venda de livros jurídicos
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... de modo autônomo, negócios jurídicos são irmados por meio de softwares em contratos ... livros e jornais correspondentes aos gostos e interesses ... , da recusa da prestação de serviço ou venda de bem. Como já mencionado, essa é exatamente a ...
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Imunidade
... outros e sobre templos de qualquer culto, livros, jornais e periódicos etc., considerava a ... colhido em cheio irradiando os efeitos jurídicos que lhe são imputados. Se a isso querem os ... tenha como atividade preponderante a venda ou locação de propriedade imobiliária ou a ...
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Direitos da Personalidade
... ou como destinatária de deveres jurídicos está atrelada a um sentido que corresponde ao ... ínimos contra a Editora Pererê Revistas e Livros e de 10 salários-mínimos contra Ziraldo ... às ações de marketing necessária à venda de produtos. Se não houver ferramenta técnica ...
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Decisão Monocrática Nº 0148389-59.2015.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 01-07-2019
... créditos (pagamentos mensais em razão da venda/cessão do estabelecimento comercial) que a sa compradora "A página Distribuidora de Livros"\" está em débito com a agravante ... \xC2" ... , por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de pp. 272/274 ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... a pessoa humana diante dos novos bens jurídicos que se tornam objeto de situações existenciais ... cuja venda é o que dá forma e significado a suas vidas.” ... livros", jornais, revistas, e outros periódicos, televis\xC3" ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... III — o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; ... IV — o pedido com as suas ... 332, § 1º) ... Em livros anteriores, dissemos que sob a perspectiva ... vez declarada judicialmente, faz com que a venda ou a oneração dos bens, por parte do devedor, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... jurídica e outros institutos jurídicos que também importam a afetação de patrimônio ... EXECUÇÃO. FRAUDE. CONTRATO DE COMPRA E VENDA POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO TRABALHISTA ... V – os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os ...
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Direito Empresarial
... em relação aos demais negócios jurídicos que tenha praticado ou venha a praticar; D: ... pode ser objeto de contrato de compra e venda ... (B) a sociedade em conta de ... Inscrição, registros, escrituração e livros ... (OAB/Exame Unificado – 2019.2) Luzia ...
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Medida Provisória nº 791 de 25/07/2017. Cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral.
... Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 791, DE 25 DE ... , poderão ser requisitados e examinados livros, mercadorias, arquivos ou documentos que ... que o próprio infrator promova a venda do bem apreendido, situação em que o valor de ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... para adoção de medidas de constrição e venda de bens integrantes do patrimônio de sociedade ... , que ficam sujeitos aos mesmos efeitos jurídicos produzidos em relação à sociedade falida e, ... pelo administrador judicial, com base nos livros contábeis e documentos comerciais e fiscais do ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... , 36 – Conceitos e instrumentos jurídicos, 49 – Conclusão da abordagem conceitual, ... livros específicos a cada um desses termos, mas, como ... álido, um termo de compromisso de compra e venda, o registro no cartório de imóveis ou, ainda, ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... autorizado o monopólio da escravização e venda dos índios que estivessem nas terras e, para ... adquirir o domínio, registrar a data nos livros da Provedoria e, desta forma, a terra ... jurídicos poderiam ocorrer naturalmente, sem necessidade de ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... autorizado o monopólio da escravização e venda dos índios que estivessem nas terras e, para ... adquirir o domínio, registrar a data nos livros da Provedoria e, desta forma, a terra ... A partir desse momento, os negócios jurídicos poderiam ocorrer naturalmente, sem necessidade de ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... recuperação judicial; 2.1 A sucessão na venda de ativos e o reconhecimento de grupo econômico ... á que se “interpretar os institutos jurídicos a partir da sua instrumentalidade em relação a ... pelo depósito em cartório dos seus livros obrigatórios, além da oposição dos embargos ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... ão da sucessividade entre os negócios jurídicos praticados, vinculando o negócio jurídico ... no instrumento com aqueles que constam nos livros imobiliários e não a escrituração dos livros ... , em Cuiabá, uma escritura de compra e venda de um imóvel sito em Goiânia. Não obstante, é ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... jurídicos generales pueden deducirse lo mismo directamente ... ão de regras atinentes ao preenchimento de livros, guias e documentos fiscais em geral é utilizado ... , fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em ... 553. Ob. cit. 554. Na ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4505, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto do Selo e da Outras Providencias.
... VI - as firmas e sociedades que operem na venda de mercadorias pelo sistema de crediário; ... i) atos jurídicos" ou os seus instrumentos quanto forem partes a Uni\xC3" ... , ou ainda, se recusarem a apresentar livros ou papéis exigidos pela fiscalização; ... VII ...
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Acordao N° 1761231 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2023
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de rescisão contratual c/c pedido de restituição de valores. Contrato de compra e venda de cotas societárias. Defeitos do negócio jurídico. Vício da vontade. Dolo negativo/omissivo. Não configurado. Dívidas da sociedade empresária. Dever de informação. Cumprido. Ônus probatório da parte autora (artigo 373, i, do cpc). Não demonstrado. 1. Os vícios ou
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE COTAS ... SOCIETÁRIAS. DEFEITOS DO NEGÓCIO ... negócios jurídicos bilaterais, o silêncio intencional de uma das ... eria à apelante a análise dos livros contábeis do estabelecimento, a fim de aferir a ... -
Direito de família
... moradia familiar anterior, ou anular-lhe a venda, liberando a mais valiosa para execução ou ... f) os bens de uso pessoal, os livros, os instrumentos da profissão, desde que não ... trazer à tona os principais efeitos jurídicos da união estável: a) gera o direito a ...
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Acordao N° 1334636 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Civil. Empresarial. Processo civil. Apelação cível. Ação de revisão contratual. Compra e venda de estabelecimento comercial. Trespasse. Correção do valor acordado. Rentabilidade do estabelecimento. Expectativa de lucro. Erro não caracterizado. Conhecimento prévio da situação de fato. Forma de pagamento. Parcelamento. Cheques. Protesto devido. Danos morais inexistentes. 1. A alegação de que a...
... CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL ... TRESPASSE ... constantes nos livros contábeis e registros financeiros do ... somente produzem efeitos jurídicos os atos devidamente lançados no próprio ... -
Teoria da relação jurídica
... ável a importância que os fatos jurídicos assumem, no quadro sistemático do direito ... pagar R$ 10.0000,00; doar 500 livros"; deter 3 anos; etc.), dado a presença de um crit\xC3" ... As relações jurídicas de compra e venda, por exemplo, têm como objeto uma prestação de ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b)em cozinhas ... I-os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua ... Irrelevância dos Aspectos Jurídicos ... Art.39.O imposto é devido sejam quais forem ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... Novos Estudos Jurídicos , v. 24, n. 2, 2019. Disponível em: ... êmicos, a um policy paper e a quatro livros: um sobre a esfera federal, um sobre a esfera ... ‑se o valor cobrado por uma empresa na venda ou transfe‑ rência de bens, serviços ou ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... , genéticos, estéticos, éticos, jurídicos, religiosos, políticos etc ... O Direito ... venda, locação de coisas, de serviços, de mandato, ... contratos em curso, com exame detido nos livros comerciais e nas carteiras profissionais ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... entre sujeitos subordinados a sistemas jurídicos distintos ... O art. 26 mantém ... ção do contrato de promessa de compra e venda ... A novidade com relação à redação que ... ência comum, não se costuma assinar, como livros" empresariais e assentos domésticos ... COMENT\xC3" ...