tj rio branco
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Direito Constitucional
... a realização de princípios e valores da vida comunitária de uma sociedade plural, caracteriza o conceito de Constituição (A) em branco. (B) semântica. (C) simbólica. (D) dúctil. (E) dirigente ... A: incorreta, pois constituição em branco é aquela que não traz ...
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Decisão Monocrática Nº 0700331-95.2018.8.01.0004 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 23-11-2023
... : Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC) ... : Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC) ... : Dental Rio Branco Ltda ... : Charlles Roney Barbosa de Oliveira (OAB: 2556/AC) ... : Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público ... DECISÃO ...
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Contratos em Espécie
... É importante verificar se ele está todo preenchido. Depois disso, riscam-se os espaços em branco, rubrica-se cada folha, datam-se e assinam-se as três vias. De posse da sua via, deve o comprador registrá-la no Cartório de Registro de Imóveis ...
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Direitos individuais e coletivos
... 57. MENDES, Gilmar Ferreira. BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 337 e ss ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0149945-58.2020.8.19.0001 (Cível), 23-02-2022
APELAÇÃO. DELITOS DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO NA FORMA TENTADA E RESISTÊNCIA QUALIFICADA. DEFESA QUE ARGUI PRELIMINARES DE NULIDADE. NO MÉRITO, INSURGE-SE CONTRA A CONDENAÇÃO DO ACUSADO E REQUER, SUBSIDIARIAMENTE, A DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA A QUE TIPIFICA O DELITO DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, A REDUÇÃO DA PENA-BASE PARA O MÍNIMO LEGAL, O AFASTAMENTO DAS MAJORANTES...
... companhia de três indivíduos não identificados, ao ... tentar subtrair um automóvel Fiat Fiorino branco de ... seu condutor, mediante grave ameaça exercida ... com o emprego de arma de fogo, cuja consumação ... não se deu por razões alheias à ... - Processo nº 0488633-89.2015.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 10 de Octubre de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005178-58.2019.8.19.0001 (Cível), 02-07-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0005178-58.2019.8.19.0001 RECORRENTE: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA RECORRIDO: PAULO DE AZEVEDO BRANCO CALÇADA RESUMO DOS FATOS: Alega a parte autora na inicial que, em 12/02/18, adquiriu no Paraguai, um aparelho celular, pelo valor de U$ 589,00. Informa que, com poucos meses de uso, o produto começou a apresentar diversos problemas, como erro de...
... : SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA ... RECORRENTE ... : RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI ... : PAULO DE AZEVEDO BRANCO CALÇADA ... Relator : ANTONIO AURELIO ABI-RAMIA DUARTE ... Sessão : 02/07/2019 10:00 ... Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos ... -
Acórdão Nº 00036943720068200162 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 09-02-2021
... (TJ-MG - AC: 10720020059682001 Visconde do Rio Branco, Relator: Márcia De Paoli Balbino, Data de Julgamento: 15/04/2010, Câmaras Cíveis Isoladas / 17ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802004-11.2021.8.19.0042 (Criminal), 26-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802004-11.2021.8.19.0042 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Recorrido: PROVENZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Origem: 2º Juizado Especial Cível - Petrópolis - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior ...
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Processo nº 0295475-35.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 24 de Enero de 2018
... tudo da substância entorpecente Cannabis sativa L. (maconha); e ... 0,5g (cinco decigramas) de pó branco acondicionado em 1 pequeno ... Rel. Adriana Lopes Moutinho Daudt d’Oliveira ... 8ª Câmara Criminal ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809929-50.2022.8.19.0001 (Cível), 22-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0809929-50.2022.8.19.0001 Recorrente (ré): AMERICANAS S.A. Recorrida (autora): CELIA PUCCINI MEDEIROS Origem: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital (Lagoa) Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... (TJ-PR - APL: 00001545120178160147 Rio Branco do Sul 000XXXX-51.2017.8.16.0147 (Acórdão), Relator: Fabian Schweitzer, Data de Julgamento: 06/05/2022, 7ª Câmara Cível, Data de Publicação: ...
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Decisão Monocrática Nº 1000526-19.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 17-04-2018
... É o relatório. Decido ... Endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, CEP 69.915-631, Tel. 68 3302-0444/0445, Rio Branco-AC Mod. 1000029 - Autos n.º 1000526-19.2018.8.01.0000 ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE ... Tribunal Pleno Jurisdicional ... Como se sabe, o ...
