Abordagem
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Uma abordagem utilitarista acerca da manipulação genética de seres humanos
Nota-se que o êxito alcançado pelo Projeto Genoma Humano em mapear o genoma humano acarretou, de certa forma, a crescente divulgação científica em relação à utilização de técnicas cada vez mais precisas de sequenciamento e manipulação genética, tal como o sistema CRISPR-Cas9, e da possibilidade de editar, com precisão, o DNA de seres complexos. Isto posto, tem-se como objetivo do presente...
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Mídia e deficiência: uma abordagem interdisciplinar
Neste artigo refletimos sobre a abordagem da deficiência física adquirida proposta pela telenovela Viver a Vida (escrita por Manoel Carlos; produzida e veiculadas pela Rede Globo em 2009 e 2010) e o blog Sonhos de Luciana (REDE GLOBO, 2010). Para tanto, analisamos a cena em que Luciana, protagonista desta temática, vai pela primeira vez à praia após ter adquirido a deficiência. Partindo de uma...
- Necessidade da abordagem do agente para fiscalização
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Transação tributária e extrafiscalidade: uma abordagem à luz do controle de proporcionalidade
Este artigo realiza uma breve reflexão acerca dos programas de transação tributária desenvolvidos no Brasil, à luz do controle de proporcionalidade. Para tanto, serão analisados o instituto previsto no artigo 171 do Código Tributário Nacional (CTN) e o contexto histórico em que ele se encontra inserido, para, posteriormente, confrontá-lo com o princípio da igualdade, a fim de demonstrar que a...
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Propriedade intelectual ? o direito autoral na era digital ? abordagem na legislação brasileira e na União Europeia
O presente trabalho abordará a proteção de dados, os direitos do autor e as novas tecnologias no contexto transnacional nas legislações brasileira e europeia utilizando o direito comparado. A partir da análise do Direito Autoral na internet, pretende-se demonstrar a importância da tutela jurídica ante a complexidade e dinamicidade do mundo virtual e suas consequências para os autores e para a...
- Dignidade e Direitos Humanos em John Finnis: Abordagem a partir da Separação entre Moralidade e Direito em Kant
- A abordagem do 'Dano Moral' nas demais obras relevantes nos primórdios da civilística brasileira
- O comportamento informacional e a competência em informação: uma abordagem para geração de inovação em micro e pequenas empresas
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A abordagem deflacionista da verdade: entrelaces entre Freud e Rorty
A categoria "verdade" é um dos interesses do filósofo Richard Rorty. Ela pode ser relacionada à noção de "realidade psíquica" em Freud, categoria chave na formulação psicanalítica. Em ambos os autores, há uma concepção de verdade deflacionada. Eles recusam a existência de uma verdade absoluta e objetiva, dotada de uma essência oculta a ser revelada, segundo o projeto cartesiano; pelo contrário,...
- Teoria da escolha racional e teoria dos jogos: uma abordagem para os métodos de resolução de conflitos
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Poder e violência em abordagem foucaultiana: reflexões sobre a produção da verdade jurídica
O artigo propõe uma reflexão sobre as categorias poder e violência em suas relações com a produção da verdade jurídica, segundo a concepção foucaultiana. Trata-se de um estudo teórico, no qual aspectos pontuais da obra do filósofo francês são discutidos em interlocução com o fenômeno jurídico. Como resultados, constata-se que o uso banalizado da noção de violência em associação apressada a...
Ver Nota12 @Considerações iniciais Embora poder e violência não tenham sido focos das pesquisas de Michel Foucault (1926-1984), é inegável que o filósofo francês dedicou muito de sua obra a refletir sobre o tema. Isso... - A flexibilização do procedimento e sua abordagem na tramitação legislativa do novo código de processo civil
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A Responsabilização Penal das Pessoas Jurídicas por Crime Ambiental: Uma Abordagem frente à Jurisprudência do STF e ao Senso de Impunidade
O presente trabalho faz um estudo da responsabilização da pessoa jurídica por dano ambiental, priorizando o seu aspecto penal. Para tal análise, faz-se relevante o exame de como o meio ambiente é tratado em meio constitucional e como a doutrina, uma das fontes do direito ambiental conceitua seus princípios. Posteriormente a essa pesquisa inicial é fundamental verificar como a decisão do Supremo...
