abandono recem nascido
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... incidência da figura da justa causa por abandono de emprego (art. 482, “i” , CLT) ... O ... doméstica e de empregada adotante de recém-nascido ou criança, o critério que caberia ...
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A prática do novo júri
... , com 28 anos de idade, natural de ... , nascido em 08/12/ ... , portador do RG nº ... , filho ... o parto ou logo após ), a ré produziu no recém-nascido as lesões corporais descritas no exame ... ocultação de cadáver, consistente no abandono do corpo em local ermo e na tentativa de gerar o ...
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Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... , na primeira Reunião Extraordinária da recém-criada Comissão Nacional de Política ... Tratou-se portanto de abandono e desassistência dos mesmos ... A partir de ... nascido chega ao mundo como uma alteridade radical, como ... -
Polícia Civil do Estado
... 131 do Código Penal ... Abandono ... Exposição ou abandono de recém ... Exposição ou abandono de recém-nascido ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... das parturientes e, por outro , pelo abandono do histórico paternalismo que se observava na ... que a mulher apresenta a declaração de nascido vivo emitida pelo hospital e a certidão de ... ciência intelectual, crianças, idosos, recém- -nascidos, mulheres, presidiários, entre outr ...
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O curso de operações especiais
... A conclusão do curso habilita o recém"-formado Caveira a estagiar no grupo de intervenç\xC3" ... nascido, relacionamentos pessoais, entre outras, que ... ão se ambientando às adversidades e ao abandono do conforto. Durante a preparação você dorme e ...
- Recém-nascido abandonado em caixa de papelão é resgatado por PMs em São Pedro da Aldeia
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Direito Civil
... a possiblidade de que o vício tenha nascido" em momento posterior. Se ficar comprovado que o v\xC3" ... é: (A) objetiva e a alegação de abandono em razão de idade não aproveita ao réu, mas os ... faleceu em 2008, deixando uma filha então recém-nascida, Ingrid, que é a única neta de Cássia ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... idade, cujo pai falecera antes de ela ter nascido. Para que Joana fosse submetida a tratamento ... , em decorrência da caracterização do abandono ... (D) Na família extensa, o poder ... 2012 – CESPE) Mauro, defensor público recém-empossado, ao iniciar seus trabalhos na ...
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Decisões Monocráticas nº 1231972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2019
... INERENTES AO PODER FAMILIAR FILHO RECÉM NASCIDO EM SITUAÇÃO DE RISCO VERIFICADA ... ajuizamento da ação, com fundamento no abandono do sexto filho Ytalo Roberto Soares Scortegagna ...
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Ação Típica
... 236, CP), abandono material (art. 244, CP), uso de gás tóxico ou ... do propósito de eliminar o próprio filho recém-nascido. Todavia, porque ainda conserva um ...
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Decisão monocrática Nº 224539 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2023
... , nem que estes estão em estado de abandono, sendo presumível, inclusive, que outras pessoas ... como dependente da ré, visto que um é recém-nascido, além do mais, a mãe da paciente é ...
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Os modelos de compreensão da deficiência
... , o que legitimava sua eliminação ou abandono, prática perfeitamente coerente com os ideais ... ão do caso Knauer em 1938, relativo a um recém-nascido com deficiência, da família Knauer que ...
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Política Internacional
... do governo Vargas, em meados de 1954: recém-demitido da chancelaria, João Neves da Fontoura ... lugar, o alargamento da aliança teria nascido da quebra de uma promessa feita por membros do ... 48, n. 1, 2005), estão o abandono ...
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A entrega voluntária como mecanismo para evitar o aborto ou o abandono de incapaz
... , e que todavia, por algum motivo, acabam abandonando seus recém-nascidos colocando-os em estado de perigo, ou em casos extremos, ... gravidas entregue o seu recém-nascido antes ou após o parto, buscando pelo Poder Judiciário, onde essa mulher ...
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Dos crimes contra a família
... RECÉM-NASCIDO (ART. 242 DO CP) ... 8.2.2.1 Tipo ... 133 e 134 do CP, pois além do simples abandono, tutela-se também a ocultação ou alteração ...
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Dos crimes contra família
... recém-nascido (Art. 242 do CP) ... 8.2.2.1 Tipo ... 133 e 134 do CP, pois além do simples abandono, tutela-se também a ocultação ou alteração ...
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Mãos no Cárcere: A Violação da Dignidade da Mulher no Sistema Prisional e Maternidade
O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a situação vivida pelas mulheres grávidas encarceradas e de seus bebês dentro sistema prisional. E avaliar a responsabilidade do Estado em promover uma penitenciária com estrutura adequada para convivência das mães com seus filhos, uma vez que elas têm esses direitos adquiridos por lei, e terão o cárcere como um lar. Será demonstrado que as...
... pré-natal e no pós-parto, extensivo ao recém-nascido. ” 20 ... 19 BRASIL. Resolução nº ... mulheres, demonstra ainda o descaso e o abandono do Poder Público em relação àquelas que ... -
Solidariedade tem nome: mutirão contra a desnutrição infantil: experiência de 20 anos
... Isso acontecia por conta da pobreza e do abandono de setores prioritários para a população, como ... 6 ... Aproximadamente 70% das mortes de recém-nascidos ocorrem por causas evitáveis, como a ... de acompanhamento ao feto, ao recém-nascido e durante o parto. Além desses fatores, a ...
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2019.3 - XXX Exame de ordem
... disposição ainda em vida, pois o abandono pelos descendentes é causa legal de exclusão da ... , ela, com uma corda, asfixia Bruno, filho recém-nascido do casal Marta e Rogério, causando-lhe a ...
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Inseminação artificial homóloga: repercussão no direito de sucessão
O presente trabalho trata das implicações da inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório, e tem por objetivo abordar a polêmica em torno do tema, inclusive as normas editadas pelo Conselho Federal de Medicina. Para tanto, utilizaram-se metodologias de leituras específicas sobre o assunto, através de pesquisa documental e bibliográfica, além de trabalhos publicados com o fito
... ências recentes em relação ao abandono afetivo ensejando indenização civil, aplicando ... ao prazo para a concepção do filho nascido após a morte ... Aqui vale ressaltar, que ... o pai à intenção de deixar seu filho recém-nascido à mingua? É provável que não ... -
Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... fatores que também condicionam o abandono da graduação que vão desde problemas ... ância da função paterna na vida do recém-nascido, nem mesmo de todo o processo do ... -
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... ém resguarda a indispensável atenção ao recém-nascido, tanto que prorrogou a estabilidade até ... firmado com a ANP e, ainda, que após o abandono do canteiro de pesquisas e dos trabalhadores pela ...
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A entidade familiar moderna: O individualismo e o Consumismo influenciando na perda da afetividade nas famílias
... morais em relação aos genitores por abandono afetivo ... Questão esta que não se ... e a rejeição do pai, em regra, ao filho recém-nascido ou em desenvolvimento, viola a sua honra ...