Abordagem
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Aspectos jurídicos relacionados à rede social Onlyfans: uma abordagem na perspectiva das relações de consumo
O artigo tem como objetivo principal analisar, sob um prisma jurídico, a rede social OnlyFans, em especial na perspectiva do Código de Defesa do Consumidor. Para tanto, inicialmente, trata a OnlyFans no âmbito da legislação de proteção do consumidor, definindo os elementos da relação de consumo, como o consumidor, o fornecedor e o serviço, bem como pontuando outros aspectos como a intervenção do...
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Determinantes e probabilidade do primeiro emprego: uma abordagem da demanda das empresas em Santa Catarina
Este estudo tem por objetivo analisar a contratação dos trabalhadores no primeiro emprego pelas empresas formais privadas em Santa Catarina. Para isso, foram utilizados os microdados da RAIS 2012 - Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do trabalho - e aplica-se o modelo logit multinomial para a análise. Os resultados mostram que as empresas dos setores da indústria e agropecuária...
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Uma abordagem teórica neoinstitucional relevante e abrangente teria sido indevidamente ignorada pelo campo de negócios internacionais?
Muitos recursos naturais e, crescentemente, produzidos pelo homem, se enquadram numa categoria a qual Elinor Ostrom, prêmio Nobel de Economia de 2009, se referiu como common-pool resources (CPRs). São recursos dos quais existe uma quantidade limitada, e cujo uso racional do ponto de vista coletivo, na ausência de proprietários privados e de intervenção do estado, é difícil de ser alcançado....
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Dor Neuropática Pós-Operatória Em Cão: Abordagem Farmacológica Com Pregabalina
Um cão mestiço, fêmea, com aproximadamente um ano de idade, foi abandonado na Policlínica Veterinária da Faculdade de Medicina Veterinária de Valença, apresentando imobilidade e dor. Após estudo radiográfico, múltiplas fraturas pélvicas e luxação íliosacral foram observadas. O animal foi, então, encaminhado ao departamento de ortopedia para correção cirúrgica. Após a adoção, duas semanas após a...
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Inovacao em pequenas empresas: rumo a uma abordagem de inovacao centrada no proprietario.
1 Introducao De certa forma, a literatura sobre inovacao carece de conhecimento sobre os elementos que levam a inovacao nas pequenas empresas (Ferreira, Fernandes, Alves & Raposo, 2015). Ja que as pequenas empresas desenvolvem atividades e resultado...
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Inteligência e segurança aeroportuária no Brasil: uma abordagem integrativa no cenário pós-concessões
Logo após a invenção do avião por Alberto Santos-Dumont, em 1906, nasce a infraestrutura aeroportuária brasileira, que se desenvolve sob influência europeia até a eclosão da Segunda Guerra, quando migra para a seara da Política da Boa Vizinhança dos EUA. Na década de 70, a União resolve assumir o protagonismo da gestão aeroportuária nacional e cria, para tal, a Infraero. Essa postura do governo...
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Ensinando estudantes de empreendedorismo a praticar inovação: uma abordagem baseada na experiência guiada no cérebro
This paper presents a new method for teaching entrepreneurship students to practice innovation and to create high-impact business opportunities. The teaching method is based on the guided experience learning model that was developed by Caine et al. (2009) to develop the executive functions in the brains of learners, and on the innovation framework that was introduced by Verganti (2009). The...
- Uma abordagem sobre o licenciamento ambiental do mineroduto da MANABI S.A (atual MLOG), em Minas Gerais
- O Direito Fundamental à Saúde do Trabalhador: uma Abordagem Constitucional para a sua Efetividade
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Direito fundamental à qualidade do ambiente laboral e justiça do trabalho: uma abordagem empírica
O presente estudo examina se os magistrados da Justiça do Trabalho em suas decisões percebem o meio ambiente do trabalho no seu contexto amplo e complexo. A metodologia utilizada é a análise de conteúdo com pesquisa quantitativa e qualitativa. Foram examinados 968 pedidos de ações indenizatórias de trabalhadores do município de Novo Hamburgo/RS. Embora haja o reconhecimento da necessidade de...
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O saneamento compartilhado do código de processo civil 2015: uma abordagem ao tópico jurídico
O tema do artigo é a compatibilidade entre o Saneamento Compartilhado previsto no CPC/15 e a Tópica Jurídica de Theodor Wiehweg, cujo raciocínio é produzido a partir da proposição do problema. Destarte, o método empregado é o dedutivo, que parte de argumentos gerais para argumentos particulares. Nesse cenário, primeiramente, expõe-se a conceituação e as principais características da Tópica. Em...
