textos legais amizade
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... legais, como a inscrição em cadastro de restrição de ... à profissão ou laços familiares e de amizade do ofendido; se o vazamento foi corriqueiro ou um ... humano protegidas pelo direito autoral: a) textos de obras literárias, artísticas ou ...
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Ação Penal
... ória, quando presentes os requisitos legais para a inclusão na exordial, implicaria forma de ... o autor do delito, relações de íntima amizade e deu provas inequívocas de interesse pela sua ... , mediante interpretação lógica dos textos legais, preconiza que a requisição do Ministro ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... ção oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem ... a) inimizade pessoal; ... b) amizade íntima; ... c) parentesco por consanguinidade ... A única diferença entre os dois textos está no inciso V. O mais antigo, falava em ...
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Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito Penal
Este artigo reflete sobre a necessidade do Direito Penal aproximar-se da Fraternidade como um passo importante na superação da crise vivenciada no tocante à seletividade do Direito Penal brasileiro. O objetivo da pesquisa refere-se, assim, a correlacionar Fraternidade e Seletividade do Direito Penal, buscando alternativas para a superação das crises sociais que assolam o Estado e a Sociedade. O...
... de Fraternidade, diferenciando-a da amizade, que seria direcionada a uma pessoa específica, ... na forma de governo, bem como integrar textos constitucionais ... Entretanto, no tripé da ... legais, na medida em que constante do texto ... -
Legislação Complementar
... por terceiros, dentro dos parâmetros legais, serão computadas para o cálculo da cota ... , no mesmo sentido espacial de outros textos informativos, quando presentes ... 14. O imigrante com base no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre o Brasil e ...
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Acórdão nº 1.0338.10.010433-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. PERITO JUDICIAL. SUSPEIÇÃO. AFASTAMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. JUROS COMPENSATÓRIOS. PERCENTUAL. ADI 2332/DF TERMO FINAL. TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. - Tendo sido o incidente de exceção de suspeição do perito judicial rejeitado pelo juízo e confirmado em razão
... 145 do CPC/2015, a suposta amizade com o assistente tcnico da parte contrria no ... as mesmas citaes, pois se tratam de textos tcnicos os trechos identificados e no implicaria ... contra a indenizao fixada e consectrios legais sobre ela incidentes, o que passo a analisar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000037-27.2017.5.06.0232), 21-02-2018
DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. CARACTERIZAÇÃO. O assédio sexual no ambiente de trabalho decorre da conduta irregular do empregador ou do preposto, no exercício de seu poder, que atenta contra o ambiente de trabalho saudável (que compreende não só a estrutura física da empresa como o ambiente propício à produção), ficando o empregado sujeito a constrangimentos, ameaças ou humilhações devidas a uma...
... é suspeita para depor, por ter amizade íntima com a reclamante, não houve qualquer ... Contudo, os dispositivos legais mencionados não definem o que seria essa ... e sugestivos, exibições de fotos e textos pornográficos seguidos de insinuações, ... -
O Administrador judicial: a Lei n. 11.101/2005 e a Lei n. 14.112/2020
... muitas vezes em função de elos de amizade ou da admiração cultivada entre magistrado e ... São determinações legais que dão a medida não apenas da ... ão específica (artigos 30 e 31 da lei, em textos combinados) ... 22 A desobediência do falido ...
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Homicídio (Art. 121, CP)
... à segunda seria o caso do fingimento de amizade ou carinho pela vítima para matá-la ... d) ... consideração em termos de benefícios legais: 3 “O assunto traz à baila a paixão amorosa ... seu uso é determinado para redação de textos legais pela Lei 2.749/56. Entretanto, isso não ...
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A hermenêutica fenomenológica no direito tributário
... existirá em determinado tempo e lugar, os textos legais não podem ser interpretados sozinhos ... seus sentimentos a meu respeito são de amizade, indiferença ou hostilidade” (PANOFSKY, 2007, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000533-08.2020.5.07.0011), 2020-07-27
... ocorrer por vínculos comuns de amizade de todos os seus integrantes com um dos ... contrário, deixou intactas essas regras legais) , não passa de voluntarismo que, a prevalecer, ... Eventuais manifestações do magistrado em textos jurídicos ou palestras de natureza acadêmica, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000304-72.2020.5.07.0003), 2020-07-24
... ocorrer por vínculos comuns de amizade de todos os seus integrantes com um dos ... contrário, deixou intactas essas regras legais) , não passa de voluntarismo que, a prevalecer, ... Eventuais manifestações do magistrado em textos jurídicos ou palestras de natureza acadêmica, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000461-18.2020.5.07.0012), 2020-06-28
... ocorrer por vínculos comuns de amizade de todos os seus integrantes e deles todos eles ... contrário, deixou intactas essas regras legais - , não passa de voluntarismo que, a prevalecer, ... Eventuais manifestações do magistrado em textos jurídicos ou palestras de natureza acadêmica, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000458-84.2020.5.07.0005), 2020-06-28
... ocorrer por vínculos comuns de amizade de todos os seus integrantes e deles todos eles ... contrário, deixou intactas essas regras legais - , não passa de voluntarismo que, a prevalecer, ... Eventuais manifestações do magistrado em textos jurídicos ou palestras de natureza acadêmica, ...
