verdadeiro sentido do natal
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... à Europa central, configurando um verdadeiro ‘efeito dominó’ em que uns povos forçariam ... E nesse sentido, podemos dizer que o Direito que seria aplicado ... algumas regiões, como a cidade de Natal, em 1633 ... O tempo das explorações ...
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A prática do novo júri
... , malgrado os esforços da polícia no sentido de descobrir o(s) autor(es) do dantesco e ... de Lucena, onde fez seu acompanhamento pré-natal com a Dra. ( ... ), pois esta havia lhe dado ... ão injusta, atual e iminente , em verdadeiro instinto de defesa, pegou uma faca que estava na ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... 2 N esse sentido, todo o trabalho será desenvolvido a partir de ... campanha contra a cirurgia genética pré-natal declaram ser um insulto à dignidade humana que ... , constituindo-se tal direito em verdadeiro núcleo do Estado Democrático de Direito ...
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Ação civil pública
... forma de acesso do cidadão ao verdadeiro direito de ação, que, individualmente, vem, em ... têm provocado ira e investidas no sentido de se inviabilizar a sua força tutelar efetiva ... Dissertação de mestrado. Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ...
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Da advocacia
... 2º, § 3º, deste Estatuto, no sentido de que o exercício da função consultiva não ... aos autos, sem que se explicitasse o verdadeiro motivo da negativa, pois sequer as informações ... ência, cartão de visitas, cartão de natal e ainda um imã com propaganda da sociedade de ...
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Remuneração e salário
... êutica da segunda vertente dirigiu-se ao sentido de restringir a tendência pansalarial que ... Assumindo as cores de verdadeiro símbolo, a palavra salário, paulatinamente, ... Natal, consideram-se tacitamente convencionadas , ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... Ele não é, na verdade, um verdadeiro aumento patrimonial, mas uma mantença do ... Tem um sentido de prêmio ou bonificação. Trata-se de um ... , o recebimento de pequenas doações de Natal, Final de Ano ou, até mesmo, de presente de ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... ância social e jurídica da temática, no sentido de trazer o tema e suas consequências ... “o nascimento, para ser considerado verdadeiro e completo, opondo-se ao nascimento aparente, ... para que se garanta um diagnóstico pré-natal eficiente e um atendimento prioritário à saúde ...
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Definição do direito
... No mesmo sentido, Giorgio Del Vecchio, professor da Universidade ... , não é possível negar que na fase pré-natal há um elemento vital digno de proteção ... o mérito da ADPF n° 54, atuar como verdadeiro ...
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Das Provas
... 769) ... Em sentido amplo, o vocábulo prova (originário do latim ... com fundamento nas provas, acolha como verdadeiro apenas um dos dois fatos-base mencionados ... conhecidos em todo o mundo cristão (como o Natal), sendo que outros o são apenas em determinado ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... preposto, não faz qualquer alegação em sentido contrário, ou seja, de que não tinha poderes ... de linha telefônica, identificando o verdadeiro consumidor/contratante, sob pena de ser ... de Coordenadores de Juizados Especiais, Natal, maio de 1997, Conclusão 5. 53. Sumula 7 das ...
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Imunidade
... 1, de 1969) dispunha no mesmo sentido no que concernia a impostos (art. 20, inciso III, ... Barros Dias, da 3ª Vara Federal de Natal, deferido parcialmente a tutela. Tal decisão, ... ários fixadas pelo poder público , verdadeiro detentor do serviço público de transporte ...
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Decisão monocrática Nº 47128 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-06-2021
... Rio Grande do Norte contra o Município de Natal" e contra as decisões proferidas nos autos da aç\xC3" ... Tribunal Federal na ADI n° 6.341, no sentido de que a competência para a adoção de medidas ... Com efeito, seria um verdadeiro contrassenso impedir o trabalhador de trabalhar ...
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Decisão monocrática Nº 47128 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-05-2021
... Rio Grande do Norte contra o Município de Natal" e contra as decisões proferidas nos autos da aç\xC3" ... Tribunal Federal na ADI n° 6.341, no sentido de que a competência para a adoção de medidas ... Com efeito, seria um verdadeiro contrassenso impedir o trabalhador de trabalhar ...
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Introdução ao direito e economia
... É exatamente nesse sentido que a Análise Econômica do Direito – AED é ... durante recessos e feriados, como o Natal? Por que o número de divórcios aumentou ... à segunda, mas que o inverso não é verdadeiro, isto é, para sabermos como seria a regra ideal, ...
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A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... Nesse sentido, após análise do caso concreto, qual seja, o ... ência, presente e futura, em sua terra natal que faz parte de um patrimônio imaterial e ... verdadeiro regulamento de proteção àqueles que foram ... -
Peças prático-profissionais
... parte contrária ingressar com recurso em sentido estrito, nos termos do art. 581, V, do CPP; se o ... retirado o carro sem autorização do verdadeiro proprietário. Foi, então, Daniel denunciado ... ficar em sua residência, na cidade de Natal, sozinha, para colocar os estudos da faculdade em ...
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Execução de medidas socioeducativas
... o dispensado ao adulto é alusiva a um verdadeiro novo princípio, definido como “o princípio da ... regras poderá ser interpretada no sentido de excluir os jovens do âmbito da aplicação ... ou genitores, dia das mães, dia dos pais e natal. Consistem na autorização para o socioeducando ...
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Acórdão Nº 0020182-48.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
... ário da OIT para o futuro do trabalho, no sentido de centralizar o trabalho nas pessoas. 2. O ... 4. O Decreto 9571/18 estabelece verdadeiro compromisso coletivo das empresas com a ... 457 e 458 da CLT, a gratificação de Natal a que se refere a Lei nº 4.090, de 13 de julho ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... adotada nesses precedentes, no sentido de prevalência da norma constitucional de ... ção, daí por que encerra verdadeiro “direito-dever” fundamental (CRUZ, ... Vaqueiros e vaquejadas. Natal ...
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Acordão nº (RO)09704.2002.906.06.00.7 de 4º Turma, 18 de Febrero de 2003
... , quando o empregado esteve na Cidade de Natal - RN, bem como das repercussões deferidas, ... que cabe o direito, e vota em tal sentido. Entretanto, não é o entendimento prevalecente ... o que o reclamante disse (e não é verdadeiro" mesmo, pode-se afirmar isso), no sentido de que n\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5011941-09.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... Nesse sentido, a atuação do Poder Público tem sido incapaz ... JOSÉ JOSENILDO seguiu seu trajeto até Natal/RN, ALEX permaneceu apenas na Bahia, indicando, ... lado, não se olvida da existência de verdadeiro Estado de Coisas Inconstitucional na situação ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... (inerente à pessoa humana), absoluto (no sentido de ser oponível erga omnes ), extrapatrimonial ... ART. 15 ... exame pré-natal que pode ter início o tratamento de uma pessoa ... saúde pública era concebida como um verdadeiro favor, ou mera concessão passível de ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ção , no processo trabalhista, tem um sentido mais abrangente, usado, inclusive, quando se ... 457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal ... ”. O art. 457 trata das gorjetas, e o art ... O inverso não é verdadeiro, ou seja, o adicional de periculosidade habitual ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... 225 da SDI-1 desta Corte, no sentido de que as empresas que prosseguiram na ... prevê a percepção de férias, abono Natal e salário-família, como pode ser confirmado no ... serviços ao Poder Público, em verdadeiro processo de mercantilização de mão de obra, ...