turismo sexual no brasil
-
Alesp sem decoro: caso Arthur do Val, mordida, transfobia, assédio sexual e até xingamento ao Papa
... A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil" (CNBB) divulgou uma carta à Alesp em que cobrou punição ao deputado. D'\xC3" ... insensível com a dor das mulheres fugidas da guerra, incentivar o turismo sexual. A atitude foi repudiada por dezenas de políticos e organizações ...
-
Alesp sem decoro: caso Arthur do Val, mordida, transfobia, assédio sexual e até xingamento ao Papa
... A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil" (CNBB) divulgou uma carta à Alesp em que cobrou punição ao deputado. D'\xC3" ... insensível com a dor das mulheres fugidas da guerra, incentivar o turismo sexual. A atitude foi repudiada por dezenas de políticos e organizações ...
-
Diário Oficial de 02-11-2023 - Poder Legislativo
... tura da prevenção no Brasil e ... no mundo”, disse o presiden- ... te da ... COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ... Convoco, nos ... Assédio e à Violência Sexual praticados contra ... crianças e adolescentes ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... indícios de que tivesse sofrido abuso sexual na cidade de Vilhena-RO “. 4. Dessarte, em face ... : VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: AURA MEDEIROS DE PAIVA LIMA E ...
-
Espaços territoriais do patrimônio nacional
... a 35% das espécies existentes no Brasil. 6 Todavia, à luz do fato de ser a Mata ... de transporte, o sistema de produção, o turismo, a recreação e o lazer são objetos de ... , ancestralidade, orientação sexual ...
-
BRICS: um balanço crítico
Surgido a partir de conferências internacionais no início deste século, os BRICS ganharam importância política e econômica após a crise mundial de 2008, quando passaram a ser vistos como um polo alternativo a hegemonia dos EUA e da Europa. Neste artigo, todavia se questiona o suposto papel contra hegemônico dos BRICS. Em termos políticos, sua agenda não vem sendo de confrontação, mas sim a de...
... (sigla que se refere aos países membros: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) se deu ... da Copa; em Goa, os grupos contra o turismo predatório e sexual (WAISBICH, 2016). Por outro ... -
Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura; ... XIV - pagamento de diária, ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ... assédio moral ou sexual ou racismo ... § 2º Em casos excepcionais, o ...
-
Decreto nº 5.948 de 26/10/2006. APROVA A POLITICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRAFICO DE PESSOAL E INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL COM O OBJETIVO DE ELABORAR PROPOSTA DO PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRAFICO DE PESSOAS - PNETP.
... XII - Ministério do Turismo; ... XIII - Ministério da Cultura; e ... XIV - ... de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ... e não-governamentais situadas no Brasil e no exterior que prestam assistência a vítimas ...
-
Decreto nº 5.948, de 26 de outubro de 2006
... Turismo; ... XIII – Ministério da Cultura; e XIV – ... de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ... e não-governamentais situadas no Brasil e no exterior que prestam assistência a vítimas ...
-
ANA ALICE ALCÂNTARA COSTA: incansável guerreira das lutas feministas
... Na volta ao Brasil, presta concurso para docente da UFBA e ... ção do tráico de mulheres e combate ao turismo sexual ... Ana Alice faleceu em Salvador (BA), ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000323-19.2019.5.07.0034), 2020-10-07
... RECORRENTE: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A ... RECORRIDO: ALINE CAMILA DOS SANTOS ... DOS DANOS MORAIS POR ASSÉDIO MORAL E SEXUAL ... Pontua a parte recorrente em suas razões ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe que são invioláveis a ...
-
A família na Constituição
... do amor livre, do sexo irresponsável, do turismo sexual, dos filmes pornográficos, do adultério, ... O casamento, no Brasil, perante a Constituição, é necessariamente ...
- Secretário de Turismo escolhido por Tarcísio já defendeu ‘cura gay’
- Secretário de Turismo escolhido por Tarcísio de Freitas já defendeu ‘cura gay’
-
Diário Oficial de 06-10-2023 - Poder Legislativo
... remuneração. “O Brasil não ... pode voltar ao tempo, quando, ... em ... XVIII - praticar abuso sexual, zoofilismo, bestialismo ou coitus bestiarum nos ... divulgação pelo Ministério do Turismo e, que, por isso, se faz necessário estar ...
