todas as cidades pernambuco
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo Recife, quinta-feira, 07 de ... nui os repasses a cidades ... que teriam ganhos de ... arrecadação ... a vida de todos os pernambucanos e de todas as ... pernambucanas ... Diante do exposto, ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... BRASIL, Ministério das Cidades ʹ MCIDADES, Guia para regulamentação e ... 1903/1934 , Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento ... transcreve os elementos da Planta, contém todas às informações possíveis sobre o imóvel de ...
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Rede urbana, precariedade e desigualdades urbano-regionais na Amazônia paraense: os serviços de saúde e a pandemia da covid-19 /urban network, precariousness and urban-regional inequalities in the Amazon paraense: the health services and the pandemic of covid-19
Esse artigo discorre sobre a difusão da pandemia de COVID-19 no Estado do Pará, na Amazônia brasileira, levando em conta os fatores relativos à rede urbana. O seu objetivo principal consiste em analisar as implicações das propriedades da rede urbana do Estado do Pará, especialmente em relação à condição e disposição dos serviços de saúde, na dinâmica da COVID-19 no território paraense. Utilizando-
... e precariedades características das cidades paraenses. Desse modo, as cidades de maior ... todas as cidades: as piores casas na parte mais feia da ... São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Pernambuco. Em relação aos óbitos a cada 100 mil ... -
Crack, uma dupla violência
... considervel da vio lncia nas principais cidades brasilei ras est relacionada introduo do crack ... Em Pernambuco, o crack j se alas trou por todas as cidades do ...
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Lei nº 13.550 de 20/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, de Minas e Energia, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, do Desenvolvimento Social e Agrário, e das Cidades, crédito especial no valor de R$ 59.034.574,00, para os fins que especifica.
... PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ... ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Pernambuco 34.574 ...
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Diário Oficial de 04-10-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... ir e vir e a certeza de que ... nossas cidades estão pacifi- ... cadas”, afirmou ... prevê que todas elas devem ... ter pelo menos um cartório de ...
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Lei nº 13.521 de 24/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação, da Justiça e Cidadania, do Desenvolvimento Social e Agrário e das Cidades, crédito especial no valor de R$ 330.073.110,00, para os fins que especifica.
... PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ... ção de Equipamentos para Monitoramento - No Estado de Pernambuco 600.000 ...
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A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
... % na próxima década, enquanto atualmente cerca de 25% das grandes cidades estão enfrentando alguns níveis de estresse hídrico (SCHLAMOVITZ; ... ção de serviços de abastecimento de água, descarte de água de todas as fontes e resíduos líquidos e resíduos sólidos disposição (UN, ... -
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional / The right to sustainable cities in brazilian legal system and the path to rational urbanization
O artigo foca no conceito de cidades sustentáveis, como pressuposto para a compreensão do direito à cidades sustentáveis, instrumento para mitigar os efeitos do crescimento urbano descontrolado no Brasil. Parte-se da abordagem da disputa ideológica sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade, para adotar a prevalência da proteção ao meio ambiente. Em seguida, a abordagem
... todas as definições existentes de sustentabilidade enfatizam um ponto de vista ... 2020. Universidade Católica de Pernambuco, Recife , 2020. DOI: 10.13140/RG.2.2.35077.88800 ... Rev. Dir. Cid., ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ocorrendo com maior ou menor intensidade em todas as organizações de trabalho. Constatar a ... ório e da forma de urbanização das cidades. Segundo Tozi, a chegada de corporações globais ... por Aplicativo do Estado do Pernambuco (SIMTRAPLI-PE), reunindo motoristas de Uber e de ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... à personalidade jurídica, cerne de todas as capacidades. 5 E, em exercício retrospectivo, ... 11. Comenta: “Vemos como todas as cidades, embora em paz com as vizinhas, preservam seus ... detectada na insurreição de 1848 em Pernambuco (Brasil) e, poucos anos depois, na remota ...
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Para alem do "mundo juridico": um dialogo com as equipes multidisciplinares de Juizados (ou Varas) de Violencia Domestica/Beyond the "legal world": a dialogue with members of multidisciplinary teams serving in Brazilian domestic violence courts..
... ) capitais brasileiras, sendo 3 (tres) cidades na regiao nordeste (Joao Pessoa, Maceio e Recife) ... Durante a pesquisa, conhecemos todas as equipes multidisciplinares atuantes nos ... concursados do Tribunal de Justica de Pernambuco (TJPE), majoritariamente mulheres. Eram tres ...
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... Civil, que decidiram suspen- ... der todas as atividades. “Para- ... benizo o Sinpol ... empregando milhares de trabalhadores nas cidades de Limoeiro, Bom Jardim, Buenos Aires, João ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... o Estado de Pernambuco possa implementar em todas as regiões, especificamente nas comunidades ... maior comodidade em Hospitais e UPAs nas cidades do Estado de ... Pernambuco ... Sabendo que todo ...
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Teletrabalho
... , sendo este último mais amplo abarcando todas as atividades realizadas em ciberespaço ... retorno ao trabalho, mormente nas grandes cidades. (273) ... Não só o teletrabalho, mas a ... o exemplo do Tribunal de Justiça de Pernambuco, cujo teletrabalho foi regulamentado pela ...
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Acórdão Nº 0806390-87.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 17-11-2021
... Colônia Leopoldina/AL e em cidades do interior de Pernambuco. A ... propósito, há ... de prisão preventiva, circunstâncias todas essas que inevitavelmente ... redundam em certo ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... todas as questões decididas pelo órgão a quo e não ... (STF – MC-AgR AO: 2482 PE – PERNAMBUCO 0034624-25.2019.1.00.0000, Relator: Min. RICARDO ... de empréstimos, do Programa Avançar Cidades, exatamente pela mesma e única motivação: ...
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Direitos da Personalidade
... Todas" as auto-ridades públicas têm o dever de respeit\xC3" ... de Imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco.” 98 98 ... Disponível em: ... ão ao adultério em relação às demais cidades em que o Ashley Madison atua. Foi chamada por ...
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Crack, uma dupla violência
... considervel da violncia nas principais cidades brasileiras est relacionada introduo do crack ... Em Pernambuco, o crack j se alastrou por todas as cidades do ...
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Ética profissional
... (A) Todas as atividades privativas da advocacia são ... que correm na justiça estadual de Pernambuco e em dois processos que correm perante varas da ... das referidas sociedades está situada em cidades diferentes ... (B) A sociedade de advogados ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... da reprimenda ( ... ) constata-se que todas as penas-bases foram fixadas acima do mnimo ... , tendo o alvo realizado viagens para as cidades de Campinas/SP, Guarulhos/SP, onde foi ... pessoa conhecida como PERNAMBUCANO ou PERNAMBUCO, localizada na Zona Norte de So Paulo; QUE ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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A lex mercatoria enquanto direito: uma análise da natureza das normas que regem o comércio internacional à luz da teoria do ordenamento jurídico de norberto bobbio
No âmbito do Direito Internacional Privado, a Lex Mercatoria, teorizada como um conjuntos de normas criadas e utilizadas pelo comércio internacional, é um tema profundamente debatido, especialmente nas últimas décadas. A discussão acadêmica abordou desde a existência ou não deste conjunto de normas costumeiras desde tempos remotos e seu conceito, até a análise mais contemporânea quanto à natureza
... Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Advogado. E-mail: madsonxavier@hotmail.com ... calcadas no comércio marítimo entre as cidades por meio do Mar Egeu e Mediterrâneo ... o ordenamento jurídico não pressupõe que todas suas normas sejam sancionadoras, mas que apenas a ... -
Diário Oficial de 02-11-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... tórias” todas" “as formas de ... distinção, recusa, restriç\xC3" ... seja realizada a reforma da academia das cidades da área urbana da cidade de Ferreiros ...
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Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... do com a rejeição de todas ... as emendas apresentadas, ... seguindo o que ... CÍVICOS NAS CIDADES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ...