13 março 1978
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... á-la, quer para modificar-se a si mesmo.” 13 ... Uma das principais formas de expressão ... and Newman, Burlington, MA, January 4, 1978. Disponível em: ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PR
... Data: 13 de Novembro de 2023; ... Horário: (CONFORME ... 202300029 FLAVIO ANTÔNIO HOWES JARDIM 05/01/1978 APTO ... 11 202300031 GUSTAVO SILVESTRO DOS ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... 11/04/1981 AUSENTE 13 ALCIDES RIGO JUNIOR 1015940412 ... CARDOSO 3076860695 09/07/1978 AUSENTE 48 ANDERSON ...
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Acórdão nº 2002.38.00.053753-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Mayo de 2007
... condições especiais os períodos de 17/07/1978 a 16/12/1998 ... Reconhecido o exercício de ...
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Acórdão nº 2002.38.00.053753-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Mayo de 2007
... condições especiais os períodos de 17/07/1978 a 16/12/1998 ... Reconhecido o exercício de ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... violento foi expressamente revogado pela Lei nº 11.106, de 28 de março de 2005, que alterou o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – ... vol. 1, tomo II, Rio de Janeiro: Forense, 1978, p. 118. 358 O dolo cumulativo é defendido por Álvaro Mayrink da Costa ...
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Decisão monocrática Nº 38235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2022
... min. Ilmar Galvão, DJ 13.09.2002), o RMS 23.988 (rel. min. Ellen Gracie, ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Extraordinários ... Em 13/2/2020, o Plenário desta CORTE reconheceu a ... Foreword: The Forms of Justice Supreme Court 1978 Term, ... The, Harvard Law Review, v. 93, p ...
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Acórdão Nº 367 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... 22 da Lei ... 6.530/1978; do art. 22 da Lei 6.583/1978; e do art. 28 da ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 13" de 60 ... ADPF 367 / DF ... permitiu a implementa\xC3" ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 8.069, de 13 de julho de 1990); a legislação de apoio às ... 1, editada em 1o de março de 1994, ao estabelecer que o Fundo Social de ... 460, de 1978 ... São três os objetivos primordiais a ...
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Lei nº 6.650 de 23/05/1979. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 13 - São criados na Secretaria de Comunicação ... na Lei nº 6.597, de 1º de dezembro de 1978 ... Revogam-se o Decreto-lei nº 592, de 23 de março ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD n. 004/2023 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 13 4653181 1 ... Rafael Angelo Vieira Pessoa ... 702 ... dos Santos 1724 6381 6381 8696 14/01/1978 ... 74 2832640 1 Benicio Vanderlei Klement 1724 ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PR
... 10 202300029 FLA ANTÔNIO HOWES JARDIM 05/01/1978 25/10/23 08:00 ... 11 202300031 GUSTAVO SILVESTRO ... 13 202300033 LUAN DA SILVA BITELLO 18/02/1997 ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... BOOK_6EDICAO.indb 13 19/11/2020 16:20:56 ... a) os tomadores ... 1978, 9.457/1997, 10.303/2001, 10.411/2002, ... 29 ... Até o início de março de 2009, as corretoras eram as únicas ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... XIII - Decreto nº 64.188, de 11 de março de 1969; ... XIV - Decreto nº 65.185, de 18 ... XV - Decreto nº 66.201, de 13 de fevereiro de 1970; ... XVI - Decreto nº ... XX - Decreto nº 81.241, de 23 de janeiro de 1978; ... XXI - Decreto nº 90.414, de 7 de ...
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Acórdão Nº 6287 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... ART. 3º, § 1º, ... DA LEI Nº 13.649/2018. SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DE RÁDIO ... 52.795/1963 e 81.600/1978 ... No ponto objeto da insurgência, o preceito ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... primeiras súmulas na sessão plenária de 13/12/1963 e a última, na sessão plenária de ... punitivas, 354 compreenden-Tributária, 1978, p. 752 ... 352. VILLEGAS, Hector. Curso de ... 1 o do Decreto-Lei n o 491, de 5 de março de 1969; c) refira-se a título público; d) seja ...
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Las distintas modificaciones del codigo civil español y, su repercusión en la mujer y la familia
Desde la época romana siempre existió el Pater familias, conllevado tanto la familia y la mujer a respetarlo. Por lo que, tanto en el Siglo XIX, siguió existiendo la sumisión de la familia y, la mujer al cabeza de familia, hasta el periodo de la Segunda República Española. Llegado el periodo franquista la mujer y la familia retrocedieron en el tiempo quedando al amparo del marido. Hasta llegada...
... en España con la Constitución de 1978, que modifico el Código Civil adquiriendo plena ... Por otra parte, el autor Castán Vazquez 13 señala: “Los ordenamientos hispanoamericanos ... -
Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 003/2024 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 13 4652711 1 Paula Serpa Lacerda 1067 1067 1067 1067 ... dos Santos 2089 6746 6746 9061 14/01/1978 ... 74 2832640 1 Benicio Vanderlei Klement 2089 ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD N. 017/2023 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 13 4652711 1 Paula Serpa Lacerda 883 883 883 883 ... dos Santos 1905 6562 6562 8877 14/01/1978 ... 74 2832640 1 Benicio Vanderlei Klement 1905 ...
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Portaria, SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EDITAL SOP Nº 11/21 - LISTA DE HOMOLOGA
... /1984 8 4 23 35 13 181/0170 DANDARA MELO COPETTI ... I - Sede: Porto Alegre 12/07/1978 0 2 15 17 33 ...
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Portaria, SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EDITAL SOP Nº 08/21 - LISTA DE CLASSIFI
... 8 4 23 35 13 181/0170 DANDARA MELO ... I - Sede: Porto Alegre 12/07/1978 0 2 15 17 33 ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... IGOR RODRIGUES DE ... 06/08/1997 RS APTO ... 13 202200134 PABLO RODRIGUES ÁVILA 13/05/1981 RS ... 243 202200343 FLAVIO JARDIM 05/01/1978 SC APTO ... 244 202200344 VITOR FRANCO PAHIM ...
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A fraude como elemento subjetivo essencial à aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica nas 'holdings' familiares
Apresenta-se, sob o prisma do direito brasileiro, um estudo sobre a Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e a possibilidade de sua aplicação à chamada “holding” familiar, bem como uma análise quanto à imprescindibilidade da existência do intuito fraudulento. O trabalho é expositivo e analítico, porquanto é feito um exame em relação aos institutos abordados, bem como uma...
... 13/14) ... Tratam-se, portanto, das sociedades ... ção nº 469 do Banco Central, de 07/04/1978, e, segundo Gladston Mamede e Eduarda Cotta ... -
O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... Em 2017 foi aprovada no Brasil a Lei 13.445 que passou a regulamentar as questões de ... (COMBLIN, 1978, p. 55) ... Esse tipo de operacionalidade já ... Acesso em 30 de março de 2018 ... Revista de Direitos Fundamentais ...