testamento mão comum
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÍLIA. PATRIMÔNIO COMUM DO CASAL. POSSE EXCLUSIVA. DE UM DOS EX-CÔNJUGES. ALUGUÉIS. PENDÊNCIA ... 4) juntar Certidão de Inexistência de Testamento do de cujus , a qual devera ser obtida no banco de dados do Registro ...
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Direito e ópera: estímulos a uma percepção sensível do direito
... E assim por diante ... Um objetivo comum informou todas essas tentativas: a proposta da ativi-dade, exposta ... Já no Antigo Testamento, prescreve-se que uma mulher acusada de adultério, deveria ser forçada a ...
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Da Penhora
... que seria condizente com o padrão médio de custo de vida do homem comum. Pensamos que esta solução deve ser aplicada de lege lata , ... ônjuges, ou a entidade familiar, mediante escritura pública ou testamento, destinar parte de seu patrimônio para instituir bem de família, desde ...
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Sobre as causas da mudanca de fundamentacao das normas sociais: de normas religiosas a normas juridicas/On the causes that social norms have their grounds changed: from religious norms to legal norms.
... , capitulo 23, versos 25 e 26, ordenanca confirmada no Novo Testamento, no Evangelho segundo Lucas, capitulo 6, verso 1: a qualquer um era licito ... e demais terrenos cobertos por plantas e/ou isolados eram usados em comum; no entanto, a terra aravel era dividida em duas partes, uma cujos frutos ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8047184-26.2022.8.05.0001 Arrolamento Comum Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Vera Lucia ... , procuração de todos os interessados, certidão negativa de testamento em nome do de cujus, certidões negativas de débitos tributários do ...
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Parte geral
... (pelo menos esses) devem ser considerados como patrimônio espiritual comum da humanidade e não admitem, hoje, nem mais de uma leitura, nem pretextos ... éria de sucessão hereditária, proceder à confirmação de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... que haja a aplicação subsidiária desse dispositivo do processo comum nos termos do art. 769 da CLT, posto que esse art. 880 prevê que citado o ... podem os cônjuges, ou entidade familiar, mediante escritura ou testamento, destinar parte de seu patrimônio para instituir bem de família, desde ...
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Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... , sobre casamento, sobre inventário, so- bre arrolamento, sobre testamento. Tudo isso, quem decidia era o juiz. Os outros ... Os advogados ... E, se fosse uma sessão comum, não pública, passaria apenas como um argumento a mais. Mas a vaidade ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... “Executar é, no sentido comum, realizar, cumprir, levar a efeito. No sentido jurídico, a palavra assume ... ônjuges, ou a entidade familiar, mediante escritura pública ou testamento, destinar parte de seu patrimônio para instituir bem de família, desde ...
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União estável
... na dissolução da sociedade de fato os bens hauridos pelo esforço comum, como sucedeu no REsp 773.136/RJ, da Terceira Turma, relatado pela ... 2. Testamento com destinação de legado ou herança ao interessado. 3. Fotografias do ...
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Produção de resistências no estado novo
... forma: (i) constituição de um bloco suprapartidário, unido pela comum repulsa aos projetos autoritários do governo; (ii) máxima intervenção, ... 1907, como prova de gratidão ao país que o acolheu, deixou em testamento ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... “Executar é, no sentido comum, realizar, cumprir, levar a efeito. No sentido jurídico, a palavra assume ... ônjuges, ou a entidade familiar, mediante escritura pública ou testamento, destinar parte de seu patrimônio para instituir bem de família, desde ...
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Sindicato. Futuro?
... Daí o dito comum naqueles tempos: para os sindicalistas nacionais, cadeia, para os ... Testamento ... A história do Partido Progressista — PP começou com o fim da ...
