turismo sexual no brasil
- Luiza Trajano: 'Tem muita gente cansada da dicotomia no país'
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As Falsas Denúncias de Abuso Sexual
... Brasil já foi considerado, desde há muito tempo, “um país continental” ... nove a treze anos, já participam ativamente dos programas de “turismo sexual”, em que pese os esforços denodados das Autoridades Estaduais ...
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Legislação Complementar
... ões de gênero, raça, etnia, orientação sexual e deficiência; e g) articulação de esforços ... ções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... , Ana e Antônio decidiram mudar-se para o Brasil, e exercer a advocacia em Minas Gerais, uma vez ... e Gama, nacionalmente conhecidos pelo turismo ambiental promovido na localidade e drasticamente ... (B) importunação sexual (Art. 215-A do CP), não fazendo jus Fausto, em ...
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Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... Católica do Rio Grande do Sul – RS, Brasil ... Thais Silveira Pertille ** ... de oportunidades para a satisfação sexual e para a escolha em questões de reprodução ... Revista Eletrônica de Administração e Turismo , v. 5, n. 3, julho/dezembro 2014 ... SACHS, ... -
Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... , a saúde, as relações sociais, a esfera sexual, estética e psíquica 115 ... Sergio Severo 116 ... Civis e Políticos, ratificados pelo Brasil através do Decreto n. 592/1992 ... De ... , frequentando clubes e igrejas, fazendo turismo etc. A lesão provoca intensa interferência no ...
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Ordem social
... , visando ao desenvolvimento cultural do Brasil e à integração das ações do Estado que ... em função de sua preferência sexual. Como consequência disso, qualquer depreciação ... , à cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos ...
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Ocupação do espaço urbano pela arte e cultura LGBTQIA+ como mecanismo de luta na garantia de direitos
O trabalho tem como objetivo analisar movimentos artísticos e culturais idealizados e organizados por sujeitos coletivos Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Queer, Intersexo, Assexual e demais orientações sexuais e identidades de gênero (LGBTQIA+) como forma de garantir o direito fundamental e humano à cidade. Tomou como base na construção metodológica uma pesquisa de...
... , Queer, Intersex, Asexual and other sexual orientations and gender identities (LGBTQIA+) as ... chamado mercado LGBT, voltado ao ramo do turismo, do setor imobiliário, dos cosméticos, ... Brasil, uma criação das classes dominadas, mas que foi ... -
Trabalho, tempo livre e aposentadoria: categorias coexistentes na velhice Work, free time and retirement: coexisting categories in old age Trabajo, tiempo libre y jubilación: categorías coexistentes en la vejez
Trabalho e aposentadoria são temas recorrentes no cenário das pesquisas no Brasil, notadamente devido à elevação da expectativa de vida, que possibilitou aos indivíduos um tempo logo após a aposentadoria que necessita ser visto, compreendido e explorado. Este artigo objetiva discutir sobre três categorias que envolvem o idoso no séc. XXI - Trabalho, Tempo Livre e Aposentadoria – mediante...
... Especialização em Turismo e Meio Ambiente (UECE). Graduada em Turismo e ... Universidade de Fortaleza, Fortaleza, CE, Brasil – E-mail: lonena_@hotmail.com ... b ... em sono, alimentação, atividade sexual, dentre outras. O socioeconômico é o tempo ... - Ministério Público da Bahia abre inquérito sobre 'passport bro' para quem brasileiras são 'fáceis'
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Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico ... desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos ... à identidade de gênero e à orientação sexual" da pessoa com deficiência; ... VII – atenç\xC3" ...
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Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
... campanhas de vacinação ... no Brasil para a preserva- ... ção de vidas e melhoria da ... sédio e à Violência Sexual ... praticados contra crianças e ... , à Secretária de Patrimônio, Cultura e Turismo e ao Superintendente do IPA no sentido de ...
