ação judicial speedy
-
ODR como meio propício à solução de conflitos de consumo. Contornos procedimentais e limitações satisfativas
... de Camargo et alii. A Ação Civil Pública e a tutela jurisdicional dos ... , transparente, inexpensive, accesssible, speedy and effctive dispute resolution without ... tanto o respectivo ajuizamento de ação judicial" para levar a ... 56. Para Becker e Lameirão \xC2" ...
-
Concepções e conceito de acesso à justiça
A construção de um conceito jurídico ao Acesso à Justiça é importante para sua compreensão, assim, evitando a utilização do termo sem critérios ou como uma expressão vaga. Identificou-se na pesquisa duas perspectivas, uma jurídico-processual, atrelada à efetividade do processo como instrumento de resolução de conflitos, e outra democrático-institucional, ligada ao papel do sistema jurídico e da...
... e Gestão Judiciária pela Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - CEJUR ... à justiça: juizados especiais cíveis e ação civil pública: uma nova sistematização da ... RICE, Thomas H. Speedy ... -
Acórdãos nº 1000044-38.2018.8.26.0271 de 19ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2019
... Voto nº 5385 APELAÇÃO CÍVEL Ação de obrigação de fazer cumulada com ... e de internet banda larga (Speedy). Ré que efetuou tão somente a ... de recorrer a ação judicial para resolver o problema, após ...
-
Acórdãos nº 4008192-05.2013.8.26.0451 de 28ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... TELEFONIA FIXA E INTERNET (SPEEDY) SUSPENSÃO INDEVIDA NO FORNECIMENTO ... 65/67 que, nos autos da ação ordinária de indenização por danos ... após a determinação judicial (fls. 39). Com efeito, houve falha na ...
-
Acórdão Nº 08002442820218205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 29-07-2021
... ção de celeridade na digitalização da Ação Penal nº 0102966-11.2020.8.20.0001, para assim ... DIREITO COMPARADO. SPEEDY TRIAL ACT OF 1974, DOS ESTADOS UNIDOS DA ... 45/2004 ("a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável ...
-
Acórdão Nº 08059214020218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 27-05-2021
... , bem como sua confirmação ao final da ação ... Junta os documentos que entendeu ... DIREITO COMPARADO. SPEEDY TRIAL ACT OF 1974, DOS ESTADOS UNIDOS DA ... 45/2004 ("a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável ...
-
Sentença nº 1000373-74.2023.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... somente após a propositura da presente ação a reclamada procedeu aos depósitos, o que se ... M. R. contra SPEEDY TECNOLOGIA COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE ...
-
Acórdão Nº 08125157020218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 16-12-2021
... Não constatada mora estatal em ação penal onde a sucessão de atos processuais ... DIREITO COMPARADO. SPEEDY TRIAL ACT OF 1974, DOS ESTADOS UNIDOS DA ... 45/2004 ("a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável ...
-
Acórdãos nº 9287776-23.2008.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2011
... ACESSO À INTERNET. “SPEEDY”. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. LEGITIMIDADE ... diária por descumprimento do prazo judicial, pois a linha telefônica só foi ...
-
Comparative reflections on the vindication of rights in Brazil
The present work examines the contrast between the vindication of rights in Brazil and the other countries in the Americas, especially with regard to the writ of security and analogous devices. It scrutinizes the historical development, along with points of convergence and divergence. Furthermore, the discussion contemplates legislation, doctrine, and the caselaw. Thereby, it purports to analyze...
... ão, a coisa julgada e a necessidade de ação do estado ... PALAVRAS-CHAVE: Direito ... 22 ... The need for speedy satisfaction might furnish a justification for ... Procedurally, the judicial intermediary adjudges documental determinability ... -
Acórdãos nº 1023100-28.2014.8.26.0405 de 13ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... S/A APDO.: MARCELO DE SOUZA OYAMA *Ação de rescisão contratual c.c ... intuito de adquirir produto o “speedy solo”, o qual trata-se de internet ... a autora ter ajuizado demanda judicial para solução da contenda não ...
-
Alagoinhas - 3ª vara cível
... ÇÃO 8000704-83.2019.8.05.0004 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Alagoinhas ... Alves Santos Alfano (OAB:0033934/BA) Réu: Speedy Net Informatica Ltda - Me Réu: Aroldo Batista ... Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união ...
