turismo sexual no brasil
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O trabalho infantil visto no celular
Apesar das restrições legais, youtubers mirins continuam cumprindo jornadas extenuantes para atender às ambições sociais e econômicas dos pais. Tudo em nome do circo virtual e do pão real
... Brasil no exte- rior. (O país é conhecido pelo turismo sexual e por ter apre- sentado programas ... -
Título I - Disposições preliminares
... Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico ... – perseguidos por causa da orientação sexual ou da identidade de gênero –, e, as pessoas ... , à cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos ...
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Direito à concepção: uma análise da limitação de idade imposta pelo Conselho Federal de Medicina
As descobertas das ciências da vida nas últimas décadas colocaram o homem diante de situações até pouco tempo inimagináveis. A possibilidade de concepção de um ser humano fora da relação sexual provocou profundas revoluções no Direito de Família e seus conceitos tradicionais. Nesse contexto, as técnicas médicas de reprodução humana assistida aparecem com o objetivo de combater a infertilidade e...
... ão, acatando suas proibições, já que no Brasil" não há legislação específica sobre reproduç\xC3" ... adoção, da concepção por meio do ato sexual ou concebida com a ajuda dos avanços das ... , além de poder ocasionar o chamado ‘turismo reprodutivo’ ou ‘turismo para procriação’ ... -
Consolidação das leis do trabalho
... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... Art. 7 o da CRFB — São direitos ... n. 79.797/1977 ... Guia de turismo — Lei n. 8.623/1993 e Dec. n. 946/1993 ... intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de ...
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Sindicato. Futuro?
... discutir um novo modelo sindical para o Brasil, atento à nossa realidade e a indispensabilidade ... de cor/raça/etnia, idade, orientação sexual e deficiência, nos diversos espaços do mundo do ... , no gozo de suas férias com acesso ao turismo, à cultura e ao esporte; 21) realizar acordos ...
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Família e estado: uma relação necessária
... do amor livre, do sexo irresponsável, do turismo sexual, dos filmes pornográficos, do adultério, ... , Ives, Comentários à Constituição do Brasil ...
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A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
... não escapa à realidade brasileira: “O Brasil, apesar dos emigrantes brasileiros que alteram as ... , físicos e psicológicos, exploração sexual, a dependência financeira ou jurídica, já que ... países, que passou a ser chamado de “turismo procriativo” ... No primeiro caso, é sabido ...
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Gênero e democracia: processo de iteração e constituição de esfera pública nas discussões das ações consulares de gênero no brasil
O artigo apresenta os resultados da análise de conferências entre a comunidade brasileira no exterior e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a respeito do aprimoramento das ações ligadas à perspectiva de gênero para a assistência consular. Na síntese do processo dialógico entre as partes, importante espaço para a construção de ação consulares no século XXI, o fenômeno envolve tanto a...
... (2011), se destaca do levantamento do MRE quando explora a categoria sexual feminino/masculino para estimar um universo aproximado de 491.645 mil ... Intensificação do combate ao turismo sexual. Berlim, Zurique ... Orientações prévias a emigrantes ainda ... -
Reforma trabalhista e desenvolvimento humano: uma análise legislativa à luz do fenômeno 'pejotização
A reforma trabalhista vem sendo apontada pelo discurso neoliberal desenvolvimentista como a alternativa para acabar a recessão e retomar o crescimento econômico do Brasil. É justamente de discurso que se trata o desenvolvimento, termo que ganhou popularidade, mas que apenas reflete as aspirações mais abstratas e comuns à maioria dos indivíduos e das coletividades de uma nação, razão pela qual os...
... ão e retomar o crescimento econômico do Brasil. É justamente de discurso que se trata o ... ção e a Divisão Internacional e Sexual do Trabalho. Sociologias , v. 11, n. 21, p ... a geração de emprego: a) incentivo ao turismo; b) reforma agrária; c) redistribuição da ... -
'Coaches de pegação' investigados por exploração sexual fazem 'limpa' nas páginas oficiais
... de Milionários contava a história de uma viagem de Pickupalpha ao Brasil feita em 2017, quando disse ter se relacionado com uma jovem de 19 anos ... como a maior festa do Brasil? Você não sabe de nada meu amigo… Turismo sexual é crime", escreveu um usuário ... "Sugiro que você fique longe ...
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'Coaches de pegação' investigados por exploração sexual fazem 'limpa' nas páginas oficiais
... de Milionários contava a história de uma viagem de Pickupalpha ao Brasil feita em 2017, quando disse ter se relacionado com uma jovem de 19 anos ... como a maior festa do Brasil? Você não sabe de nada meu amigo… Turismo sexual é crime", escreveu um usuário ... "Sugiro que você fique longe ...
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Diário Oficial de 14-07-2023 - Poder Legislativo
... DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADO- ... LESCENTES”, DA ... Turismo; Ana Cecília Cuentro, integrante do The Freedom ... de 0 a 19 anos de idade por ano no Brasil. Em boa parte dos casos, as vítimas são do sexo ...
