Violência juvenil
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Pregão Eletrônico nº 20220567
... DOS PROJETOS RELACIONADOS AO COMPONENTE I – (PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA JUVENIL E DE GÊNERO) DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE ...
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A guerra imaginada entre secularismo e religião
O caso do ataque aos escritórios da revista satírica Charlie Hebdo, em 2015, em Paris, ilustra a guerra imaginada entre secularismo e religião que serve de pano de fundo a muitos dos episódios de violência na virada do século XXI. A ideia do Iluminismo de que existem duas cosmovisões diferentes - duas esferas distintas de compreensão da realidade -, uma secular e outra religiosa, é inerentemente...
... religião que serve de pano de fundo a muitos dos episódios de violência na virada do século XXI. A ideia do Iluminismo de que existem duas ..., no massacre de Boston de 2013; a agressão letal a um acampamento juvenil norueguês pelo extremista cristão Anders Breivik, em 2011; o ataque ao ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0242800-85.2022.8.19.0001 (Cível), 23-11-2022
APELAÇÃO. LEI Nº 8.069/1990 (E.C.A.) ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO CAPITULADO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006. RECURSO DEFENSIVO PLEITEANDO: 1) O RECEBIMENTO DO RECURSO, TAMBÉM, NO EFEITO SUSPENSIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 198, CAPUT, DA LEI Nº 8.069/1990. SUSCITA QUESTÕES PRELIMINARES, POSTULANDO: 2) A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA ABORDAGEM AO ADOLESCENTE, ANTE A INEXISTÊNCIA DE...
...aparentemente desprovida de violência ou grave ameaça,. de outro parece certo que tal afirmativa não converge ...altamente vulnerável aos apelos da delinquência juvenil,. quiçá à criminalidade em um futuro próximo, caso não. sejam ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001596-38.2022.8.19.0068 (Criminal), 08-03-2023
APELAÇÃO. LEI Nº 8.069/1990 (E.C.A.) ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS DELITOS CAPITULADOS NO ARTIGO 33, CAPUT, E ARTIGO 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006. RECURSO DEFENSIVO, PLEITEANDO: 1) O RECEBIMENTO DO RECURSO, TAMBÉM, NO EFEITO SUSPENSIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 198, CAPUT, DA LEI Nº 8.069/1990. SUSCITA QUESTÕES PRELIMINARES, ARGUINDO: 2) A NULIDADE DA ABORDAGEM AO ADOLESCENTE, ANTE A INEXISTÊ
...aparentemente desprovida de violência ou grave ameaça,. de outro parece certo que tal afirmativa não converge ...vulnerável aos apelos da delinquência juvenil, quiçá à. criminalidade em um futuro próximo, caso não sejam. ... -
Portaria de moro permite deportações sumárias
..., pessoas ou armas, pornografia ou exploração sexual infanto-juvenil, e torcida organizada com histórico de violência em estádios ...
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Estilo da orientação cultural e condutas desviantes: um estudo correlacional em jovens paraibanos
Neste trabalho pretende-se compreender a influência das síndromes culturais nas condutas desviantes. As explicações sobre essas condutas em jovens têm apresentado variáveis sociais, psicológicas e psicossociais como respostas. As síndromes culturais consideradas como o compartilhamento de atitudes, crenças, normas, papéis sociais e definições do eu, que orientam as pessoas a determinado tipo de...
... condutas culturais apropriadas capazes de inibir a delinquência juvenil. . Orientação cultural. Condutas desviantes. Jovens. . This work aims to ... que diz respeito ao aumento dessas condutas que caracterizam a violência juvenil na época atual: com as mudanças culturais que vem ocorrendo nos ... -
Acordao N° 1619340 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Apelação. Vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. Duplo efeito do recurso. Ausência de dano irreparável. Audiencia por videoconferência. Possibilidade. Nulidade não configurada. Autoria e materialiade comprovadas. Confissão. Atenuação. Aplicação de medida socioeducativa mais branda. Não cabimento. Condições pessoais desfavoráveis. Impossibilidade. 1.
... Diretrizes das Nações Unidas para Prevenção da Delinquência Juvenil (Diretrizes de. RIAD) é que a norma interna estabeleça sanções ao ...cometido sem violência ou grave ameaça a pessoa, a medida socioeducativa de semiliberdade se. ... -
Moro diz que portaria segue terminologia, mas lei não fala em 'pessoa perigosa'
Moro diz que portaria segue lei, mas lei não cita "pessoa perigosa"
..., pessoas ou arma de fogo, de pornografia e exploração infanto-juvenilfia e exploração infanto-juvenil ou com histórico de violência... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0020174-30.2020.8.19.0000 (Criminal), 12-08-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECA. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO EM CÚMULO MATERIAL. RECURSO MINISTERIAL VISANDO A REFORMA DO DECISUM QUE REVOGOU A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO IMPOSTA, SOB O FUNDAMENTO DE QUE NÃO SUBSISTIRIAM MAIS OS REQUISITOS QUE JUSTIFICAVAM A SEGREGAÇÃO PROVISÓRIA DO ADOLESCENTE, EIS QUE O ATO NÃO TERIA SIDO PRATICADO
...DO ADOLESCENTE, EIS QUE O ATO NÃO TERIA. SIDO PRATICADO COM VIOLÊNCIA OU GRAVE. AMEAÇA, COM MENÇÃO À RECOMENDAÇÃO N.°. 62 DO C.N.J. ...de acolhimento infanto-juvenil. Com efeito, não obstante a alegada pandemia do novo. coronavírus, é ... -
Redução da Maioridade Penal na Era da Sociedade do Espetáculo: de Novo e Mais uma Vez uma Proposta Legislativa Inconstitucional
...ões “inconvenientes”, entre os inúmeros episódios de violência que ocorrem em um país de quase 200 milhões de habitantes, destacam-se ... Sistema de garantia e o direito penal juvenil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. SOARES, Luiz Eduardo. Juventude ...