-
A actio popularis e (n)o Direito (Penal) Internacional / Actio popularis and Internacional Criminal Law
Este trabalho objetivou enfrentar o problema relacionado à vigência, validade e eficácia do instituto da actio popularis no Direito (Penal) Internacional, tendo como ponto de intersecção, de um lado, as decisões proferidas pela Corte Internacional de Justiça nos casos Etiópia e Libéria v. África do Sul nos anos de 1962 e 1966, bem como as críticas efetuadas à virada radical que a Corte promoveu...
... Seabra Fagundes, para quem: ... Ação popular é aquela por meio da qual o indivíduo ... procedure is more administrative than judicial in nature and differs from a normal trial in that ... It fulfills ts task-a speedy ending of a controversy-only when the adversary ... -
A razoável duração do processo eletrônico
... Porém, naquela época, o sistema judicial ainda era muito precário e não conseguia ... , que rompeu com a teoria de que não há ação sem direito, não há direito sem ação e a ... similar de julgamentos rápidos, como a Speedy Trial clause , prevista na 6ª Emenda da ...
-
Sentença nº 1000535-11.2023.5.02.0361 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-11-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... ção monetária desde o ajuizamento da ação, conforme Súmula nº 14 do STJ, e juros de mora ... C. S. em face de SPEEDY TECNOLOGIA, COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE ...
-
Remuneração
... contemporâneo tenha obtido a vantagem em ação judicial própria ... § 6 o No caso de ... , tais como aqueles que trabalham na Speedy, Net, Telefônica. O percentual de 30% será ...
-
Remuneração - Base legal
... contemporâneo tenha obtido a vantagem em ação judicial própria. § 6 o No caso de comprovada ... , tais como aqueles que trabalham na Speedy, Net, Telefônica. O percentual de 30% será ...
-
Sentença nº 1000507-04.2023.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-10-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... ão contratual, mas antes de ajuizada a ação. Apresentado o extrato, competia à reclamante a ... P. D. contra SPEEDY TECNOLOGIA COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE ...
-
Acórdãos nº 3000948-77.2013.8.26.0601 de 31ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... Vara Judicial Juiz: Paulo Henrique Aduan Corrêa ... ACESSO À “INTERNET”. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM ... , ainda, que a tecnologia do speedy é variável para cada região, estando ...
-
A regulação das cláusulas de paridade de preços no mercado de reservas de acomodações online ao redor do mundo
O presente trabalho destina-se a revisar o tratamento legal que vem sendo dado às Cláusulas de Paridade de Preços entre Plataformas, com foco no mercado das agências de reserva de hospedagem online, buscando, ainda, identificar os principais argumentos e critérios utilizados pelas Autoridades da Concorrência Nacionais, notadamente, as europeias, as norte-americanas e a brasileira, o Conselho...
... Recently, due to the speedy growth of e-commerce, parity clauses became a ... A ação legislativa contou com a iniciativa de ... de regulação do setor pela via judicial veio a fracassar. Na ocasião, foi ajuizada ... -
Acórdãos nº 3000221-34.2013.8.26.0629 de 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... Vieira COMARCA: Tietê - 1ª Vara Cível Ação declaratória de inexigibilidade de ... ção do serviço de internet “speedy” na linha telefônica nº ... , será objeto de análise judicial quanto à sua natural lesividade ...
-
Sentença nº 1000860-20.2021.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... todo o período, salvo quando trabalhou no Speedy e no RTB; que ficou uns 3 anos trabalhando junto ... de que seu adoecimento tenha decorrido da ação causadora ou preponderantemente contribuidora de ...
-
Acórdão Nº 08132821120218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 13-01-2022
... é matéria cuja análise é reservada à ação penal ... Diante do exposto, acolho a preliminar ... DIREITO COMPARADO. SPEEDY TRIAL ACT OF 1974, DOS ESTADOS UNIDOS DA ... 45/2004 ("a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável ...
-
Sentença nº 1000118-71.2018.5.02.0381 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-03-2022
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... ânsito em julgado da decisão proferida na ação anteriormente ajuizada, enquanto que a ... 525), sem que o reparo na linha Speedy tenha sido feito. As testemunhas ouvidas a rogo ...
-
Acórdão Nº 08033656520218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 13-05-2021
... Não constatada mora estatal em ação penal onde a sucessão de atos processuais ... DIREITO COMPARADO. SPEEDY TRIAL ACT OF 1974, DOS ESTADOS UNIDOS DA ... 45/2004 ("a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável ...