todas as cidades pernambuco
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... ão tenham todos a competência plena (para todas as infrações), hipótese na qual é ela ... Tício cometer o delito de extorsão nas cidades do Rio de Janeiro ... Tratado Doutrinário de ... A exemplo do Estado de Pernambuco, várias Constituições dos Estados ...
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Direito Ambiental
... ões ambientais devem ser consideradas em todas as atividades humanas. Ubiquidade quer dizer ... , sendo a Justiça estadual de Pernambuco competente para julgar a eventual ação ... pois o plano diretor é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes (art. 182, § 1º, ...
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Burocracia, desafios administrativos e cidades no Brasil / Bureaucracy, administrative challenges and cities in Brazil
O conceito weberiano de burocracia atrelou a característica da previsibilidade à atuação da Administração Pública. Está o agente público, leis e regulamentos, fixando competências funcionais, concentrando meios legais de coerção, surgindo o poder burocrático, cuja atuação impõe o cumprimento regular dos deveres. Este exercício busca contratar pessoas com qualificação técnica para desenvolver a...
... Ɛ indivíduos, ou seja, sua capacidade de fazer valer sua vontade em todas" as esferas não proibidas ƉŽƌ ĞƐƐĂ ŵĞƐŵĂ ůĞŝ͟ ;OΖDONNELL\xCD" ... ércio do Grão-Pará e Maranhão (1755) e a Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba (1759) ... Marques de Pombal foi marcante para a história ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... ção das decisões judiciais , pelo qual todas as decisões deverão ser fundamentadas. A ... , sucedidos por Rio Grande do Sul e Pernambuco. São Paulo aparece com quase o dobro de ... cada vez mais comum nas grandes e médias cidades, o que transforma o combate a tal infração em ...
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Feminização das migrações: a dignidade da mulher venezuelana, migrante e refugiada, e o papel das políticas públicas
A pesquisa analisa as situações de violência que afetam a mulher migrante e refugiada que, forçadamente ou não, sai de seu país de origem em busca de uma vida digna para ela e sua família. Observa as dimensões da violência e como tal violência afeta a dignidade humana da mulher, inclusive a dimensão cultural, onde se ressalta a violência sexual e de gênero, que provoca o fenômeno da migração,...
... , tanto nos Estados Unidos como na Europa, todas as situações que se enquadram como refúgio ... imigrantes nas comunidades de algumas cidades do Brasil ... Além de uma estratégia de ... Em Pernambuco, no Recife, a Universidade Católica de ... -
Legislação
... 1. A presente Convenção aplicar-se-á a todas as pessoas empregadas, à exceção dos ... I — garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Pernambuco e Território Federal de Fernando de ...
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Improbidade administrativa
... ou fundacional de qualquer dos poderes de todas as esferas da federação, excluídas as ... Banca: CETRO – Órgão: Ministério das Cidades – Prova: Agente Administrativo ... Segundo a ... delegacia de município do estado de Pernambuco, está sendo processado por supostamente ter ...
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Ministério público e garantias fundamentais: uma análise do discurso nas sessões do tribunal do júri na comarca de recife, pe
O trabalho analisa o discurso dos promotores de justiça nas sessões do Tribunal do Júri da Comarca do Recife, afim de verificar se garantias processuais penais são respeitadas na atividade acusatória. Foi realizada revisão bibliográfica acerca do Ministério Público e garantias processuais e, através de abordagem etnográfica e de análise de conteúdo, verificou-se a prática dos membros do Parquet....
... , PE – Universidade Católica de Pernambuco. http://lattes.cnpq.br/7784333143703014 ... o seu papel de custos legis, observando todas as garantias constitucionais do acusado, além de ... -se evidenciar que o promotor mencionou as cidades que têm um alto nível de tráfico de ... -
Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja ... Perito se os automóveis que circulam em cidades de beira de praia estão suscetíveis à ação ... égio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco" – a quem o presente recurso vier a ser distribu\xC3" ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. CAPACIDADE POSTULATÓRIA DA AUTORIDADE POLICIAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 3º, II, DA LEI N. 9.296/1.996. DEFERIMENTO BASEADO APENAS EM DENÚNCIA ANÔNIMA. INOCORRÊNCIA. DILIGÊNCIAS PRÉVIAS. AUSÊNCIA DE DEGRAVAÇÃO INTEGRAL DAS CONVERSAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO INICIAL E
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... diversos segmentos, deverá exercer-se em todas as etapas do Plano. A discussão abrangerá cada ... ção exercida pelos investimentos nas cidades e, sobretudo, da permanência das causas ... , o Complexo Sucroalcooquímico de Pernambuco, o Parque Industrial Portuário de Suape, o ...