- A responsabilidade civil dos fabricantes de alimentos geneticamente modificados: uma abordagem ambiental e consumerista
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Processo Penal pop obriga uma nova abordagem de ensino
Processo Penal pop obriga uma nova abordagem de ensino
Os professores de Processo Penal cada vez mais são demandados a explicar aos acadêmicos da graduação o que se passa com o Processo Penal. Mais um semestre começa e os desafios se renovam. Isso porque o ensino do Processo Penal era restrito ao ambi... -
Justiça solta homem preso com drogas e arma ilegal após abordagem por furto de carro
RIO — O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) soltou um homem preso em flagrante que portava uma arma ilegalmente e drogas — porções de maconha, cocaína e crack que totalizavam 62,24 gramas — sob justificativa de que a motivação inicial da abordag...
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Pode-se prescindir da ideia de contrato social como parâmetro para uma teoria da justiça relevante? Alguns inconvenientes da abordagem comparativa de Amartya Sen
Em A ideia de justiça, sua obra de 2009, Sen enuncia uma crítica contundente às teorias políticas modernas alicerçadas sobre a ideia de contrato social, especialmente a de John Rawls, cuja abordagem da justiça distributiva conta-se entre os exemplares mais notáveis desta corrente. Neste trabalho pretendo analisar a procedência da crítica de Sen ao contratualismo rawlsiano, ao qual opõe uma...
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Direito arbitral do consumo - abordagem a partir da análise da autonomia privada do consumidor na pós modernidade
A presente pesquisa busca estudar se é possível a aplicação da arbitragem nos conflitos advindos da seara consumerista, utilizando-se uma abordagem a partir da teoria da autonomia da vontade, atualmente designada, autonomia privada, aplicada aos consumidores da pós modernidade descrita por Zigmunt Bauman. O estudo será dirigido a convergir as ideias de que na atualidade, o consumidor da pós...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... § 1º As competências atribuídas à Controladoria-Geral da União compreendem: ... I – avaliar, com base em abordagem baseada em risco, as políticas públicas e os programas de governo, e a ação governamental e a gestão dos administradores públicos federais ...
- Algumas Consequências Normativas de uma Abordagem Empírica das Relações Entre 'Constitucionalismo' e 'Democracia
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Abordagem do Estado em São Paulo vai de 'fisco-policial' para 'fisco-cidadão'
Opinião: De "fisco-policial", São Paulo vai para "fisco-cidadão"
O projeto de lei do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária do Estado de São Paulo foi enviado para a Assembleia Legislativa em 13 de setembro (PLC 25/2017). O programa apresenta uma série de inovações e foi reconhecido por vários articulis... -
Compliance e contratos: abordagem prática para negócio sustentável e íntegro
Brandão e Campos: Compliance e contratos
De acordo com o relatório "Intangible Asset Market Value" de 2020 publicado pela Ocean Tomo [1], os ativos intangíveis de uma empresa são responsáveis por 90% de seu valor de mer... -
A racionalidade da Dogmática-Penal e sua função como estrutura normativa garantidora de liberdades: uma abordagem sistêmica do Direito Penal
O artigo trata da racionalidade da dogmática-penal e sua importância, segundo uma leitura fundada na teoria dos sistemas, como estrutura normativa que cumpre a função social de garantir liberdades e conter o avanço do poder punitivo. Partindo do debate epistemológico sobre a condição científica, por meio da revisão bibliográfica, o objetivo é analisar a importância que a dogmática-penal assume...
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Formas alternativas de enfrentamento e prevenção da corrupção: uma abordagem a partir da judicialização dos conflitos sociais
O presente trabalho pretende analisar quais são os pontos de comunicação existentes entre o exaurimento do modelo de prestação jurisdicional voltada à resolução de conflitos pela via do processo, e os instrumentos de prevenção/combate à corrupção, porquanto esta problemática tem movimentado intensamente os meios acadêmicos, políticos e econômicos no Brasil e exterior. Inicialmente, propõe-se uma...
- Justiça social e as pessoas com deficiência: da abordagem das capacidades ao modelo social
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A ideologia da neutralidade: uma abordagem sobre o juspositivismo normativista e seus limites frente à democracia social
O presente trabalho aborda seu objeto a partir da existência da crítica que se faz ao positivismo jurídico normativista quanto à sua falta de compromissos relativos aos valores decorrentes das atuais democracias social-liberais, e também da própria postura de indiferença apresentada pela Teoria Pura do Direito quanto ao conteúdo ideológico dos sistemas jurídico-legais. Isto tudo se realiza a...
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Comitês de bacias hidrográficas como instrumentos de gestão. Uma abordagem sobre o Município de Diamantino (Mt)
Com riscos crescentes de escassez de água, a segurança hídrica ganha protagonismo como tema internacional e ponto de influxo para discussão nacional. O artigo busca discorrer sobre o estado atual da Política de Recursos Hídricos no Estado de Mato Grosso (MT), aspectos legais e institucionais quanto à criação, formação e implementação dos comitês das Bacias do Alto Paraguai Superior - Unidades de...