tridimensional
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Decisão Monocrática N° 07005836920228079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo Juízo do 5º Núcleo de Mediação e Conciliação nos autos do PJE n.: 0700583-69.2022.8.07.9000, na qual restou indeferida a antecipação de tutela requerida na petição inicial. O pedido é para que as agravadas autorizem, no prazo de 24 horas, a realização do estudo eletrofisiológico como mapeamento eletroanatômico...
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A Filosofia do Direito de Miguel Reale
... 482 Um estudo original de Miguel Reale, na área jurídica, constituiu-se pela sua Teoria Tridimensional do Direito, com o emblema de TTD, segundo ... ele mesmo exposta de modo embrionário por outros pensadores. É chamada de Teoria Tridimensional do ...
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Acordao N° 1247484 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Apelação cível. Preliminar. Principio da dialeticidade. Rejeitada. Causa madura. Aplicabilidade. Consumidor. Compra. Veículo novo. Defeitos. Ocorrência. Consumo. Relação. Danos morais a adquirente do veículo. Configurados. Requisitos. Verificação. Meros dissabores. Transbordamento. Valor. Caráter tridimensional. Proporcionalidade. Razoabilidade. 1. Não há que se falar em ofensa ao princípio da...
... DO VEÍCULO. CONFIGURADOS. REQUISITOS. VERIFICAÇÃO. MEROS DISSABORES ... TRANSBORDAMENTO. VALOR. CARÁTER TRIDIMENSIONAL ... PROPORCIONALIDADE. RAZOABILIDADE ... 1. Não há que se falar em ofensa ao princípio da dialeticidade, diante do não enfrentamento do pedido ... - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.. RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0037.2019.CPL.PE.0006.SECTI - OBJETO: Aquisição de material de insumo para impressora tridimensional, modelo uPrintSE Plus. RESULTADO: FRACASSADO, Informações fone: 81 3183-5585. Recife-PE, 17/09/2019. Fátima M. P. de Lima - Pregoeira – SECTI....
- segundocaderno@oglobo.com.br
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O proporcional e o razoável - a contribuição pioneira de rui barbosa ao estudo brasileiro do diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade - a liberdade de iniciativa econômica e a interdição da liberdade de empresa e de concorrência
Este ensaio almeja demonstrar a pertinência de pesquisa realizada por Rui Barbosa na década de 1910 para a apreciação de polêmicas atuais envolvendo os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, além de correlacionar tal estudo do jurista baiano com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernente à inconstitucionalidade de leis a imporem limitações geográfi cas à fi xação de...
... Nesse sentido, averbamos: ... "Embora o princípio da razoabilidade e o princípio tridimensional da proporcionalidade acolhidos no Brasil tenham raízes históricas diversas (o primeiro, estadunidense, e o segundo, alemã), no Direito brasileiro, ... -
Acórdãos nº 0176535-57.2009.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2014
INTEMPESTIVIDADE DA APELAÇÃO - Não configuração - De acordo com a certidão que retificou a data da publicação da sentença, o recurso da ré é tempestivo - Preliminar afastada. PLANO DE SAÚDE - Negativa de cobertura para ressonância magnética e radioterapia conformada tridimensional - Alegada exclusão contratual - Existência, contudo, de provas em sentido contrário, sendo incabível restringir as...
... PLANO DE SAÚDE - Negativa de cobertura para ressonância magnética e radioterapia conformada tridimensional - Alegada exclusão contratual - Existência, contudo, de provas em sentido contrário, sendo incabível restringir as ... -
Acórdãos nº 0008036-91.2015.8.26.0297 de 2ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO. AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. Autor que é portador de câncer de próstata e necessita se submeter a sessões de "radioterapia conformada tridimensional". Negativa de cobertura por parte da ré, sob o argumento de que o tratamento se encontra excluído da cobertura contratual, bem como pelo fato de não constar no rol de procedimentos obrigatórios da ANS. Inadmissibilidade.
