trabalho temporario londrina
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Decisão monocrática Nº 0017889-87.2017.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 01-09-2022
... RECONHECIDA EM CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO ... CONTRATO RESCINDIDO EM RAZÃO DO ... UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - ... UEL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DE GESTANTE ...
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Acórdão Nº 0008165-42.2020.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 05-09-2022
... PROVISÓRIA DE GESTANTE EM CONTRATO TEMPORÁRIO DE ... TRABALHO. POSSIBILIDADE. HIPÓTESE ... OPERACIONAL. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL ... ESTABILIDADE PROVISÓRIA DE GESTANTE ...
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A indenização suplementar em caso de rescisão do contrato de representação comercial
... Scientia Iuris , Londrina, v. 25, n. 2, p. 44-61, jul. 2021. DOI ... não se constitui numa relação de trabalho, mas em relação mercantil ou interempresarial, ... ências, a situação de impedimento temporário do representante comercial em gozo de ...
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Acórdão Nº 0025222-53.2013.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 27-03-2023
... 2ª Vara da Fazenda Pública de Londrina ... Apelante(s): Valdir Bento da Costa e ESTADO ... ACIDENTE EM LOCAL DE ... TRABALHO. SERVIDOR ATINGIDO PELO COLEGA POR ... DISPARO DE ... do prazo de contratação de servidor temporário não é capaz de transmudar o ... ”. Disse ...
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Acórdão Nº 0025303-65.2014.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 27-03-2023
... 2ª Vara da Fazenda Pública de Londrina ... Apelante(s): ESTADO DO PARANÁ ... ACIDENTE EM LOCAL DE ... TRABALHO. SERVIDOR ATINGIDO PELO COLEGA POR ... DISPARO DE ... do prazo de contratação de servidor temporário não é capaz de transmudar o ... ”. Disse ...
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Controvérsias sobre as relações negociais com o setor público: um estudo sobre a terceirização no Brasil
O presente artigo discute o processo de terceirização, tomando como referência uma pesquisa jurídica de revisão e de natureza exploratória, cujo objetivo foi desenvolver uma análise da evolução da terceirização na Administração Pública no Brasil, com base em marcos doutrinários e normativos, a fim de demonstrar a partir de uma lógica dedutiva que a polêmica produzida por discursos contrários e a...
... jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Supremo Tribunal Federal (STF), já ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v.17, n.2, p.149-166, dez.2013 ... DOI: ... serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei no 6.019, de 03.01.1974) ... II – A ... -
Acórdão Nº 0002779-50.2020.8.16.01481 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 27-03-2023
... LONDRINA ... EMBARGANTE: UBY AGROQUÍMICA LTDA ... TRABALHO TEMPORÁRIO S.A., MARAZULL PARTICIPAÇÕES LTDA ...
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Acórdão Nº 0001628-09.2021.8.16.0053 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 04-09-2023
... GESTANTE EM CONTRATO DE TRABALHO. POSSIBILIDADE. HIPÓTESE ... CAUSADORA DA ... autora pela rescisão do contrato temporário de trabalho, sob o fundamento de que a ... autora ... UNIVERSIDADE ESTADUAL ... DE LONDRINA – UEL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DE GESTANTE EM ...
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Prospecção de elementos formadores de atratividade turística no segmento de Turismo Cultural: Estudo de caso no Município de Campo Mourão - PR.
O objetivo deste trabalho é investigar elementos que possam integrar o segmento de Turismo Cultural no município de Campo Mourão, PR. O município em questão está localizado na mesorregião centro ocidental do Paraná e na microrregião de Campo Mourão, a qual está integrada à Região Turística da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - Comcam. Trata-se de um trabalho de prospecção com o
... O objetivo deste trabalho é investigar elementos que possam integrar o ... Rev. Ciênc. Juríd. Empres. , Londrina", v.17, n.2, p.151-160, Mar. 2016 ... Prospecç\xC3" ... aquelas manifestações de caráter temporário, como: “eventos gastronômicos, religiosos, ... -
Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... Londrina. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual ... qualquer modo, exporemos ao longo deste trabalho a forte tendência de surgirem hospitais ... de indenizar: 1) mau funcionamento temporário ou irregularidade dos programas de computador, ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes, conforme consta nas fls. 320-323 PDF ... Transportador de mercadorias no trajeto Londrina-Tuneiras do Oeste, e com quase 15 anos de empresa, ele pediu ...
