Várias Espécies de Contrato
- Do contrato de constituição de renda
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Código Civil: Lei 10.406/02
... TÍTULO VI Das Várias Espécies de Contrato CAPÍTULO V Da Locação de ...
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Referências bibliográficas
... ALVIM, Pedro. O Contrato de Seguro ... 3ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, ... Comentários ao novo Código Civil: Das Várias Espécies de Contrato. Do Seguro – Arts. 757 a ...
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Acórdão Nº 0002054-65.2019.8.16.0158 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 17-08-2022
... RECURSO DO RÉU. COMODATO ... CONTRATO CELEBRADO VERBALMENTE EM 1995/1996 ATÉ A ... DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO CAPÍTULO VI. DO ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... O planejamento sucessório, envolve várias áreas do direito civil, como o próprio direito ... aos bens imóveis; hoje existem várias espécies de bens móveis, que possui maior fluidez no ... O contrato de seguro, 53 segundo o art. 757 do Código ...
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Regime processual da ação direta no direito brasileiro
... 225 STJ: “Civil e Processual civil. Contrato de Seguro. Legitimidade ativa ad causam ... Comentários ao novo Código Civil: Das Várias Espécies de Contrato. Do Seguro – Arts. 757 a ...
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Tributação das permutas imobiliárias no regime do lucro presumido
Gabriela Bittencourt: A tributação das permutas imobiliárias
... 1. Sobre os contratos de permuta ... O contrato de permuta é um negócio jurídico em que as ... Das várias espécies de contrato. Da troca ou permuta. Do ... -
Teoria geral dos contratos
... contratuais sociais: função social do contrato e boa-fé objetiva ... Para demonstrar que ... Há duas espécies desse tipo de contrato: t1) contratos de ... Várias podem ser as espécies de contrato preliminar, ...
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Seguro de responsabilidade civil
... 24 Ali, o legislador dizia ser nulo o contrato quando o risco estivesse ligado a atos ilícitos ... proceder ao seguro do prédio é uma das várias obrigações contratuais assumidas pela ... ao novo Código Civil: Das Várias Espécies de Contrato. Do Seguro – Arts. 757 a 802. In: ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... , especialmente as exceções de contrato não cumprido e a retenção ... 3.1 ... diversas, a sua identificação como espécies do mesmo gênero deve-se à função ... 464 465 ... Várias outras distinções podem ser traçadas no campo ...
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Acordão da , 14-02-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA (IN REM SUAM OU IN REM PROPRIAM). NATUREZA JURÃDICA. NEGÓCIO JURÃDICO UNILATERAL. PODER DE DISPOR. TÃTULO NÃO TRANSLATIVO DE DIREITOS OU DE PROPRIEDADE. LEGITIMIDADE ATIVA DO OUTORGANTE PROMITENTE
... em ação de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel ... ítulo X (Do Mandato) do Título VI (Das Várias Espécies de ... Contrato), que assim dispõe: ... -
A antecipação de herança e as dívidas do espólio
... Equity Liability ... Dentre as várias questões geradas pela responsabilidade ... 404 ... Tem-se por doação 4 o contrato unilateral por meio do qual uma pessoa, o doador, ... Código Civil, volume VIII: das várias espécies de contrato, da troca ou permuta, do contrato ...
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Das várias espécies de contratos
CAPÍTULO XVIII ... DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATOS ... COMPRA E VENDA ... Conceito - O contrato de Compra e venda é um contrato que tem por fim específico a alienação de um bem. É o de maior circulação nos meios negociais. Conforme ...
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Vênia conjugal e contrato de locação de imóvel urbano
... Várias leis se sucederam em matéria de locação – Leis 1.300/50, 4.494/64, ... , no Título VI do Livro I, da Parte Especial – “Das Várias Espécies de Contrato” –, há os arts. 496, 499, 533, II, 544, 550, 558, 577, ...
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A exceção de inseguridade
O instituto da exceção de inseguridade, previsto no artigo 477 do Código Civil, a despeito do parco interesse doutrinário no seu tratamento, apresenta-se como uma ótima ferramenta para que as partes busquem a preservação do contrato diante da perturbação por fatores supervenientes. Trata-se de instituto voltado a acautelar os direitos da parte que se vê obrigada a prestar em primeiro lugar, mas...
... que as partes busquem a preservação do contrato diante da perturbação por fatores ... várias execuções lhe são movidas.” 48 Como exemplo ... VII: das várias espécies de contrato. 2. Ed. Rio de Janeiro: Forense, ... -
Bibliografia
... A exceção de não cumprimento do contrato no direito civil português : conceito e ... VII : Das várias espécies de contrato; ... Da compra e venda; ...
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Código Civil. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Principais dispositivos do Código Civil de 2002 relacionados com o direito e o Processo do Trabalho
... na qualidade, quando especificada no contrato ... Art. 371. O devedor somente pode compensar ... 379. Sendo a mesma pessoa obrigada por várias dívidas compensáveis, serão observadas, no ... @@@Título VI. Das várias espécies de contrato ... @@@@Capítulo VII. Da prestação ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 6.259 de 10 de fevereiro de 1944. dispõe sôbre o serviço de loterias, e dá outras providências.
... Parágrafo único. Pretendendo concorrer várias pessoas com uma só proposta, deverão as mesmas ... financeira, pelo prazo restante do contrato ... DAS CAUÇÕES ... ARTIGO 11 ... ário fica obrigado a recolher, nas espécies previstas no art. 11, até oito (8) dias antes do ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... (..) Por outro lado, várias leis extravagantes foram incorporadas ao seu texto, de modo simplificado ... I – Do direito das obrigações, Título VI – Das várias espécies de contrato, disciplinou no Capítulo V o contrato de locação de coisas ...
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A Interpretação da Cláusula Compromissória na Arbitragem Trabalhista
... é o gênero, do qual há duas espécies: a cláusula compromissória e o compromisso ... ção através da qual as partes em um contrato comprometem-se a submeter à arbitragem os ... O Código Civil , ao tratar das várias espécies de contrato, disciplina o compromisso ...
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Eficácia do registro para aquisição da propriedade de imóvel por adjudicação compulsória: análise do acórdão proferido nos autos do recurso especial 1.221.369-RS
... Mais que isso, esse contrato remete ao problema central da ... ALEXANDRE G ... Título VI – Das várias espécies de contrato. In: VILLAÇA AZEVEDO, ...
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Código Civil - CC - 2002
... ão e nos limites da função social do contrato ... Art. 422. Os contratantes são obrigados ... TÍTULO VI ... Das Várias Espécies de Contrato ... CAPÍTULO VII ...
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Código Civil 2002
... ão e nos limites da função social do contrato ... Art. 422. Os contratantes são obrigados ... TÍTULO VI ... Das Várias Espécies de Contrato ... CAPÍTULO VII ...
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Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil de 2002)
... ão e nos limites da função social do contrato ... Art. 422. Os contratantes são obrigados a ... TÍTULO VI Das Várias Espécies de Contrato ... Capítulo VII Da ...
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A permuta no direito brasileiro
... ísticas como negócio jurídico e como contrato no Direito Civil Brasileiro. Para tanto, ... 15. SOUZA, Sylvio Capanema de. Das várias espécies de contrato. Da troca ou permuta. Do ...