turismo sexual rio de janeiro
8995 resultados para turismo sexual rio de janeiro
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Theory polemics in the Marxian analysis of labor in social work/Polemicas teoricas na analise marciana do trabalho no Servico Social.
... em que se insere na divisao social, sexual e tecnica do trabalho ... Com essa formulacao ... no setor de servicos (bancos, comercio, turismo, telemarketing, servicos publicos etc.), ate os ... Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1981 ... CARDOSO, I. C. da C ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 397 e 398 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) ... § 1 º A ... 5º GRUPO — Turismo e hospitalidade Atividades ou categorias ... ção à violência, drogas, assédio sexual ...
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cinema
... êmica prisão em 1977, acusado de abuso sexual. 94 minutos. Leg. eletrônica. Não recomendado ... Documentário. Kais é um guia de turismo do Yêmen cético sobre os movimentos da ... a fabrica até o chão das ruas do Rio de Janeiro na Quarta-feira de Cinzas. Leg. eletrônica ...
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Relações laborais: A covid-19 e o direito: fato, valor e norma
É inegável que a pandemia do coronavírus acarretou uma hiperprodução de documentos jurídicos. Entre todos os ramos, a seara trabalhista foi a mais afetada.
... , às reservas e aos eventos do set or de turismo e cultura determinou que, em fac e da pandemia, ... , o patrimônio, a honra e a liberdade sexual. Entretanto, na correria do semestre e em fa ce ... ível em: -
Audiodescrição para a acessibilidade comunicacional na TV
... ção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mestre em Comunicação pela Universidade ... independente de raça, etnia, orientação sexual, condição física e mental, devem usufruir dos ... o direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer, no artigo 42, inciso II, o acesso a ...
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A ação penal
... violência, não respeitando a liberdade sexual dela. E, para satisfazer a sua tara sexual, ... a peça informativa que, no dia 31 de janeiro de 1992, por volta das 17:00 horas, a polícia ... Secretário da Indústria, Comércio e Turismo e presidente do Conselho Deliberativo do ...
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Segurança humana econômica: breve análise da sociedade frente aos impactos econômicos, ambientais e sociais do consumismo de massa
Desde a revolução industrial que o consumismo é pauta de acirrados debates, principalmente no que diz respeito aos meios empregados pelos grandes agentes da iniciativa privada para incutir na mente da sociedade o consumo como estilo de vida. A proposta deste artigo é de forma objetiva e despretensiosa, analisar a perspectiva da sociedade face aos impactos econômicos, ambientais e sociais...
... indústria de vestuário, mas também no turismo, nos locais de estudo, lazer e alimentação ... e sociais, gênero, etnia, orientação sexual, etc.; conhecimento fragmentado; intervenções ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2012 ... ANDRADE, Daniel Caxieta; ... -
Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... importante de turismo religioso ... e que muitos turistas estão pre- ... vítimas de assédio e violência sexual; e ... V - auxílios e programas estaduais para ... casos de violência contra mulher entre janeiro e maio de 2022. O documento foi elaborado ... por ...
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Decretos
... 605, de 5 de janeiro de 1949, ou neste regulamento, serão punidas, ... 21) Agências de turismo, locadoras de veículos e embarcações ... 22) ... origem nacional, cor, sexo ou orientação sexual, idade, credo, opinião política ou sindical, ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... A SCDL, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, pode ter até quatro ... de Defesa, de Justiça, de Educação, de Turismo, de Cultura e de Saúde; VI - tratar do ... sexual ou identidade de gênero, prevenção e combate ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000838-03.2021.8.19.0001 (Criminal), 14-02-2023
Apelações criminais interpostas pelo Ministério Público e pela Defesa. Condenação pela prática do crime de ameaça, no contexto de violência doméstica (CP, art. 147), com concessão de sursis penal pelo prazo de 02 (dois) anos, e aplicação do regime aberto. Recurso ministerial que requer a aplicação da circunstância agravante prevista no art. 61, II, "j", do CP. Irresignação defensiva que persegue...
... Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... 3ª (Terceira) Câmara Criminal ... Gabinete ... sexual, o Réu se exaltou, reteve os pertences da ... [ ... ] Trabalho na Ilha de Paquetá com turismo". [ ... ].\" ... De outro turno, não houve a produç\xC3" ... -
O Trust como instrumento de proteção da pessoa com deficiência
... Janeiro: Renovar, 2008. p. 604). Tais considerações ... , à cultura, ao des-porto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos ... respeito aos crimes contra a digni-dade sexual. De acordo com a reforma parcial realizada pela ...
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Gênero & direitos culturais: ensaiando conexões entre mulheres, arte e política
Neste trabalho será demonstrado um panorama em construção de reflexões acerca do binômio gênero e direito a fim de discutir resquícios dos modos cognoscentes positivistas, liberais e sexistas nos discursos e políticas ligadas à esfera jurídica. Posteriormente, adentra-se no território dos direitos culturais para recompor um papel pouco trabalhado pelo Estado, qual seja: a inclusão efetiva das...
... Cultura, Gilberto Gil, que ocorreu entre janeiro de 2003 e julho de 2008, houve um esforço no ... sua incorporação ao novo Ministério do Turismo no atual governo de Jair Bolsonaro. Este terreno ... de gênero, raça, etnia, orientação sexual e geração. II. Promover a visibilidade da ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... de janeiro de 2005, em conteúdo curricular ao(à) ... PELA EMATER-MG ... 1 - ECOS TURISMO LTDA. Instrumento: CONTRATO Nº ... sexual de crianças e adolescentes, por meio da ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões sul-americanas relacionadas a temas do direito sanitário.
... ção do ente público (Estado do Rio de Janeiro") ao fornecimento gratuito dos medicamentos necess\xC3" ... ênios firmados com os Ministérios do Turismo" e da Educação, sem impedimento de estar o Munic\xC3" ... a toda mulher vítima de violência sexual, conduzem a adotar a interpretação ampla dessa ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006433-59.2014.8.19.0055 (Criminal), 12-08-2021
APELAÇÃO. DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE DINHEIRO, TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E COM NUMERAÇÃO RASPADA, COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO E RECEPTAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SE INSURGE PARCIALMENTE CONTRA A SENTENÇA E REQUER A CONDENAÇÃO DE ALGUNS RÉUS, SEM PREJUÍZO DA EXASPERAÇÃO DAS SANÇÕES PENAIS, AINDA QUE ACIMA DO...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Ap. Crim. nº 0006433-59.2014.8.19.0055 (8ª ... carnal ofensivos de sua liberdade sexual, de rigor a manuten- ... ção de sua ... Douglas abre ... uma agência de turismo chamada Locabotur, salvo engano, ... adquire ... -
Oficinas para crianças em situação de rua: cartografia das pesquisas em psicologia social
A Convenção sobre os Direitos da Criança propôs um novo paradigma que considera as crianças como sujeitos de direitos. No entanto, no Brasil, a efetivação desses direitos ainda parece distante, o que demonstram os indicadores sociais. Com este foco, apresentaremos parte de uma pesquisa que objetivou investigar a produção científica sobre violações dos direitos humanos na infância. Serão...
... à violência psicológica; à exploração sexual; à prostituição infantil; ao turismo sexual; ... Janeiro (UERJ) (1); Cadernos de Psicologia Social do ... -
Alceu Valença: 'A selfie acabou com a coisa do artista'
... , e passa (um nibus) dessas empresas de turismo, com guias chamando as pessoas e dizendo (emposta ... voltam com a marchinha da ambiguidade sexual ... Dua Lipa: Cantora diz que as pessoas no ... J a seguinte, "De janeiro a janeiro", vai num embalo de frevo-cano, para a ...
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Dinossauro Ubirajara, que retornou da Alemanha, ajuda a revelar riquezas do Cariri, 'paraíso dos fósseis' no Sertão
... ombros, usadas supostamente como atrativo sexual, o que lhe garantiu o batismo em tupi -- ... e para os stios de escavao, alimenta o turismo e impulsiona econmicas correlatas, como ... A Blgica repatriou - para o Rio de Janeiro - o fssil da crista de um pterossauro, descrito ...
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Acórdão Nº 0021427-56.2019.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 14-05-2021
DISSÍDIO COLETIVO. JULGAMENTO CLÁUSULA A CLÁUSULA. Parcialmente deferidos os pedidos que se encontram em consonância com os entendimentos majoritários da Seção de Dissídios Coletivos, dos Precedentes deste Tribunal e dos Precedentes Normativos do TST. Indeferidos os demais pedidos visto que são matérias próprias para acordo ou reguladas por lei.
... , Refeições Coletivas, Agências de Turismo, Condomínios, Turismo e Hospitalidade de Santa ... CLÁUSULA 66ª - DISCRIMINAÇÃO, ASSÉDIO SEXUAL E MORAL; CAPUT, CLÁUSULA 73ª - PAGAMENTO EM ... , exceto para aqueles que as gozarem em janeiro, que poderão solicitar o benefício no mês do ...