violencia sexual e domestica
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Feminicídio: o Estado falhou mais uma vez?
Marcia Yamamoto: Feminicídio — o Estado falhou mais uma vez?
... ", que envolvem: "I – violência doméstica" e familiar\" e \"II- menosprezo ou discriminação \xC3" ... ídio, como a violência doméstica e a sexual, está baseada em concepções rígidas e ... -
El pensamiento jurídico feminista en América Latina. Escenarios, contenidos y dilemas
En este artículo se analizan las características generales de las investigaciones académicas jurídicas feministas en América Latina. Considero aquí las publicaciones pioneras sobre género y derecho producidas desde mediados de la década de 1990 y hasta el año 2010 que refieren de manera explícita al pensamiento feminista. La revisión de estas publicaciones ofrece no sólo un mapa bibliográfico de...
... políticos previos, regidos por la violencia extrema y sistemática 1 ... Las agendas políticas ... referidos a la mujer (violencia doméstica, acoso sexual, interrupción del embarazo y ... -
Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... social, gênero, cultura, orientação sexual, raça/etnia, crenças políticas e/ou ... a tentativa de suicídio, violência doméstica, manejo de luto etc.; ... II) De Recuperação ...
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Lesbianidades e lei Maria da Penha: Problematizações a partir de uma análise jurisprudencial nos tribunais do sul do país
... quando o sujeito da violência doméstica seja uma mulher ... cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial” ... org.br/dossie/ violencias/violencia-contra-mulheres-lesbicas bis-e-trans/ ...
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Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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Machismo vira tema de campanha nacional
... para chamar a ateno sobre a violncia sexual ... Quando aquele seu amigo namorador teve a ...
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Repercussões da lei Maria da Penha na vida de mulheres em Salvador: Perseguindo histórias de vida
O objetivo da pesquisa realizada foi verificar, no bojo das políticas públicas de defesa da mulher, se a Lei Maria da Penha tem dado maior segurança às mulheres no enfrentamento da violência doméstica e familiar e favorecido a busca de ajuda e proteção. Trata-se de pesquisa qualitativa, na qual se adotou a abordagem da história de vida para analisar os dados coletados por meio de entrevista...
... no enfrentamento da violência doméstica e familiar e favorecido a busca de ajuda e ... modalidades: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. É importante observar que ... -
Segurança pública: perspectivas nacional e internacional sobre os direitos humanos e gênero
... e SUAS; Especializada em Violência doméstica e Direitos das Mulheres; Ex- vice presidente da ... ência contra a mulher preta e tráfico sexual de mulheres, a Comissão, como objetivo deste ... /publicacoes/213/atlas-da - violencia-2021-principais resultados ... 11 FÓRUM ...
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Decisão da Presidência nº 165410 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2018
... 11.340/2006, que configura violência doméstica contra a mulher qualquer ação ou omissão ... cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, em ...
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Feminists and the resignification of law: challenges for the approval of the Maria da Penha Law/Feministas ressignificando o direito: desafios para aprovacao da Lei Maria da Penha.
... A luta das mulheres (1) contra a violencia domestica e familiar tem sido pautada por ... maridos, garantido expressamente o direito sexual dos homens sobre as mulheres, como ensina Pateman ...
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A prática do novo júri
... , um deles envolvendo violência doméstica. Não há nos autos informações suficientes ... contra o acusado, por crimes de natureza sexual, requereu a decretação de sua prisão ...
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Lei Maria da Penha e 'nudes' na legislação
... da mulher configura violência doméstica e familiar; e 2) alterar o Código Penal, para ... de conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado ...
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Depoimento da vítima em casos de violência contra a mulher
Oliveira e Furtado: Depoimento da vítima e violência contra mulher
... altos índices de crimes de violência doméstica e contra a dignidade sexual da mulher ... -
Acórdão nº 51051397420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 03-08-2022
... e tio , é do Juizado de Violência Doméstica, a teor do que dispõe o art. 5º, da Lei nº ... , o processo diz respeito à violência sexual, em tese, inicialmente praticada contra menor de ...
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Los amici curiae como "m
... de las mujeres a una vida libre de violencia. Sin embargo, la brecha entre el reconocimiento ... detrás la división entre violencia doméstica o familiar y otras formas de violencia en las ... ) "Una teoría federal para la educación sexual integral", manuscrito en poder del autor ...
