voluntario africa
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Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... ção previa a realização simultânea em três continentes, África, Ásia e América Latina. Entretanto, ocorreu na cidade de Bamako, Mali, ... ções entre o estado com os setores privado, comunitário e voluntário (FERNANDES, 2006, p. 18) ... A diretriz de gestão compartilhada da ... -
A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... voluntário dos contratos e na redução das assimetrias informacionais, diminuição ... em sua própria época, outras, como os “tambores falantes da África” 13 , continuam difusão precária e subcompreendidas 14 (GLEICK, 2013, ...
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Princípio fundamental da Igualdade e Ação Afirmativa
... voluntário, concebidas com vistas ao combate à discriminação racial, de gênero, ... , a ação afirmativa, a exemplo do que ocorreu no Canadá e na África do Sul. 111 Entretanto, mesmo diante dessa omissão, as medidas de ação ...
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O direito à educação da pessoa com deficiência: histórico de garantias normativas e reflexões sobre o capacitismo pedagógico
... Consistente num “pôr em comum (consciente ou inconsciente, voluntário ou involuntário, intencional ou acidental, procurado ou obrigado) das ... 6. O início dessa proposta ocorreu na cidade de Durban (África do Sul), em setembro de 2001, quando o Presidente Vicente Fox, na ...
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La fragmentación jurídica y el derecho ambiental global
El presente relato de investigación científica ostenta el objetivo general de contextualizar la emergencia de un Derecho Global Ambiental en el escenario de fragmentación jurídica entre normas de Derecho y no - Derecho. Específicamente, presenta otros tres objetivos, a saber: (1) examinar el proceso legal de fragmentación causada por la globalización y transnacionalismo; (2) identificar las...
... facturó 285.200 millones de dólares, más que el PIB total del África subsahariana” ... Por lo tanto, relegar la situación a un ... denotar, por ejemplo, de la norma ISO 14.000, de carácter voluntario y ampliamente difundida en el escenario transnacional, editada por la ... -
Economia e Rent-seeking
... 41 GALLANGHER, Mark. Rent-seeking and economic growth in Africa. George Mason University, ... Fairfax, Ph.D thesis, p.98 ... 42 ... , inequivocamente, é um comportamento doloso, intencional, voluntário. Ninguém vai atrás de uma renda disponibilizada pelo Estado por ...
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Direito, Jurisdição e Estado
... Amazônia, os bosquímanos khoi-san 57 no deserto do Kalahari na áfrica do Sul, e os sentineleses da Ilha Sentinela do Norte na Baía de Bengala ... No primeiro caso estaremos diante de um erro voluntário (dolo) e, portanto, de um problema principal-agente, e, no segundo, de um ...
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Contratos no ambiente familiar
... retirou os prazos, mas também o requisito obrigatório ou voluntário da prévia separação judicial ao divórcio por conversão. Qual seria o ... em países do terceiro mundo, no Sul e no Sudeste da Ásia, na África, no Oriente Médio e em algumas partes da América Latina. Em alguns ...
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Entrevista com o Prof. Ricardo Antunes
Ricardo Antunes, em ampla entrevista aos Cadernos , discute os impactos da crise do capital, indicando a ampliação do processo de precarização estrutural do trabalho em escala global, r evê algumas teses dos livros de sua autoria Adeus ao trabalho? e os Sentidos do trabalho e avança as hipóteses que atualmente investiga no projeto coletivo Riqueza e miséria do trabalho no Brasil, já caminhando...
... intermediaria forte, como a China, Índia, Rússia, Brasil, África do Sul. Se imaginarmos que 1% de crescimento econômico menor na China é ... lentilhas e lá estão esses intelectuais fazendo servilismo voluntário, a servidão voluntária. Estamos vendo isso hoje, nesse momento em que a ... -
Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... ); os magistrados encarregados do julgamento do assassínio voluntário de um pater familias pelo seu filho ( quaestore parricidii ), nas ... com o próprio domínio e extermínio dos povos do novo mundo e da África, submetidos ao agressivo processo de invasão e dominação do ...
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Dois conceitos de legitimidade constitucional
O que legitima as constituições? Uma resposta padrão é que as constituições são legítimas apenas se representarem o povo que governa. Este artigo identifica duas concepções diferentes de representação. A representação pode ser fundamentada no consentimento ou na vontade dos cidadãos ou quando a constituição reflete a identidade “real” dos membros da nação. Alternativamente, a constituição é por...
... por tais pressões que o endosso não é totalmente voluntário ... O envolvimento internacional na elaboração e redação de ... Para um foco na África, ver Ugo Mattei, ‘Patterns of African Constitution in the Making’ ... -
Razões para lutar por um mundo melhor
En el artículo se analizan complejos problemas presentes en el contexto internacional global y variados planos de las “lógicas” de desarrollo y dominación del capitalismo-imperialismo liderado por Estados Unidos que afectan a sectores populares y a las naciones menos desarrolladas. Se tienen en cuenta cuatro ejes temáticos muy interrelacionados como son, trabajo alienado, destrucción de la...