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A PRODUÇÃO DISCURSIVA DA PROSTITUTA COMO DIFERENÇA E A CONSTRUÇÃO DE NOVAS (?) FACES DA PROSTITUIÇÃO
O trabalho representa uma etapa inicial no processo mais amplo de entender a construção da prostituição através de um processo de abjeção. Nesta etapa, nosso objetivo é estudar a prática da prostituição no contexto dos discursos contemporâneos sobre a sexualidade, começando com a noção de “dispositivo da sexualidade”, de Michel Foucault, revendo, em seguida, os primeiros movimentos de organização
... conserva elementos arcaicos de uma moral sexual civilizada ... Neste trabalho, tentamos ... (2008) e Aparecida Moraes (1995), no Brasil, o movimento de organização coletiva das ... , agências de encontro ou voltadas para o turismo sexual, motéis, casas, clubes e clínicas de ... -
Algumas notas sobre liberdade de expressão e democracia - O caso das assim chamadas 'fake news'
... nas redes sociais em período eleitoral no Brasil. O presente trabalho foi realizado com apoio da ... elaborado no âmbito do Ministério do Turismo, em que também detectou-se uma série de ... , sexo, etnia, religião ou orientação sexual; e) promoção, ensino, incentivo ou apologia à ...
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Justiça e Cidadania - Nócleo de Enfrentamento ao Tr�fico de Pessoas
... conteúdo do referido Plano. REPÓRTER BRASIL– A atualização do ... Plano é importante ... ção Sexual sejam reativados. As instituições foram ... de Turismo - SETUR, do Tribunal de Justiça do Estado de ...
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DECRETO Nº 11.267, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
... Funções de Confiança do Ministério do Turismo" e remaneja e transforma cargos em comissão e fun\xC3" ... Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil. Art. 19. Ao Departamento de Atração de ... ; h) o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e de adolescentes na atividade ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... , em particular a indústria do turismo e os fornecedores de acesso à INTERNET, a ... de direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero. O Princípio 3º dispõe ... Constituição da República Federativa do Brasil (art.1º, inciso III), Paraguai (preâmbulo), ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... prometer as atividades de ... turismo e pesca no estado ... Em pauta para votação ... outras partes do Brasil. Ele ... salientou que atualmente ... apenas uma ... ênero, origem, classe social, orientação sexual ... e opção religiosa, ao sistema ...
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Reprodução humana assistida
... ínio do patriarcalismo e à redivisão sexual do trabalho – fez uma grande transformação da ... embrioterapia, pelo fato de não haver, no Brasil, legislação específica que regulamente a ... tenha dado origem à prática do turismo reprodutivo, fenômeno que ocorre em países ...
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Violência contra as mulheres na fronteira: as cidades gêmeas de Corumbá/Porto Quijaro e Ponta Porã/Pedro Juan Caballero
No presente artigo, aborda-se a interface de duas políticas de Estado específicas, a contemplarem a fronteira e a violência contra as mulheres, decorrente de pesquisa de campo realizada no ano de 2014 em duas cidades gêmeas situadas na linha da fronteira brasileira. O escopo da pesquisa consistia em verificar se existe integração entre essas políticas, se elas contemplam a realidade da população...
... da rede de atendimento à mulher, no Brasil" e nos países vizinhos, bem como visitas aos órg\xC3" ... culturalmente elaborada que a diferença sexual toma em cada sociedade, e que se manifesta nos ... oportunidades comerciais decorrentes do turismo ... A cooperação jurídica internacional, ... -
O direito à cidade e os espaços urbanos vigiados: a tutela dos controles de acesso em cidades inteligentes
... íficos, como os costumes, o consumo, o turismo (que transforma o centro em local de troca), e ... Brasil e no contexto latino como expressão do ... outras origens, sexo, etnia, orientação sexual, religião etc. No ordenamento jurídico ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... experiência de outros estados ... do Brasil comprovam que as ... câmeras protegem a vida ... méstica ou sexual ... O reajuste dos pagamen- ... tos do programa ... PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO ... PEDAGÓGICO NO ESTADO DE ... PERNAMBUCO ...
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Coordenadores e autores
... inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ... EBOOK SIMULADOS OAB 4ED.indb 5 EBOOK ... nem mesmo para consentir num ato sexual, certamente não a terá para a eliminação da ... celebrou o contrato com a agência de turismo e que o fez sem qualquer participação de seus ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil mediante prova falsa, foi instaurado contra ela ... turismo, para o Brasil ... Considerando-se o enunciado ... , havia consentido na prática do ato sexual, sendo a informação confirmada por Yuri em seu ...
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Cidade do Rio se cobre com as cores do arco-íris para festejar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+
... Aqui no Brasil, por conta da pandemia, haver muita ao on-line, ... isso ressalta Otavio Furtado, diretor de Turismo da Cmara LGBT no Brasil, que promove na cidade, ... a Coordenadoria Executiva da Diversidade Sexual e o Instituto Rio Patrimnio da Humanidade. J esto ...