tridimensional
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Relatório e Voto com número 5485980-08.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-04-2023
... PLANO DA SAÚDE. PACIENTE ... PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA. REQUISIÇÃO MÉDICA DE RADIOTERAPIA CONFORMACIONAL ... TRIDIMENSIONAL" RCT3D. CONTRATO COM PREVISÃO GENÉRICA DE COBERTURA DE RADIOTERAPIA ... AUSÊNCIA DE LIMITAÇÃO A DETERMINADOS SEGUIMENTOS CORPORAIS. INTERPRETAÇ\xC3" ...
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Relatório e Voto com número 5586192-71.2021.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 04-05-2023
... tratamento denominado Radioterapia Conformada Tridimensional (RCT – 3D) com Acelerador Linear, porquanto foi ... diagnosticada com M61.0 – Miosite ossificante traumática. Alega que, ao procurar o plano de ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... É a concepção tridimensional, euclidiana, de nossa existência no espaço físico-temporal. O nosso cérebro está habituado a esse processo de imaginação e de compreensão ...
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A doutrina do processo justo
... 93. Chama a atenção a aproximação de Alvaro de Oliveira com as premissas culturalistas de Miguel Reale e de sua teoria tridimensional do direito, tomadas, de igual modo, por Mitidiero ... 212 MITIDIERO, Daniel. Colaboração no Processo Civil: Pressupostos sociais, lógicos e ...
- Acórdãos nº 1017881-48.2014.8.26.0562 de 2ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
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Acórdãos nº 0029249-17.2012.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 18 de Septiembre de 2013
... Necessidade de se aplicar o direito pela lógica do razoável e adoção de seu conceito tridimensional, em conformidade com a boa doutrina de Chaïm Perelman e Miguel Reale. Locupletamento ilícito que exsurge da ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... á está desenvolvendo mecanismos digitais para promover a interação de pessoas por meio de hologramas, isto é, projetando a imagem tridimensional da pessoa conectada, compondo um verdadeiro “corpo eletrônico” capaz de interagir virtualmente. 92 Consoante se nota, a Sociedade da ...
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Poder Constituinte
... Dessarte, o pacto federal brasileiro é tridimensional, sui generis, na medida em que admite três esferas distintas de autonomia político-administrativa (União, Estados/Distrito Federal e ...
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Introdução ao direito e economia
... Cf. Reale, Miguel. Teoria tridimensional do direito ... 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1994 ... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL 4ed.indb 10 ... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL ...
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Acórdãos nº 0012572-25.2012.8.26.0565 de 4ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2013
... PLANO DE SAÚDE Paciente portador de adenocarcinoma de pulmão que necessita de radioterapia formatada tridimensional de pulmão concomitante com quimioterapia – Procedimento que estaria excluído da cobertura contratual no hospital ...
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Princípios constitucionais ambientais e a conservação da natureza
Princípios constitucionais ambientais e a conservação da natureza
... De acordo com a clássica teoria tridimensional de Miguel Reale, o sistema jurídico é composto de três subsistemas: das normas, dos fatos e dos valores. A dogmática tradicional, por sua vez, ... -
'Progresso social sem desenvolvimento econômico não seria possível'
Entrevista: Klaus Schwab, fundador do Fórum Econômico Mundial
... Eu menciono algumas palavras-chave: robotização, impressão tridimensional, inteligência artificial e assim por diante. Isso tudo vai mudar o mundo muito rapidamente, e, assim como as revoluções industriais indústrias ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... tridimensional caracterizado pelo ( i ) acolhimento de novos candidatos a bem jurídico (coletivos ou supraindividuais), ( ii ) antecipação das barreiras entre os ...
