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Apresentação

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Vincent
AutorNelson Rosenvald, Joyceane Bezerra de Menezes e Luciana Dadalto
Páginas7-12
APRESENTAÇÃO
A obra que ora apresentamos ao leitor é mais um resultado do profícuo traba-
lho que tem sido feito pelo Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC)
em prol do desenvolvimento das discussões acerca da Responsabilidade Civil no
Brasil. A partir das ref‌lexões do grupo e da constatação da inexistência de um livro
que esmiuçasse a relação desse ramo do Direito com a Medicina, surgiu a ideia de
convidarmos autores nacionais e internacionais, todos membros do IBERC, para
a presente empreitada, que agora, já na sua segunda edição, conta com 23 artigos
científ‌icos, todos atualizados pelos autores.
O primeiro texto, intitulado “Uma ética para a medicina pós-humana: Propos-
tas ético-jurídicas para a mediação das relações entre humanos e robôs na Saúde”,
é uma valorosa contribuição dos professores portugueses Ana Elisabete Ferreira e
André Dias Pereira que nos convidam à pensar sobre o futuro da Medicina. Neste,
os autores nos apresentam o Big Data, os Médicos-Robôs e, principalmente, o risco
de desumanização que a Medicina enfrenta com a Inteligência Artif‌icial.
Gabriel Schulman e Vitor Almeida apresentam “Novos olhares sobre a Res-
ponsabilidade Civil na saúde: autonomia, informação e desaf‌ios do consentimento
na relação médico-paciente” e nos convidam a pensar sobre o dever de informar o
paciente e o papel dessa informação no exercício da autonomia existencial. Para
isso, os autores trazem julgados e posições doutrinárias contemporâneas. Em suas
considerações f‌inais, os autores sintetizam onze proposições acerca do tema.
“O quantum indenizatório nas relações médico-paciente” é o texto escrito por
Luciana Fernandes Berlini. Nesse texto, a autora apresenta critérios objetivos e sub-
jetivos sobre o tema e analisa a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, com
a proposta de racionalizar os critérios mesmo diante da complexidade e da diferença
entre as demandas que envolvem dano extrapatrimonial na relação médico-paciente.
A seguir, Maria de Fátima Freire de Sá e Iara Antunes de Souza escrevem sobre
“Termo de consentimento livre e esclarecido e Responsabilidade Civil do Médico e
do Hospital”. O artigo divide-se em três partes. Primeiramente, as autorass analisam
o surgimento e a aplicação do termo de consentimento livre e esclarecido. E+m segui-
da, discutem sobre responsabilidade civil do médico e do hospital para, f‌inalmente,
concluírem que o termo de consentimento livre e esclarecido é um meio limitador
da responsabilidade civil dos médicos e dos hospitais.
No ensaio intitulado “O idoso com demência senil ou def‌iciente mental na re-
lação jurídica médico-paciente: consentimento informado e responsabilidade civil”,
Débora Gozzo e Juliano Ralo Monteiro analisam a vulnerabilidade do idoso na rela-
ção médico paciente, cotejando o Estatuto do Idoso com o Estatuto da Pessoa com
RESPONSABILIDADE CIVIL E MEDICINA 2ED.indb 7RESPONSABILIDADE CIVIL E MEDICINA 2ED.indb 7 12/03/2021 15:33:0312/03/2021 15:33:03

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