... que é portador de câncer de próstata e necessita se submeter a sessões de “radioterapia conformada tridimensional”. Negativa de cobertura por parte da ré, sob o argumento de que o tratamento se encontra excluído da cobertura ... -
Judiciarização das relações sociais e estratégias de reconhecimento: repensando a ?violência conjugal? e a ?violência intrafamiliar?
Trata-se de um ensaio sobre os movimentos sociais que lutam contra a ‘violência conjugal’ e contra a ‘violência intrafamiliar’, colocando em debate especialmente a estratégia da chamada ‘conquista de ganhos jurídicos’. Aborda-se, inicialmente, a noção de ‘violência’, problematizando a sua pertinência teórica e seus limites analíticos. Num segundo momento, discute-se a centralidade e/ou...
... Finalmente, o trabalho aponta para uma leitura crítica da judiciarização das relações sociais, insistindo sobre o caráter tridimensional das lutas por reconhecimento e a pluralidade da agenda política no campo da ‘violência conjugal’ e ‘violência intrafamiliar’ ... : ... -
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... as paternidades genética e socioafetiva, ao mesmo tempo, com a concessão de todos os efeitos jurídicos, é negar a existência tridimensional do ser humano, que é reflexo da condição e da dignidade humana, na medida em que a filiação socioafetiva é tão irrevogável quanto a ...
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Acórdãos nº 1005146-06.2017.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
PLANO DE SAÚDE - Negativa de cobertura para radioterapia tridimensional - Alegada ausência de cobertura contratual - Abusividade configurada - Procedimento previsto no rol da ANS, o qual deve ser observado no presente caso - Não comprovada a efetiva opção da autora pela não adaptação do seu plano à Lei nº 9.656/98 - Reconhecido o dever da ré de custear a cirurgia solicitada - Danos morais...
... ): Ana Cristina Alvim Benyunes Voto nº 32.019 PLANO DE SAÚDE - Negativa de cobertura para radioterapia tridimensional - Alegada ausência de cobertura contratual - Abusividade configurada - Procedimento previsto no rol da ANS, ... -
Norma Constitucional
... í a proposta deste capítulo de enfrentar os desafios de uma nova teoria da norma constitucional, propondo uma “estrutura normativa tridimensional”, composta de uma área nuclear (área de conteúdo essencial da norma constitucional), uma área de ponderação (área de conflito de uma ...
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Os planos e âmbitos do conhecimento do direito. O ser e o conhecer do direito. As diversas 'ciências' do direito e a unidade do saber jurídico
... essenciais da experiência jurídica, pode-se dizer, novamente com Reale, que todo conhecimento do Direito é necessariamente tridimensional": em cada ciência particular há apenas o predomínio de pesquisa em função de uma dessas dimensões, distinguindo-se as respectivas indagações t\xC3" ...
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Consequências jurídicas do poliamor
... Outro debate que surge ao se tratar da filiação em uma união poliafetiva é a aplicação da teoria tridimensional da paternidade, que prevê a “possibilidade de se existirem até três vínculos filiatórios, sendo o biológico decorrente da ancestralidade, o ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... ção do Código de Defesa do Consumidor descreveu os objetivos do trabalho desempenhado na ocasião como o de promover o reforço tridimensional da Lei consume-rista ... Nesse sentido, os Projetos de Lei acima referidos corporificaram o reforço: i) da base constitucional; ii) da base ...
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Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
... 232): ... O ser humano é um todo tridimensional e, ao mesmo tempo, uma parte genética, afetiva e ontológica, tendo à sua disposição todos os direitos e desejos desses três mundos, uma vez que ... -
Propriedade industrial
... Desta forma, dependendo de como se exterioriza, ela poderá ser classificada em: nominativa; figurativa, mista e tridimensional ... A marca nominativa é aquela que designa um serviço ou um produto tão somente por meio de letras, números ou letras e números, sem, ...