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Processo de conhecimento
I – DO PROCEDIMENTO COMUM ... § 1º – Considerações iniciais ... Inicialmente cumpre ... Um herdeiro pode ingressar na sociedade por meio de testamento, nesse caso, o espólio perde a legitimidade ... No inciso II, não ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... “Executar é, no sentido comum, realizar, cumprir, levar a efeito. No sentido jurídico, a palavra assume ... ônjuges, ou a entidade familiar, mediante escritura pública ou testamento, destinar parte de seu patrimônio para instituir bem de família, desde ...
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A Teoria e a Política nas Proteções da Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos: Por Que a Suprema Corte Favorece Mais a Livre Expressão em Relação à Liberdade Religiosa?
... , a democracia republicana enfatiza as virtudes de se perseguir o bem comum, enquanto a democracia pluralista destaca a participação generalizada de ... a intenção de suplantar o judaísmo (de acordo com o Novo testamento) 180 ... dados tais pontos de vista religiosos, muitos americanos ... 176 ...
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Fundação (Patrimônio Personalizado) e natureza ( Vida Despersonalizada ): Um convite à reflexão sobre um paradoxo do direito contemporâneo
O presente ensaio propõe um convite à reflexão sobre um paradoxo do Direito contemporâneo, qual seja o de que a trajetória evolutiva do Direito foi capaz de reconhecer, com inspiração romana e desde a Idade Média, personalidade jurídica ao patrimônio, sob a forma de Fundações, mas, ainda hoje, vê-se incapaz de reconhecê-la, para certos efeitos, à Natureza, vida das vidas. Para demonstrar esse...
... ídico, o que remete, na fórmula que a considera um “bem de uso comum do povo”, à paradoxal despersonalização da vida no direito ... ínio fez várias doações caritativas, quer em vida, quer por testamento. Além de “termas” ( “thermes” ), foi responsável pela ... -
Ato Jurídico Trabalhista
... 8º da CLT determina que o direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho, naquilo em que não for ... testamento, codicilo, doação para depois da morte do doador, partilha causa ...
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Empresa social e o seu papel ampliador da noção de função social da empresa
É comum relacionar ações em prol de melhorias sociais às entidades sem fins lucrativos em detrimento de entes do segundo setor. Porém, as empresas sociais têm contribuído para relativizar essa divisão hermética entre a busca por lucros e a finalidade de amenizar dificuldades advindas da desigualdade econômica. Assim, objetiva-se sumarizar as principais características da empresa social para...
... E-mail: leilareis091@gmail.com ... Resumo : É comum relacionar ações em prol de melhorias sociais às entidades sem fins ... Por isso, na oportunidade de fazer o testamento, o pai se depara com duas possibilidades: dividir o valor igualmente entre ... -
Justiça tributária
... sobre como contrair matrimônio, celebrar contratos ou fazer um testamento válido. Os digestos processuais estão repletos de regras técnicas de ... Tudo isso dito na linguagem comum do povo (linguagem do objeto) ... De outro lado, temos a Ciência do ...
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O magistrado na sociedade - Reconhecer o verdadeiro papel do juiz constitucional na sociedade comum - O que efetivamente subsidiará as atividades judicantes?
... um cidadão, identificado como C, deixou seus bens em testamento para os seus netos e uma pensão de 1.400 francos para sua filha, que era casada com F. Este, alegando ser marido e administrador por lei dos bens de ...
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Enfoques Especiais
... ção exclusiva, mas somente a concorrente, diversamente do processo comum, em que existem ambas: exclusiva e concorrente. Do que resulta que tanto o ... ão importa a qualidade de herdeiro: por direito próprio ou por testamento. Apenas o legatário é que fica excluído da responsabilidade. ( ... ) Se o ...
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Da Penhora
... comum do Rio Grande do Sul determinou o desmembramento de bem para levá-lo ... de família será instituído mediante escritura pública ou testamento, desde que não supere a um terço do património líquido existente ao ...
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Dos direitos reais
... emendar a petição inicial para adequá-la ao procedimento comum.” ... A propriedade pública - Em linhas gerais são propriedades ... -se mediante declaração expressa dos proprietários, ou por testamento, e subseqüente registro no Cartório de Registro de Imóveis” ... O ...