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Aspectos Transnacionais da Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar no Brasil
... , escalam para níveis mais intensos de violência física ou sexual e geram uma situação de isolamento e fragilidade da vítima ... éricamente neutras adoptadas en el marco de la lucha contra la violencia familiar. Con ello se invisibilizaba el hecho que mujeres, niñas y ...
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Acordão do Sexta Turma, 20-10-2020
RECURSO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA.ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. LEI N. 11.343/2006.COMPETÊNCIA. NATUREZA DA VIOLÊNCIA. VÍTIMA DO SEXO FEMININO. IDADEIRRELEVANTE. JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. VALIDADEDOS ATOS. TEORIA DO JUIZ APARENTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. A prisão preventiva possui natureza excepcional, sempre sujeitaa reavaliação
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Maria da Penha: proteção a toda mulher, independentemente da orientação sexual
Maria da Penha: proteção independentemente da orientação sexual
... como fator determinante à condição de vítima de violência doméstica e familiar: "Artigo 2º — Toda mulher, independentemente de ... -
Violência de gênero entre usuárias do serviço de atenção básica do SUS na Paraíba
... Introdução ... A violência doméstica e familiar 1 contra a mulher no Brasil se ... de pessoas em situação de violência sexual (BRASIL, 2013); e a Lei nº 10.778/2003, que ... -caminha-para-liderar-ranking-mundial-da-violencia-contra-mulher/. Acesso em: 03 ago. 2020. MAPA da ...
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As medidas de combate à violência doméstica contra a mulher na pandemia
Opinião: O combate à violência contra a mulher na pandemia
... à criminalização de delitos de violência física, sexual, psicológica, patrimonial e moral praticados nos âmbitos da unidade ... violencia-domestica-covid-19-v3.pdf. Acesso em 05 mai. 2020 ... [3] "European ... -
O reconhecimento do bem viver como um direito fundamental
Este artigo resulta de pesquisa realizada pelo autor sobre a viabilidade de uma Constituição da República elaborada com o resgate da memória sociocultural e da ética indígena. Seria possível a inclusão dos direitos de bem -viver no texto constitucional? Esses princípios de bem viver poderiam integrar a Constituição da República Brasileira, como se verificou em países de forte tradição indígena...
... sexual e saúde reprodutiva, e a prestação dos ... , sendo que as vítimas de violência doméstica e sexual, maltrato infantil, e desastres naturais ... -
Acordao N° 1738089 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2023
Recurso em sentido estrito. Direito processual penal. Importunação sexual. Vítimas. Adolescentes do sexo feminino. Competência para julgamento. Lei 13. 431/2017. Vara especializada. Inexistência. Vara de violência doméstica e familiar. Tese definida pelo superior tribunal de justiça. Earesp 2. 099. 532/rj. Cuidando-se de crime importunação sexual praticado, em tese, em face de crianças ou...
... IMPORTUNAÇÃO ... SEXUAL. VÍTIMAS. ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO ... INEXISTÊNCIA. VARA DE ... VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. TESE DEFINIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL ... -
Contratos com características específicas
... ou aliciamento para fins de exploração sexual comer-cial, produção de pornografia ou ... A segurada empregada, a empregada doméstica e a trabalhadora avulsa têm direito à ...
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Acordao N° 1680151 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Conflito negativo de jurisdição. Juizado de violência doméstica e familiar conta a mulher do gama/df (suscitante). Primeira vara criminal do gama/df (suscitado). Crime contra criança do sexo masculino. Preferência pelo juízo especializado. Precedente do superior tribunal de justiça. Conflito conhecido para declarar a competência do juízo suscitante. 1. O inquérito policial e a ocorrência policial
... JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ... FAMILIAR CONTA A MULHER DO GAMA/DF ... informam a prática de crime de violência sexual ... supostamente cometido pelo pai contra o filho ... -
A mulher lésbica é mulher para a Lei Maria da Penha?
Trata-se de estudo sobre o enquadramento que o Judiciário de Minas Gerais produz para relações homossexuais entre mulheres para fins de proteção de situações de violência doméstica. A partir de aportes feministas e queer, sobretudo da criminologia, localizamos as bases históricas e teóricas do debate sobre violência doméstica para discutir a domesticação do feminismo da Lei Maria da Penha pelo...
... ção de situações de violência doméstica. A partir de aportes feministas e queer , ... interseccional sensível à orientação sexual no combate à violência doméstica ... 1 ...