venda carros usados rio de janeiro
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014635-43.2013.8.19.0028 (Criminal), 21-03-2023
Apelação Criminal. Artigos 33, 35 e 36, c/c artigo 40, III, IV e VI, da Lei de Drogas. Trabalho investigativo, que teve início em 11 de setembro de 2010, sendo conduzida pelo Setor de Inteligência da Delegacia da Polícia Federal em Macaé e cognominada "Operação Rapalla", identificando inúmeras ramificações da organização criminosa 'Amigos dos Amigos - ADA'. I- Preliminares: I.1. Nulidade da "Op
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... GAB. DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES ... ma parte diretamente na venda ilegal de drogas. E não ... pode ser imputada a ... vários carros, salvo engano, foram três veículos; que ... usados alguns dados da Paralelo 22 na Rapalla; que ... -
Outras formas de contratação
... Trad. Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Zahar, 1999 ... p. 120. (216) BAUMAM, Z. Idem, ... para intermediar seus serviços, como venda de aparelho de telefone, colocação de postes de ... De outro lado, transportam valores em carros-fortes, não atuando como bancos , onde, como ... deslocalização , embora os fundamentos usados tenham sido diversos destes, razão pela qual, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 104 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua ... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... -refino de óleos minerais (lubrificantes usados ou contaminados) - Trabalhadores na indústria ...
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Desenhos de mercado, licitações e três apostas da Lei Nº 14.133/2021
... 3ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2014; ARAGÃO, Alexandre Santos de ... o funcionamento do mercado de compra e venda de carros usados. De acordo com Akerlof, ante a ...
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Combate ao insider trading no direito brasileiro e a Resolução CVM nº 44/2021
Rodrigo de Abreu: O combate ao insider trading
... de capitais por meio do comércio de carros usados. Assim como a companhia sabe melhor sobre ... ou para outrem, vantagem mediante compra ou venda de valores mobiliários" ... No âmbito da CVM, ... após o crash da Bolsa do Rio de Janeiro nos anos oitenta e escândalos como das Fazendas ... -
Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
... são conferidos ao homem para serem usados de uma forma que não incomode ao interesse ... de ferro, comparadas com as diligências e carros de posta, uma proporção três a 10 vezes mais ... Vocabulário jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 1980. v. II, p. 827 ... STOCO, ob ... de proteção só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de ...
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Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... que objetos inanimados, como computadores, carros, obras de arte ou cidades tombadas sejam ... justificativa para que animais possam ser usados, mas não sem quaisquer perspectivas de ... Rio de Janeiro: Editora FGV, 2014. p. 18 ... 251 MÓL ... - expor, nos mercados e outros locais de venda, por mais de 12 horas, aves em gaiolas; sem que ...
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Acórdão Nº 0020939-29.2017.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-08-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS REALIZADAS, DOMINGOS E FERIADOS LABORADOS E INTERVALO INTRAJORNADA. Hipótese em que a prova oral colhida corrobora a tese da reclamada de inserção do reclamante na exceção do inciso II do art. 62 da CLT, uma vez que ele tinha poderes especiais de gestão no cargo exercido, não fazendo jus ao pagamento de horas extras. Recurso...
... 1) Comissões decorrente da venda dos acessórios. Os depósitos se davam, não ... carros "encalhados", c) pelos emplacamentos e serviços ... dos carros novos e 0,6% sobre os carros usados, f) comissões de 0,009% sobre a venda de todos ... e como vendedora de novembro de 2014 a janeiro de 2016, declarou acerca dos pagamentos: "( ... ) ... -
Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... 28. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015, p. 337 ... 236 TARTUCE, ... 262 “Art. 191. O contrato de compra e venda mercantil é perfeito e acabado logo que o ... Carga (universalidade) ... 5 carros com defeito de fábrica ... 12 carros Golf ... 2009): I – Bagagem: os bens novos ou usados que um viajante em compatibilidade com as ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... sigilo e preservação do anonimato, são usados neste artigo nomes fictícios para identificar ... á, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Por ter uma logística fronteiriça e ... carros, bancos etc. Para o autor, a ampla gama de ... , exploração sexual infantil e adulta, venda de órgãos e desaparecimento/deslocamento ...
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Equivalente em dinheiro: entre o 'como' e o 'quanto'
... ção desse numerário, os quais podem ser usados em contextos variados e por sujeitos diversos, ... Rio de Janeiro: Conquista, 1956, p. 11) ... funcionalizada ... 489. Nulo é o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma ... ramo específico de comercialização de carros ... Dessa maneira, decidindo, o credor A, ...
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Decisão monocrática Nº 65259 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2024
... Em 27 de janeiro último, o Ministro Presidente proferiu despacho ... várias informações de quem fornecia os carros cortados, no Estado de São Paulo, bem como de ... ou a marca com que trabalham, facilitando a venda das peças e viabiliza o rápido escoamento do ... suprir o mercado de peças e de veículos usados em Goiás e em especial, aumentar os lucros dos ...