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Acórdão Nº 0002121-77.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 31-07-2023
... DECLARADO A NULIDADE DO CONTRATO TEMPORÁRIO ... VIGENTE E IMPEDIU A NOVA CONTRATAÇÃO - ATO ... matemática no NRE de Londrina (mov. 12.1 e 12.2) ... No mov. 14.1 este Relator ... firmou anterior contrato temporário de trabalho com o Estado, oriundo de ... Processo Seletivo ...
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Tecnologia a serviço do acesso à justiça: meios adequados de resolução de conflitos na sociedade moderna
A sociedade de informação possui relação intrínseca com a tecnologia, que deve ser assimilada não apenas pelos particulares, mas também pelo Estado em suas esferas de Poder, entre elas, o Poder Judiciário. Propõe-se a análise do uso da tecnologia para consecução da sua prestação principal – a jurisdicional – em prol do efetivo acesso à justiça, através da implantação de meios digitais de solução...
... Civil, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Graduação em Direito pela Universidade ... Entre os aspectos abordados no trabalho, tem-se a princípio, a evolução dos meios ... líquida”, na qual tudo é temporário, volátil. Pode-se observar que um emprego na ... -
Decisões Monocráticas nº 1257802 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Marzo de 2020
... reconhecida a nulidade do contrato de trabalho com a administração pública, faz jus o ... dos autos, a manutenção do servidor temporário em situação irregular ensejaria tão somente a ... : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Londrina ...
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O Direito do Trabalho e a Flexibilização das Normas Trabalhistas: uma Análise sob o Princípio da Fraternidade
... ília – SP; pós-graduada em Direito Previdenciário pela UEL-Londrina. E-mail: daniele_par@hotmail.com ... possibilitando a flexibilização ... a contratação de trabalhador por meio de empresa de trabalho temporário nas hipóteses de necessidade transitória de substituição de pessoal ou ...
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Direito desportivo do trabalho
... com” apresentou a seguinte manchete: “Religião deve obrigar Londrina a fazer revezamento de goleiros em 2016”, na qual informava que a ... percebida pelo atleta profissional pode variar a cada contrato temporário, não se tratando de redução salarial. Recurso de revista conhecido e ...
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Dumping social, terceirização e quarteirização
O presente artigo visa o aprofundamento acerca dos temas do dumping social, terceirização e quarteirização, com a exposição de pontos-chave acerca da matéria. Para tanto, apresenta-se uma breve descrição de seus conceitos, juntamente com uma análise de suas fundamentações legais e do entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o assunto. Objetiva-se, com isso, uma maior conscientização com...
... a repercussão no âmbi-to do Direito do Trabalho da nova legislação que agora regula a ... ém, como forma de regular o trabalho temporário editou-se a Lei n. 6.109/72, que abiu portas ... Revista do Direito Público , Londrina, v. 9, p. 203-222, 2014 ... 52 Revista ... -
O direito fundamental aos alimentos com base nas relações de padrastio e madrastio sob a perspectiva do princípio da solidariedade
O presente estudo objetiva mostrar o cabimento de alimentos nas famílias reconstituídas. Destaca-se a relevância da investigação em razão do crescimento exponencial de segundas ou terceiras uniões com parceiros que possuem filhos de uma relação anterior. Tal cenário contribui para a discussão em torno do dever alimentar de padrastos ou pais socioafetivos para com seus enteados ou filhos afetivos,
... Universidade Estadual de Londrina, Londrina, Brasil ... Resumo: O presente ... Inicialmente, o trabalho abordará o contexto atual das famílias, para ... TEMPORÁRIO À EX-CONVIVENTE E À ENTEADA ( ... ) ENTEADOS QUE, ... -
Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... obra, vericadas através da expansão do trabalho parcial, temporário, precário, terceirizado e aumento do desemprego estrutural (CASTILLO, ... Revista do Direito Público, Londrina, v. 8, n. 3, p. 77-102, set./dez. 2013 ... MILLER, D. Negotiating ...