acordo coletivo dos bancários 2008
-
Dos crimes contra a pessoa
... Isso porque, de acordo" com o art. 5º da Lei 11.340/2006, configura viol\xC3" ... Min Felix Fischer, 5.ª Turma, j. 18.11.2008) ... 11. Resultado naturalístico ... - O ... Delito de caráter coletivo ou transindividual. Crime contra a diversidade ... Bancários ...
-
Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... completa na Constituinte, contudo, um acordo entre os interessados resultou na concordância ... RICARDO APARECIDO DE ARAÚJO ... Em 2008, o então Presidente da República Luís Inácio ... da convenção coletiva sobre o acordo coletivo sempre que mais favorável. (Tribunal Regional do ... de crédito não se equiparam aos bancários para os fins legais, razão pela qual o ora ...
-
O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... por graves dificuldades financeiras em 2008, obrigando a políticas destinadas a ... Europeia e Portugal entre os Resgates Bancários e a Austeridade: um Mapa das Políticas e das ... e revolta de uns tantos, celebrou um acordo, em 17 de maio de 2011, com o Fundo Monetário ... este respeito, o regime do despedimento coletivo é bastante permissivo, não faltando ... -
Direito Constitucional
... A: incorreta. De acordo com José Joaquim Gomes Canotilho, a ideia de um ... 1922, 5 out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 27 jan. 2019); E: ... interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, ... requerer quebra de sigilo de dados bancários com base no art. 58, § 3º, da Constituição da ...
-
Da duração do trabalho
... ários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho” ... Como ... no Capítulo I do Título III (bancários, empregados ... nos serviços de telefonia, de ... (2000) ... 2) ... Ajuste coletivo de compensação de jornada celebrado ... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... , idoso) ou de ordem profissional (bancários, estivadores, capatazia etc.). As supraditas ... das anuidades serão reajustados de acordo com a variação integral do Índice Nacional de ... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna ... mediante convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho poderá ser alterada a jornada normal ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... , idoso) ou de ordem profissional (bancários, estivadores, capatazia etc.). As supraditas ... das anuidades serão reajustados de acordo com a variação integral do Índice Nacional de ... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna ... mediante convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho poderá ser alterada a jornada normal ...
-
Organização Sindical
... que agora deveriam comportar-se de acordo com as regras traçadas pelo Estado. Não se ... cit. (137) O Estado de S. Paulo , 23.11.2008 ... 6096.1 Comentários à Legislação ... 1939, limitando-se a cuidar do contrato coletivo" de trabalho ... DesseȱmodoǰȱoȱTítuloȱVǰ\xC8" ... grupo federativo, dos industriários, bancários, etc ... 4) Papel político ... A primeira ...
-
Práticas Antissindicais
... Pesquisa Social e Política — IPESPE em 2008, por encomenda da Associação dos Magistrados do ... Bancários de São Paulo vão encaminhar ao Ministério da ... Relações de direito coletivo Brasil-Itália ... São Paulo: LTr, 2004. p ... órias dessa natureza sejam examinadas de acordo com um processo que, além de expedito, não só ...
-
Introdução a responsabilidade civil
... De acordo com as lições de CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO ... 11, n. 42, p. 227-228, 2008 ... sujeito será culposa se afastada de um ... DANO MORAL COLETIVO. OFENSA INJUSTA E INTOLERÁVEL. VALORES ... bancários, caracterizada pela reiterada existência de ...
-
A Regulação Judicial do Assédio Organizacional no Trabalho Bancário no Distrito Federal: uma Análise da Jurisprudência Trabalhista sob a Perspectiva Constitucional
... , referentes às ações propostas por bancários no período de 1º de novembro de 2013 a 10 de ... probatório apresentado pelas partes e de acordo com o livre convencimento motivado do Juiz do ... ou terminologia correlata (assédio coletivo, assédio moral institucional, gestão por ... demais pesquisas efetivadas entre os anos de 2008 a 2018 com bancários de diversos estados ...
-
Organização do Desporto, da Justiça Desportiva e Principais Aspectos Jurídico-Trabalhistas das Relações de Trabalho do Atleta Profissional nos Planos Individual e Coletivo
... ática livre e voluntária do desporto, de acordo com a capacidade e interesse individual, ... bancários os engenheiros, arquitetos e advogados que, nessa ... Belo Horizonte: Del Rey, 2008 ... KRIEGER, Marcilio. Lei Pelé e legislação ...
-
Direito Constitucional
... Ainda de acordo com José Afonso da Silva, no sentido político ... (C) O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com ... Min. Cezar Peluzo, Tribunal Pleno, j. 26/11/2008, DJe-055, 25-03-2010); C : incorreta. Trata-se ... -dade, portanto, o acesso a dados bancários e fiscais somente pode ser feito por ...
-
Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p.19 ... 3. “Mostra-se útil, nessa ... , ao governo, a uma corporação ou ao coletivo humano 25 A lei brasileira estabelece que toda ... De acordo com o considerando 51, merecem proteção ... LGPD não tenha classificado os dados bancários como sensíveis, tais dados são capazes de gerar ...
-
Direito Processual Penal
... No STJ: 1. De acordo com a jurisprudência deste Superior Tribunal de ... pela Lei 11.690/2008 no dispositivo acima mencionado ampliaram ... bancários e fiscais do contribuinte obtidos pela Receita ... , a 2ª turma do STF, ao julgar o HC coletivo 143.641, assegurou a conversão da prisão ...
-
Direito Processual Penal
... No STJ: 1. De acordo com a jurisprudência deste Superior Tribunal de ... modificações introduzidas pela Lei 11.719/2008 e também em razão da atuação dos tribunais, ... será aumentada nos casos de estupro coletivo e estupro corretivo. ED Gabarito “D” ... ) O compartilhamento com o MP de dados bancários obtidos legitimamente pela Receita Federal, pela ...
-
Artigos 57 a 61
... aos comentários dos artigos 224 (bancários); 293 (empregados em minas de subsolo); 227 ... 11.788/2008), do trabalhador rural (Lei n. 5.889/1973), dos ... acordo ou convenção coletiva de trabalho (art. 7º, ... Ainda, caso não exista instrumento coletivo fixando jornada diversa, tratando-se de empregado ...
-
Como minimizar a sobreutilização da atividade jurisdicional e a morosidade do poder judiciário: a 'tragédia dos comuns' e as soluções propostas por Garret Hardin
... cento) de causas restantes resultaram em acordo", é inegável que os meios alternativos de soluç\xC3" ... dedicadas ao transporte individual ou coletivo de passageiros ou à entrega de alimentos, ou, ... bancários 59 ou o requerimento de benefícios ... 2 ... ed ... São Paulo: Malheiros, 2008 ...
-
Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
... 2008, o Banco do Brasil S.A. e a Nossa Caixa S.A ... , serão divulgados ao mercado de acordo com a evolução das tratativas ... A ... ça nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei” ... 14 Art. 175 ... bancários de interesse do Governo Federal, inclusive suas ...
-
Falência e recuperação de empresas
... de processo executivo: o singular e o coletivo. Este último, em regra, reserva-se àquelas ... acesso aos dados, livros e extratos bancários da empresa devedora, tampouco possuem meios para ... De acordo com artigo 1º, da Lei n. 9492/97, protesto é o ... : Romeu Ricupero, Data de Julgamento: 27/08/2008, Câmara Especial de Falências e Recup ...
-
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas ... exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a Justiça do Trabalho analisará ... DOS BANCÁRIOS ... Art. 224. A duração normal do ... ( Redação dada pela Lei n. 11.788, de 2008 ) ... § 2º Ao aprendiz, salvo condição mais ...