- BIO na Tecnologia , Direito , Economia e Gestão: uma abordagem interdisciplinar
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Mudanças e permanências no mundo do trabalho: uma abordagem da economia política crítica ao caso da Grande Mineração de Ouro na Colômbia
Os desenvolvimentos categoriais e históricos analisados neste artigo auxiliam na análise das mudanças e permanências da exploração da força de trabalho, enfatizando o padrão exportador de especialização produtiva, através do qual o negócio da Grande Mineração de Ouro na Colômbia encontra nichos de reprodução do capital privado intensificando formas de exploração tanto da natureza como da mão de...
- A abordagem sistêmica
- A abordagem distributiva
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Persistem os problemas de abordagem penal em relação ao bitcoin
Föppel e Rangel: Abordagem penal em relação ao bitcoin
Falar — e escrever — sobre bitcoin, há não muito tempo, era uma tarefa adstrita aos curiosos, especuladores e talvez até porta-vozes de algum ... -
Tokens e valores mobiliários: uma nova perspectiva de abordagem
Opinião: Uma nova abordagem para tokens e valores mobiliários
Muitos textos recentes têm abordado a questão da possível compreensão de determinadas operações de capitalização via emissão de ativos virtuais (tokens) como verdadeiras emissões de valores mobiliários (securities)... -
Uma abordagem para crises
Gustavo Valverde: Uma abordagem para crises
Em crises como a da Covid-19, os mecanismos usualmente adotados para solução de impasses em tempos de normalidade são postos à prova. É razoável prever uma onda de inadimplementos, repactuações e litígios, que testarão a habil... -
Direitos fundamentais à acessibilidade e à mobilidade urbanas da pessoa com deficiência: uma abordagem sistêmico-autopoiética / Fundamental rights to urban accessibility and mobility of people with disabilities: a systemic-autopoietic approach
Este artigo abordou a reconfiguração, na ordem jurídica brasileira, no patamar constitucional, dos direitos da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, conforme a teoria dos sistemas autopoiéticos. Seu problema de pesquisa foi: de que modo a teoria dos sistemas autopoiéticos pode contribuir para melhor compreender os direitos fundamentais na atual sociedade complexa, mormente no...
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Compartilhamento de incentivos, riscos e resultados negociais na gestão pública contemporânea: abordagem pelas parcerias público-privadas
O presente artigo busca examinar o contrato administrativo aplicável às concessões de parcerias público-privadas. A abordagem é feita numa perspectiva da operacionalidade da Administração Pública na prestação de serviços públicos e na estipulação das cláusulas contratuais. Tem por objetivo identificar, no ajuste dos contratos administrativos, os critérios de desempenho de incentivos, os riscos e...
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Gênese, démarche e desenvolvimento da abordagem normativa em epistemologia
O presente artigo tem como escopo principal mostrar a trajetória da abordagem normativa e suas diferentes variações temáticas diante dos mais diferentes ataques que esta tem sofrido ao longo da história da filosofia. Assim, busca-se tratar o itinerário filosófico-epistemológico acerca da abordagem normativa ou prescritiva do conhecimento desde as suas bases. A metodologia utilizada se estriba no...
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Uma abordagem interpretativa dos fundamentos jurídico da ADPF 54 - interpretative approach of the adpf 54 judgement legal grounds
A partir do enfoque dado pela ADPF 54 ao princípio constitucional da autonomia da vontade e ao direito à integridade mental da mulher, serão analisados os avanços democráticos obtidos através da autorização da interrupção da gestação de feto incompatível com a vida na concretização dos direitos reprodutivos. Por outro lado, serão igualmente pontuados alguns aspectos negativos e insuficientes que...
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As estratégias de produção e mercado de uma organização produtora de cachaça: uma abordagem construtivista
Este artigo tem como objetivo principal compreender a construção das práticas estratégicas de produção artesanal e inserção mercadológica de uma organização produtora de cachaça orgânica a partir dos fundamentos ontológicos da abordagem construtivista realista. Para tanto, empregou-se o método de estudo de caso. Esta escolha metodológica permitiu a aplicação do framework de análise que aborda a...