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Acórdão, Processo nº 0000410-27.2013.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 08-11-2022
... ério da Cultura, com o Ministério do Turismo e com a FUNAI, para a execução de atividade ... a realização da Mostra do Vídeo Índio Brasil 2009. Foram destinados R$ 350.000,00 (trezentos e ... ção Potiguar pela Livre Orientação Sexual, que firmou convênio com a UNODC (em ...
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Dignidade da pessoa humana
... , em particular a indústria do turismo e os fornecedores de acesso à INTERNET, a ... de direitos humanos, orientação sexual e ... de todos os seres humanos e de reforçar ... Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1º, inciso III), Paraguai (preâmbulo), ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - Marcos Abrahão PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane ... ÕE SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA A MULHER NAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA ... de suas principais fontes de renda é o turismo cultural e também o gastronômico. Aqui no Rio, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000386-78.2018.5.07.0034), 2019-04-24
... RECORRENTE: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A ... RECORRIDO: JOYCE EMANUELLA ESTEVAM DA SILVA ... Fundamentação ... Civil do Empregador/Empregado/Indenização por Dano Moral/Assédio Sexual ... Alegação(ões): ... - divergência jurisprudencial: ... - ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... tra a população LGBTQIA+ ... no Brasil à expansão dos dis- ... cursos extremistas e ... Sr. Secretário de Turismo", Daniel Coelho, no sentido de viabilizar a inclus\xC3" ... violência psicológica, violência sexual, violência patrimonial e violência moral ...
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Decisão monocrática Nº 3399 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... em face da União (Ministério do Turismo"), objetivando a suspensão do efeito das inscriç\xC3" ... ção e o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes nos equipamentos ... filosofia da responsabilidade fiscal, no Brasil, tem o propósito de fazer surgir um conceito ...
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Lei de cotas: ação afirmativa para a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
... das pessoas com deficiência no Brasil – 4. O Estado como agente de desenvolvimento e ... como gênero, raça, etnia, orientação sexual, deficiência, classe social, entre outros ... assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer e política urbana dirigidos a ...
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O que a justiça consensual italiana tem a ensinar ao Brasil: patteggiamento e Projeto Moro
O Projeto Moro, por vezes chamado de Projeto Anticrime, pretende abrir as portas do país à justiça consensual de vez por todas. É certo que se inspirou especialmente no direito processual penal italiano. O patteggiamento, ou mais precisamente, a applicazione della pena su richiesta delle parti, está previsto nos artigos 444 a 448 do CPPI. Atualmente dividido entre: a) patteggiamento ordinario (ou
... , produção ou comércio de material pornográfico, promoção de turismo sexual), além dos contrários à liberdade individual (violência sexual ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... realização de eventos de promoção do turismo no valor mínimo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil ... sejam condenados por assédio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, trabalho escravo ou ...
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DECRETO Nº 10.359, DE 20 DE MAIO DE 2020
... Funções de Confiança do Ministério do Turismo" e remaneja e transforma cargos em comissão e fun\xC3" ... Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil; e IX - coordenar e supervisionar os contratos, ... ; h) o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes na atividade ...
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Direito constitucional do trabalho
... (59) ... No Brasil, as nossas sete Constituições revelaram altos e ... entretenimento abrange, dentre outros, o turismo, que proporciona a circulação de muitos ... mentir; 11. mau comportamento sexual; 12. quantidade de dias que reservou durante o ...
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Autonomia reprodutiva da população trans: Discursos de Direitos Humanos, cisnormatividade e biopolítica/Reproductive autonomy of the trans population: Discourses of Human Rights, cisnormativity and biopolitic.
... a englobar grupos atrelados à diversidade sexual (lésbicas, gays, bissexuais, assexuais), bem ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB) e a Lei no 9.263/96, que ... , Ministério da Justiça, Ministério do Turismo, Ministério da Cultura, Ministério do ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... 8. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. p. 663-665 ... 7. HOFFMANN-RIEM, ... do Rio de Janeiro em face da Hotel Urbano Turismo S/A e Ação Civil Pública n ... sexual da vítima ... Observa-se ainda que, em que ...