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Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... Em todas as épocas e lugares tem ela contribuído para a ... pessoas residentes nas fazendas para as cidades. As trabalhadoras e trabalhadores expulsos do ... Uma professora de gabarito em Pernambuco ganhava 3. Eu vinha pra cá, menina, pra ganhar ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... de 1941, editando diploma que valerá para todas as causas processuais penais e com isso revogando ... pobres negros das periferias das grandes cidades, e conectada às classes médias pelo discurso de ... Bruno na cidade de Recife, Estado do Pernambuco ...
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Colapso na saúde e restrições: veja a situação em cada estado brasileiro
RIO — De norte a sul do país, cidades e estados estão adotando novas medidas de ... Desde o final de janeiro, todas as atividades estão autorizadas a funcionar, com ... Pernambuco ... A piora da pandemia da Covid-19 em ...
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Colapso na saúde e restrições: veja a situação em cada estado brasileiro
RIO — De norte a sul do país, cidades e estados estão adotando novas medidas de ... Desde o final de janeiro, todas as atividades estão autorizadas a funcionar, com ... Pernambuco ... A piora da pandemia da Covid-19 em ...
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Colapso na saúde e restrições: veja a situação em cada estado brasileiro
RIO — De norte a sul do país, cidades e estados estão adotando novas medidas de ... Desde o final de janeiro, todas as atividades estão autorizadas a funcionar, com ... Pernambuco ... A piora da pandemia da Covid-19 em ...
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Legislação brasileira
... todas as outras profissões liberais extraem suas ... em São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. Estas leis estaduais, de 1924 e 1925 (as duas ... para melhorar o aspecto estético das cidades, estabelecendo desta sorte as condições gerais ...
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Língua portuguesa
... 1 Uma página em branco a oferecer todas as possibilidades, o papel aceita tudo. A ... e de Marco Polo, a única cor local das cidades famosas são os turistas ... Mário Quintana ... Secas são cenas da vida de Buíque [Pernambuco] ... Todos esses romances exigiram do autor um ...
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Colapso na saúde e restrições: veja a situação em cada estado brasileiro
RIO — De norte a sul do país, cidades e estados estão adotando novas medidas de ... Desde o final de janeiro, todas as atividades estão autorizadas a funcionar, com ... Pernambuco ... A piora da pandemia da Covid-19 em ...
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Colapso na saúde e restrições: veja a situação em cada estado brasileiro
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Colapso na saúde e restrições: veja a situação em cada estado brasileiro
RIO — De norte a sul do país, cidades e estados estão adotando novas medidas de ... Desde o final de janeiro, todas as atividades estão autorizadas a funcionar, com ... Pernambuco ... A piora da pandemia da Covid-19 em ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... demarcado e consciência crítica de todas as restrições, dificuldades e problemas ... ários – que hoje é presente em trinta cidades do Brasil, formando e aprimorando anualmente ... com suas peregrinações ao Estado de Pernambuco, em busca das palavras do grande mestre ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... Um mês depois, a empresa exigiu que todas as funcionárias do sexo feminino apresentassem ... dois juízes do Trabalho do Estado de Pernambuco, qual será o órgão competente para julgá-lo? ... pois o plano diretor é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes (art. 182, § 1º, ...
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O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... a proteção e assistência especial a todas as crianças em relação ao direito à moradia e ... como uma de suas diretrizes o alcance a cidades e assentamentos humanos que propiciem acesso ... socioeducativas no Estado de Pernambuco ... X X X X ... Rev. Dir. Cid., Rio de ... -
Inteligência artificial: desafios e oportunidades no direito
... Universidade de Pernambuco, Caruaru, Brasil. Vol. 05, n. 08, 2019 ... urbanos e o tema tem sido tratado como cidades inteligentes. Na visão de Adir Rech 12 , é ... sua posição hierarquicamente superior a todas as demais leis, conseguem exercer o papel de ...