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Doutrina de operações policiais especiais
... da lavagem de dinheiro, tráico de drogas e venda de armas para cartéis e facções criminosas ... de condutividade elétrica mais usados pelas forças policiais brasileiras; produzem um ... a veículos de transportes de valores (carros-fortes), joalherias e lotéricas, variando ... são o Comando Vermelho (CV) do Rio de Janeiro e o Primeiro Comando da Capital (PCC) de São ...
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Legislação
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... ão e de taxas aduaneiras, os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as ... congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o ...
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Ano Novo no Rio: metrô vai fechar mais cedo; saiba os detalhes do réveillon
... carros a partir das 19h do dia 31 de dezembro, sendo ... venda de produtos pelos ambulantes, iniciada no último ... Em 1º de janeiro os trens vão circular de acordo com a grade de ... 10 balsas, rebocadores e lanchas de apoio usados para montagem e transporte dos fogos entre o cais ...
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Ano Novo no Rio: metrô vai fechar mais cedo; saiba os detalhes do réveillon
... carros a partir das 19h do dia 31 de dezembro, sendo ... venda de produtos pelos ambulantes, iniciada no último ... Em 1º de janeiro os trens vão circular de acordo com a grade de ... 10 balsas, rebocadores e lanchas de apoio usados para montagem e transporte dos fogos entre o cais ...
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Ações Constitucionais
... para a defesa dos direitos dos cidadãos e usados para acionar a prestação jurisdicional, estão ... çanha como Presidente do Estado do Rio de Janeiro, em 31 de dezembro de 1903 ... Trata-se do ... V – A compra e venda de bens móveis ou imóveis, nos casos em que ... restringindo a circulação de milhares de carros e oferecendo às pessoas meios coletivos de ...
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Do roubo à clonagem de carros: como funciona o esquema das quadrilhas que agem no Rio
... para atuar no roubo, na clonagem e na venda de veculos adulterados. O negcio inclui a confeco ... Veculos populares roubados podem ser usados como transporte pelos prprios criminosos ou para ... Entre janeiro e maio de 2023, foram 6.519 casos, o equivalente ...
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O Desafio da Redução de Passivo Ambiental e o Uso de Energias Renováveis
Em pleno século XXI, a preocupação em torno do meio ambiente vem aumentando cada vez mais, em todas as regiões do planeta. Muito se discute acerca do conceito de sustentabilidade e quais os principais e emergentes desafios para se alcançar o melhor desenvolvimento. Essa pesquisa tem por intuito verificar o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a temática
... , divulgaram a produção exclusiva de carros elétricos a partir de 2030. A França, ... De acordo com o relatório, foram usados como indicadores a capacidade instalada e o valor ... No Estado do Rio de Janeiro, em 2015, foi editada a Lei nº 7122/2015, ... AMBIENTE E ENERGIA. França proibirá venda de veículos a gasolina e diesel até 2040 ... -
NR-18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... de recipiente para coleta de papéis usados. 18.4.2.6. Vasos sanitários: 18.4.2.6.1. O ... 114, de 17 de janeiro de 2005) 18.14.24.1.2. A área de cobertura da ... - nada sobre caminhões, trailers , carros, veículos fl utuantes, estradas de ferro, ... do fabricante antes de cada entrega por venda ...
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Atos do Poder Legislativo
... : O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Parte I - Poder Executivo (c om o Caderno de ... VENDA DE CARROS E MOTOS USADOS, NA FORMA QUE MENCIO- ...
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Num esquema cada vez mais sofisticado, carros são roubados, clonados e vendidos
... para atuar no roubo, na clonagem e na venda de veculos adulterados. O negcio inclui a confeco ... Veculos populares roubados podem ser usados como transporte pelos prprios criminosos ou para ... Entre janeiro e maio de 2023, foram 6.519 casos, o equivalente ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... responsáveis pelos temas tratados, de janeiro a novembro de 2022: ... ÓRGÃO RESPONSÁVELPELO ... projeto, realizarem a venda dos produtos recebidos em consignação, em ... veículos usados-RENAVE; Funcionalidades no balcão único para ... Carros plataforma sede e unidades NAOR. Ultrafreezers e ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas ... 6.019, de 3 de janeiro de 1973; e ... IV — os aprendizes já ... ão e de taxas aduaneiras, os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as ... congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o ...
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O Incentivo ao Uso de Energias Renováveis como Forma de Preservação Ambiental e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
O século XXI começou com um grande desafio em todo o mundo: preservar o meio ambiente sem que o desenvolvimento econômico fosse atingido. O conceito de sustentabilidade trazido em 1987 no Relatório de Bruntland passa a ser requisito básico em todos os setores: públicos ou privados. Um dos grandes desafios está na mudança da matriz elétrica, onde a substituição das fontes não renováveis por...
... , divulgaram a produção exclusiva de carros elétricos a partir de 2030. A França, ... lucro às empresas produtoras através da venda do excedente produzido), passa a ser seguido por ... não renováveis, são os recursos que se usados continuamente pelo homem, esgotar- ... se-ão ... Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CERNE, 2016), há uma tendência mundial de ...