a imigração na região sul
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
O presente artigo é resultado de uma pesquisa concluída sobre mercado global de drogas, trabalho, informalidade e a situação de homens e mulheres brasileiros e estrangeiros presos na tipificação penal da Lei 11.343, de 2006. Estruturado em três partes, na primeira objetiva-se situar o caráter qualitativo e quantitativo da pesquisa, ao privilegiar o uso de dados abertos de fontes nacionais e...
... da cocaína e a atuação estratégica da América do Sul e da região Amazônica no setor de produção e exportação para a Europa e África ... (2016) mostra que o trabalho escravo no mundo é promovido pela imigração, impulsionada por guerras, pobreza extrema, corrupção governamental, ... -
Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... Juíza do Trabalho do TRT da 5ª Região. E-mail: silviateixeirarn@yahoo.com.br ... Gerson Conceição Cardoso ... 255. 9 SEYFERTH, Giralda. Colonização, imigração e a questão racial no Brasil. Revista USP, [S. l.], n. 53, p. 117-149, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7188, DE 16 DE MAIO DE 1984. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cr 7.130.000.000.000,00, e da Outras Providencias.
... - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ... - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ... 10.345.200 ... - ... Secretaria de Promoção Social ... Secretaria de Imigração ... MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES ... 212.677.400 ... Gabinete do Ministro ...
- Trabalhadores negros na origem da politica social brasileira/Black laborers at the beginning of Brazilian social policies.
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História do Brasil
... das Minas Gerais atraiu grande número de migrantes para a região, propiciando o surgimento de um ambiente cosmopolita e intelectualmente ... norte-americanas para temas como federalismo, republicanismo, imigração e comércio encontravam eco no parlamento brasileiro. O período das ...
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O acolhimento de refugiados no Brasil
Pela análise da evolução histórica do ordenamento jurídico, busca-se identificar as medidas de proteção e integração de imigrantes em território nacional.
... s, inc l u si v e doença s j á consideradas erradicadas na região do mundo de onde os refugiados são provenientes. Países da Europa são, ... um país muito diversificado que é fruto de um processo de imigração contínua desde sua descoberta. Outros 64% dos entrevis- tados do Brasil ... -
Exercícios prácticos
... José, contra ele efetua disparo de arma de fogo, acertando-o na região torácica. José vem a falecer, entretanto, não em razão do disparo ... um barco para trazer o material, Francisco auxiliaria junto à imigração brasileira para que a conduta não fosse descoberta e Ronaldo entregaria o ...
- Insatisfação que ultrapassa o muro
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PORTARIA Nº 675, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
... , Silveira Martins e Santa Maria, todas no Rio Grande do Sul e na região da Quarta Colônia de Imigração Italiana do RS. O plano anual prevê a ...
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As nações unidas
... pessoas a fugir para os países vizinhos e, como resultado, esta região continua a acolher um número cada vez maior de refugiados do Sudão do ... a processos relevantes, tais como procedimentos relativos à imigração, que forem necessários para facilitar o exercício de seu direito à ...
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O Direito dos Imigrantes ao Benefício de Prestação Continuada: Uma Questão de Cidadania
... a metade dos migrantes internacionais deslo-ca-se dentro da mesma região de origem e ao redor de 40% mudam-se para países vizinhos (PNUD, 2009). A ... O Brasil na rota das migrações latino-americanas. In: Imigração Boliviana no Brasil. In: BAENINGER, Rosana (org.) Núcleo de Estudos ...
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A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... região são bem articulados em nível nacional e internacional. Por isso, têm ... Ou seja, houve ações afirmativas para imigração europeia (branca) no Brasil que não geraram os mesmos embates que essa ... -
Santa Catarina no roteiro das diásporas: os novos imigrantes africanos em Florianópolis
O presente artigo objetiva revelar as singularidades da recente imigração africana na região da grande Florianópolis. A investigação, realizada no período 2015-2017, utilizou-se de métodos e técnicas de pesquisa qualitativa (análise documental) e quantitativa (cadastro institucional fechado). A pesquisa centrou-se no levantamento de informações e análise do perfil de uma amostra de 74 imigrantes...
... presente artigo objetiva revelar as singularidades da recente imigração africana na região da grande Florianópolis. A investigação, realizada ... -
Onde Estás Meu Senhor? - a questão dos refugiados no Brasil no período 2003-2018
... as bases para a proposta de reassentamento “solidário” na região. Essa iniciativa tinha como fundamentos: a tradição regional de ... a Resolução Normativa n° 93 do Conselho Nacional de Imigração prevê a concessão de vistos de permanência para estrangeiros ...
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Direito administrativo
... XIV – populações indígenas; ... XV – emigração e imigração, entrada, extra-dição e expulsão de estrangeiros; ... XVI – ... região do País onde forem localizadas culturas ilegais de plantas ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... ão de estabelecer diretrizes e normas comuns no âmbito de uma região ... O século XIX inaugurou a prática de estratégias transnacionais ... ção, deu-se o lançamento do projeto Roteiros Nacionais de Imigração, pelo Iphan/MinC, inserido em um conjunto de ações de reconhecimento e ...
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As recentes modificações na política migratória Brasileira: Uma análise da situação dos imigrantes segundo a nova lei de migração e o estatuto do estrangeiro
O grande aumento dos fluxos migratórios no cenário internacional gera grandes repercussões tanto no direito das gentes, quanto no direito interno dos Estados nacionais. Diante desse cenário, o Estado brasileiro, em conformidade com os princípios de dignidade da pessoa humana e de prevalência dos direitos humanos, edita a nova Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017), a qual representa um novo...
... É interessante considerar que tanto a imigração quanto a emigração apresentam pontos positivos e negativos aos países ... definia migrante como “pessoa que se desloca de país ou região geográfica ao território de outro país ou região geográfica, ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 931, DE 01 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos ... Civil, de Desenvolvimento do Centro-Oeste, e de Desenvolvimento da Região Sul, todas do Ministério da Integração Regional, para a Secretaria ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos ... Civil, de Desenvolvimento do Centro-Oeste, e de Desenvolvimento da Região Sul, todas do Ministério da Integração Regional; ... c) das Secretarias ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos ... Civil, de Desenvolvimento do Centro-Oeste, e de Desenvolvimento da Região Sul, todas do Ministério da Integração Regional; ... c) das Secretarias ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos ... Civil, de Desenvolvimento do Centro-Oeste, e de Desenvolvimento da Região Sul, todas do Ministério da Integração Regional; ... c) das Secretarias ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos ... Civil, de Desenvolvimento do Centro-Oeste, e de Desenvolvimento da Região Sul, todas do Ministério da Integração Regional; ... c) das Secretarias ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos ... Civil, de Desenvolvimento do Centro-Oeste, e de Desenvolvimento da Região Sul, todas do Ministério da Integração Regional; ... c) das Secretarias ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos ... Civil, de Desenvolvimento do Centro-Oeste, e de Desenvolvimento da Região Sul, todas do Ministério da Integração Regional; ... c) das Secretarias ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos ... Civil, de Desenvolvimento do Centro-Oeste, e de Desenvolvimento da Região Sul, todas do Ministério da lntegração Regional; ... c) das Secretarias ...