Várias Espécies de Contrato
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Notas sobre a relação de liquidação dos contratos resolvidos (Análise crítica da tese da eficácia retroativa da resolução no direito brasileiro)
... Ensina-se que o contrato resol- ... 3 Francesco Carnelutti, Teoria ... várias relações jurídicas elementares, por força das ... consistente das diversas espécies de deveres (e correspectivos direitos) que ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0207663-7 de T4 - QUARTA TURMA
... ROMPIMENTO UNILATERAL DO CONTRATO ... CLÁUSULA ABUSIVA. RECURSO ESPECIAL A QUE SE ... Comentários ao Novo Código Civil Das várias espécies de contrato ... Do Seguro. Rio de ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0062693-4 de T4 - QUARTA TURMA
... ROMPIMENTO UNILATERAL DO CONTRATO ... CLÁUSULA ABUSIVA. RECURSO ESPECIAL A QUE SE ... Comentários ao Novo Código Civil Das várias espécies de contrato ... Do Seguro. Rio de ...
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Direito Individual do Trabalho
... , entende que os princípios 2 são espécies de normas (teoria assentada em bases ... Nos direitos oriundos de contrato, a indisponibilidade é diferente. Abrange: I) ... Depois de citar várias disposições da CF/88, da nova lei de falência, ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0153172-2 de T4 - QUARTA TURMA
... ROMPIMENTO UNILATERAL DO CONTRATO ... CLÁUSULA ABUSIVA. RECURSO ESPECIAL A QUE SE ... Comentários ao Novo Código Civil Das várias espécies de contrato ... Do Seguro. Rio de ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0149943-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ROMPIMENTO UNILATERAL DO CONTRATO ... CLÁUSULA ABUSIVA. RECURSO ESPECIAL A QUE SE ... Comentários ao Novo Código Civil Das várias espécies de contrato ... Do Seguro. Rio de ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0026071-0 de T4 - QUARTA TURMA
... ROMPIMENTO UNILATERAL DO CONTRATO ... CLÁUSULA ABUSIVA. RECURSO ESPECIAL PROVIDO ... Comentários ao Novo Código Civil Das várias espécies de contrato ... Do Seguro. Rio de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Quando, pela lei ou pelo contrato, a escolha couber ao devedor, o juiz lhe ... , 494, 511, 622, 656, 2ª parte, 712, e em várias outras situações em que o Código diz: o juiz ... de cada bem, pois), o CC trata de duas espécies de universalidade: a de fato, qualificada pela ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0069382-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... rescindir unilateral e imotivadamente o contrato de seguro de vida, após 9 anos de ... Comentários ao Novo Código Civil Das várias espécies de contrato ... Do Seguro. Rio de ...
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Art. 6º da Lei n. 13.467/17 (Direito Intertemporal)
... desenvolveu estudo aprofundado sobre as várias questões de direito material e processual que ... , de banco de horas, sobre o criticado contrato intermitente no campo do direito material do ... árias incompatibilidades" entre as duas espécies de contrato. "Logo, o regime previsto pelo art ...
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Acórdão nº 1.0142.16.000650-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO VERBAL. BOA-FÉ. INOBSERVÂNCIA. FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO E EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DO RÉU. DESATENDIMENTO. TESTEMUNHA NÃO COMPROMISSADA. POSSIBILIDADE DE OITIVA. LIVRE CONVENCIMENTO DO JULGADOR. INADIMPLEMENTO CONFIGURADO. RESCISÃO. RESSARCIMENTO DEVIDO.- Em nosso sistema jurídico, certos...
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Acórdão nº 1.0142.16.000650-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO VERBAL. BOA-FÉ. INOBSERVÂNCIA. FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO E EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DO RÉU. DESATENDIMENTO. TESTEMUNHA NÃO COMPROMISSADA. POSSIBILIDADE DE OITIVA. LIVRE CONVENCIMENTO DO JULGADOR. INADIMPLEMENTO CONFIGURADO. RESCISÃO. RESSARCIMENTO DEVIDO.- Em nosso sistema jurídico, certos...
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Acórdão nº 1.0126.08.010405-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. AGRAVAMENTO DO RISCO. PROVA. AUSÊNCIA. DANOS ESTÉTICOS. CUMULAÇÃO COM DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 387 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. VALORAÇÃO DOS DANOS. CRITÉRIOS. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. OBEDIÊNCIA. COBERTURA SECURITÁRIA. DANOS...
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Acórdão nº 1.0126.08.010405-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. AGRAVAMENTO DO RISCO. PROVA. AUSÊNCIA. DANOS ESTÉTICOS. CUMULAÇÃO COM DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 387 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. VALORAÇÃO DOS DANOS. CRITÉRIOS. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. OBEDIÊNCIA. COBERTURA SECURITÁRIA. DANOS...
