vigilância dos cemitérios
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Cidade de Santa Catarina deverá assumir administração de cemitérios, diz TJ-SC
Cidade de SC deverá assumir administração de cemitérios
... réu está bem delineada no Relatório final de vistoria aos cemitérios existentes no município de Armazém, elaborado pela equipe de Vigilância Sanitária do município, do qual se verifica o total descumprimento das normas da Resolução Conama 335/03, que estabelece sobre licenciamento ... -
Caracterização de insalubridade
... ões de benzeno para verificação da exposição ocupacional e vigilância do ambiente de trabalho segundo a Instrução Normativa - IN n. 001; ... - ... - cemitérios (exumação de corpos); ... - estábulos e cavalariças; e ... - resíduos ...
- Proximidade de finados leva prefeitura a reforçar ações de combate ao mosquito da dengue nos cemitérios
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Direito Constitucional
... ) Regulamento que disponha sobre o licenciamento ambiental de cemitérios tem caráter autônomo e abstrato, razão por que o STF admite ação ... ), a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) possuem atribuições de regulação e fiscalização, ...
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Do condomínio em edifícios
... , loteamentos fechados, shopping centers , clubes de campo, cemitérios". 4.5 Condomínio de lotes. 4.6 Extinção do condomínio ... 4.1 OBRIGA\xC3" ... Essas pessoas requerem constante vigilância, presença permanente de seguranças, o que por si só já é ...
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Contratos com características específicas
... de contato; alcoolismo e disfunções olfativas 71 Em cemitérios Esforços físicos intensos; calor; riscos biológicos (bactérias, ... olhos; fadiga; estresse; distúrbios do sono 75 De cuidado e vigilância de crianças, de pessoas idosas ou doentes Esforços físicos intensos; ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... , não é preciso, em nosso direito, que ele saia da esfera de vigilância do antigo possuidor, mas, ao contrário, basta que cesse a clandestinidade ... ão econômica, uma interessante relação que se configura nos cemitérios públicos. Existem neles duas situações jurídicas completamente ... -
Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... remoção para outro cemitério) terem desaparecido, quando em vigilância e posse da administração do Cemitério Municipal de Portão. Pleiteiam ... Os cemitérios são locais aos quais são confiados o armazenamento dos restos mortais de ...
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Direito Tributário
... de aferir permanentemente as condições de segurança e vigilância de tais locais, estabelecendo um licenciamento especial e anual para o ... (E) Os cemitérios ...
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Capítulo V
... meio de diversas medidas, entre elas, inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação de bens (§ 1º, art. 216), verifica-se que ... , lapas e abrigos sob rocha; (c) os sítios identificados como cemitérios, sepulturas ou locais de pouso prolongado ou de aldeiamento, "estações" ...
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Os intelectuais e a censura na França no século XX
Em pleno século XX, na França, intelectuais laicos, de um lado, católicos, de outro, defenderam a censura de obras literárias, de exposições, de artistas e até mesmo de histórias em quadrinhos. A história dos intelectuais franceses desse período encobre a existência e a atuação de figuras conservadoras e reacionárias, virulentas na expressão de suas convicções, vindas em boa parte do meio...
... que tinham uma queda por esse gênero foram objetos de uma vigilância e de uma repressão policial e judiciária bastante sensíveis ... , intitulado Les grands cimitières sous la lune [Os grandes cemitérios sob a lua], sob a forma da recusa indignada das violências, não ... -
Municípios - Santo Antônio do Aracangu�
... a prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial ... desarmada, dos Cemitérios da Areia Branca, ...
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Municípios - Santo André
... a prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial ... desarmada, dos Cemitérios da Areia Branca, ...
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Municípios - Santana de Parna�ba
... a prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial ... desarmada, dos Cemitérios da Areia Branca, ...
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Municípios - Santo Antônio de Posse
... a prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial ... desarmada, dos Cemitérios da Areia Branca, ...
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Municípios - Santo Antônio do Pinhal
... a prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial ... desarmada, dos Cemitérios da Areia Branca, ...
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Formação da Medicina Científica no Brasil
... Vários eram os institutos de controle, vigilância e correção do indivíduo na época, como a prisão, a polícia médica e ... das consequências lógicas dessa teoria foi a criação de cemitérios distantes das cidades, impedindo-se que os mortos fossem enterrados nas ...
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Agentes biológicos
... - cemitérios (exumação de corpos); ... - estábulos e cavalariças; e ... - ... 09 de 16.1.2003 da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) estabelece o seguinte padrão de qualidade de ar para fungos: ...
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Caracterização de insalubridade
... de benzeno para verifi cação da exposição ocupacional e vigilância do ambiente de trabalho segundo a Instrução Normativa — IN n. 001; ... — cemitérios (exumação de corpos); ... — estábulos e cavalariças; e ... — ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000073-11.2016.5.06.0004), 16-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INDEVIDAS. O Anexo XIV da NR 15 do MTE classifica como insalubres em grau médio trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou material infecto-contagiante em cemitérios (exumação de corpos), o que já é observado pela reclamada, como se visualiza nas fichas financeiras anexadas, de maneira que resta aplicável à...
... com pacientes, animais ou material infecto-contagiante em cemitérios (exumação de corpos), o que já é observado pela reclamada, como se ... , a exemplo das de Saúde, Segurança Patrimonial e Vigilância, impõe, em face da excepcionalidade dessas condições de labor, ... -
NR-15 Atividades e Operações Insalubres
... ânula, de preferência o capataz, somente possa operá-lo sob vigilância do encarregado da campânula ou eclusa ... 1.3.15.5 Em relação à ... (aplica-se somente ao pessoal técnico); ... - cemitérios ...
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Acórdãos nº 0000804-70.2013.8.26.0144 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... hipótese de dever de guarda e fiscalização de cemitérios Teoria do risco administrativo Falha na prestação de serviços públicos de vigilância Atitude omissiva dos agentes públicos municipais Ausência ...
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Direitos da Criança
... Em cemitérios Esforços físicos intensos; calor; riscos biológicos (bactérias, ... 75. De cuidado e vigilância de crianças, de pessoas idosas ou doentes ... Esforços físicos ...
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Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... 4. O Direito Penal nas Missões; 4.1 O Sistema de Vigilância; 4.2 A ideia de pecado; 4.3 A Liberdade Individual; 4.4 O Sistema de ... famílias e dos indivíduos: as igrejas, capelas, oratórios, cemitérios, colégios, oficinas, os edifícios para a administração pública, ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... ônio cultural brasileiro por meio de inventários, registros, vigilância e tombamento, sendo vedada a desapropriação para esse fim ... D) O ... de utilidade pública a construção de edifícios públicos, cemitérios, criação de estádios, aeródromos ou campos de pouso para aeronaves, e ...