-
LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura ... § 1º Desde que o gasto ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ... contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual ou racismo ... § 2º Em casos ...
-
Linguagem neutra e liberdade de expressão: uma decisão judicial para todes
Inês Soares: Linguagem neutra e liberdade de expressão
... No Brasil, o governo federal tem sido acusado de operar um ... da Cultura (Secult)/Ministério do Turismo, que veda, nos projetos financiados pela Lei ... de não discriminação, de orientação sexual e de identidade de gênero ... Os debates no ... - Veja o que é #FATO ou #FAKE nas falas dos presidenciáveis no debate da Band
- Veja o que é #FATO ou #FAKE nas falas dos presidenciáveis no debate da Band
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... pela Tabela da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional da Bahia para a defesa em ... PLI4569, pertencente a Maxtour Viagens e Turismo Ltda, e que havia sido roubado no Município de ... PROCESSUAL PENAL CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ARTIGO 217-A, § 1º, DA ...
-
A EXPERIÊNCIA DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM MARACANAÚ-CE
O artigo objetiva avaliar a experiência do enfrentamento à violência contra as mulheres em Maracanaú-CE. Pauta-se em um paradigma experiencial de avaliação de políticas públicas, que toma como base os preceitos da abordagem qualitativa e com uma aproximação da realidade orientada no método etnográfico. Faz uso de pesquisa documental, observação, registro em diário de campo e entrevistas...
... cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito ... os movimentos de mulheres e feministas no Brasil, que apesar das distinções de interesses e ... ; Juventude e Lazer; Esporte; Cultura e Turismo ... -
Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... para o estudo da reforma penitenciária no Brasil", enfatizava a necessidade de prévia classificaç\xC3" ... crime contra a vida, contra a liberdade sexual ou por crime sexual contra vulnerável, será ... ão econômica, salvo nas regiões de turismo ... § 2º Os maiores de sessenta anos ...
-
2019.3 - XXX Exame de ordem
... haja cirurgia prévia de redesignação sexual e posterior alteração do nome registral da ... , italiano, veio ainda criança para o Brasil, juntamente com seus pais. Desde então, nunca ... celebrou o contrato com a agência de turismo e que o fez sem qualquer participação de seus ...
-
A batalha: construção de saberes de mulheres que exercem a prostituição em Salvador/BA
O artigo objetiva problematizar sobre as formas e modos de socialização e agenciamento construídos pelas mulheres e outros atores no cenário da prostituição, assim como perceber e enunciar os saberes e aprendizados que surgem nesta prática social, ou seja, na “batalha” da vida. A pesquisa teve uma perspectiva etnográfica, contou com a participação de 10 interlocutoras formais, com idades entre 30
... do Estado da Bahia, Salvador, BA, Brasil. E-mail: feracatejo2@gmail.com ... 2 ... 3 TRABALHO SEXUAL E A BATALHA : SIGNIFICADOS E SENTIDOS ... A ... “Nossa Senhora da Help: sexo, turismo ... -
Cultura(S), Género(S), Política(s) y Desarrollo desde una perspectiva DDHH. Las paradojas de los ddhh como promotores de inclusión
Este escrito propone reflexionar acerca de temas como Cultura(s), Género(s), Política(s) y Desarrollo desde una perspectiva de Derechos Humanos en la Argentina. Específicamente, nos interesa problematizar las posibilidades y las limitaciones que se encuentran en las políticas culturales públicas como las promotoras de derechos enmarcadas en las directrices del desarrollo y las desigualdades de...
... secuestradas con fines de explotación sexual; las personas “tratadas” con fines laborales, ... Junto con otras carteras, como la de Turismo, la Secretaría de Cultura de la Presidencia de ... populares: las políticas culturales en Brasil”, en: García Canclini, Néstor Políticas ...