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Os problemas estruturais da vida cotidiana nos municípios brasileiros na primeira república: o caso de Alfenas-Mg
Este texto é resultado de um estudo sobre aspectos da vida cotidiana no município de Alfenas durante a Primeira República. No intuito de conhecer alguns dos maiores problemas que afetavam o dia a dia da sua população naquela época e como ela os enfrentava, a análise baseou-se em requerimentos enviados ao poder público municipal. Com isso, o objetivo da investigação é analisar como tais...
... $000 a arroba e, ainda a ser encontrado à venda, ao passo que, diariamente, seguem para a ... ção da corte portuguesa no Rio de Janeiro, podiam facilmente ser escoadas, via ferrovia, ... recém abertas para trânsito de automóveis – se julgam os abaixo-assinados, com o direito ... -
Acórdão Nº 51895 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
Agravo Regimental em reclamação. 2. Processo penal. 3. Ausência de elementos robustos de prova a indicarem prática de crime eleitoral, a atrair a competência da Justiça Eleitoral. 4. Competência da Justiça Federal para julgamento dos crimes imputados ao reclamante. Tema que já foi enfrentado pela Segunda Turma na RCL 41.799. Demonstrada conexão intersubjetiva e probatória com crimes federais...
... AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 51.895 RIO DE JANEIRO ... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN ... propriedade dos automóveis Camaro 2SS Conversível, Placa ... LST 6416, ... 4. Um ato de lavagem de dinheiro com a venda pela ... Documento assinado digitalmente conforme ... -
Acordão da , 24-05-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO MONOCRÃTICO. AUSÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÃPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA. LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS EM CONTEXTO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA.
... de alto padrão e automóveis de luxo, sendo que a maior ... parte dos bens ... falseamento de valores de aquisição de venda, não ... averbação de construções, não ... ário Trabalhista do Estado do Rio de Janeiro, ... com foro privilegiado no STJ, a fim de ... -
Prática registral no RTD
... 1.799, de 30 de janeiro de 1996 ... No método de microfilmagem , há ... Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóveis n. 334, celebrado em 21 de dezembro ... e contratos de compra e venda de automóveis, bem como o penhor destes, qualquer que seja a ...
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A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital
... , promulgado pela Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2001 ... Estas breves reflexões iniciais ... ção, além de instituir um canal de venda personalizada, com maior eficiência para a ... à compra e venda de imóveis, automóveis, torradeiras etc. não são aplicáveis e ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... Trad. de Marcelo Lino. Rio de Janeiro: Agir Negócios, 2010. Basta ver as passagens ... relógios, óculos, até chegar a automóveis e casas. Interessante que o aplicativo é um ... Abertura de nova zona de venda, quer dizer, de um mercado no qual o respectivo ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... Rio de Janeiro: Forense, 1996, p. 65; MEIRELLES, Hely Lopes ... ção da execução de serviço público, venda de bem ou realização de obra pública, é ... , inclusive concessionárias de automóveis, para capital de giro e investimentos ...
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Empresa e atividade empresarial
... tempo, certifica-se de que é necessário a venda de seus produtos para que sua filosofia seja ... No ano de 1992, na cidade do Rio de Janeiro, realizou-se a Conferência das Nações Unidas ... automóveis situada numa cidade de médio porte. Se o consumo ...
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Acordão da , 03-04-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DEFERIMENTO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCABIMENTO DO AGRAVO CONTRA A DECISÃO QUE INADMITE O RECURSO ESPECIAL COM BASE NO ART. 1.030, I, B, DO CPC/2015. JUÃZO DE RETRATAÇÃO REALIZADO NA ORIGEM, MEDIANTE AGRAVO INTERNO. MANTIDA A DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL. CONFORMIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... Rio de Janeiro: Forense, 1993: “A Nova Lei do Inquilinato ... do leasing financeiro e do financiamento de venda para consumo. Lembre-se aqui que o modo mais fiel ... íveis e posto de abastecimento de automóveis, em que há pactos adjacentes ao aluguel do ...
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Bens públicos
... 24ª Ed. Rio de Janeiro. Lumen ... Juris. 2011. p. 1045 ... Manual ... É o caso de prédios públicos, automóveis, dentre outros ... Federais: são aqueles ... nas hipóteses de doação; permuta; venda de ações, títulos; bens produzidos ou ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... publicado em 4 de janeiro de 1989 no Diário Oicial da União , em caderno ... "Art. 33 - Em caso de oferta ou venda por telefone ou reembolso postal, deve constar o ... chamada Lei das Concessionárias de Automóveis , ou Lei Ferrari 51 ... A ideia dos redatores ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 ... Título II — Das Pessoas ... ária por ele auferida na colocação ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas ... reparos e postos de abastecimento de automóveis e nas cocheiras; ... d) na indústria da ...