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Autoridade parental na multiparentalidade
... Belmiro Pedro Welter afirma que a condição humana é tridimensional, devendo o homem ser considerado nas dimensões genética, afetiva e ontológica. Assim, defende o autor a possibilidade de cumulação das ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 219 ... Por sua vez, segundo a Teoria da Estrutura Tridimensional do Direito — cujo mais importante defensor nacional está representado na figura de Miguel Reale —, o Direito não se constitui tão somente de ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... ógico, faz-se principal-mente em relação às correntes de maior expressão na doutrina jurisfilosófica ibero-americana: a teoria tridimensional do direito de Miguel Reale, 304 o raciovitalismo jurídico de Luis Recaséns Siches, 305 a teoria egológica do direito de Carlos Cossio 306 ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Conforme Nelson Nery Junior 96 , a garantia do juiz natural é tridimensional. Significa que 1. não haverá juízo ou tribunal ad hoc , isto é, tribunal de exceção; 2. todos têm o direito de submeter-se a julgamento ...
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Acórdãos nº 0021434-66.2010.8.26.0011 de 1ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2011
... Paciente com câncer, a cujo tratamento indicada aplicação de “radioterapia conformacional tridimensional”. Recusa à cobertura, sob o fundamento de que o procedimento não consta de lista própria da Agência Nacional ...
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Aspectos criminológicos nas relações das torcidas organizadas no Brasil
... íticas públicas concretizadoras do Direito Fundamental Social à Segurança Pública, em um processo referido como “Criminologia Tridimensional” de modo a tornar eficiente a proteção estatal ao cidadão, cumprindo os mandamentos constitucionais, coadunando-se à subs-tância que compõe o ...
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Direito e ciência
O presente artigo analisa, inicialmente, a posição majoritária da doutrina segundo a qual o Direito se constitui em autêntica e genuína ciência autônoma, abordando o conceito de ciência, a classificação binária das ciências, bem como outras classificações relativas às ciências, passando, a seguir, à classificação da Ciência do Direito, objetivando extrair os importantes ensinamentos derivados de...
... 3.1. Axiologia Jurídica e Projeção Comportamental do Direito. 4. Tridimensionalidade do Direito. 4.1. Estrutura Tridimensional do Direito. 5. Caracterização Particular da Ciência do Direito. 5.1. Ciência Axiológica. 6. Especificidades da Ciência Jurídica ... -
Direito e Pós-Verdade: uma análise da influência exercida pela crescente perda dos referenciais objetivos na positivação, interpretação e aplicação da Lei
O presente trabalho tem como escopo analisar dos efeitos do fenômeno chamado de pós-verdade (situação na qual o apelo emocional produz mais efeitos que os fatos propriamente ditos) no processo legislativo, em especial nos controles de constitucionalidade. Por se tratar de um fenômeno relativamente novo, é relevante que se delimite um espaço gnoseológico e ontológico. A pesquisa se propõe a...
... RENATA SILVA GOMES & JOSÉ BRUNO APARECIDO DA SILVA 225 ... Tridimensional Especíica do Direito, para a qual há uma interdependência entre os três elementos constitutivos do Direito: o fato, o valor e a norma, que fazem ... -
Considerações sobre o art. 165-A do CTB
... 19GOMES, Luiz Flávio. Sobre o conteúdo processual tridimensional do princípio da presunção de inocência. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 729, p. 382, jul. 1996 ... Alexandre Matos ... ( ... ) o conteúdo ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... 171 ... 118 Cf. REALE, Miguel. Filosofia do Direito ... 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 572- 594 e REALE, Miguel - Teoria Tridimensional do Direito , 5.ªed., São Paulo, 1994. p. 29-30 ... 119 RODGERS, Jr. William H. The Most Creative Moments in the History of ... Environmental ... -
Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... A construção de indicadores, neste trabalho, faz a articulação tridimensional entre exclusão, extermínio/assassinatos de adolescentes e jovens e sua criminalização/penalização. Na realidade o sistema de justiça juvenil ...
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Acórdãos nº 0106649-63.2012.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Agosto de 2013
... para determinar à ré a autorização para a realização do tratamento radioterápico, na modalidade tridimensional. Data da distribuição da ação: 27/01/2012. Valor da causa: R$ 30.000,00. Apela a ré, alegando cobrir o ...