tribunal justiça pequenas causas rj
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... natural, objetivando uma ideia de justiça ... A legislação espanhola ressalta a ... podem ser impugnadas perante o tribunal civil. 72 ... @@4.13 A legislação ... uma transcendência superior, isto é, pequenas unidades vizinhas que são superiores às ... igual forma, pode assentar-se em inúmeras causas, seja na constituição de uma sociedade, na ...
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Decisão da Presidência nº 1082916 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2017
... especial autuado no Superior Tribunal de Justiça como REsp nº 1.310.289/DF que restou apreciado ... mais rasteira a venda direta de pequenas porções para usuários de drogas ... Como os ... Não há atenuantes, agravantes, causas de aumento ou diminuição da pena a considerar, ...
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Audiência
... 943 do CPC) ... No Tribunal, a sessão abriga o julgamento de vários ... , ainda que a parte seja beneficiária da justiça gratuita. Veja-se que o arquivamento implica na ... , em épocas de muito calor, em cidades pequenas, nas quais a sessão designada para a parte da ... , o art. 362 do CPC indica mais duas causas" de adiamento da audiência, que são, a convenç\xC3" ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
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Capítulo I - Disposições preliminares
... jurista e Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Negrão, em ... ções da Lei, cabe-nos apenas fazer pequenas observações sobre diferenças existentes sobre ... nos polos ativo, passivo ou em outras causas em que elas tiverem algum interesse, mesmo na ...
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Poder Judiciário
... Superior T ribunal de Justiça – 11. Justiça Federal Comum – 12. Justiça ... -constitucionais estão ligadas várias causas que podem ser sintetizadas do seguinte modo: ... tribunal. Ele se produz durante um a to conhecido como ... pequenas variantes, é a mesma redação que surgiu em ...
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Magistratura TJSC 2019
... ória multitudinária, o oficial de justiça procurará, por uma vez, os ocupantes no imóvel, ... por conciliador credenciado por tribunal, após homologação pelo juiz ... II. o ... 38. Acerca de punibilidade e de suas causas de extinção, assinale a opção correta de ... Traduzindo: se acaso as pequenas desordens, em princípio inofensivas, não forem ...
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Da execução por quantia certa
... ção a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo ... , podendo-se incluir também as pequenas empresas cujo patrimônio se confunde com o ... de 2004, e que está arquivado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mostra que esse cheque foi ... não deferimento da arrematação poderá causas maiores prejuízos. De resto é fato sabido por ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... ESTADO DE SÃO PAULO , pelo Promotor de Justiça do GAEMA - Grupo de Atuação Especial de Defesa ... tração animal voltado para passeio e pequenas viagens de pessoas, ao passo que carroça é ... ão dos débitos judiciais elaborada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, incidente da data da ... Soma-se às causas de estresse o uso de peiteiras (instaladas na ...
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O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção: um breve estudo do apadrinhamento civil português
... Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ... Carla ... Justiça da Infância e Juventude, sem fixar critérios ... a pais, que preferem crianças pequenas, sem irmãos e saudáveis, além de não ... Estudar as causas, que são inúmeras, do abrigamento prolongado é ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
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