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Direito Electoral
... (C) Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados (aí incluídos os votos em branco) pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral ... (D) Na ocorrência de vaga, não havendo suplente para preenchê-la, ...
- Processo nº 0001298-03.2014.8.19.0076 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Diciembre de 2016
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Acórdão Nº 1000873-86.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 06-10-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Aplicação da TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL na origem. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO NO ÂMBITO DO STJ. NOVA ORIENTAÇÃO. POSSIBILIDADE DE O BANCO EM PROMOVER A BUSCA E APREENSÃO INDEPENDENTEMENTE DA EXTENSÃO DA MORA OU DA PROPORÇÃO DO INADIMPLEMENTO. NOVO CPC/2015 PRIVILEGIA A FORÇA DOS PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
... 1000873-86.2017.8.01.0000, ... Endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, CEP 69.915-631, Tel. 68 3302-0444/0445, Rio ... Branco-AC - Mod. 500243 - Autos n.º 1000873-86.2017.8.01.0000 ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE ... Segunda Câmara Cível ... Desembargadores da ... -
Decisão Monocrática nº 1.0720.14.001337-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Mayo de 2017
... BRANCO - APELANTE(S): JOSÉ LUIZ SOLDATI, EM CAUSA PRÓPRIA - APELADO(A)(S): PRODUMIX - TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO ANIMAL LTDA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ...
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Decisão Monocrática nº 1.0720.14.001337-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Mayo de 2017
... BRANCO - APELANTE(S): JOSÉ LUIZ SOLDATI, EM CAUSA PRÓPRIA - APELADO(A)(S): PRODUMIX - TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO ANIMAL LTDA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800234-58.2021.8.19.0017 (Criminal), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800234-58.2021.8.19.0017 Recorrente: JOSE FRANCISCO FREIRE DA SILVA - réu Recorridos: YURI IZIDORO MESQUITA - autor Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Comarca de Casimiro de Abreu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Direito Civil
... Em razão de sua aparência física (branco e de olhos claros) despertou o interesse na adoção por um casal alemão. Entretanto, outro casal brasileiro, regularmente cadastrado para adoção ...
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Ementário do TJPR
... (TJ/PR - Ap. Criminal n. 902472-2 - Rio Branco do Sul - 2a. Câm. Crim. - Ac. unânime - Rel.: Des. Lidio José Rotoli de Macedo - Fonte: DJ, 17.08.2012) ... Homem preso com drogas é ...
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Decisão da Presidência nº 1515 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2004
... BRANCO ajuizou suspensão de execução de liminar no TJ-AC (fls. 53-66). Em 10.05.2000, o Presidente do TJ-AC suspendeu a liminar concedida no mandado de ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007556-03.2015.8.19.0041 (Criminal), 06-05-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROFESSORA. CESSAÇÃO DE DESCONTOS EFETUADOS MENSALMENTE NOS PROVENTOS A PARTIR DE SETEMBRO/2015. APOSENTADORIA CONCEDIDA EM NOVEMBRO/2008. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA AUTARQUIA RÉ SUSCITANDO PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. NO MÉRITO, ALEGA QUE HOUVE LEGALIDADE NA CONDUTA DA RÉ, POSTO QUE A SEGURADA...
... administração rever o valor do benefício, notadamente se ... não houve má fé da autora. Para não passar em branco: ... (TJ-RJ - RI: 02382023520158190001 RIO DE JANEIRO ... CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA ... PUBLICA, Relator: JOÃO FELIPE NUNES FERREIRA ... -
Acórdão Nº 0701008-92.2022.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 05-09-2023
CIVIL E PROCESSO CIVIL. RECURSO. APELAÇÃO. AÇÃO POSSESSÓRIA, NA ORIGEM. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. DISPENSA DA OITIVA DAS PARTES E TESTEMUNHAS. COMPORTAMENTO DAS PARTES E ADVOGADOS RATIFICAM A DISPENSA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO OPORTUNA. PREFACIAL REJEITADA. TUTELA QUE ALMEJA A DEFESA DA POSSE. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS. POSSE NÃO COMPROVADA. INOCORRÊNCIA DO ESBULHO. RECURSO
... Endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, CEP 69.915-631 - Rio Branco-AC ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE ... Tribunal de Justiça - Segunda Câmara Cível ... Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do ...