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Acórdão nº 1.0000.19.106262-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL - DIREITOS HEREDITÁRIOS - INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO POR MEIO DE HERANÇA - DESNECESSIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS - CONDOMÍNIO - PREFERÊNCIA - DECADÊNCIA - POSSE INTEGRAL DE IMÓVEL INCOMUM - EXERCÍCIO EM FACE DE PERMISSÃO E TOLERÂNCIA - ARBITRAMENTO DE ALUGUERES - NÃO CABIMENTO.1 - A herança é uma universalidade considerada...
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Licitações
... e dos Municípios, bem como para as várias entidades que formam suas respectivas ... o diálogo competitivo constituem suas espécies. São essas as modalidades processuais tratadas ... e direitos daqueles que disputam um contrato ou um ato praticado pela Administração ...
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Das várias espécies de contratos
CAPÍTULO XVIII ... DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATOS ... COMPRA E VENDA ... Conceito - O contrato de Compra e venda é um contrato que tem por fim específico a alienação de um bem. É o de maior circulação nos meios negociais. Conforme ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Parte é quem atua na celebração de um contrato civil ou comercial, bem como aquele que está ... ívoco, ou seja, pode ser interpretado de várias formas; logo, é uma palavra que não pode ser ... As espécies de novação são: a) objetiva ou real — quando ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... explicar que o traço característico do contrato de trabalho é a necessidade de remuneração do ... ário-máquina, típico do fordismo, em várias máquinas, exigindo o aumento de produção sem o ... na forma da aludida súmula, havia duas espécies de terceirização: a) lícita, relativa à ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 1006906-95.2011.8.19.0002 (Cível), 01-10-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ÁGUAS DE NITERÓI S/A. PRELIMINARES AFASTADAS. ROMPIMENTO DO MURO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ADMINISTRADA PELA CONCESSIONÁRIA RÉ. LANÇAMENTO DE ENORME QUANTIDADE DE ESGOTO NAS VIAS PÚBLICAS. DANO MORAL COLETIVO CONFIGURADO. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA APENAS PARA DETERMINAR O TERMO INICIAL DOS JUROS E DA CORREÇÃO MONETÁRIA, BEM COMO, A OBSERVÂNCIA DA FRANQUIA NO
... FRANQUIA NO CONTRATO DE SEGURO QUANTO ... À LIDE SECUNDÁRIA ... 1 ... pública, que atingiu diretamente várias pessoas, ... vítimas do acidente de consumo, ... Rejeição. Tratam-se de espécies autônomas de ... dano moral, com ... -
Compra e venda
... 14.1 CONCEITO ... Pelo contrato de compra e venda, uma parte, denominada ... a celebração de compra e venda em várias etapas da cadeia econômica, tal contrato atende a necessidades negociais de diversas espécies, tal como a de um fabricante que vende a ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... norma positivada, seja pela lei ou pelo contrato. Já o conflito coletivo trabalhista, também ... 135) ... A doutrina aponta como espécies de autocomposição a desistência 15 , a ... Alexandre Freitas Câmara 49 , dentre as várias" teorias que tentam explicar a natureza da jurisdi\xC3" ...
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Acórdãos nº 1014772-21.2017.8.26.0562 de 24ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... CONTRATO DE FRANQUIA EXCEÇÃO DE CONTRATO ... não só da interpretação das várias cláusulas da avença celebrada, mas ...
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Acórdão nº 1.0474.12.000923-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-03-2018
EMENTA: DIVERGÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ANULAÇÃO DE PROTESTO E REPARAÇÃO DE DANO MORAL. COMPRA E VENDA DE MERCADORIA. INÍCIO DAS TRATATIVAS NÃO NEGADO. ENTREGA DO PRODUTO NÃO PROVADA. HIGIDEZ DO NEGÓCIO. ÔNUS DA PROVA DO SUPOSTO CREDOR/VENDEDOR. COBRANÇA DA DÍVIDA. IMPOSSIBILIDADE. PROTESTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO ATO. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR....
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Acórdão nº 1.0474.12.000923-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-03-2018
EMENTA: DIVERGÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ANULAÇÃO DE PROTESTO E REPARAÇÃO DE DANO MORAL. COMPRA E VENDA DE MERCADORIA. INÍCIO DAS TRATATIVAS NÃO NEGADO. ENTREGA DO PRODUTO NÃO PROVADA. HIGIDEZ DO NEGÓCIO. ÔNUS DA PROVA DO SUPOSTO CREDOR/VENDEDOR. COBRANÇA DA DÍVIDA. IMPOSSIBILIDADE. PROTESTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO ATO. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR....