acervo ufes
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Acórdão nº 2016/0175129-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO FEDERAL, FALSIDADE IDEOLÓGICA E ESTELIONATO. DANO PATRIMONIAL SUPORTADO PELA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. PREJUÍZO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO VINCULADO À UFES. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. INCIDÊNCIA...
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A materialidade da coleção mário aristides freire (maf) sob a ótica dos valores de monumento de Riegl
Objetivo: Discutir a potencialidade da materialidade documentária da Coleção Mário Aristides Freire (Coleção MAF) sob a ótica dos valores de Riegl e sob a perspectiva de Frohmann em relação aos contextos institucional, tecnológico, político, econômico e cultural que configuram características da informação (públicas e sociais) contemporânea Métodos: utiliza estudo exploratório como método e a...
... de Biblioteconomia da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em ... Ciência ... pela representatividade da produção literária no contexto no acervo e respectivas influências como fonte de informação para as pesquisas ... -
Decisão monocrática Nº 1348640 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2021
... curso de Artes Visuais na Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, a qual teria sido impedida em razão da recusa de seu diploma, sob ... firmado pelo tribunal de origem demandaria o reexame do acervo fático-probatório e das mencionadas cláusulas contratuais, providência ...
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O codicilo como instrumento de planejamento sucessório da herança digital
... Doutor (FADISP) e mestre (PUC-SP), com pós-doutoramento (UFES). Professor da UFES (graduação e mestrado) e da FUCAPE Business School ... plane-jamento sucessório, porquanto as relações familiares e o acervo patrimonial de cada pessoa são invulgares, extraindo-se peculiaridades de ...
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Improbidade administrativa
... 4073) (2012) Banca: UFES" – Órgão: UFES – Prova: Assistente em Administração ... A legisla\xC3" ... , ao seu patrimônio bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades mencionadas no art. 1º desta lei; ... XII – ...
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Acórdão Nº 08047095220198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 07-07-2020
... NULIDADE AFASTADA. ERRO FORMAL. LEGITIMIDADE DA UFES. SUBSTITUIÇÃO DA CDA. POSSIBILIDADE. 1. No caso vertente, a sentença ... - UFES, que responde por todas as obrigações decorrentes do seu acervo patrimonial, financeiro e pessoal. 4. Apelação cível conhecida e ...
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Licitações
... 1872) (2015) Banca: UFES – Órgão: UFES – Prova: Técnico em Contabilidade ... De acordo com ... ão pública, para execução de painel que passará a compor o acervo do respectivo equipamento público. Considerando os princípios que ...
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O incidente de remoção do inventariante: Responsabilidade civil e formação de título executivo
O presente estudo tem como escopo a responsabilidade civil do inventariante, atentando-se ao incidente de remoção deste personagem, previsto nos arts. 622-625 do CPC. Verifica-se que tais dispositivos não preveem a reparação do inventariante pelos danos causados, pressupondo-se a necessidade de propositura de ação autônoma para que tal finalidade seja alcançada. Há de se analisar se a decisão...
... ” – NEAPI, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), cadastrado no Diretório Nacional de Grupos de Pesquisa do CNPq no ... potencial de retardar a marcha processual, pode engendrar danos ao acervo hereditário ... Diante do quadro, o legislador, a bem de preservar os ... -
A dissolução parcial de sociedade no código de processo civil de 2015: princípio da preservação da empresa, competência, e pronunciamento que a decreta
O texto tem por objeto o estudo do procedimento da dissolução parcial de sociedade, regulado entre os arts. 599 e 609 do CPC/15. Mais especificamente, centra-se a análise no princípio da preservação da empresa, como fundamento para a tutela voltada à dissolução parcial da sociedade, na competência para o processamento e o julgamento da ação de dissolução parcial, e no pronunciamento que decreta a
... Rodrigo Mazzei Pós-doutorado pela UFES, Doutor pela FADISP e Mestre pela PUC-SP. Professor da graduação e do ... acervo líquido da sociedade, caso ela fosse totalmente dissolvida e liquidada ... -
A fruição antecipada de bens pelo herdeiro durante o inventário judicial: pontos controvertidos do parágrafo único do artigo 647 do Código de Processo Civil
Trata-se de pesquisa que objetiva analisar a formulação normativa do parágrafo único do art. 647 do Código de Processo Civil, para esclarecer os principais pontos controvertidos sobre a natureza da tutela sumária nela prevista e a sua aplicação no âmbito do inventário e da partilha. Foi utilizado como método a abordagem qualitativa, por meio da análise exploratória de bibliografia e de julgados...
... ós-Doutor em Educação (Universidade Federal do Espírito Santo – UFES/ES) ... Doutor em Direito Civil (Pontifícia Universidade Católica de ... , o que evita futuras alegações de usucapião sobre o bem do acervo, uma possível causa de discórdia entre os herdeiros ... Enfim, a ... -
A valorização das quotas sociais e a sua projeção para a sucessão causa mortis, o divórcio e a dissolução da união estável
... Doutor pela FADISP e Mestre pela PUC-SP, com pós-doutoramento pela UFES. Professor da UFES (graduação e PPGDir) e da FUCAPE Business School ... das funções profissionais e mercantis, torna-se corriqueiro que o acervo patrimonial das pessoas físicas compreenda quotas sociais representativas ...
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Decisão da Presidência nº 698999 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... -se ao âmbito infraconstitucional e demandaria o revolvimento do acervo fático-probatório, de modo que a ofensa à Constituição, se existente, ... Sindicato de classe, iniciaram procedimento administrativo em face da UFES, de nº 23068.001283/96-71, com cópias acostadas às fls. 27/63, no qual ...
