ...
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Decisão Monocrática nº 51500732020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-10-2022
... DIREITO DAS SUCESSÕES. AÇÃO ANULATÓRIA DE TESTAMENTO. INCONFORMIDADE CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR DE ... Á SUJEITO ÀS MESMAS REGRAS ATINENTES AOS NEGÓCIOS JURÍDICOS EM GERAL. VERIFICANDO-SE QUE A CAUSA DE PEDIR DA AÇÃO ANULATÓRIA NÃO ENCERRA ...
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Legislação
... Do Direito das Sucessões ... TÍTULO I ... Da Sucessão em Geral ... CAPÍTULO I ... Disposições Gerais ... Art. 1.784. Aberta a ... Art. 1.788. Morrendo a pessoa sem testamento, transmite a herança aos herdeiros legítimos; o mesmo ocorrerá quanto ...
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Lei nº 10.486 de 04/07/2002. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 2º O Comandante-Geral de cada Corporação estabelecerá os critérios e promoverá o ... ção na conformidade com as regras constantes nesta Lei ou testamento feito de acordo com a lei civil, mas só gozará de direito à pensão ...
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Acordão da Terceira Turma, 20-04-2021
RECURSO ESPECIAL. CIVIL. DIREITO INTERTEMPORAL. DOAÇÃO. OMISSÕES.AUSÊNCIA. PACTO SUCESSÓRIO. NÃO OCORRÊNCIA. DOAÇÃO INOFICIOSA. NÃOOCORRÊNCIA. CLÁUSULA DE REVERSÃO EM FAVOR DE TERCEIRO. VALIDADE ÀLUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE REVERSÃO EMFAVOR DE HERDEIROS DO DONATÁRIO. IMPLEMENTO DA CONDIÇÃO APÓS AENTRADA EM VIGOR DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. VALIDADE E EFICÁCIA DACLÁUSULA DE...
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Galerista americano assassinado no Rio deixou US$ 1 milhão para ex-namorado em novo testamento
... Alejandro conta que Daniel o orientou a fazer algo que tirasse o galerista do quarto. O suspeito do assassinato, ento, desligou o disjuntor geral da casa, deixando o imvel s escuras ... Em lugar de sair do quarto, porm, Alejandro disse que Brent comeou a fazer ligaes pelo celular. Com medo de ...
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Acórdão Nº 1413398 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
... AÇÃO DE ABERTURA E ... REGISTRO DE TESTAMENTO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO ... ART. 97 DA LEI MAIOR. RESERVA DE ... §§ 2º a 6º, sendo vedado ao tribunal, no cômputo geral da fixação de honorários ... devidos ao advogado do vencedor, ...
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Acórdão de TJRJ - CONSELHO DA MAGISTRATURA, Processo nº 0000298-16.2022.8.19.0810 , 09-06-2022
Recurso administrativo hierárquico. Procedimento que teve início através de Ofício expedido pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro solicitando informações quanto ao procedimento que tramitou na Corregedoria-Geral da Justiça referente a Reclamação de usuária em desfavor do Oficial do Serviço do 10º Ofício de Justiça de Niterói, narradas no processo judicial nº 0101811-97.2020.8.19.0001
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Secretaria-Geral Judiciária ... Departamento de Processos do Conselho da Magistratura ... correspondente ao ato notarial de ... Testamento Público. Interposição de ... recurso. Tendo a ciência da Corregedoria ... -
Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... Art. 610. Havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial. § 1.º ... Diante disso, em 17 de junho de 2016, a Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo incluiu, nas Normas de Serviço do ...
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Acórdão nº 1.0390.13.000815-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE TESTAMENTO PÚBLICO. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. PREJUDICIAL AFASTADA. INCAPACIDADE PARA TESTAR. INSANIDADE MENTAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. REGULARIDADE FORMAL ATENDIDA. PREVALÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE ÚLTIMA VONTADE. I - Nas hipóteses de nulidade de testamento lavrado durante a vigência do Código Civil de 1916, a doutrina e a jurisprudência vêm entendendo...
... , afirmam que o falecido testador, dias antes de elaborar o testamento, j no se encontrava em perfeito estado de sade mental, conforme provas que ... na vigncia do Cdigo Civil de 1916, h de ser considerado o prazo geral vintenrio previsto no art. 177 do referido diploma legal, a dispor que: ... -
Acórdão nº 1.0390.13.000815-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE TESTAMENTO PÚBLICO. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. PREJUDICIAL AFASTADA. INCAPACIDADE PARA TESTAR. INSANIDADE MENTAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. REGULARIDADE FORMAL ATENDIDA. PREVALÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE ÚLTIMA VONTADE. I - Nas hipóteses de nulidade de testamento lavrado durante a vigência do Código Civil de 1916, a doutrina e a jurisprudência vêm entendendo...
... , afirmam que o falecido testador, dias antes de elaborar o testamento, j no se encontrava em perfeito estado de sade mental, conforme provas que ... na vigncia do Cdigo Civil de 1916, h de ser considerado o prazo geral vintenrio previsto no art. 177 do referido diploma legal, a dispor que: ... -
Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Testamento; 2.2. Seguro de vida; 2.3. Usufruto; 2.4. Doação; 2.5. Partilha em vida; ... , qual a finalidade pretendida, para depois dessa análise geral se escolher quais instrumentos jurídicos mais adequados para a ...