vinculo afetivo
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Acórdão nº 2006/0086284-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... IRRELEVÂNCIA DIANTE DO VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO ... - Merece reforma o acórdão que, ao julgar embargos ...
- Acórdão nº 2011/0306588-1 de T4 - QUARTA TURMA
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Direito animal e o fim da sociedade conjugal
Nota-se na contemporaneidade um crescente vínculo afetivo entre humanos e animais, em especial, domésticos. Com o aumento no número de animais de estimação nos lares brasileiros e o relevante papel que estes vêm ocupando dentro do seio familiar, surge uma nova configuração de família: a multiespécie. No direito, essas transformações sociais despontam um novo contexto jurídico no qual os animais sã
... Nota-se na contemporaneidade um crescente vínculo afetivo entre humanos e animais, em ... especial, domésticos. Com o ... - Acórdão nº AgRg no Ag 1138467 / MG de T4 - QUARTA TURMA
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A paternidade socioafetiva como fundamento e garantia dos direitos humanos e fundamentais para a desburocratização da adoção nacional
Este artigo tem o objetivo de analisar a importância da paternidade socioafetiva e o sistema de adoção no Brasil. O pressuposto é a defesa dos direitos humanos e fundamentais, na garantia plena do direito constitucional à dignidade da pessoa humana, do direito ao afeto e ao amor, promovendo a integração da criança ou do adolescente na família do adotante. A pesquisa é descritiva, com fontes na...
... 5.2 Adoção bilateral. 5.3 Adoção unilateral – Vínculo de Socioafetividade com Padrasto ou Madrasta. 6. Do cadastro nacional de ... ção e desburocratização do processo, através do vínculo afetivo ... Palavras-chave: Paternidade socioafetiva, adoção, dignidade, ... -
Acórdão nº HC 182834 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... COMPROVAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA E DO VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO. ORDEM CONCEDIDA ... 1. Cuida-se de habeas corpus contra ...
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Acórdão nº 2008/0283376-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... VÍNCULO AFETIVO DA MENOR COM O CASAL DE ADOTANTES NÃO CADASTRADOS, COM O QUAL ...
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Acórdão nº 1.0000.21.117297-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - GUARDA COMPARTILHADA - INTERPRETAÇÃO - LEI Nº 13.058/2014 - REGRA GERAL -PRECEDENTES - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FIXAÇÃO DO REGIME DE GUARDA UNILATERAL EM FAVOR DA MÃE - DESCABIMENTO - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - RECURSO PROVIDO.- A Lei nº 13.058/2014 tornou a guarda compartilhada regra geral nos casos de separação conjugal, tornando obrigatória a...
... Alega que h prova do vnculo afetivo e do convvio do genitor com o filho, que seria bruscamente afetado com a ... -
Casal tem prioridade em adoção por vínculo afetivo com menor
A família que já tem uma relação com a criança tem preferência na fila de adoção. Seguindo esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça d...
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Mulheres encarceradas: a vivência da maternidade por mulheres privadas de liberdade na cidade de Vitória da Conquista - Bahia
Experiência afetiva entre mães privadas de liberdade com seus filhos e filhas, na cidade de Vitória da Conquista - Bahia. Apesar da existência de normas, constitucionais e internacionais, que disciplinam a dinâmica do encarceramento, a literatura sobre o tema parte da perspectiva de que as instituições prisionais favorecem a violação de direitos humanos. Assim, a presente pesquisa intenta...
... encarceradas ou se existe algum obstáculo para a manutenção do vínculo afetivo entre essas mulheres com seus filhos e filhas, em razão da ... -
Acordão da Terceira Turma, 26-10-2021
"HABEAS CORPUS". MEDIDA PROTETIVA EM FAVOR DE MENOR. "WRIT"IMPETRADO CONTRA DECISÃO LIMINAR DE DESEMBARGADOR RELATOR EMTRIBUNAL SOB A JURISDIÇÃO DO STJ. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DASÚMULA N. 691 DO STF. INVIABILIDADE. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DAORDEM DE OFÍCIO. DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇA EMVIRTUDE DE OCORRÊNCIA DA CHAMADA "ADOÇÃO À BRASILEIRA" E MUDANÇADELA PARA O EXTERIOR.
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Acórdão nº 2010/0166614-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 4. A ausência de indicação específica do imprescindível vínculo doméstico, afetivo ou familiar evidencia deficiência de fundamentação ...
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Acórdão nº 1999/0093923-9 de T4 - QUARTA TURMA
... essa mesma ordem jurídica proíbe romper, de forma unilateral, o vínculo afetivo construído ao longo de vários anos de convivência, máxime por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1685-14.2010.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO PAI E IRMÃO PARA REQUERER INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM FACE DE INDENIZAÇÃO JÁ CONCEDIDA À VIÚVA E À FILHA EM OUTRA AÇÃO. Considerada a existência de divergência jurisprudencial válida, dá-se provimento ao agravo de instrumento. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA DA...
