venda de animais rj
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Furto (Art. 155)
... Rio de Janeiro: Forense, 2001 ... b) Caio, com o anúncio da venda do carro de “Tício”, solicita exame da documentação e, de posse da ... , ingressam no conceito de semovente domes-ticável de produção animais diversos, a exemplo de cães, gatos e aves, desde que contenham a ...
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Decisões Monocráticas nº 180567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... venda de mercadoria, sem a correta descrição do produto e informação precisa ... ICMS/ST (substituição tributária) incidente sobre rações para animais de pequeno porte (PET), através da simulação de venda de rações ...
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Decisão da Presidência nº 180567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... venda de mercadoria, sem a correta descrição do produto e informação precisa ... ICMS/ST (substituição tributária) incidente sobre rações para animais de pequeno porte (PET), através da simulação de venda de rações ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ambiente, por meio do cultivo de plantas e a domesticação de animais, o que possibilitou a troca da vida nômade pela sedentária e a divisão ... Direito de continuar cultivando o seu lote, em caso de venda da terra ... Dever do senhor feudal de cuidar do servo quando este se ...
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Proteção jurídico constitucional do animal não-humano
O presente trabalho tem com escopo a reformulação de conceitos e valores com relação ao reconhecimento, sob o marco jurídico constitucional, de todas as formas de vida planetária, em especial, do animal não-humano. Primeiramente será analisada a constitucionalização da dignidade do animal-não humano no direito comparado; em um segundo momento, as normas infraconstitucionais que abordam a temática
... , a proposta fundamental do trabalho reside em demonstrar que os animais não-humanos são seres dotados de pertinências e características que ... de estimação da fauna silvestre, que constitui crime; 22 e, a venda de animais vivos em mercados e feiras ilegais. 23 ... Em 18.07. 2000, a ... -
Proteção conferida aos direitos de propriedade intelectual pelo trips e os acordos trips-plus e trips-extra
... êuticos e cirúrgicos para o tratamento de seres humanos ou de animais; ... (b) Plantas e animais, exceto microorganismos e processos ... terceiros ficam autorizados pelo Estado a produzir, usar, colocar à venda, vender, ou importar os bens objetos da patente. As causas que podem ...
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Do Plano Collor à 'lava jato': 30 decisões dos TRFs que marcaram o país
Do Plano Collor à "lava jato": 30 decisões que marcaram o país
... DATA DA DECISÃO: 16/12/1992 ... Se a Lei de Proteção aos Animais garante amparo aos seres irracionais, não pode o governo abandonar ... ressaltou que as imagens mostram uma dúzia de animais colocados à venda ... “Reconheço que é de ser preservado o ambiente e os animais que ... -
Acórdão nº 1.0000.16.096135-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO - COMPRA DE GADO - LEILÃO VIRTUAL - AQUISIÇÃO DE ANIMAIS COM PROCEDÊNCIA DE ORIGEM - ENTREGA DE ANIMAIS SEM PROCEDÊNCIA - PRAZO DECADENCIAL - CONFIGURAÇÃO EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO CONTRATO - PERSISTÊNCIA DO INTERESSE EM RELAÇÃO AO SEGUNDO CONTRATO - VÍCIO DE CONSENTIMENTO DO CONTRATO - DOLO - ANULAÇÃO CABÍVEL. - Baseando-se o pedido de anulaçã
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Acórdão nº 1.0000.16.096135-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO - COMPRA DE GADO - LEILÃO VIRTUAL - AQUISIÇÃO DE ANIMAIS COM PROCEDÊNCIA DE ORIGEM - ENTREGA DE ANIMAIS SEM PROCEDÊNCIA - PRAZO DECADENCIAL - CONFIGURAÇÃO EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO CONTRATO - PERSISTÊNCIA DO INTERESSE EM RELAÇÃO AO SEGUNDO CONTRATO - VÍCIO DE CONSENTIMENTO DO CONTRATO - DOLO - ANULAÇÃO CABÍVEL. - Baseando-se o pedido de anulaçã
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Ações Constitucionais
... O direito hodierno ainda não admite habeas corpus em favor de animais irracionais ... 5 A prisão será legal quando operada em flagrante ... V – A compra e venda de bens móveis ou imóveis, nos casos em que não cabível concorrência ...
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Ações Constitucionais
... O direito hodierno ainda não admite habeas corpus em favor de animais irracionais ... Finalmente, o “detentor” é aquele que aprisiona ou ... V – A compra e venda de bens móveis ou imóveis, nos casos em que não cabível concorrência ...
