acordo coletivo dos bancários 2008
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas ... exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a Justiça do Trabalho analisará ... DOS BANCÁRIOS ... Art. 224. A duração normal do ... ( Redação dada pela Lei n. 11.788, de 2008 ) ... § 2º Ao aprendiz, salvo condição mais ...
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Da ética do advogado
... reservas de poderes que não preserva em acordo judicial honorários de sucumbência fixados em ... N. 2008.08.07747-05, Rel. DÉLIO FORTES LINS E SILVA ... direcionados ao público ou a um grupo coletivo de pessoas com interesses comuns) ou por ... ção ética na utilização de boletos bancários por advogado para cobrança exclusivamente de ...
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Aposentadoria rural
... 2008.078268-7 - 3ª CDPúb. - Rel. Desemb. Luiz Cézar ... bancários, industriários e com o já muito conhecido IAPI ... á identificado como urbano ou rural, de acordo" com a natureza do serviço prestado por este, e n\xC3" ... ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa; (Redação ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... De acordo com o art. 458, § 2º, da CLT, na qualidade de ... Quanto à abrangência: ... assédio coletivo ... assédio individual ... Quanto à ... 2539/2005-562-09-00, publicado no DJ de 29.8.2008, manteve a decisão que condenou a empresa por ... Mas a singularidade de a greve dos bancários ter sido declarada abusiva só formalmente, ...
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Direito empresarial
... De acordo com a Súmula 248/STJ, a duplicata não aceita ... Data: 10/09/2008 ... O pedido de falência de um empresário ... caso, por exemplo, da sociedade em nome coletivo (art. 1.039 do CC/2002) e da sociedade em ... Etapa 5. TJLP nos contratos bancários. Etapa 6. Dano moral na devolução indevida de ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... organizacional, social e de planejamento coletivo, rompendo-se com a vida nômade e meramente ... De acordo com Maurício Rands, a mobilização de ... JANUS 2008 – Anuário de relações exteriores. O que ... sem a internet, que oferece serviços bancários e de cartão de crédito em um modelo totalmente ...
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A eficácia do direito contratual francês diante dos gigantes da Internet
Propósito - O artigo examina o direito francês dos contratos para aferir a sua aplicabilidade à regulação das empresas gigantes da Internet. Ele evidencia que as reformas atuais do direito contratual francês não tem sido efetiva para produzir resultados imediatos em termos de proteção dos consumidores. Metodologia/abordagem/design - O artigo avalia as relações contratuais firmadas entre as...
... do uso das ações judiciais de caráter coletivo, seja por parte das associações, seja por parte ... 11 Exceto para criações recentes, como o acordo sobre o processo participativo ou contrato de ... graves e suspeitos quando os dados bancários do consumidor são registrados previamente à ... UFC Que choisir e AFA. Arrêt de 13 nov. 2008. Disponível: ... -
Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... cartão de crédito, débito, boletos bancários, moedas virtuais, o que torna o comércio ... as partes, Jhering pretendia desvendar um acordo de vontades por pura ficção 9 , uma vez que, se ... São Paulo: Atlas. 2008, p. 343 e 344 ... 94. Sobre o tema, o ... Dano moral coletivo. Prejudicialidade. 1. Controvérsia acerca da ...
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Artigos 224 a 235
... DOS BANCÁRIOS ... Art. 224 – A duração normal do trabalho ... a Constituição do República, está de acordo com o Direito Constitucional do Trabalho, pois, ... ) quando houvesse ajuste individual ou coletivo no sentido de considerar o sábado como dia de ... São Paulo: LTr, 2008. p. 143 ... Súmula n. 102 do TST: ( ... ) “V ...
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Acórdão, Processo nº 5007975-73.2021.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... ção a parcela “in natura” recebida de acordo com os programas de alimentação aprovados pelo ... Falcão, Primeira Turma, julgado em 26/08/2008, DJe 04/09/2008), mas não creio que montantes ... , ou ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa ... 4. A ... nº 247 do TST:"A parcela paga aos bancários sob a denominação quebra de caixa possui ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... e não residencial, bem como contratos bancários de um modo geral e os de financiamento para a ... De acordo com a primeira, entende-se que a obrigação é ... v. 2. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 5) ... DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb ... Há de ter-se a visão voltada ao coletivo, ou seja, à saúde pública, mostrando-se ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... Processo: 0091900-73.2008.5.07.0031 Julg.: 28/09/2016 Rel. Desemb.: ... acordo com a mesma súmula, incidem desde o ajuizamento ... ência do Tribunal, em sede de dissídio coletivo, limita-se à realização da audiência de ... das atividades inerentes aos caixas bancários. Nesse sentido, conforme as normas internas da ...
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Direito Constitucional
... Judiciário - TJ/AL - 2018 - FGV) De acordo com o Art. 5º, LVIII, da Constituição da ... (D) O mandado de segurança coletivo não induz litispendência para as ações ... , pois o acesso a dados bancários pelo fisco depende de autorização judicial ... min. Ayres Britto, j. 17.06.2008, 1ª T, DJE de 13.03.2009.]; D: incorreta ...
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Súmulas e verbetes dos tribunais regionais do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
... quando exigível por força de decisão ou acordo" judicial, assume caráter eminentemente indenizat\xC3" ... plano de cargos e salários e em acordo coletivo. O empregado da Empresa Brasileira de Correios e ... Diferença entre os juros bancários e os juros trabalhistas. Direito legal do ... 37, III, e 169 da Constituição Federal. (2008) ... súmula n. 9, TRT/sP — Juros de mora ...
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Anexos
... Rescindindo por acordo seu contrato de trabalho, o empregado estável ... por acordo individual escrito, acordo coletivo ou convenção coletiva. (ex-Súmula n. 85 – ... bancários ... N. 124 – BANCÁRIO. SALÁRIO-HORA ... na sessão do Tribunal Pleno em 26.6.2008) – Res. 148/2008, DJ 04 e 07.07.2008 – ...
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Atuação sindical em situações de assédio moral: relato de experiência
... sindicais, elas podem ser classificadas de acordo com a profundidade em que atuam na modificação ... e profissional (Freitas, Heloani & Barreto, 2008, p. 37) ... Ressalta-se que nessa ... da empresa, dirigidas, portanto, ao coletivo dos trabalhadores, ou até mesmo à possibilidade ... citada acima, do Sindicato dos Bancários do Ceará, mostra ilustrações sobre as ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1147-87.2018.5.08.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO PROPOSTA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. 1) PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO SUSCITADA PELO RECORRENTE. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DAS REIVINDICAÇÕES NA ATA DA ASSEMBLEIA DE FORMA FUNDAMENTADA. Trata-se de inovação recursal, tendo em vista que o...
... DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO PROPOSTA NA ... 3) AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO PARA A INSTAURAÇÃO DA INSTÂNCIA. ALEGAÇÃO DE ... acordos coletivos dos bancários, de modo que a proposta possui como fundamentos o ... , e a Resolução Normativa nº 77, de 29/01/2008, do Conselho Nacional de ... -
Artigos 457 a 467
... 10.192/2001), que exige comum acordo e pode não acontecer. Sem negociação coletiva, ... previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, os critérios de rateio e ... Exemplo recorrente é de bancários que, no ato de início de contrato de emprego, ... Campinas, SP: Servanda, 2008, p. 251 e ss ... PERLINGIERI, Pietro. Perfis ...
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Períodos de descanso: intervalos, repouso semanal e em feriados
... inválido dispositivo de convenção ou acordo coletivo que dispense ou reduza o intervalo ... Felizmente, em 2008, o Tribunal Superior do Trabalho editou a OJ 355, ... do correto divisor de horas extras dos bancários, em conformidade com a circunstância de ser o ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... judiciais, cujo cumprimento dar-se-á de acordo com os artigos previstos neste Título: ... I - ... 142 - 3.8.09 - p. 3 - Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 - Janeiro de 2010) ... propriamente dita, atingir o ente coletivo e seu patrimônio social, de modo a ... de grandes grupos econônimos ou bancários, o juiz não deverá deferir o parcelamento ...
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Contratos com características específicas
... 2.524, de 17.12.2008, do Ministro de Estado da Justiça. Finalmente, ... para nacionais de países que possuem acordo com o Brasil para dispensa de uso de passaporte; ... ser utilizado em cláusula de documento coletivo da categoria, ao que deverá se manter atento o ... dos vigilantes da categoria dos bancários em geral. Confira-se: ... " Súmula n. 257 - ...
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O Assédio Moral no Meio Ambiente do Trabalho: Dano Moral e/ou Dano Existencial? - Incidências da Reforma Trabalhista
... , refere-se ao agir ético, isto é, “de acordo com as regras morais ou normas escritas que ... ão, exemplifica-se com a categoria dos bancários, que seria a classe mais atingida quando ... ações de indenização por dano moral coletivo, com a vigência da reforma trabalhista. O ... Buenos Aires: Paidós, 2008. ________ ... Mal-estar no trabalho : ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... para gerar o bem -estar individual e coletivo ... Contudo, urge o estabelecimento de um ... ilimitados aos usuários dos serviços bancários, a fim de armazenarem seus dados pessoais junto ... , aquelas intelectuais (MANOVICH, 2008, p. 230) ... Como as novas fronteiras da ... ça à condição decente de trabalho de acordo com os parâmetros estabelecidos pela OIT. (16) ...