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... (Orgs.). Nas rotas do Império : eixos mercantis, tráfico e relações sociais no mundo português. Vitória; Lisboa; Brasília: Ed. UFES; Instituto de Investigações Científicas Tropicais; CNPq, 2006. p. 609-644 ... 26 A trajetória do IPHAN é objeto de estudo de muitos ... -
O balanço do estabelecimento e a apuração de haveres no inventário causa mortis: necessidade de adequada interpretação do artigo 620, § 1º, do cpc
... Doutor (FADISP) e mestre (PUC-SP), com pós-doutoramento (UFES). Líder do Núcleo de Estudos em Processo e Tratamento de Conflitos ... pagos os credores, partilhando-se, então, entre os sócios, o acervo remanescente. O BPD mensura quanto seria esse acervo remanescente ...
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Novas tendências da execução civil
... Doutora em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito pela UFES. Professora da Graduação e do PPGDIR/UFES. Juíza de Direito no TJES, ... de 77.000.000 de processos pendentes, as execuções representam acervo 54% maior do que os processos de conhecimento, com tendência de ...
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Metodologias
... Lembramos que agregar um imóvel tombado ao acervo ...
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A relação da herança digital com as carteiras de criptoativos (criptomoedas e non-fungible tokens - nft) no direito brasileiro
O desenvolvimento do mundo virtual chegou a um ponto em que, através da criptografia, é plenamente possível a posse e a propriedade de bens de caráter patrimonial, transmissíveis, portanto, por vontade das partes ou por previsão legal (sucessão causa mortis). O presente estudo, a fim de verificar o estado da arte das sucessões de criptoativos e de bens digitais no direito brasileiro, apresentará...
... 1 Graduando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pesquisador acadêmico do grupo de pesquisa NEAPI - Núcleo de Estudos ... proibissem, por exemplo, a adição, exclusão ou modificação do acervo artístico do falecido pelos futuros administradores, permitindo apenas ... -
Decisão da Presidência nº 1211313 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2019
... Nesse sentido, extrai-se o seguinte trecho do acórdão impugnado: A UFES recorreu alegando que o pagamento do auxílio-saúde somente pode ser pago ... ) Assim, divergir desse entendimento demandaria o revolvimento do acervo fático-probatório, providência inviável no âmbito do recurso ...
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Decisões Monocráticas nº 1211313 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2019
... Nesse sentido, extrai-se o seguinte trecho do acórdão impugnado: A UFES recorreu alegando que o pagamento do auxílio-saúde somente pode ser pago ... ) Assim, divergir desse entendimento demandaria o revolvimento do acervo fático-probatório, providência inviável no âmbito do recurso ...
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Sobrepartilha no inventário
O Código de Processo Civil de 2015 traz, em seus artigos 669 e 670, disposições acerca da sobrepartilha de bens no inventário. Contudo, há de se ter em mente que o Código Civil de 2002 também já tratava do assunto. Em suma, a sobrepartilha consiste em uma nova distribuição de bens e/ou direitos do espólio que não foram objeto de partilha anterior ocorrida em inventário causa mortis já encerrado....
... Mazzei Doutor (FADISP) e mestre (PUC-SP), com pós-doutoramento (UFES). Líder do Núcleo de Estudos em Processo e Tratamento de Conflitos ... Na verdade, a partir da incerteza de que o bem fará parte do acervo da herança e/ou da presumível demora para que a controvérsia seja ... -
Introdução
... ção e proteção destes bens, sendo importante a criação de um acervo significativo do existente e talvez o a existir ... Costuma-se atrelar ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-RR - 1751-42.2017.5.17.0191)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 897-A DA CLT. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA "IN VIGILANDO". ÔNUS DA PROVA. 1. Nos termos do art. 897-A da CLT, são cabíveis os embargos de declaração, exclusivamente, para sanar omissão ou contradição no julgado e manifesto...
... responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços (UFES), com base na conduta omissiva ... na fiscalização do ... A Corte de origem, soberana na análise do acervo probatório, registrou expressamente, ... verbis ... -
O microssistema de autocomposição
... dos bens, créditos e quaisquer outros direitos integrantes do acervo hereditário (monte-mór ou herança bruta), tendo por objeto a apuração ...
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Avaliação de livros na área de serviço social: reflexões (im)pertinentes
Este artigo objetiva divulgar algumas informações e considerações que possam suscitar reflexões sobre o processo de avaliação da produção em livros, realizado durante a quadrienal 2017, na Capes. Buscou-se sinalizar as temáticas abordadas, evidenciando alguns impasses e dificuldades sentidas pelos Programas. E, para isso, nossa apreciação teve em conta normativas do Serviço Social,...
... Professor Titular da Universidade Federal do Espírito Santos (UFES). E-mail: lucia- garcia@uol.com.br / Endereço: Universidade Federal do ... Essa produção de teses e dissertações constituiu importante acervo para a profissão : ... A produção de conhecimentos em Serviço ... -
Lei de Acesso à Informação e Repositórios Governamentais como instrumentos para um modelo aberto de governança
Objetivo: Analisa o papel dos repositórios governamentais, para o modelo aberto de governança que aproxima os cidadãos à gestão pública pelo acesso a informações, examinando a Lei de Acesso à Informação na perspectiva do governo aberto, bem como, os tipos de repositórios e suas contribuições, considerando o exemplo da Biblioteca Digital do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Método:
... Universidade Federal do Espírito Santo - ... UFES http://repositorio.ufes.br/ Universidade Federal do Rio de Janeiro - ... http://acervo.ufvjm.edu.br:8080/js pui/ Universidade Federal Fluminense - UFF ...