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Execução Civil - Entraves e propostas
... Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Professor Adjunto de Direito Processual Civil da ... automóveis, que também é usado hoje na penhora on-line ... pública represente, como preconizado, a venda do bem pelo preço justo de mercado, o Estado tem ...
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AlterAções Empresários
... , no Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro ... de 1996, e no Decreto Estadual nº 58.879, de ... no aluguel de imóveis, Compra e venda de imóveis próprios, Cor- ... retagem na compra ... SERVICOS DE VIDRACARIA EM AUTOMOVEIS ... - VIDRACEIRO DE AUTOMOVEIS, INDEPENDENTE ...
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Da expropriação de bens no processo do trabalho e disposições finais da execução
... ) a expressão hasta vem do latim e signi?ca venda, praça, daí por que se denomina hasta pública ... (móveis, imóveis, embarcações, automóveis etc.), de modo que possam os Juízes dispor, nos ... 71) (RDT n. 1 – Janeiro de 2004) ... Em sentido contrário, sustenta ...
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Acordão da , 03-05-2022
RECURSO ESPECIAL. CIVIL. LEI FERRARI. CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL. OMISSÕES. AUSÊNCIA. EXAME DA PROVA PERICIAL. OCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. REQUISITOS. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS RECURSAIS. FIXAÇÃO DE OFÃCIO. POSSIBILIDADE. ALTERAÇÃO DA BASE DE CÃLCULO DE OFÃCIO. IMPOSSIBILIDADE. ROL DE REPARAÇÕES DO ART. 24 DA LEI FERRARI. NÃO TAXATIVO.1- Recurso...
... : BAURUCAR AUTOMOVEIS E ACESSORIOS LTDA ... : FRANCISCO ARANDA GABILAN ... ÇÃO - CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL - VENDA DE VEÍCULOS - "LEI ... FERRARI - RESCISÃO DO ... 19. ed. rev. atual. e ... reform. Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 722 ... 30. Ora, a bem da ... -
Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... de importação ou fabricação de automóveis e motocicletas; ... IX — que exerça ...
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COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
O presente artigo investiga a questão da informalidade urbana no contexto da pandemia de COVID-19 em Moçambique e Brasil através de um diálogo entre as cidades de Pemba (Cabo Delgado) e Duque de Caxias (Rio de Janeiro), que revela a grande disparidade socioeconômica, política e conjuntural entre os dois países. A pesquisa se apoia em revisão bibliográfica e documental de produções científicas,...
... (Cabo Delgado) e Duque de Caxias (Rio de Janeiro), que revela a grande disparidade ... venda de comida ou bebidas alcoólicas. Neste sentido, ... fluxo entre si realizado através de automóveis, motocicletas ou mesmo a pé; tais ... -
Isenções e reduções tarifárias em rodovias concedidas: um estudo de caso das rodovias no estado do Rio de Janeiro
Este artigo objetivou apurar os tipos de isenções e reduções tarifárias presentes nas rodovias concedidas, com enfoque no estado do Rio de Janeiro. Para tal, inicialmente, fez-se a análise das cláusulas dos contratos de concessão de rodovias existentes nesse estado-membro. Na sequência do estudo, pesquisou-se a legislação vigente sobre o tema. Após, o foco centrou-se nos projetos de leis atuais e
... , da seguinte forma: por instrumento público (Promessa de Compra e Venda de Imóvel, Escritura ou Registro do Imóvel), ou conta de água, luz ou ... As pessoas com deficiência física, proprietários de automóveis" adaptados ou não, utilizam-se das rodovias para se deslocarem entre munic\xC3" ... -
As revoluções industriais
... 5. ed. Trad. de João Távora. Rio de Janeiro: Record, 1980. p. 37. (4) TOFFLER, Alvin. A ... Computerworld, ‘se a indústria de automóveis tivesse feito o que tem feito a indústria dos ... ção dos produtos na prateleira, depois da venda. (39) FOGLIA, p. 87. (40) ANTUNES, p. 231 ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... também deve estar presente na compra e venda de pessoa, conquanto de raríssima verificação, ... e mesmo daqueles que operam em automóveis (PX) quando o agente não possui a devida ... Rio de Janeiro: Forense, 4ª ed., 1958, v. 6, p. 149 ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... automóveis se opõe aos princípios de liberdade de ... até mesmo lançando mão dos seus bens com venda em hasta pública, por outro lado não se fará a ... 43) (RDT n. 01 de Janeiro de 2005) ... Art. 620 do Código de Processo ...
- Gás natural fica mais caro para residências e automóveis no Rio em agosto