... , lo que dará condiciones para una mayor libertad, y al trabajo voluntario por otro, basados en la apreciación marxista de que el hombre realmente ... y agredidos, y la Organización de Solidaridad de los Pueblos de África, Asia y América Latina (OSPAAAL) creada en 1966 para desplegar acciones ... -
Intersexualidade e o tensionamento do critério proibido de discriminação sexo
O campo jurídico é historicamente constituído por normativas sociais que estabelecem um padrão corporal (binário, cisgênero, endossexo), excluindo, dessa forma, corpos que não se enquadram nessa norma, como é o caso da intersexualidade. Por conta disso, pessoas intersexo sofrem discriminação e têm os seus direitos violados por procedimentos cirúrgicos e hormonais precoces e cosméticos, ainda na...
... ex. África do Sul , 2000 ) ou c) uso do critério características sexuais (por ex ... Thiago Souza Reis ... Psicólogo voluntário ... -
Consenso e dissenso na justiça restaurativa
O artigo discute as ambiguidades teóricas e indefinições conceituais presentes no movimento da justiça restaurativa. A partir da revisão das contribuições clássicas e da polêmica internacional em curso, sistematizamos os elementos que constituem o núcleo de consenso internacional restaurativo e os elementos centrais do dissenso que tem se ampliado, especialmente a partir das visões “purista” e “ma
... de enorme complexidade envolvendo a realidade pós- apartheid na África do Sul (McLEOD, 2015), e em conflitos históricos como na Irlanda do Norte ... ritual informal e comunitário com os envolvidos, estritamente voluntário e colaborativo, e agencia um processo decisório compartilhado com as ... -
La relación de consumo como categoría delimitadora del derecho del consumidor. Desafíos ante el nuevo código civil y comercial Argentino
... , y aquellas que han sido influenciadas por ellas en ASIA, ÁFRICA y OCEANÍA, delimitan, con diferentes contornos, la aplicación del ... usuarios, existiendo en esta relación, desde su inicio un acto voluntario -cuando el bien se produce, fabrica o elabora-, cuyo objetivo ...
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Redemocratização: as mulheres e a Constituição de 1988
... dos negros e a denúncia do regime de apartheid praticado pela África do Sul, que permanecia impune por seus crimes contra a humanidade: ... Código Penal brasileiro, que incrimina a prática do aborto voluntário: b) nos últimos anos, e no atual, de forma mais explícita, o poder ...
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Desmistificando as ações afirmativas: uma abordagem dialética do campo teórico sobre a institucionalização da tutela da diferença
... públicas e privadas de caráter compulsório, facultativo ou voluntário, concebidas com vistas ao combate à discriminação racial, de gênero, ... In : SILVA, Marilena; GOMES, Uene José. África, afrodescendência e educação ... Goiânia: Editora da UCG, 2006, pp ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... , Xenofobia e Intolerância Conexa realizada na cidade de Durban, África do Sul, entre os dias 31 de Agosto e 8 de Setembro de 2001, representou um ... os refugiados e deslocados internos, em particular o regresso voluntário em condições de segurança e dignidade aos seus países de origem, bem ...
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Dignidade da pessoa humana
... , Xenofobia e Intolerância Conexa realizada na cidade de Durban, África do Sul, entre os dias 31 de Agosto e 8 de Setembro de 2001, representou um ... os refugiados e deslocados internos, em particular o regresso voluntário em condições de segurança e dignidade aos seus países de origem, bem ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... , Xenofobia e Intolerância Conexa realizada na cidade de Durban, África do Sul, entre os dias 31 de Agosto e 8 de Setembro de 2001, representou um ... os refugiados e deslocados internos, em particular o regresso voluntário em condições de segurança e dignidade aos seus países de origem, bem ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... , unidos não por leis humanas, mas pelo seu consentimento voluntário ou pelo amor. In: Ob. cit., p. 60. A respeito, LOPES ai rma: “Os ... reinos da Sicília e do Aragão, com os potentados do Levante e da África do Norte. Dessas relações e dos costumes marítimos mediterrâneos, o ...
- G-20 deixa suspensão de patentes de vacinas fora de declaração final de cúpula da saúde global
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Capítulo XVI
... como um de seus objetivos repatriar a população negra para a África. Recursos inanceiros levantados propi-ciaram a aquisição de expressiva ... 83 Nabuco, que escreveu sua obra quando de seu exílio voluntário em Londres, mostra que, sobretudo na Inglaterra, o movimento contra a ...
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As negociações internacionais
... ) , Seychelles, Sierra Leone, Slovenia, Solomon Islands, South Africa, Spain, Suriname, Sweden, Switzerland, Syria, Tanzania, Tonga, Tunisia, ... , assinada em 1992 no Rio de Janeiro, deixando o cumprimento voluntário para outros pontos. Cada nação deverá cumprir suas metas nacionais, as ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10704-52.2014.5.01.0059) 29-08-2018
... VOLUNTÁRIO. CONTEXTO ATÍPICO. EXCEPCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 1º ... estejam na América do Sul); UEFA (Europa); AFC (Ásia); CAF (África); e OFC (Oceania) " ... ...