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Acórdãos nº 1093553-27.2013.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2014
PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. RECUSA DE CUSTEIO DE TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA TRIDIMENSIONAL. PACIENTE FALECEU APÓS PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO PELA RÉ PROVIDO EM PARTE APENAS PARA AFASTAR INCIDÊNCIA DE MULTA POR OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. Contrato de plano de saúde não adaptado às normas da Lei Federal nº 9.656/98. Irrelevância. Aplicabilidade dos diplomas legais
... OBRIGAÇÃO DE FAZER. RECUSA DE CUSTEIO DE TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA TRIDIMENSIONAL. PACIENTE FALECEU APÓS PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO PELA RÉ PROVIDO EM PARTE APENAS PARA ... -
Acordao N° 1635576 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-11-2022
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Plano de saúde. Negativa de cobertura de cateter viewflex. Relatório médico (detalhado) a atestar a necessidade do procedimento e material cirúrgico. Rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar da ans. Taxatividade. Flexibilização excepcional. Possibilidade. Não comprovação de eficácia do substituto terapêutico ou de expresso indeferimento,...
... eletrofisiológico como mapeamento eletro anatômico tridimensional e ablação por radiofrequência com ... ecocardiograma intracardíaco (material correlacionado: cateter Viewflex) para tratamento do flutter ... -
Acórdãos nº 0001099-45.2013.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2013
cominatória, c.c. indenização por danos materiais - plano de saúde paciente que postula a imposição à ré, da obrigação de custear as despesas com procedimento de radioterapia tridimensional no hospital sírio libanês, a que precisa se submeter – ausência de suporte para atendimento da autora na área de abrangência da unimed uberaba nosocômio indicado por médico da requerida e que seria o único a...
... que postula a imposição à ré, da obrigação de custear as despesas com procedimento de radioterapia tridimensional no hospital sírio libanês, a que precisa se submeter – ausência de suporte para atendimento da autora na área de ... -
Acórdãos nº 9278942-31.2008.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 10 de Septiembre de 2013
Propriedade industrial. Desenho industrial. Reprodução pela ré do mesmo formato tridimensional de cabeceiras de cama. Prejuízo havido e mesmo presumido. Liquidação por arbitramento, nos termos dos artigos 208 e 210 da Lei 9.279/96. Sentença revista. Recurso provido. (TJSP; Apelação 9278942-31.2008.8.26.0000; Relator (a): Claudio Godoy; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro de...
... 5.311 Propriedade industrial. Desenho industrial. Reprodução pela ré do mesmo formato tridimensional de cabeceiras de cama. Prejuízo havido e mesmo presumido. Liquidação por arbitramento, nos termos dos artigos 208 ... -
Modelo de Laudo de Inspeção Predial
... Análise Documental ... Planejamento e Coleta de Informações ... Avaliação Técnica Tridimensional, Check List e Inspeção de Campo ... Nota Técnica da Segurança e Ordem de Prioridade Nota Técnica de Degradação ... Configuração Geral da ...
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Introdução ao estudo do direito civil constitucionalizado
... O Código Civil de 2002 rompeu com tal sistema. Miguel Reale, um dos seus elaboradores, é autor da Teoria Tridimensional do Direito, pela qual teremos a seguinte equação: ... Direito = fato + valor + norma ... A diferença entre essa equação e a positivista, que ...
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Acórdão de TJRJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO CÍVEL, Processo nº 0295134-67.2020.8.19.0001 (Cível), 14-09-2021
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA PROCESSO Nº: 0295134-67.2020.8.19.0001 (apenso 0293759-31.2020.8.19.0001) REQUERENTES: LEONARDO CARVALHO NOGUEIRA e WANICE TOSTES RIBEIRO NOGUEIRA REQUERIDOS: LIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Trata-se de...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... Avarias Hipotéticas ... 1 - Para fins de cálculo de vazamento hipotético de óleo petroleiros, avarias de extensão tridimensional com forma de paralelepípedo, no costado ou no fundo do navio são admitidas como se segue. No caso de avarias no fundo, duas condições são ...