... ções, por inúmeras pessoas, ligadas da mesma forma ao ofendido (vínculo afetivo), cria instabilidade. Dessa forma, não há falar em legitimidade ... -
Acordao N° 1260372 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Processo civil. Família. Ação de divórcio c/c partilha de bens. Comunhão parcial de bens. Apelação do autor e da ré. Preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões. Rejeição. Provas juntadas em sede de apelação que dizem respeito a fatos anteriores. Impossibilidade. Indeferimento de pedido de quebra de sigilo fiscal. Medida excepcional. Ausência de requisitos. Bem imóvel adquirido e...
... BEM IMÓVEL ADQUIRIDO E ... FINANCIADO NA CONSTÂNCIA DO VÍNCULO" AFETIVO. ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE ... SUB-ROGAÇÃO DE BENS PARTICULARES. N\xC3" ... -
Limites à extensão da responsabilidade civil ambiental objetiva por dano moral indireto ou em ricochete
Nos últimos anos ocorreram desastres socioambientais de grande repercussão, dos quais resultaram em significativos e incalculáveis danos. Assim, o tema central abordado por este estudo é pertinente à responsabilidade civil ambiental do poluidor em indenizar não somente aos familiares mais próximos, como cônjuge, pais e filhos, mas também todos aqueles que, verdadeiramente, sofreram lesões...
... moral em ricochete e quais deles precisam demonstrar inequívoco vínculo" afetivo anterior com o falecido. A metodologia utilizada se consistiu no m\xC3" ... -
Acórdão nº 2006/0070609-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Ação de investigação de paternidade e maternidade. Vínculo biológico. Vínculo sócio-afetivo. Peculiaridades ... - A “adoção ...
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Acórdão nº 1002771-15.2019.8.11.0024 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 12-07-2023
Recurso de Apelação Cível nº: 1002771-15.2019.8.11.0024 – Chapada dos Guimarães.Apelante: G. S. P., representado por sua genitora Lucilene Scalco.Apelado: Luiz de Almeida Proença.E M E N T AAÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C DANO MORAL AFETIVO– MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR FIXADA – IMPOSSIBILIDADE – VALOR JUSTO E RAZOÁVEL – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA MELHORA DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E...
... E M E N T A ... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C DANO MORAL AFETIVO– MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR FIXADA – IMPOSSIBILIDADE – VALOR ... ), e um nexo de causalidade que se estabelece entre a ausência de vínculo afetivo dos pais e os danos decorrentes dessa ausência ... -
Acórdão nº REsp 1085045 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... considerando que a criação da primata pelo longo período gerou vínculo afetivo com a família, em especial com uma pessoa com deficiência ...
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Acórdão nº 2008/0188051-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... considerando que a criação da primata pelo longo período gerou vínculo afetivo com a família, em especial com uma pessoa com deficiência ...
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Acordão da Terceira Turma, 14-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TESTAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. VIÚVA. PATRIMÔNIO. INEXISTÊNCIA DE OUTROS BENS. IRRELEVÂNCIA.1. Ausentes os vícios do art. 1.022 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração.2. A jurisprudência do STJ que é no sentido de que o direito real...
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A a proteção aos animais não-humanos no contexto de dissolução da família multiespécie: guarda, direito de visitas e pensão alimentícia
Trata-se de pesquisa fundada na teoria que prega a desbiologização das relações familiares, ou seja, a valorização do vínculo afetivo em detrimento ao vínculo biológico, permitindo a composição do arranjo familiar com entes não pertencentes à raça humana. Assim, analisa-se se há proteção jurídica aos animais não-humanos em caso de dissolução de famílias multiespécie, sendo este o problema de...
... ção das relações familiares, ou seja, a valorização do vínculo afetivo em detrimento ao vínculo biológico, permitindo a composição do ... -
Acordão da Sexta Turma, 06-04-2021
HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E IMPORTUNAÇÃOSEXUAL. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃOIDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. DEMAIS QUESTÕES. SUPRESSÃODE INSTÂNCIA. HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSAEXTENSÃO, DENEGADA A ORDEM, COM RECOMENDAÇÃO.1. A custódia cautelar do Paciente encontra-se suficientementefundamentada diante das...
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Acórdão Nº 0020655-18.2018.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-05-2021
DANOS MORAIS POR RICOCHETE. Para indenização do dano moral de irmãos de empregado falecido em acidente de trabalho é necessária a prova do vínculo afetivo intenso e próximo, o que não restou comprovado no presente caso. Sentença mantida, no ponto.
... falecido em acidente de trabalho é necessária a prova do vínculo afetivo intenso e próximo, o que não restou comprovado no presente caso ... -
Acórdão nº 1.0024.16.104298-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO - ALVARÁ PARA VISITA EM PRESÍDIO - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - MENOR - VINCULO AFETIVO NÃO DEMONSTRADO - RECURSO PROVIDO. 1. Nos termos do art. 19, §4º do ECA, é assegurada a criança e ao adolescente o convívio familiar com os pais que tenham sido privados de sua liberdade, salvo se crime tiver sido cometido contra o filho, sendo claro o intuito do legislador em...
... que ela se dar"; d) "deve ser provada judicialmente a existncia de vinculo afetivo entre a criana e o adolescente e a pessoa a ser visitada"; e) ...