abandono recem nascido
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Decisões Monocráticas nº 32711 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2018
... crianças: JOÃO GABRIEL MESSIAS MIRANDA, nascido em 24 de novembro de 2006, com recém completos ... apontando uma situação de descuido e abandono dos infantes antes da prática do crime em ...
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Decisão da Presidência nº 32711 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2018
... crianças: JOÃO GABRIEL MESSIAS MIRANDA, nascido em 24 de novembro de 2006, com recém completos ... apontando uma situação de descuido e abandono dos infantes antes da prática do crime em ...
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Faxineira que abandonou bebê na Barra escondeu parto de marido para evitar que ele desconfiasse de traição
... de 37 anos que abandonou um recm-nascido em um hotel, na Zona Oeste do Rio, escondeu o ... , titular da 16 DP, ela ser indiciada por abandono de incapaz. Agentes da distrital realizam ...
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Faxineira que abandonou bebê na Barra escondeu parto de marido para evitar que ele desconfiasse de traição
... de 37 anos que abandonou um recm-nascido em um hotel, na Zona Oeste do Rio, escondeu o ... , titular da 16 DP, ela ser indiciada por abandono de incapaz. Agentes da distrital realizam ...
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Faxineira que abandonou bebê na Barra escondeu parto de marido para evitar que ele desconfiasse de traição
... de 37 anos que abandonou um recm-nascido em um hotel, na Zona Oeste do Rio, escondeu o ... , titular da 16 DP, ela ser indiciada por abandono de incapaz. Agentes da distrital realizam ...
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Faxineira que abandonou bebê na Barra escondeu parto de marido para evitar que ele desconfiasse de traição
... de 37 anos que abandonou um recm-nascido em um hotel, na Zona Oeste do Rio, escondeu o ... , titular da 16 DP, ela ser indiciada por abandono de incapaz. Agentes da distrital realizam ...
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Faxineira que abandonou bebê na Barra escondeu parto de marido para evitar que ele desconfiasse de traição
... de 37 anos que abandonou um recm-nascido em um hotel, na Zona Oeste do Rio, escondeu o ... , titular da 16 DP, ela ser indiciada por abandono de incapaz. Agentes da distrital realizam ...
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Faxineira que abandonou bebê na Barra escondeu parto de marido para evitar que ele desconfiasse de traição
... de 37 anos que abandonou um recm-nascido em um hotel, na Zona Oeste do Rio, escondeu o ... , titular da 16 DP, ela ser indiciada por abandono de incapaz. Agentes da distrital realizam ...
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A dogmática judicial do STJ
... ídicos em pensão alimentícia em favor do recém-nascido ... Destaque ... A ação de alimentos ... óteses de desistência infundada ou de abandono da causa, mencionadas a título exemplificativo ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... saúde o fornecimento da declaração de nascido vivo, com todas as intercorrências do parto ... como seu o filho de outrem; ocultar recém-nascido ou substituí-lo, suprimindo ou alterando ... tutelados que estejam em situação de abandono e de extremo risco ... A: incorreta. A ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... ainda o planfeto de THOMAS PAINE, nascido na Inglaterra (1737-1809) denominado de Senso ... Confederação entre as treze colônias, recém-declaradas e independentes ... 102 Um dos ... acordo com a lei, é uma condição de abandono, mal-estar e nulidade para a colônia, o ...
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... decorra, ou seja, antecipado por puro abandono ou omissão, ferindo a dignidade do paciente. É ... ; utilizar ventilação artificial ao recém"-nascido anencéfalo em estado vegetativo irrevers\xC3" ... -
Por que o Brasil ainda trata os direitos das mulheres sob a perspectiva penal?
Alvarez: Como o Brasil ainda trata os direitos das mulheres
... durante um período de transição e o abandono da criança permanece temporário durante ... , e, no segundo caso, protegem a vida de recém-nascidos que seriam abandonados em situações de ... Brasil, a ausência de registro do recém-nascido, a interrupção voluntária da gravidez e a ... -
Coordenadores e autores
... disposição ainda em vida, pois o abandono pelos descendentes é causa legal de exclusão da ... , ela, com uma corda, asfixia Bruno, filho recém-nascido do casal Marta e Rogério, causando-lhe a ...
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Famílias LGBTI+
... de preencher a Declaração de Nascido Vivo de bebês em proceder à anotação de ... 227, CF) ... Com o abandono da doutrina da situação irregular, o Estatuto ... recém-nascidos (INTERACT; HUMAN RIGHTS WATCH, 2017) – ...
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O princípio da igualdade
... ser juiz de Câmara o de “( ... ) ter nascido em território argentino ou ser filho de cidadão ... jurisprudência nesse assunto, sobre o abandono da teoria do positivismo legalista, que afirmava ... para a eliminação obrigatória de recém ...
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Decisão monocrática Nº 65789 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2024
... /2023, já homologada judicialmente, por abandono do regime semiaberto (fls.279/282) ... /342, sob o fundamento de que seu filho é recém nascido e que a companheira, que acabou de dar a ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... não constitui carta de alforria para o abandono e/ou desleixo nas atividades protetivas. Daí, ... A retirada abrupta de um recém-nascido da mãe no leito hospitalar, ...
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No rastro da Cobra-Canoa: religião, cultura e educacão no Alto rio Negro - AM
As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...
... O nome desses humanos recém criados é Pa’muri-mahsã, que quer dizer ... Os homens ainda não tinham nascido fisicamente, pois estavam dentro da Cobra-Canoa ... costumes tradicionais e seu consequente abandono" por parte das comunidades que abraçaram a nova f\xC3" ... -
Direito Penal
... Grosso modo , o art. 91-A, recém-introduzido pela Lei 13.964/2019, cria novas ... situação, Lúcia praticou o crime de abandono de incapaz, na forma culposa, qualificado pelo ... mãe deixar de alimentar seu filho recém-nascido ...
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Garantia de emprego da gestante com contrato com prazo determinado
Análise dos precedentes da súmula 244, III, do TST e sua eventual superação após as recentes decisões do STF (RE 629053) e do próprio TST (IAC 2)
... , do ponto em que ela traduz o abandono de uma concepção tradicional dos direitos, ... também, efetivar a integral proteção ao recém-nascido, possibilitando sua convivência integral ... -
Decisão da Presidência nº 164223 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... o desenvolvimento gestacional e o recém-nascido, o acesso ao pré-natal e ao pós parto, ... materno, esteja em situação de abandono, desamparo, precise ser encaminhada a abrigo ou ...
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Decisões Monocráticas nº 164223 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... o desenvolvimento gestacional e o recém-nascido, o acesso ao pré-natal e ao pós parto, ... materno, esteja em situação de abandono, desamparo, precise ser encaminhada a abrigo ou ...
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Acórdão nº 0019532-86.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 31 de Enero de 2018
... remuneração e sem punição por abandono do serviço, ou o pagamento das ... licenças ... direito fundamental da mãe e do recém-nascido, que encontra proteção no ... Estatuto ...
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Artigos 372 a 401-B
... caso de falecimento do filho ou de seu abandono. (Redação dada pela Lei n. 12.873, de 2013) ... a saúde da gestante, do nascituro e do recém-nascido lactante são bens de proteção ...