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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº MI Nº 20230004/CEL04/VICEGOV/CE-
...VIOLÊNCIA COM A FINALIDADE DE FORTALECER E EXPANDIR O PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO ..., descritos a seguir: Componente I - Prevenção à Violência juvenil e de gênero; Componente II - Prevenção e investigação policial; ...
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Direitos da Criança
... apropriadas para proteger a criança contra todas as formas de violência física ou mental, abuso ou tratamento . 532 Edson Beas Rodrigues ... conhecer e decidir os processos de alvarás para trabalho infanto-juvenil, até ulterior deliberação. . Art. 2 o Os pedidos de autorização ...
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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº MI Nº 20230003/CEL04/VICEGOV/CE
...ÃO ADEQUADA DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA- PreVio. 1. A Secretaria da Casa Civil torna público que o Governo do ..., descritos a seguir: Componente I - Prevenção à Violência juvenil e de gênero; Componente II - Prevenção e investigação policial; ...
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Safety With Citizenship: a new Culture of Control/Seguranca com Cidadania: uma nova Cultura de Controle.
..., contra o trabalho infantil, contra a exploracao sexual infanto-juvenil, etc. Portanto, uma concepcao de seguranca publica que se orienta ...
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MULHERES NO CRIME: UMA ANÁLISE SOCIOECONÔMICA DAS DETENTAS DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO ANÍSIO JOBIM E DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA FEMININO NO ESTADO DO AMAZONAS
..., do sexo frágil, rotulada de criatura incapaz de cometer violência. Alia-se a isso a escalada de conquistas feministas, a partir da segunda .... Consoante a isso, a prisão torna-se o “refugo” juvenil para as jovens delinquentes que entram no universo do crime. Como se ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
...violência . Rio de Janeiro: Fiocruz, 2015, p. 206. . seus instintos (7) . Para ... princípio da isonomia, também importa em proteção ao trabalho juvenil. . Por outro lado, o art. 93 da Lei n. 8.213/1991 estabelece ainda limite ...
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Tomada de Preços nº 20220061
... dos projetos relacionados ao Componente I – Prevenção à Violência... relacionados ao Componente I – Prevenção à Violência Juvenil...
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Tomada de Preços nº 20220042
... dos projetos relacionados ao Componente I – Prevenção à Violência... relacionados ao Componente I – Prevenção à Violência Juvenil...
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Tomada de Preços nº 20220063
... dos projetos relacionados ao Componente I – Prevenção à Violência... relacionados ao Componente I – Prevenção à Violência Juvenil...
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Contrato nº 11/2022
... dos projetos relacionados ao Componente I – Prevenção à Violência... relacionados ao Componente I – Prevenção à Violência Juvenil...
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Pregão Eletrônico nº 20220003
... dos projetos relacionados ao Componente I – Prevenção à Violência... relacionados ao Componente I – Prevenção à Violência Juvenil...
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Violência sexual contra a criança e o adolescente no marco da precarização das relações de trabalho
...3º, b , da Convenção n. 182 da OIT). Nada obstante, sendo por si evidentes a gravidade e a virulência da exploração sexual infanto-juvenil — violência malsã perpetrada contra as atuais e as futuras gerações (logo, de caráter intergeracional ), calhará bem recordar alguns ...
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O papel da comunidade na consolidação de políticas socioeducativas e no fortalecimento da cidadania de adolescentes autores de ato infracional
O presente trabalho tem por objetivo levar o leitor a uma profunda reflexão e conscientização sobre a importância da comunidade em trabalhos de prevenção à delinquência juvenil e à inclusão social de adolescentes autores de ato infracional. Verificou-se que, para tal propositura, faz-se necessário retomar estratégias significativas que efetivem as políticas públicas de atendimento, como reuniões...
... situação de miserabilidade, estão à mercê de todo tipo de violência e abandono. 3 . Note-se que a Constituição da República Federativa de ...Portanto, a violência infanto-juvenil, além de representar uma das muitas faces da violência propriamente ... -
Estatuto da Criança e do Adolescente e os demais ramos do Direito
... Direito que interagem - mais diretamente - com o direito infanto-juvenil" tem sido uma das causas do desacerto de várias ações governamentais e n\xC3"..., avanços culturais e redução das mazelas sociais, tais como: violência, desemprego, má distribuição de renda etc. É pertinente relembrar, ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... em um centro de acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e violência sexual. Não se olvida, evidentemente, que a ...juvenil, neste particular, é insubstituível e indispensável em relação a ...