tridimensional
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Percepção Científica do Direito
... dever-ser) -, é fato que, em seu caráter estrutural, a denominada Ciência Jurídica apresenta-se através de uma nítida feição tridimensional, transcendente, em todos os casos, às diversas concepções epistemológico-jurídicas relativas à cientificidade do conhecimento jurídico ...
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Processo nº 0240697-52.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 28 de Marzo de 2018
... AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO. ... REGISTRO DE ... TRIDIMENSIONAL ... E DESENHO INDUSTRIAL. ... EXCLUSIVIDADE. ... TRIDIMENSIONAL ... E DESENHO INDUSTRIAL PELA RÉ. SENTENÇA DE ...
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Processo nº 0419717-03.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 28 de Marzo de 2018
... RELATORA: DESª. ANDRÉA FORTUNA ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL. ... REGISTRO ... TRIDIMENSIONAL ... E DESENHO INDUSTRIAL. ... EXCLUSIVIDADE. ... TRIDIMENSIONAL ... E DESENHO INDUSTRIAL PELA RÉ. SENTENÇA DE ...
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Justiça ambiental
... A definição de Miguel Reale, presente na teoria tridimensional do direito, que “ao mesmo tempo é norma, é fato e é valor” exsurge no estudo da justiça ambiental ... Adicionalmente, citando Kant, ...
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Animação em 3D detalha implosão, materiais e destroços do submarino do Titanic; vídeo viraliza
Uma animao tridimensional que mostra como o submersvel Titan implodiu atingiu a marca de 6,4 milhes de visualizaes pouco menos de duas semanas depois de ser publicada no ...
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Acordão do Terceira Turma, 24-11-2020
RECURSOS ESPECIAIS. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. AÇÃO DE NULIDADE DE ATOADMINISTRATIVO. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REGISTRO DE MARCATRIDIMENSIONAL. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS APÓS A PROLAÇÃO DESENTENÇA. ASSISTÊNCIA. INTERESSE JURÍDICO. AUSÊNCIA. INGRESSO NALIDE INDEFERIDO.1. Ação ajuizada em 16/7/2018. Recursos especiais interpostos em22/10/2018 e 24/10/2018. Autos conclusos à Relatora em 6/6/2019.2. O...
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Do Asdrúbal ao 3D SR. IMPROVISO
... ção aos quase 40 anos de carreira, Luiz Fernando Guimarães refina estilo cômico como o protagonista da primeira comédia em formato tridimensional do país ... Rodrigo Fonseca ... rodrigo.fonseca@oglobo.com.br ... Aprendizado. Aos 63 anos, Luiz Fernando Guimarães chega ao 16º filme com "Se ...
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Processo nº 0024141-82.2013.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 30 de Noviembre de 2017
... de “angiotomografia computadorizada Multi-Slice ... reconstrução ... tridimensional”. O documento de fl. 19-verso ... comprovou que a Operadora do plano de saúde ...
- Breve Histórico e Características do Direito Natural (tradicional): fragmentos de estudos e artigos de autores diversos sobre Filosofia do Direito e Ciência do Direito
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Acórdão Nº 0300834-96.2019.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INUSRGÊNCIA RESTRITA À CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ÓBITO DA AUTORA NO CURSO DA AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DE RADIOTERAPIA TRIDIMENSIONAL (3D) PARA TRATAMENTO DE SARCOMA DE RETROPERITÔNIO – NEOPLASIA FUSOCELULAR ATÍPICA. NEGATIVA DE OBTENÇÃO NA VIA ADMINISTRATIVA....
... - Clínica Paranaense de Assistência Médica Ltda. com o escopo de condená-la a autorização do tratamento de radioterapia tridimensional (3D) para tratamento de sarcoma de retroperitônio - neoplasia fusocelular atípica.No caso em tela, no curso do processo, contudo, informou-se o ... -
Processo Nº 1584/002/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 15 de Abril de 2008
... Material, Mão-de-obra E Equipamentos, Para A Construção Do Pavilhão De Exposições, Com Cobertura Em Estrutura Espacial Tubular Tridimensional Piramidal Em Julgamento: ... Licitação - Tomada De Preços. Contrato Celebrado Em 17.07.02. Valor - R$809.999,84 Advogado(s): ... Francisco Antonio ...
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Acórdãos nº 1027771-42.2014.8.26.0002 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 25 de Septiembre de 2019
... Ação cominatória (obrigação de não fazer) de abstenção de uso de marca tridimensional e de “design” de produto distinto da concorrência por “trade dress” peculiar (“retrô”), cumulada com ...
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Acordao N° 1748714 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
Processo civil. Consumidor. Ação cominatória c/c indenizatória. Plano de saúde. Arritmia ventricular e dislipidemia. Realização de exames necessários. Ecocardiograma intracardíaco, mapeamento eletroanatômico tridimensional, cateter eco ultrassom soundstar, eletrodo de referência externo carto. Recusa abusiva. Dano moral configurado. Valor da indenização. Razoabilidade e proporcionalidade. Sentença
... REALIZAÇÃO DE EXAMES ... NECESSÁRIOS. ECOCARDIOGRAMA INTRACARDÍACO, MAPEAMENTO ... ELETROANATÔMICO TRIDIMENSIONAL, CATETER ECO ULTRASSOM SOUNDSTAR, ... ELETRODO DE REFERÊNCIA EXTERNO CARTO. RECUSA ABUSIVA. DANO MORAL ... CONFIGURADO. VALOR DA INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão nº 50002136820148210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 14-12-2022
... e a condenação da operadora do plano de saúde a arcar com as despesas do tratamento de radioterapia convencional de megavoltagem (tridimensional), bem como a reparação pelos danos morais suportados ... Conforme os documentos que instruíram a petição inicial da demanda, a de cujus era ...
