venda de animais rj
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Ação civil pública - Ministério público do Rio de Janeiro v Prefeitura Municipal e Ibama
... alegando ser “notório o comércio clandestino de animais silvestres em feiras livres no Rio de Janeiro, onde, ... 1337/2003 – CGAP 2.2, confessa o conhecimento da venda de animais silvestres na “Feira da Tijuca””, no ...
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Direito Constitucional
... ços, a ser disponibilizado às empresas prestadoras de serviço de venda por via telefônica ... Nessa hipótese, referida lei seria: (A) ... em cursos de graduação de medicina veterinária, utilizando animais ...
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Decisão da Presidência nº 121030 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Enero de 2014
... CONSTITUCIONAL ... PROCESSO PENAL ... QUADRILHA E TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES ... DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE NEGADO ... MEDIDA ... A prova dos autos também deixou claro que a atividade de captura e venda de animais silvestre é o seu meio de vida ... Age em conluio com RUBENS, ...
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Decisões Monocráticas nº 121030 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Enero de 2014
... CONSTITUCIONAL ... PROCESSO PENAL ... QUADRILHA E TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES ... DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE NEGADO ... MEDIDA ... A prova dos autos também deixou claro que a atividade de captura e venda de animais silvestre é o seu meio de vida ... Age em conluio com RUBENS, ...
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Teoria geral dos contratos
... Exemplo: compra e venda; ... Alguns autores reconhecem a existência do contrato bilateral ... Tratando-se de venda de animais, os prazos de garantia por vícios ocultos serão os estabelecidos em lei ...
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A dualidade homem e natureza: uma análise contextualmente situada em ambiência de riscos e incertezas
... exacerbado devasta o sentido da vida das outras espécies animais e vegetais. Assim, seja permitido reiterar: vivemos uma crise ética e, ... negativa de caráter privado o efeito sobre o concorrente da venda do produto de uma empresa ao consumidor. Esse ato econômico repercute ...
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Direito Penal
... III. Os delitos de supressão ou alteração de marca de animais e de introdução ou abandono de animais em propriedade alheia não ... É o que a doutrina convencionou chamar de venda de fumaça , que nada mais é do que uma modalidade especial do crime de ...
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Entre cobras, lagartos e traições, a incrível história dos biopiratas Kirill e Ekaterina Kravchenko
... , morador de So Petersburgo, carregava com ele mais do que os 320 animais silvestres brasileiros transportados e armazenados ilegalmente, que ... de espcies raras e ameaadas do mundo, Kirill liderava uma rede de venda ilegal que, acreditam investigadores e especialistas, no apenas ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... mesmo que a norma, aparentemente, contemple direito a coisas ou a animais (caso da proteção à fauna e à flora, por exemplo), ela o faz tendo em ... da maconha”, destinadas a defender a descriminalização da venda daquele entorpecente, por ... 89. Op. cit ., p. 81 ... EBOOK CURSO ...
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Decisões Monocráticas nº 1154486 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2018
... Sustenta que: (i) a parte recorrida exerce o comércio de animais vivos e de medicamentos veterinários, devendo ser acompanhado por ... /SP, pois somente seria o caso se a atividade predominante fosse a venda de animais vivos e medicamentos veterinários, tal como ocorre em ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... projeto, realizarem a venda dos produtos recebidos em consignação, em pontos de venda indicados ... revendas de produtos e insumos veterinários e no trânsito de animais, seus produtos e subprodutos ... Os servidoresda Coordenadoria de Defesa ...
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Premissas fundamentais
... observa Heitor Sica, outros exemplos de desjudicialização, como a venda extrajudicial, pelo credor pignoratício, da coisa empenhada (art. 1.433, ... A camuflagem é a capacidade que alguns animais possuem de fazer com que a sua aparência seja praticamente a mesma do ...
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Acordão da Primeira Turma, 25-04-2022
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. FALTA DE PRQUESTIONAMENTO DO ART. 581, § 2º, DA CLT. SÚMULA N. 282/STF. CONTRIBUIÇÃO PARA O SENAI. ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPRESA ORA AGRAVADA. ACÓRDÃO EMBASADO EM PREMISSAS FÁTICAS E NA INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. REVISÃO. SÚMULAS N. 05 E 07/STJ. DIVERGÊNCIA...
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Decisão monocrática Nº 1366860 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2022
... , sua atividade econômica principal é o “comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação”. Nada disso ... 5.517/68, a venda de medicamentos veterinários - o que não abrange a administração de ...
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O direito que será garantido pelo patrimônio do responsável
... Imaginemos a hipótese em que A contrata com B a venda de animais pelo valor de 50 mil reais. B paga preço, mas não recebe as ...
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PF deflagra operação contra tráfico ilegal de animais silvestres
... de Criao Amadora de Pssaros, o SISPASS ambos geridos pelo IBAMA , com o intuito de dificultar o controle e fiscalizao dos rgos ambientais.Venda pela internetOs animais capturados pela quadrilha, segundo a PF, eram vendidos pela internet, por valores que variam entre R$ 20 mil e 120 mil, a ...
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Decisão monocrática Nº 1351017 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2021
... veterinrios, raes e seus correlatos; de artigos e alimentos para animais de estimao; de produtos alimentcios industrializados para animais; de ... /SP, pela sistemtica de recursos repetitivos, o qual decidiu que a venda de medicamentos veterinrios - o que no abrange a administrao de frmacos no ...
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A legitimidade passiva nas ações de condomínio
... VENDA ... Não obstante o legislador de 1964 já consignasse expressamente ... ÊNCIA, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO E TECNOLOGIA E DIREITO DOS ANIMAIS ... Informaçõ ... juridico@bonijuris.com.br 0800-645-4020 | ...
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Tributação e novas tecnologias
... de computador, não estamos diante do negócio jurídico da compra e venda, segundo defendem alguns doutrinadores, sem embargo da existência de ... Animais têm também autonomia decisória e, nem por isso, adquirem personalidade ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... animais e das plantas, bem como o meio ambiente" (art.1º da Lei 8.974/95) ... O ... agricultor que já estava na região, houve um processo intenso de venda de pequenas propriedades e êxodo rural. As grandes propriedades ... -
Efeitos da posse e outros
... ao réu por meio da celebração de contrato (promessa de compra e venda, locação, por exemplo), a sua recuperação não pode ser solicitada ... frutos naturais são aqueles provenientes da natureza (vegetais e animais, e.g., a cria de um animal); os frutos industriais são aqueles gerados ...