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O princípio de continuidade
... que não se ajustam às prescrições legais ... Esse fenõmeno se apresenta de maneira ... que não está condicionada a determinados textos positivos: é realmente uma tendência ... E isto não somente por razões de amizade, simpatia ou espírito de grupo, como tambêm por ...
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Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... 12.528/11, contendo, dentre seus objetivos legais: ... I - esclarecer os fatos e as ... O primeiro volume, cujos textos foram subscritos por todos os comissionados, ... países e desenvolver as relações de amizade e compreensão entre o Exército Brasileiro e o ...
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História das emoções, epistolografia e homossexualidades no Brasil: '(...)vocês falam pela minha garganta muda
Este artigo objetiva discutir a temática do assumir-se homossexual nas cartas de leitor presentes no jornal Lampião da Esquina (1978-1981), distribuído nacionalmente durante sua produção. Dentre os vários temas que constituíram essa documentação epistolar, elejo a preocupação com a visibilidade pela sua frequência tanto na seção, como nas demais matérias veiculadas no periódico. Portanto, escrevo
... pessoas do mesmo sexo, rompendo com os textos médico-legais, tão característicos da primeira ... Andrade percebe-se a necessidade da amizade, função que foi preenchida com o Lampião ... O ... -
DECRETO Nº 6859, DE 25 DE MAIO DE 2009. Promulga o Acordo de Cooperação Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de Botsuana, Assinado em Brasilia, em 26 de Julho de 2005.
... o interesse em fortalecer os laços de amizade existentes entre seus povos; ... Considerando o ... Acordo, bem como aos seus dependentes legais, quando for o caso, com base na reciprocidade de ... textos ...
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Decreto nº 6.736 de 12/01/2009. PROMULGA O ACORDO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA ARGENTINA, CELEBRADO EM PUERTO IGUAZU, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2005.
... integração regional, com sentimentos de amizade e mútua confiança; e, ... Reiterando o disposto ... ís de recepção, de acordo com as normas legais de cada país ... 3. Igualdade de direitos ... português e espanhol, sendo ambos os textos ...
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O constructivismo lógico-semântico e a norma jurídica tributária
... : philos ou philia que quer dizer amor ou amizade; e sophia, que significa sabedoria; ou seja, ... aplicada, determinar os significados dos textos legais: métodos sintáticos, semântico e ...
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Direito Constitucional
... formas, antecedendo a todas as criações legais e humanas, pois transcende a todas elas. Não ... preâmbulos em alguns dos mais importantes textos constitucionais estrangeiros: Estados Unidos ... por força do TRATADO INTERNACIONAL DA AMIZADE; D: incorreta, devendo ser assinalada. A ...
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Sentença nº 1001402-64.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-07-2023
... informou ter construído laço de amizade com a reclamante no período no qual se ativaram ... textos dos artigos 99, §3º, e 374, IV, do CPC/2015 e ... da indexação, serão aplicados os juros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991). 7. Em ...
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Sustentabilidade no meio ambiente cultural ? o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
Admitindo a interface entre o Direito Ambiental e a sociedade da informação, e considerando tecnologias da comunicação como a internet como um dos campos de estudo do meio ambiente cultural, o presente estudo traz uma reflexão do papel que a sustentabilidade pode vir a ter nesse meio ambiente. Tendo em vista ser a sustentabilidade um assunto que tem ganhado espaço na agenda das organizações, o...
... específicos de interdependência, como amizade, parentesco, afinidade, trocas financeiras, ... , mídias sociais associam-se a conteúdos (textos, imagem, vídeo etc.) gerados e compartilhados ... legais. O de que sempre se ressentiu foi de dar a eles ... -
DECRETO Nº 6414, DE 25 DE MARÇO DE 2008. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural e Educacional Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Helenica, Celebrado em Atenas, em 27 de Março de 2003.
... de desenvolver e fortalecer os laços de amizade existentes entre os dois países, ... Desejando ... ão de todas as formalidades internas legais necessárias ... O presente Acordo deverá ... , grega e inglesa, sendo todos os textos igualmente autênticos ...
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Ministro Carlos Thompson Flores (Centenário do seu nascimento)
... ância, a afabilidade tornaramno alvo da amizade dos colegas, da estima dos advogados e do afeto ... , sem se limitar a meros retoques de textos legais ou de estruturas. Quer-se que o Poder ...