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Cientistas recriam alzheimer em laboratório para testar drogas
... O mal de Alzheimer, uma doença sem cura conhecida, foi vista em um modelo tridimensional por cientistas americanos em laboratório. O estudo, já considerado revolucionário, foi possível com a mistura de um gel com neurônios que vêm ...
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Acórdão nº 1.0351.16.001696-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DANO DE SAÚDE- NEGATIVA DE CUSTEIO DE TRATAMENTO MÉDICO - RADIOTERAPIA CONFORMADA TRIDIMENSIONAL DA COLUNA VERTEBRAL - NECESSÁRIA AO TRATAMENTO DA ASSOCIADA - COBERTURA DEVIDA - REPETIÇÃO EM DOBRO - NÃO CABIMENTO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. O simples fato do procedimento não estar...
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Relatório e Voto com número 5001019-39.2021.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-02-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEOPLASIA MALIGNA. INDICAÇÃO DE RADIOTERAPIA CONFORMADA TRIDIMENSIONAL 3D. NEGATIVA DE COBERTURA. PREVISÃO CONTRATUAL GENÉRICA. ROL DA ANS. IRRELEVÂNCIA. ROL MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO. DANOS MORAIS. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 15 DO TJGO. SENTENÇA MANTIDA.
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEOPLASIA MALIGNA. INDICAÇÃO DE ... RADIOTERAPIA CONFORMADA TRIDIMENSIONAL" 3D. NEGATIVA DE ... COBERTURA. PREVISÃO CONTRATUAL GENÉRICA. ROL DA ANS ... IRRELEVÂNCIA. ROL MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO. DANOS MORAIS ... APLICA\xC3" ... -
Abertura sistêmica do direito civil contratual como promoção da democracia
Esse texto objetiva estudar as influências da abertura sistêmica do direito contratual na promoção de uma democracia que permita a participação de todos. No primeiro tópico teceram-se considerações sobre a passagem do sistema de direito civil fechado para o aberto, e sobre a teoria tridimensional do Direito. Após, foram abordadasnoções de democracia e de cidadania participativas. Por fim,...
... No primeiro tópico teceram-se considerações sobre a passagem do sistema de direito civil fechado para o aberto, e sobre a teoria tridimensional do Direito. Após, foram abordadasnoções de democracia e de cidadania participativas. Por fim, demonstrou-se que a abertura sistêmica do direito ... -
Decisão Monocrática Nº 0302497-92.2018.8.24.0080 do Quinta Câmara de Direito Público, 21-06-2019
... a necessidade de realização de cirurgia médica de ablação por cateter de radiofrequência com mapeamento eletroanatômico tridimensional e ultrassonografica intracardíaca, com o objetivo de tratar a insuficiência cardíaca grave (taquicardiomiopatia) que o acomete ...
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Acórdão nº 1.0000.20.487322-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-10-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE - PLANO DE SAÚDE - ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS DE COBERTURA OBRIGATÓRIA E DIRETRIZES DE UTILIZAÇÃO DA ANS - POTENCIAL ABUSIVIDADE DA NEGATIVA DE CUSTEAMENTO - PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO E "PERICULUM IN MORA" - VERIFICAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE - MITIGAÇÃO - DEFERIMENTO.
... antecedente por LUIZ FRANA SILVA, determinando que a agravante autorizasse e custeasse procedimento de mapeamento eletroanatmico tridimensional, com fornecimento de todos os materiais correlatos, indicados na guia de solicitao mdica apresentada, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diria ... -
Acórdão nº0053501-65.2019.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 15-02-2024
... pelo mdico assistente, qual seja, Radioterapia com modulao da intensidade do feixe (IMRT), Planejamento de tratamento computadorizado tridimensional, Simulao de Tratamento Intermediria e Sistema de imobilizao de Trax. Condenou ainda a parte suplicada a arcar com indenizao a ttulo de danos morais, ...
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Aviso prévio proporcional: uma releitura à luz do tridimensionalismo
Ver Nota 1 2 ... @Introdução ... A Teoria Tridimensional do Direito desenvolvida por Miguel Reale marcou a quebra do paradigma do purismo da Ciência do Direito, que compreendia o fenômeno jurídico ...
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Acórdãos nº 1032210-31.2016.8.26.0001 de 3ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2017
... ório Plano de saúde Recusa de cobertura ao tratamento radioterápico (radioterapia conformacional tridimensional 3D) - Abusividade Necessidade de cobertura pela requerida Cláusula de exclusão genérica de caráter ...
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Acórdão Nº 0818644-72.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2020
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAO CVEL - OBRIGAO DE FAZER C/C INDENIZATRIA - PROCEDIMENTO DE RADIOTERAPIA CONFORMACIONADA TRIDIMENSIONAL - NECESSIDADE DE REALIZAO IMEDIATA APS A CIRURGIA CONSERVADORA PARA FINS DE TRATAMENTO ADEQUADO DO CNCER DE MAMA EM PESSOA IDOSA - AUSNCIA DE ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... um fenômeno multidimensional , manifestando-se em três dimensões básicas — fato, valor e norma —, como bem demonstra a teoria tridimensional" do Direito , tema ao qual já se fez referência no Capítulo 1. É certo que se torna mais acessível ao intelecto submeter a compreensão dessas tr\xC3" ...