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Acordão da Segunda Turma, 10-08-2021
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. IBAMA. AUTO DE INFRAÇÃO.TRANSPORTE DE MADEIRA DESACOMPANHADO DE DOCUMENTAÇÃO. APREENSÃO.VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. AUSÊNCIA DA DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO.SÚMULA N. 284/STF. SITUAÇÃO POSTERIOR AO DECRETO N. 6.514/2008. NÃOSE ENQUADRA NO TEMA N. 405/STJ - RESP N. 1.133.965/BA. DELIMITAÇÃO.LEGISLAÇÃO FEDERAL VIOLADA. LEGALIDADE NA APREENSÃO. SEGURANÇADENEGADA.I -
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Língua portuguesa
... 1 A classe dedicada ao comércio, marcada pela compra e venda de mercadorias ou na colocação de dinheiro, ... não representava, no ... Penetrar as coisas, interpretá-las, descrever ao seu modo animais e homens era a missão do ... viajante algo entediado ... 13 A dança ...
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Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
... ), deve ser apresentada, conforme o caso, a promessa de compra e venda, o instrumento de concessão de direito real de uso ou o contrato ... a sua preservação e evitando o pisoteio da área pela entrada de animais de criação e domésticos ... 2.12 O Empreendedor NÃO poderá ...
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Acórdão, Processo nº 5028743-12.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... § 1º Incorre nas mesmas penas: ... III - quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou ... salis quando existe demonstração de que o infrator devota aos animais um louvável grau de afeto e os trata com um tal grau de desvelo que se ...
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Legalidade discriminatoria e direito a alimentacao sagrada: Discriminatory legality and the right to sacred food.
... -se criar uma norma que, por exemplo, ao proibir o sacrifício de animais em nome da saúde pública ou da defesa do meio ambiente, atinge o ... animal cujo extermínio seja necessário para consumo; V - exercer a venda ambulante de animais para menores desacompanhados por responsável legal; ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. DECRETO N. 4.074/2002, MODIFICADO PELO DECRETO N. 10.833/2021. CONTROLE DE AGROTÓXICOS, COMPONENTES E AFINS. AFRONTA A PRECEITOS FUNDAMENTAIS GARANTIDORES DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO. VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO...
... ênese e teratogênese, realizados no mínimo em duas espécies animais, ... deveriam ser efetuados com a aplicação de critérios aceitos por ... de embalagem, rotulagem e propaganda desses produtos ... A venda de agrotóxicos é condicionada à apresentação de receituário ... -
Direito Civil
... Com o lucro auferido em razão da venda das hortaliças, João instalou uma piscina no quintal de Luciano e uma ... da coisa que se reproduzem (frutas, verduras, filhotes de animais, juros etc.). Diferem dos produtos , que são as utilidades da coisa que ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0095985-59.2021.8.19.0000 (Cível), 07-08-2023
REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR Nº 2.510/21, DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE - CÃES E GATOS - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS". INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. VÍCIO DE INICIATIVA. NORMA LEGAL QUE ATRIBUI À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A TAREFA DE IMPLEMENTAR CADASTRO...
... SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO DE ... ANIMAIS" DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE – CÃES ... E GATOS – NO ÂMBITO DO MUNIC\xC3" ... DE ANIMAIS, PROIBINDO-SE A VENDA DE ANIMAIS ... DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE POR PESSOAS ... FÍSICAS E ... -
Seção IV. Dos deveres do locador e do locatário
... podem ser arguidos nos seguintes contratos: Contrato de compra e venda; troca, locação de imóvel urbano (Lei 8.245/91, art. 22, IV), locação ... 445, § 1º) ... Tratando-se de venda de animais, os prazos de garantia por vícios ocultos serão os estabelecidos em lei ...
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Posse sobre imóveis
... ação de divisão, amigável ou judicial, da coisa comum ou pela venda apenas dos di reitos possessórios a uma só pessoa compossuidora ... tipo de invasão de terreno, seja por pessoas, seja por animais, por ato do proprietá rio desses, constitui-se em turbação, atacável ...
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A Terceirização no Direito do Trabalho
... a desenvolver armas de proteção, objetivando se defender de animais e de outros homens, mediante o trabalho artesanal em ossos de animais ... mas seria mais do que o simples animus de um contrato de compra e venda, por exemplo entre a empresa em desconcentração e sua fornecedora’. 23 ...
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Direito Constitucional
... ços, a ser disponibilizado às empresas prestadoras de serviço de venda por via telefônica ... Nessa hipótese, referida lei seria: (A) ... em cursos de graduação de medicina veterinária, utilizando animais ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
The present article explores some of the problems that the contemporary environmental collapse brought to the writing of history and suggests, following in the footsteps of other scholars, that one of the main present challenges is to combine a global history of capital with the time of nature. Approaches based on the history of specific commodities are discussed in light of contemporary...
... Alguns lenhadores morriam congelados. Animais eram necessários para realizar o transporte até a água, de onde a ... íam seus navios e carregavam um grande volume de madeira para a venda em Portugal, ocasionalmente vendendo as próprias embarcações (que eram ...